Blog do Saïd Dïb

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Rodovias estratégicas na Amazônia

(Alerta em Rede) – O desbalanceamento da matriz de transportes brasileira, assim como o estado das vias existentes, têm sido um tema recorrente neste Alerta. Se é verdade que o atual governo federal tem promovido iniciativas importantes para uma mudança desse quadro, como a elaboração do PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes), melhorias no sistema ferroviário e outros, a realidade é que o modal rodoviário ainda é responsável por cerca de 70% do total transportado no país. Além disso, as rodovias brasileiras adquiriram uma grande relevância estratégica, principalmente para a região Norte, a partir da década de 1960. [1]
Por isso mesmo, reveste-se de importância singular a afirmativa do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, que os trechos (ver mapa) de quatro rodovias que cortam a região Norte - a BR-364 no Acre, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul; a BR-163, entre Mato Grosso e Pará; a BR-319, entre Porto Velho e Manaus, e a BR-230, também conhecida como Transamazônica - poderão ser concluídos até o fim de 2012.
A BR-364 corta todo o Acre e o trecho faltante entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com 500 quilômetros de extensão, já consumiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos. De acordo com Pagot, "Havia pressão para que essa obra fosse concluída neste ano, mas atrasou por causa do excesso de chuvas. No ano passado, os trabalhos nessa obra duraram só dois meses e 20 dias. Em média, é uma região onde se trabalha apenas quatro meses por ano e, além disso a maior parte dos insumos da obra tem que vir de longe”, acrescentando que cerca de 60% da rodovia BR-364 está pronta, com a pavimentação e pontes concluídas.
Única ligação rodoviária entre Amazonas e Roraima com o centro-sul do país, a BR-319, que liga as cidades de Porto Velho (RO) e Manaus (AM), foi inaugurada durante o regime militar, em 1973. Até 1984, segundo o Dnit, linhas de ônibus ainda usavam a rodovia, mas o tráfego ficou praticamente inviável, porque a manutenção foi abandonada. Hoje, a rodovia tem cerca de 700 quilômetros e o investimento previsto de 2007 a 2010 é de R$ 892,9 milhões. Dada a situação atual, será preciso praticamente reconstruir a estrada. Em tempos de cheia, no entanto, os rios da região avançam sobre diversos trechos da estrada. Por isso, será necessário construir 49 pontes em 380 km da via para permitir a comunicação dos rios e evitar que a água cubra o asfalto. O chamado "trecho do meio", do km 250 ao km 655, ainda aguarda licenciamento do Ibama para início de obras. “A BR-319 já existe, não precisamos tirar uma árvore do chão para conclui-la, só que as ONGs transformam as obras numa verdadeira guerra. É uma corrida com obstáculos ", diz Pagot.
Na BR-230, a lendária Transamazônica, terceira maior rodovia do Brasil, com 4,9 mil km de extensão, boa parte da estrada está em fase de licitação e preparação para as obras. No trecho que corta o Pará, o orçamento atual para os serviços é de R$ 701,3 milhões, dos quais R$ 156,6 milhões já foram aplicados. Na Transamazônica, diz Pagot, as dificuldades não são apenas as chuvas, mas as discussões socioambientais. "Há trechos em que falta anuência de organizações indígenas."
Segundo o Dnit, as obras da BR-230, que passa a cem quilômetros do local onde será instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte, já receberam autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para serem executadas, mas falta ainda a anuência de algumas organizações indígenas "Somente após a liberação das sociedades indígenas é que podemos pedir a liberação das obras ao Ibama.", confirma Pagot.
Já as obras da emblemática BR-163, no trecho que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), começaram no fim dos anos 60 e até hoje 40% dela não foram concluídos. "Acabamos de conseguir as últimas licenças ambientais e 100% dos prestadores de serviços estão contratados", comenta Pagot. As últimas licenças saíram em maio deste ano e a conclusão da obra, que prevê a pavimentação de 1.055 quilômetros da rodovia, tem investimento total de R$ 1,4 bilhão e é prevista para dezembro do ano que vem.
A importância logística dessas rodovias (todas listadas nas obras do PAC) para a região Norte é de fácil entendimento e mensuração. Menos evidente, porém, é a avaliação do seu significado estratégico para a integração nacional, ocupação e controle territorial, assim como para a indução da industrialização da Amazônia. Por isso mesmo, é de todo pertinente que os atuais candidatos à Presidência da República para as próximas eleições se comprometessem, de alguma forma, com a conclusão dessas rodovias até 2012.

