O senador Paulo Paim (PT-RS) rebateu, na quarta-feira (12), a informação de que haveria um erro técnico no Projeto de Lei de Conversão (PLV 02/10) à Medida Provisória (MP 475/09) que reajusta as aposentadorias. Segundo a notícia, disse Paim, o projeto teria dois índices diferentes de reajuste - 7% e 7,72% -, o que forçaria o seu retorno à Câmara dos Deputados para correção e nova votação.- Não sei quem plantou essa notícia totalmente inverídica - disse o senador.
Informando que tinha em mãos o texto do projeto, Paim leu o artigo 1º: "Os benefícios mantidos pela Previdência Social serão reajustados a partir de 1º de janeiro de 2010, consequentemente retroativos, em 7,72%".
- Aqui não existe, em nenhum lugar, o tal índice de 6,14% ou de 7%. Não existem dois índices - afirmou.
O senador também leu trecho do projeto que trata do fator previdenciário : "Até 31 de dezembro de 2010, o fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula constante do anexo dessa lei. Parágrafo 10: A partir de 1º de janeiro de 2011, o fator previdenciário não será mais aplicado ao cálculo do salário de benefício".
Paim lamentou que o projeto que trata do reajuste das aposentadorias e do fim do fator previdenciário não fosse votado nesta semana, e disse que vai cobrar dos líderes partidários no Senado um acordo para a votação da matéria na próxima terça-feira (18). Ele disse que encaminhou um requerimento solicitando inversão de pauta para que o projeto seja votado antes das demais matérias.
Da Redação / Agência Senado
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