sexta-feira, 3 de abril de 2009

Soberania Nacional

Mozarildo afirma que demarcação de Raposa Serra do Sol é uma fraude

"A demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol é uma fraude, um crime do começo ao fim. Começa pela manipulação de aldeias que não existiam e aí foi se preenchendo a reserva com aldeias fictícias." A informação foi trazida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que, em discurso da tribuna do Plenário, registrou reunião que ocorrerá nesta sexta-feira (3) entre o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, o Governador de Roraima, José de Anchieta Junior, e outras autoridades, com o objetivo de discutir a retirada dos ocupantes não índios da reserva.
Segundo Mozarildo, passa-se a imagem de que é "meia dúzia de arrozeiros" que devem desocupar a área, quando, conforme o senador, seriam 500 famílias, muitas das quais formadas pelo casamento entre índios e brancos, com filhos nascidos na região.
- É importante que o Tribunal procure executar essa medida [de retirada das famílias] com muita cautela, equilíbrio e justiça, pois não são animais, são pessoas humanas, com sentimentos e com raízes naquele local, que estão sendo enxotadas de suas terras - explicou o senador por Roraima.
O parlamentar criticou ainda a falta de definição de critérios, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), para a retirada de filhos de índios com brancos, nascidos na reserva, mas de pele branca.
- É um absurdo que filho de indígena não possa ficar por causa da pele. O Supremo tem que decidir como será o procedimento em relação a essas pessoas que lá nasceram e lá estão há 30 anos. Isso que se está fazendo é um verdadeiro absurdo. É uma malvadeza - criticou Mozarildo.
Ao concluir seu pronunciamento, o parlamentar defendeu a aprovação de uma norma para definir como devem ser as futuras demarcações. Para ele, são necessárias regras que definam as linhas gerais de uma política de Estado e "não de governo", como acredita estar ocorrendo na reserva Raposa Serra do Sol.
Em aparte, Gilberto Goellner (DEM-MT) lembrou que Mozarildo é autor de um projeto de lei que dispõe sobre a demarcação de reservas indígenas.

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