Notas:
[1]Governo quer concluir, até 2012, estradas dos anos 60, Valor, 10/08/2010

José Sarney

Pesquisas que falam

É de autor maldito, o ditador Franco, a afirmação de que, como fazia pesquisa, sabia que o povo estava a seu lado e não ia gastar dinheiro em fazer eleição. Ele identificou prematuramente, embora de maneira equivocada e maléfica, um dos instrumentos que mais marcam as democracias modernas: as pesquisas eleitorais. Quem está no governo e lê os resultados — aprova e desaprova, bom, ruim e péssimo — sente calafrios. Elas servem como atestado de legitimidade. Cada vez mais sofisticadas, são capazes de detectar as diversas camadas da alma popular ou, como dizem alguns institutos, a temperatura da opinião pública. Aplica-se também ao povo um medidor da atmosfera da Terra: um barômetro. Não é por acaso que um dos braços do PNUD para tomar o pulso de nosso continente se chama Barômetro Latino Americano. Assim, não há como desconhecer a influência das pesquisas e a hipocrisia do chavão dos atingidos pelos índices baixos: “pesquisa é o retrato de um momento, não tem votos”. Mas são elas que estão na mesa dos candidatos e na preocupação dos marqueteiros quando fazem os programas eleitorais. Ao jogar os seus “produtos” no ar, todos correm para os “grupos de análise”, as “qualitativas”, para saber sua opinião, o que colou, o que não teve efeito e o que não agradou. E esses grupos, para serem formados, são precedidos de outras pesquisas, que definem idade, nível de educação, nível de envolvimento, eleitor isento, engajado, contra. O resultado do conjunto das pesquisas orienta as manipulações: hora de bater, de informar, de distorcer, de exaltar, de alegrar, hora da razão, da emoção. Para isso, haja dinheiro para contratar e manter em funcionamento a equipe das melhores inteligências, dos mais capazes, os equipamentos de última geração, operadores, analistas, pesquisadores, sociólogos, politicólogos, jornalistas, redatores, maquiadores, diretores — e, por trás de tudo, a turma do dossiê, “da maldade”, que, conjugada com os jornalistas de investigação, vivem à cata do fato sujo, do escândalo, do provérbio da politicagem “onde não tem rabo a gente põe”. Desapareceram os cabos eleitorais, as eleições a cacete do Império, e nasceu a eleição eletrônica que matou o comício, os partidos, os candidatos e até os eleitores. Não há justiça eleitoral, nem tutela legal, nem centurião do Ministério Público, nem “007” da PF para evitar esse caminho, que só se reverterá quando vier um novo sistema, com democracia direta ou o amadurecimento da humanidade, capaz de exercer em sua plenitude a liberdade, onde tudo será permitido, até o direito de cada um escolher, decidir e julgar conforme sua consciência.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa

jose-sarney@uol.com.br

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei cria fundo para cobertura de riscos do seguro rural com R$ 4 bi em recursos

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Governo sanciona lei que define e pune a alienação parental

APE
Decreto autoriza a concessão para exploração da usina de Belo Monte

MD
Anac fixa procedimentos de vistorias e inspeções para segurança de aeronaves

MPOG
PREVIC, MMA e CNEN estão autorizados a realizar concurso público para 502 vagas

MPOG
SPU estabelece norma para isenção do pagamento de taxas de imóveis da União

MTE
GT vai realizar estudos para maior inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho

Mais destaques

Seleções e concursos

Universidade Federal de S. Carlos promove seleção pública para candidatos indígenas

Min. da Educação divulga IV Concurso Literatura p/ Todos

MJ convoca para exame médico servidores aprovados em concurso

Mais concursos

Charges.com.br

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora)

