"Ficha Limpa" chega ao Senado

Sarney quer votação rápida, para que seus efeitos já sejam válidos nas eleições deste ano

"Vamos votar o projeto (Ficha Limpa) o mais rapidamente possível e de forma que ele não precise retornar a Câmara dos Deputados", prometeu Sarney ao ser interpelado por parlamentares, lideranças católicas, presidente da OAB e organizações da sociedade civil sobre o projeto de Ação Popular, batizado de Ficha Limpa, aprovado ontem na Câmara, que chegou esta manhã ao Senado. "Vou fazer todo esforço, convocar lideranças para pedirmos urgência, tão logo nossa pauta esteja desimpedidas, porque todos sabemos que essa é uma casa colegiada", disse, relembrando que ele é o autor da lei, de 1963, obrigando os candidatos a cargos eletivos a apresentem suas declarações de bens.
A comitiva que esteve com o presidente Sarney destacou a importância da votação no Senado ser agilizada, porque, garantiram, o entendimento jurídico preponderante é que, se a lei for sancionada pelo presidente da República até o próximo dia 9 de junho, as mudanças terão validade já nas eleições deste ano.
Sarney elogiou o texto do projeto aprovado pela Câmara que contou com "o parecer de duas figuras mais expressivas do Congresso Nacional". Falava sobre os deputados federais Índio da Costa (DEM/RJ) e José Eduardo Cardozo (PT/SP)", considerando que o projeto chega ao Senado com consenso geral – sociedade e legislativo, por isso não acredita na apresentação de emendas. O que provocaria o retorno do projeto para a Câmara. O vice-presidente da CNBB, Dom Luiz Soares Vieira, e O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, acompanharam as lideranças do movimento pro Ficha Limpa vieram ao Senado.

O Projeto

O Projeto Ficha Limpa, é de iniciativa popular, vindo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que reuniu mais de quatro milhões de assinaturas para trazê-lo ao Congresso. A proposta aprovada na Câmara prevê oito anos de inelegibilidade ao candidato que tenha condenação em decisão colegiada da Justiça e também proíbe que o político seja candidate se renunciar ao mandato para fugir da cassação.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado