quarta-feira, 22 de abril de 2009

Giro pela Notícia...

À procura de acadêmicos para o Império: A "Iniciativa de Investigação Minerva" do Pentágono
Por James Petras


Os estrategistas militares do Pentágono reconheceram que sofreram derrotas políticas, com conseqüências estratégicas nas suas recentes invasões militares do Iraque e do Afeganistão. O apoio militar dos EUA à invasões israelenses do Líbano e de Gaza, a ocupação etíope da Somália, apoiada pelos EUA, as tentativas de golpes na Venezuela (2002) e na Bolívia (2008) também não conseguiram derrotar os regimes populares no poder. Pior ainda, as redes nacionais civis, familiares, comunitárias e nacionais reforçaram os movimentos anti-colonialistas fornecendo apoio logístico essencial, informações, recrutamento e legitimidade. Os estrategistas do Pentágono, reconhecendo as bases sociopolíticas dos seus fracassos, viraram-se para cúmplices voluntários no mundo acadêmico para fornecerem informações, sob a forma de relatórios etnográficos, de povos selecionados, e tácticas e estratégias a fim de dividir e destruir fidelidades locais e nacionais. O Pentágono está a contratar cientistas sociais para traçarem 'mapas sociais' a fim de identificar líderes e grupos susceptíveis de serem recrutados para o serviço do império. Por exemplo, a 'pesquisa de terreno' acadêmica contratada pelo Pentágono pretende demonstrar os modos como as práticas e os rituais religiosos tradicionais podem ser manipulados para facilitar a conquista imperial através da guerra cultural que desencoraje os povos subjugados de apoiarem os movimentos de libertação nacional. Em vez de confrontar o ocupante imperial com o objetivo de restabelecer a soberania nacional, as estratégias de 'guerra cultural' orientam a população para se concentrarem em “problemas locais'. Estes são alguns dos 'projetos de investigação' financiados pelo Pentágono a que se dedicam os 'acadêmicos de uniforme'. O Pentágono está profundamente empenhado nesta estratégia militar-acadêmica de construção do império, atribuindo-lhe verbas de quase 100 milhões de dólares para a contratação de colaboradores acadêmicos e para o financiamento de múltiplos projetos de 'investigação' em todo o mundo contra estados, movimentos e comunidades selecionados. A 'Iniciativa de Investigação Minerva' (MRI) O maior, embora não seja o único, dos programas de investigação para a construção do império, financiados pelo Pentágono, nas ciências sociais, tem o nome de código de Iniciativa de Investigação Minerva (MRI). A MRI contrata grande número de acadêmicos nos seus habituais bordéis acadêmicos prestigiados, incluindo os chulos acadêmicos veteranos e neófitos ambiciosos entre os assistentes pós-graduação e graduados. Estes 'estudiosos para o império' estão atualmente empenhados em pelo menos catorze projetos (...)
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IBGE contratará 350 para quadro efetivo


Por determinação do ministro Paulo Bernardo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá contratar um contingente efetivo de 350 novos servidores por meio da realização de concurso público. A medida foi publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial da União. Conforme a Portaria n° 84, o IBGE deverá realizar o concurso dentro de seis meses e as nomeações estão previstas para depois de outubro de 2009. O edital deverá anunciar uma oferta de 72 vagas para tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e 278 vagas para analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas. Os cargos são do Plano de Carreira do IBGE, ambos de nível superior e com a remuneração inicial atual de R$ 6.343,03 para quem tem graduação inferior a mestrado. Em julho de 2009, esse valor passará para R$ 6.930,03. A variável para quem tem mestrado é de um inicial de R$ 6.648,03 e a previsão é de que em julho o valor passe para R$ 7.235,03.
MP