O GLOBO
RECEITA: MAIS TRÊS LIGADOS A SERRA TIVERAM SIGILO VIOLADO

Dados foram abertos no mesmo dia da espionagem contra vice-presidente tucano. Mais três pessoas ligadas ao candidato tucano à Presidência, José Serra, tiveram o sigilo fiscal violado: Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro do governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil. As violações aconteceram em 16 minutos, em um computador da Receita, no mesmo dia da espionagem contra o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Os vazamentos constam da investigação da Receita – que silenciou sobre o caso. Serra voltou a culpar a campanha de Dilma Rousseff pelo vazamento:"O PT faz espionagem e coisas gravíssimas." Para o PT, os tucanos alimentam um factoide político. (Págs. 1, 3 a 14 e editorial "Banaliza-se a invasão de privacidade")

FOLHA DE S. PAULO
OUTROS TRÊS LIGADOS AO PSDB TIVERAM SIGILO VIOLADO

Acesso a dados ocorreu no mesmo dia; Serra acusa Dilma, e PT nega envolvimento da candidataA Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira. Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra. As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou. Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a democracia" e que a petista deve uma explicação para o país. Em defesa do PT, o deputado federal Cândido Vaccarezza negou o envolvimento da candidata. "Você já viu a campanha usar isso? Viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra", disse. (Págs. 1 e A4 a A7)

O ESTADO DE S. PAULO
STJ MANDA PAGAR PERDA COM PLANOS ECONÔMICOS

Decisão afeta as cadernetas nos pacotes Bresser, Verão, Collor I e Collor II, mas pode excluir 40 milhões de poupadores. A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu aos correntistas o pagamento da diferença da correção das cadernetas de poupança em razão dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. A decisão derruba cerca de 1.100 ações coletivas que beneficiariam 40 milhões de poupadores e que, em termos financeiros, poderiam causar as maiores perdas para os bancos. Os ministros consolidaram entendimento de que os bancos devem pagar aos correntistas a diferença entre os índices aplicados logo que entraram em vigor os planos e o que era pago antes, com base na inflação. O assunto ainda será discutido no Supremo Tribunal Federal.

JORNAL DO BRASIL
DECISÃO DO STJ ENQUADRA BANCOS

Correção de planos agora depende apenas do STF. Os bancos privados e a Caixa Econômica Federal terão de pagar as diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança que tiveram rendimentos sustados pelos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prazo de prescrição é de 20 anos para ações individuais e de cinco anos para ações coletivas, que representariam um total de cerca de R$ 100 bilhões. As instituições financeiras nutrem a esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha entendimento diferente. (Págs. 1 e Economia A18)

CORREIO BRAZILIENSE
METADE DA PM ESTÁ FORA DAS RUAS

A Polícia Militar do DF tem um efetivo de 14 mil homens. Mas metade deles ficam nos gabinetes, dedicados a atividades burocráticas ou a áreas como inteligência, planejamento e logística. Em tese, o restante da tropa estaria voltado ao policiamento, mas o regime especial de serviço reduz ainda mais a vigilância nas ruas. Como os agentes da lei trabalham um dia na ronda para ganhar três dias de folga, a segurança dos brasilienses está a cargo de 2,6 militares, em média. Especialistas ouvidos pelo Correio reprovam o esquema de trabalho da PM. “Em São Paulo, dos 95 mil policiais, apenas 5% exercem funções burocráticas”, compara José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança. O chefe do Departamento Operacional da PM, coronel Alberto Pinto, aprova o modelo. “Estamos conseguindo realizar um bom trabalho, tanto que o índice de crimes na região central de Brasília caiu bastante.” (Págs. 1 e 43)

VALOR ECONÔMICO
FUNDOS DO BRASIL TESTAM O INSTÁVEL MERCADO EXTERNO

Gestores e investidores brasileiros estão descobrindo o mercado internacional. Hoje, 58 assets têm aplicações no exterior de R$ 3,45 bilhões, ou 46% acima dos R$ 2,37 bilhões de dezembro, revela estudo feito pelo economista Raphael Weyne, com dados da Economática. Apenas em 2010, foram criados 25 fundos com aplicação no exterior, elevando o total a 129 carteiras. O volume ainda é modesto em relação ao total aplicado no setor de fundos: 0,2% de R$ 1,4 trilhão. Mas o crescimento mostra uma tendência de diversificação, afirma Weyne. O fato de a regulamentação para aplicar no exterior ter saído pouco antes da crise mundial explica o pequeno desenvolvimento dessa estratégia. (Págs. 1 e D1)

