Nos oito anos de FHC, a média anual de crescimento real dos lucros dos bancos foi 11%, acumulando 230% em oito anos. De 2003 a 2007, ela foi 12%, acumulando 176% em 5 anos.
2. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos - Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal - elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões. Ou seja, em sete anos, elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Em termos reais (correção pelo IPCA): 12,1 % aa., acumulando 222%.
3. Quem consegue ascensão tão rápida em sua renda real? E a que os bancos devem esse maná? A se crer na grande mídia e na academia, o mercado estabeleceria as taxas de juros dos títulos públicos. Na verdade, quem as decide é o Banco Central - BACEN (formalmente, o COPOM – Comitê de Política Monetária). Estranho “mercado” formado só por um lado, o dos banqueiros.
4. Embora o BACEN seja oficialmente subordinado ao governo, as decisões dele e as demais da política econômica emanam dos concentradores financeiros.
5. Assim, as taxas reais de juros dos títulos do Tesouro são, no Brasil, as mais altas do mundo, e as taxas dos juros pagos por empresas ou por pessoas físicas correspondem a múltiplos daquelas.
6. Apesar da política econômica, a abundância de recursos naturais e o aumento da população têm feito crescer a economia, apoiada por crédito público. A demanda assim gerada suscita investimentos e a expansão do crédito privado.
7. O crédito tem crescido muito. Elevou-se em 20%, de 2009 para 2010, atingindo R$ 1,7 trilhão, o equivalente a 46,6% do Produto Interno Bruto. Essa expansão e as altíssimas taxas dos juros explicam o grande e ininterrupto aumento dos lucros dos bancos.
8. Mas não é só isso: o BACEN propicia aos bancos cobrar taxas elevadas e excessivas por serviços bancários, em grande parte, processados pelos próprios clientes, dada a automação desses serviços.
9. Há três anos, quando o Banco Central baixou normas para padronizar as tarifas, a receita destas já custeava as despesas dos bancos com administração e funcionários. Desde então, conforme dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), o pacote dos principais serviços passou a custar até 124% mais. As receitas com as tarifas subiram, em média, 30% acima da inflação.
10. Os interessados nos juros elevados põem a grande mídia e demais veículos de comunicação a repetir, sem cessar, que os juros elevados servem para conter a inflação. Já mostrei, em muitos artigos, que esse não é um modo correto de reduzi-la.
11. A verdadeira “razão” da política financeira é proporcionar lucros excessivos aos bancos e aos demais aplicadores de capital financeiro.
12. O primeiro e colossal prejuízo disso para o País são as despesas do “serviço da dívida pública”, que somaram, desde 1988, mais de 6 trilhões de reais. A maior parte dessa brutal sangria resultou dos próprios juros capitalizados. Há outros imensos danos decorrentes das taxas de juros. O espaço só permite falar de alguns.
13. Assim como aquelas despesas retiram recursos do Estado que deveriam ser investidos nas infra-estruturas econômica (transportes, energia, telecomunicações, progresso tecnologico) e social (educação, saúde, previdência), também as pessoas físicas e jurídicas – que pagam juros a taxas ainda mais elevadas que o Estado - deixam de produzir e consumir, e de gerar mercado para mais investimentos.
14. Outro efeito desastroso é a valorização excessiva do real em função de as altas taxas de juros atraírem dólares captados no exterior a juros reais negativos. A continuação do processo faz que, além de os especuladores ganharem com a diferença entre as taxas de juros, eles obtenham, às nossas custas, lucros adicionais com a diferença entre as taxas de câmbio na entrada e as na saída dos dólares.
15. Ao mesmo tempo, o Banco Central aplica a taxas muito baixas os dólares das reservas cambiais, ademais em constante desvalorização. Para isso, a União paga juros a taxas altíssimas nos títulos públicos.
19. A sobrevalorização do real, cada vez maior, reduz ainda mais a competitividade dos bens e serviços produzidos no Brasil: no mercado interno, nas exportações e nas importações, o que acelera a desindustrialização do País. Ademais, os juros altos pesam nos custos de produção.
Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”
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