Venda de títulos públicos pela internet tem resultado recorde para março

O Tesouro Direto, um programa do governo para a venda de títulos públicos ao cidadão pela internet, registrou o melhor resultado para meses de março, quando foram negociados R$ 179 milhões. O valor, segundo balanço divulgado nesta quarta pelo Tesouro Nacional, é 100,7% superior ao observado em março de 2008 e é recorde para o período dentro do programa. Em relação ao resultado de fevereiro, o aumento no valor das vendas foi de 69,8%. Os títulos mais vendidos, no mês passado, foram as Letras Financeiras do Tesouro Nacional, títulos indexados à taxa básica de juros (Selic), que apresentaram participação de 22,8%. Os títulos corrigidos pela inflação, no caso pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), ficaram em segundo lugar entre os mais vendidos. Neste caso, as Notas do Tesouro Nacional (NTN séries B e B Principal) tiveram participação em conjunto em 38,1% do total das vendas. Também tiveram alta procura as Letras do Tesouro Nacional (LTN) e Notas do Tesouro Nacional (NTN-F) cujas participações somaram 39,1%.
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As 6 mulheres do bispo Lugo, o insaciável

Uma suposta ex-amante do presidente do Paraguai quando era ele era bispo garantiu hoje a uma rádio local, que seis mulheres vão demandar paternidade de filhos com Fernando Lugo. Domiana Amarilla, 39, a terceira a revelar ser "mãe de um filho dele", assegurou que "não vai exigir nada". Disse que recebeu a informação da lista de seis mulheres de Lugo da jovem Viviana Carillo, 26, que teve o filho de dois anos registrado com o nome do presidente paraguaio, que reconheceu publicamente a paternidade, semana passada. Ele também reconheceria um segundo filho com outra mulher, revelado no final de semana. Setores da oposição atribuem as notícias envolvendo filhos do então bispo "a uma tentativa de desviar a atenção de outras questões graves".

Aneel: concessionária deve atender consumidor em 30s
ISABEL SOBRAL - Agencia Estado

Não deve superar os trinta segundos o tempo de espera da chamada telefônica do consumidor que procurar as concessionárias de energia elétrica por meio de call centers. O tempo limite foi definido hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em resolução que adaptou as normas de atendimento aos consumidores das concessionárias de energia elétrica via telefone ao decreto 6.523 de dezembro do ano passado, que disciplinou o funcionamento dos serviços de atendimento ao consumidor, os chamados call centers. A agência definiu uma margem de 75% do total de chamadas para o cumprimento da norma. Para o cálculo deste porcentual, deverão ser desconsideradas as chamadas abandonadas em menos de trinta segundos. A relatora do processo, Joiza Campagner, disse que a resolução da Aneel pretende aperfeiçoar as normas definidas pelos decretos e adaptar as exigências ao universo das concessionárias de energia.

Mais sobre a entrevista de Rajendra Pachauri ao jornal "Expresso'

Rajendra Pachauri podia ser um bom propagandista de um qualquer detergente. As respostas às questões científicas colocadas pelo jornalista Virgilio Azevedo revelam não só uma ignorância profunda mas também a forma como Rajendra Pachauri desempenha o papel de autêntico vendilhão de feira, ao responder de acordo com as conveniências de momento para promoção do produto.Vejamos o exemplo das temperaturas. Em Novembro de 2008, Rajendra dizia que as temperaturas estavam a crescer a um ritmo mais rápido do que o previsto (“warming is taking place at a much faster rate”). Consultar MC e WUWT.Afinal, as temperaturas não só não estavam a subir como estavam a descer. Agora, perante a questão de Virgílio Azevedo “Segundo o instituto meteorológico britânico (Met Office), a temperatura média global está a descer desde 2001. Acabou o aquecimento global?”, Rajendra não pestanejou, esquecendo-se do que tinha dito há cinco meses...
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Não pode cair no esquecimento

O QUE FOI O GOVERNO TUCANO PARA OS BRASILEIROS?