Veja também

ARTIGOS

A teoria da relativização da coisa julgada (Valor Econômico)

Nos últimos tempos, são cada vez mais constantes as alterações da jurisprudência dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas mudanças podem ter efeito nas relações jurídico-tributárias consumadas pela coisa julgada. A coisa julgada é uma garantia constitucional que tem como base principiológica o direito fundamental à segurança jurídica, assegurado no caput do artigo 5º e no preâmbulo da Constituição Federal, sendo de grande importância para a estabilidade das relações jurídico-tributárias. Muitas vezes a segurança jurídica se choca com outros princípios constitucionais de mesma carga axiológica, sendo preciso analisar, dentro do sistema constitucional, qual princípio deve prevalecer ou se é possível uma solução na qual se otimize os princípios envolvidos. Nesse sentido, vem crescendo no direito brasileiro a moderna teoria da relativização ou flexibilização da coisa julgada inconstitucional: decisões judiciais de mérito que, a despeito de serem contrárias à Constituição, alcançam o status de imutabilidade de sua existência formal e de seus efeitos. Uma das hipóteses da coisa julgada inconstitucional ocorre quando o STF se pronuncia definitivamente pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade, em sentido contrário ao proferido na decisão de mérito transitada em julgado.

A Unasul à deriva (O Globo)
Definição de preço pode derrubar ainda mais ações da estatal (O Estado de S. Paulo)
Direito do autor: transparência (Valor Econômico)
Presença do Brasil no mundo (Valor Econômico)

COLUNAS

A máquina (O Globo - Merval Pereira)

Agora ficamos sabendo, graças ao jornalismo da grande imprensa que o governo Lula tenta constranger justamente para que fatos como este não sejam divulgados, que o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal quebrado dentro da Receita Federal. Outros três personagens, ligados de alguma maneira a José Serra, candidato tucano à Presidência da República, também tiveram seus dados acessados irregularmente no dia 8 outubro, em 16 minutos de atividades através de um mesmo computador e com a utilização da mesma senha. O processo aberto na Receita Federal, que ainda não foi divulgado oficialmente, demonstra que, sem motivação profissional, as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também foram acessadas. A quebra de sigilo de "adversários" políticos é apenas uma faceta do aparelhamento do Estado posto em prática pelo governo.

Aeroporto de São Paulo (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Aversão ao risco dá mais força ao iene (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Buscando oxigênio (O Globo - Panorama Político)
Contra-ataque (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Crime organizado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Era previsível que vida de Serra seria difícil (Valor Econômico - Política)
Falha da oposição (O Globo - Panorama Econômico)
Fetiche tributário (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O Planalto tomou gosto (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
O retorno da proposta Palocci (Valor Econômico - Brasil)
Ofensiva de Lula (Correio Braziliense)
Racha na UNB (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Ramerrame externo prejudica Ibovespa (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Ruim com ruim (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Uma elite abstrata (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
"Eu deveria ter comprado um maior ou dois (aviões)" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

ECONOMIA

POLÍTICA

Companhias telefônicas vencem ação da Cofins (Valor Econômico)

As concessionárias de telefonia venceram ontem uma importante disputa tributária no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, a 1ª Seção considerou legal o repasse do PIS e da Cofins nas contas telefônicas. Os ministros analisaram um recurso da Brasil Telecom que contestava um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A Corte estadual julgou ilegal a inclusão das contribuições na tarifa e o consequente repasse para os consumidores. De acordo com cálculos apresentados pela defesa da Brasil Telecom, caso a companhia tivesse que devolver os valores dos tributos arrecadados para os clientes, entre os anos de 2006 e 2009, teria que desembolsar R$ 2,1 bilhões. O montante, segundo a empresa, seria desproporcional ao seu lucro no mesmo período, que totalizou R$ 1,3 bilhão. A Brasil Telecom alegou no STJ que o repasse já ocorre há 11 anos e foi autorizado pelo contrato de concessão firmado com a União. "Além do prejuízo, o fim do repasse dos tributos tornaria a atividade antieconômica", afirma o advogado Gustavo do Amaral Martins, do escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Advogados, que defende a companhia telefônica. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou na ação, em favor das concessionárias. O órgão regulador alertou para a possibilidade de aumento nas tarifas caso a interpretação do STJ fosse favorável aos consumidores, exigindo a devolução dos valores arrecadados com PIS e Cofins.

