Na Mira do Belmiro

Lula, a terra, o crédito e a conservação

E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou mais uma vez em Manaus. Tantas que já perdemos a conta e a cerimônia de lhe mostrar este lado historicamente esquecido e distorcido do Brasil. E contar o que pensamos e o queremos para a região depois de tantos descuidos crônicos federais. Nenhum presidente da República esteve tanto entre nós nem fez tanto por nossa gente, é justo e honesto reconhecer. Outros avanços foram anotados dessa vez. Um deles diz respeito ao início do processo de titularização da terra fazendo uma releitura cívica da Amazônia Legal, não mais pelo formalismo geográfico, mas pela legalidade fundiária de seu território na ótica das populações tradicionais. Assim procedendo, o presidente permitirá que pequenos produtores possam, por exemplo, cruzar a entrada das instituições bancárias para acessar crédito e respeito dessas instituições de fomento.
Não ganhou muito destaque jornalístico nesta visita o lançamento do "Plano de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade", um nome pomposo de um programa que incentiva o aproveitamento inteligente e emergencial do nosso patrimônio natural. Antes de assinar o Plano, o presidente soltou uma frase contundente e que deve servir de reflexão para esses promotores da intocabilidade da floresta que se recusam a entender a racionalidade e a necessidade da exploração inteligente de nossos recursos naturais. "A Amazônia não é um santuário ambiental da Humanidade!". E o tal Plano tem em vista exatamente a negação dessa anomalia ambiental e marota que preconiza o imobilismo econômico e a condenação dos 25 milhões de amazônidas à pobreza perversa Por pressão preservacionista do ministério do Meio Ambiente, onde pontificam alguns enviados a dedo dessas organizações não-governamentais estrangeiras comprometidas até o âmago com o xiitismo maroto já conhecido, o Estudo de Impacto Ambiental da Rodovia Manaus-Porto Velho, apresentado em Manaus há alguns dias pelo ministério dos Transportes, foi aprovado com a recomendação de manter intocados 95% da cobertura vegetal da área entorno de seu traçado. Transportes e Meio Ambiente quase vão às vias de fato. E a pressão acabou virando um convite para a extração predatória e clandestina de produtos florestais e o desperdício vesgo de oportunidades sustentáveis de crescimento e beneficiamento das populações locais.
Nunca é demais lembrar que manejo sustentável de madeira é premissa incontestável de conservação e renovação da floresta, permitindo que a poda de árvores adultas libere o crescimento das mudas que ela mesma produz. De quebra, a absorção de carbono na atmosfera se potencializa a níveis surpreendentes e climaticamente providenciais. Esta seria a radicalização do Plano de Sociobiodiversidade do presidente Lula, que inclui beneficiamento e industrialização de produtos florestais não-madeireiros que a bio-industrialização sustentável propicia. Com titulação da terra, crédito acessível e investimentos em infra-estrutura vamos diversificar e interiorizar o modelo econômico e industrial de Manaus, reduzir sua suas limitações estratégicas e fiscais e atender as demandas inadiáveis do beiradão historicamente esquecido. E que não pode nem merece mais esperar...

Zoom-zoom

Títulos e prioridades - A discussão do grave problema fundiário da Amazônia é histórica e promete se arrastar ad eternum se o Congresso não estabelecer prioridade para a questão. Não basta a intenção de Lula em legalizar a posse da terra se deputados e senadores não se entendem nem se comovem diante da gravidade da questão.

Terras da União - É tão grave a questão que determinadas glebas em locais estratégicos e rentáveis da região chegam a ter 5 escrituras definitivas nos vários cartórios que "legalizam" a posse fundiária. Seriam necessárias camadas de glebas superpostas para atender a legalidade cartorial. E sobre todas as posses o INCRA recolhe o imposto territorial "devido". Acredite se quiser.

Porto das Lajes - O terminal portuário das Lajes, apesar das pressões encomendadas para impedir sua licença de construção, já começa a espalhar benefícios adicionais e paralelos. As comunidades atingidas por empreendimentos semelhantes começam a cobrar do poder público os mesmos procedimentos adotados pelo tal Porto para atender as exigências sócio-ambientais das áreas e populações alcançadas.

Água e Energia - Nasce morta a tentativa de alguns vereadores ressuscitarem as investigações que a Câmara Municipal de Manaus já abortou sobre o problema da Água e Energia na capital. CPIs que carecem de maior empenho e credibilidade da classe política para abordar problemas que atormentam o cotidiano do cidadão. E que viraram motivo de ironia e descrença por parte de toda a sociedade.

Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.
belmirofilho@belmiros.com.br