O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado pela privatização de empresas estatais, como: Embraer, Telebrás, Vale do Rio Doce e outras estatais. Além da privatização, seu governo também houve diversas denúncias de corrupção, como: a compra de parlamentares para aprovação da emenda constitucional que autorizava a reeleição e também o favorecimento de alguns grupos financeiros na aquisição de algumas estatais. No início do segundo mandato de FHC, em 1.999 houve uma forte desvalorização do real, devido a crises financeiras internacionais (Rússia, México e Ásia) que levou o Brasil a maior crise financeira da história, além de aumentar os juros reais e aumentar a dívida interna brasileira. Os salários dos funcionários públicos também não tiveram reajustes significativos, uma forma de evitar a inflação e controlar os gastos públicos. Para poder controlar as contas externas o governo teve que trabalhar com a taxa de juros nas alturas, na medida em que o déficit acumulado na balança comercial durante o período de vigência do plano real ultrapassou os 10 bilhões de dólares. Segundo o DIEESE, em 1998, a taxa média anual de juros reais foi de 26,2%. Em alguns momentos de crise, os juros chegaram à casa dos 49%.
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Sancionada lei que altera dispositivos da CLT

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 11.925, de 17 de abril de 2009, que dá nova redação a dois dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT: o artigo 830, que trata de cópia autenticada de documento oferecido como prova, e o artigo 895, sobre recurso ordinário para a instância superior. O novo texto, publicado na edição extra do Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2009, estabelece: “Art. 1º - Os arts. 830 e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passam a vigorar com a seguinte redação: ‘Art. 830. O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Parágrafo único. Impugnada a autenticidade da cópia, a parte que a produziu será intimada para apresentar cópias devidamente autenticadas ou o original, cabendo ao serventuário competent proceder à conferência e certificar a conformidade entre esses documentos.’ ‘Art. 895. I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; e II - das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.’ Art. 2º - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.” Fonte:Assessoria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho

STJ vai decidir sobre exclusão de registros sigilosos de bancos de dados de institutos de investigação


É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos descritos nas exceções dos artigos 748 do Código de Processo Penal e 202 da Lei de Execuções Penais, que objetivam restringir apenas a agentes públicos o acesso aos registros sob sigilo? A questão começou a ser examinada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi interrompida por um pedido de vista. Ao obter certidão de informações criminais, um cidadão de São Paulo verificou que os antecedentes criminais ficavam registrados no Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e poderiam ser consultados eletronicamente pelos sistemas informatizados das delegacias de Polícia e demais unidades de Segurança Pública, sem publicidade.
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Déficit em transações correntes resulta de "remessa forte" de lucros e dividendos, diz BC
Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

O resultado negativo em transações correntes registrado em março, um déficit de US$ 1,645 bilhão, “retrata uma remessa muito forte de lucros e dividendos” registrada no período, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes. O resultado negativo foi superior ao esperado pelo BC para o mês (déficit de US$ 1 bilhão). Em março, a filial de uma instituição financeira no país remeteu cerca de US$ 600 milhões para a matriz no exterior. Mas, no mesmo mês, a instituição financeira comprou e capitalizou uma seguradora no Brasil. No mês passado, o investimento estrangeiro direto (caracterizado pelo interesse duradouro do investidor na economia) no Brasil chegou a US$ 1,444 bilhão, mas a previsão do Banco Central era de US$ 2,5 bilhões. O resultado se deve a retornos ao exterior de investimentos feitos no Brasil com a venda do postos de combustíveis Texaco para a Ultra e de uma processadora de cartão de crédito. Segundo Altamir Lopes, “foram retornos expressivos”, que não estavam previstos quando foi feita a projeção para o mês passado.
Gabeira diz que não quer deixar boquinha e admite uso de passagens para parentes
Agência Brasil