Onde há fogo… (Correio Braziliense)

As reservas de cerrado em Goiás e Tocantins ardem em chamas. Na unidade de conservação mais rica em biodiversidade no país, o Parque Nacional das Emas, em Mineiros (GO), o fogo consumiu 98% da vegetação. No Parque Nacional do Araguaia, que preserva uma área de transição entre cerrado e Amazônia, em Tocantins, quase metade da área já foi transformada em cinzas. Décadas inteiras serão necessárias para a vegetação voltar a florescer. Blecaute no Acre, aeroportos fechados na Região Norte, consumo recorde de energia nas residências, diminuição expressiva dos reservatórios das hidrelétricas, risco de desabastecimento de água: a seca prolongada no país — com consequentes baixa umidade do ar e explosão das queimadas — vem provocando prejuízos constantes à saúde pública, para o meio ambiente e para a economia. Com índices críticos de umidade, focos de incêndio e poluição do ar, estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste são os mais penalizados. A umidade do ar chegou a 12% em Goiânia (GO) ontem, o pior índice dentre as capitais brasileiras. Abaixo de 12%, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera estado de emergência. Em São Paulo, a umidade ficou em 13%. Em outras quatro capitais, o índice foi de 20% ou menos — o que significa estado de alerta.

Receita multa em 50% pedido indevido de imposto (Valor Econômico)
Varredura em todos os registros (Correio Braziliense)
A arma do papel-jornal (O Estado de S. Paulo)
Ameaça do autoritarismo é continental (O Globo)
Banaliza-se a invasão de privacidade (O Globo)
Consórcio de universidades (O Estado de S. Paulo)
Déficit externo cresce, mas ainda está sob controle (Valor Econômico)
Na rota do lixo (Correio Braziliense)
O BNDES e os juros (O Estado de S. Paulo)
O compulsório sobre os depósitos de poupança (O Estado de S. Paulo)

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUS tem reforço de R$ 412,7 milhões para reestruturação da assistência em oncologia

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que cria o Estado-Maior das Forças Armadas

APE
Decreto define diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN

MIN
Alagoas tem antecipação de R$ 200 milhões para execução de ações de reconstrução

MFZ
BC fixa requisitos para o cálculo do PRE pelas cooperativas de crédito

MS
Saúde inclui novos procedimentos na tabela do SUS para tratamento de cânceres

MS
SAS realiza consultas públicas para fixar diretrizes de diagnósticos e tratamentos de cânceres

Mais destaques

Seleções e concursos

Federal de AL oferece 28 vagas em seleção pública para docentes

Secretaria de Vigilância em Saúde promove seleção para o EPISUS

Ministério do Turismo seleciona consultor para atuar no Prodetur

Mais concursos

Estadão e Folha “não entendem” humor de Lula

Só pode ser brincadeira. Os jornalões paulistas levaram a sério a piada do presidente Lula sobre fazer uma “emendinha” na Lei da Nova Defesa para ampliar seu mandato, que está chegando ao fim. Veja como a Folha noticiou: Petista diz que poderia ter feito ‘emendinha’ para esticar mandato. E ainda apontou a falsa contradição: Presidente, no entanto, sempre negou a possibilidade de haver terceiro mandato. Estadão foi na mesma linha: Lula lamenta não ter tentado 3º mandato. Dos grandões, só o Globo entendeu o chiste: Lula e a ‘emendinha’ -- Presidente, em tom de brincadeira, lamenta falta de iniciativa por mandato maior.

