segunda-feira, 27 de abril de 2009

Mauro Santayana


O ÁSPERO DIÁLOGO E A OPINIÃO DAS RUAS

O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pela Folha de S.Paulo, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha `condições de dar lição a ninguém`, foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil.O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Carmem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Brito, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa.O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado - mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação.O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública (...)

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