O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que admitiu ter usado sua cota de passagens aéreas de forma irregular, voltou atrás na sua decisão de deixar a vida política. Ele explicou nesta quarta-feira que apenas deixaria o Congresso se não houvesse mudanças nas regras para utilização da cota de passagens aéreas. Como houve, ele segue exercendo seu cargo no Legislativo e pretende fazer um estudo para avaliar a necessidade de ressarcimento da verba. Hoje, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), anunciou medidas moralizadoras para o uso da cota parlamentar para compra de bilhetes aéreos. Após denúncias de que parlamentares, entre eles Temer e Gabeira, teriam comparado passagens para familiares, ficou decidido que a cota parlamentar só poderá ser usada para emissão de bilhetes para os próprios deputados em viagens no país. Além disso, todos os gastos serão publicados na internet. "Arranhei muito a minha imagem, espontaneamente, para ter condições morais aqui dentro para que se modificasse [as regras]", completou Gabeira, lembrando que foi sua iniciativa procurar a imprensa para divulgar que usou recursos da Câmara para comprar passagens a familiares.Gabeira, conhecido por criticar atitudes dos seus colegas, disse que saberá reconhecer o erro. "Esse não será o primeiro nem o último paredão de fuzilamento que passarei", disse.

Ministro do STF cai na ladainha pseudo-ambientalista e mantém proibição de amianto, mas caso ainda vai a julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra uma lei do município de São Paulo que proíbe o uso de elementos construtivos e equipamentos constituídos por amianto na construção civil. O ministro adotou o entendimento de que, por uma questão de saúde, a lei que proíbe o amianto está de acordo com a Constituição Federal. Lewandowski contrariou pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendavam a concessão da liminar, sob o argumento de que existe uma lei federal que autoriza o uso do amianto. Os órgãos salientaram ainda a competência da União para elaborar as normas gerais sobre recursos minerais. A CNTI alegava que o amianto crisotila (branco) "admite o estabelecimento seguro de índices de tolerância" que permitem o seu uso sem prejuízos à saúde humana. O mérito da ação ajuizada pela CNTI ainda será analisado no plenário do STF, mas não há previsão de data para o julgamento.

CGU deve ser reestruturada para lei de acesso à informação ter êxito, afirma fórum

O projeto de lei (PL) sobre direito de acesso a informações públicas, que segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim deste mês, é comemorado por especialistas do setor. No entanto, uma opinião já é unânime entre eles: do jeito que está a proposta, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá ser reestruturada para ter independência e poder suficiente para cobrar informações de outros órgãos públicos. “É difícil imaginar essa instância ter autonomia para determinar a outros ministérios a divulgação de dados públicos”, informa o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, do qual o Contas Abertas faz parte. O grupo realizou seminário internacional sobre o tema no começo do mês. O compromisso de enviar o PL ao Congresso foi assumido pela ministra durante o encontro internacional. Os jornalistas Fernando Paulino e Fernando Rodrigues, coordenadores do fórum, afirmam que, pelo que se conhece até o momento do projeto de lei, caberia à CGU a missão de supervisionar o processo no âmbito do Poder Executivo. Eles explicam que a CGU, vinculada à Presidência da República, também seria a instância recursal no caso em que requerimentos de informações – feitos por cidadãos comuns, imprensa e/ou organizações da sociedade civil – fossem rejeitados por algum órgão público. “Sem prejuízo do trabalho já executado pela CGU na área de fornecimento de dados ao público nos últimos anos, durante o Seminário Internacional sobre o Direito de Acesso a Informações Públicas formou-se um consenso sobre a eventual incompatibilidade entre o papel hoje exercido pela Controladoria e a nova demanda que surgiria como está previsto no projeto de lei”, acreditam os jornalistas.
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Diário Oficial traz resolução do BC que libera crédito de R$ 4 bi a estados

O Diário Oficial da União desta quarta-feira traz publicada a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de destinar R$ 4 bilhões para empréstimos a estados e ao Distrito Federal. Segundo o texto da Resolução n.° 3.716, do Banco Central, os recursos serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os estados vão pagar pelo crédito a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de 3% ao ano, incluído nesse percentual a remuneração do agente financeiro que repassa o dinheiro de 1% ao ano. O empréstimo é de oito anos e a carência é de até um ano. O pagamento será em parcelas trimestrais durante o prazo de carência e mensais após o fim do período de carência. O prazo para a contração vai até o dia 31 de deste ano.
Agência Brasil

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