Vejam e ouçam o que ele disse e como disse, para avaliar o senso de humor da Folha e do Estadão:

Fonte: Blog do Planalto

Programas de TV da Dilma - 21/08

Confira também:

Dilma participa de carreata pelas ruas de Rondonópolis

Dilma alerta eleitores para as promessas sem fundamento

Jornal britânico fala em “vitória retumbante” de Dilma

Dilma e você

Compromisso de governar para todos os brasileiros

Até Datafolha do Serra confirma: Dilma 20 pontos à frente do tucano

Candidata de Lula aparece com 49% das intenções de voto, contra 29% do tucano, seu principal adversário. E já lidera em SP, RS e PR

Pesquisa do Datafolha divulgada na madrugada hoje (26/08) mostra aumento da vantagem de Dilma Rousseff e o fortalecimento da hipótese de vitória já no primeiro turno. Em relação ao levantamento do último dia 20, a candidata abriu 20 pontos percentuais de frente e passou de 47% para 49% das intenções de voto. Serra (PSDB) desabou de 30% para 29%; Marina Silva (PV) continua estável em 9%. Contando os votos válidos, Dilma tem 55% dos votos e venceria a eleição no dia 3 de outubro. Os eleitores que ainda não sabem em quem votar ou não responderam permanecem em 8%, e os votos brancos e nulos, em 4%. Encomendada pelo jornal Folha de S. Paulo e pela Rede Globo, a pesquisa tem margem de erro dois 2 pontos percentuais e foi feita nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país.

Liderança em SP e RS

Dilma deu uma virada em redutos eleitorais da oposição, como São Paulo e Rio Grande do Sul. "Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41% agora. O ex-governador caiu de 41% para 36%. Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e ele, 35%", diz reportagem da Folha de S. Paulo. As constantes visitas aos gaúchos também renderam bons resultados a Dilma. Enquanto ela subiu de 35% para 43% no Rio Grande do Sul, o tucano José Serra caiu de 43% para 39%. "Quando se observam regiões do país, a candidata do PT lidera em todas, inclusive no Sul. Na semana passada, ela estava tecnicamente empatada com Serra, mas numericamente atrás: tinha 38% contra 40% do tucano", afirma a Folha de S. Paulo.

Rejeição ao Tucanato

O cenário para um eventual segundo turno é de uma vantagem cada vez mais folgada de Dilma, de 19 pontos percentuais. Segundo o Datafolha, a candidata passou de 53% para 55%. Na contramão, Serra baixou de 39% para 36%. Também positivo é o resultado na pesquisa espontânea. "Quando os eleitores não escolhem os nomes de uma lista de candidatos, Dilma foi a 35% contra 18% de Serra. No levantamento anterior, os percentuais eram 31% e 17%, respectivamente", afirma a Folha de S. Paulo. Outro dado que mostra a consolidação da tendência favorável a Dilma é a taxa de rejeição do candidato do PSDB. Se a candidata é rejeitada por 19% dos eleitores, Serra tem 29%, acima dos 27% medidos na semana passada. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 25.473/2010.

Veja também:

Aprovação a Lula chega a 79% e atinge novo recorde

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Reforma financeira no Governo Sarney permitiu estabilização nos Anos 90

O risco de ressurreição nos dias de hoje da “jurássica” conta-movimento do Banco do Brasil – extinta por reforma financeira da gestão Sarney na presidência da República em meados dos anos 80 – foi recentemente aventado na imprensa pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo de Loyola, entre outros especialistas. Ele reagiu rapidamente à possibilidade, taxando-a de “grande retrocesso institucional” e que poderia colocar em risco as conquistas econômicas dos últimos anos do país. Entre elas, por exemplo, o sucesso no combate à inflação nos anos 90. Na verdade, à época, dar um fim à “bagunça monetária e fiscal”, – nas palavras de Loyola, ou à “promiscuidade” das finanças públicas, – nas palavras do ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, foram as primeiras medidas adotadas pelo governo Sarney na área. Elas viabilizaram em seguida, não só o êxito do Plano Real, como o processo de abertura da economia brasileira, afirma Nóbrega. A crítica de Gustavo de Loyola refere-se à realização dos volumosos aportes de recursos a bancos oficiais, iniciados ano passado pelo governo Lula, sobretudo para capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As operações foram financiadas por emissões de títulos públicos, o que, segundo Loyola, significa a expansão do endividamento bruto do Tesouro Nacional, com implicações fiscais e monetárias para o setor público. Embora ressalve que tais operações integram o orçamento fiscal da União – o que não ocorria antes - ele acredita que o mecanismo tem “semelhança genética com a conta-movimento”, por suas implicações no mercado monetário. Embora a opinião seja polêmica – a medida foi defendida por muitos como antídoto que se mostrou eficiente no atenuamento da recente crise financeira internacional – há concordância geral, porém, em torno da importância do conjunto de medidas do início da Nova República, buscando a modernização das instituições monetárias e da contabilidade pública. Foi o fim do primitivismo das finanças públicas, modelo provavelmente único no mundo, sublinha Maílson. Hoje, pós-extinção da famigerada conta-movimento e com um novo modelo consolidado, o Banco do Brasil restringe-se a funções típicas de um banco comercial, quando anteriormente confundia-se com uma autoridade monetária e detinha funções de banco do governo. Ou seja, como qualquer outro, agora o BB empresta para a indústria, agricultura ou comércio o recurso advindo da sua captação de depósitos à vista. O Banco Central, por sua vez, passa a ser efetivamente uma espécie de “banco dos bancos” e goza de independência, para exercer com autonomia seu papel de autoridade monetária principal do país. Recebeu tal competência da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), Banco do Brasil e Tesouro Nacional. Cabe a ele a emissão de moeda, o recolhimento de compulsórios dos banco comerciais, a fiscalização das instituições financeiras, entre outras funções típicas de bancos centrais em todo o mundo. Mais, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu à época, dispositivos importantes para garantir a estabilidade monetária no país. Por exemplo, exclusividade ao BC na competência para a emissão de moeda e proibição de concessão direta ou indireta, de empréstimos ao Tesouro Nacional (o caixa do governo). O Tesouro por sua vez – que detinha a função de emitir papel-moeda – passou a gerir as receitas públicas advindas dos impostos e da emissão de títulos (dívida pública federal).

Promiscuidade” entre Tesouro Nacional, BC e BB

O novo arcabouço para a estruturação das finanças públicas do país foi desenhado e implementado pelo governo Sarney, a partir de 1985. É preciso voltar na história econômica recente do país, para entender a importância de tal reforma, pois o quadro era caótico. “O governo Sarney mudou radicalmente esse quadro, apesar das resistências de poderosos grupos corporativos e da imcompreensão de funcionários graduados do Banco do Brasil e do Banco Central”, atesta o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega. Na área das finanças públicas, a “promiscuidade” travava-se no relacionamento entre o Tesouro Nacional (o caixa do governo), o Banco Central e o Banco do Brasil. Os três se entrelaçavam no orçamento monetário, de onde saíam os recursos para as operações de empréstimo do Banco do Brasil e para as atividades de fomento do Banco Central, a maioria delas operadas com subsídios. “O grau de transparência era escasso. A execução do orçamento da União era realizada por um departamento do Banco do Brasil, provavelmente caso único no mundo. O Tesouro possuía uma administração artesanal e incapaz de fornecer, ao governo e à sociedade, informações amplas sobre a conta do governo federal”, aponta Maílson da Nóbrega. O ex-ministro da Fazenda explica que a confusão derivada daquele arranjo institucional permitia que o BB e o BC operassem sem limites de desembolsos, “no mínimo uma aberração”. O BB se tornara o único banco comercial do mundo que não dependia de captação de recursos no mercado financeiro. Como não havia milagre, os recursos para viabilizar tal esquema se originavam no endividamento público (emissão de títulos). Para Maílson, “um mecanismo infernal”: “O Banco Central mantinha uma conta de movimento no Banco do Brasil, que constituía o canal de suprimento de recursos do Tesouro ao nosso maior estabelecimento de crédito”. Entenda o processoDe foram simplificada, tudo se passava da seguinte forma: o BB podia fazer empréstimos, sem dispor dos recursos que iria emprestar, o que jamais acontecera na história do sistema financeiro. Se o banco captasse 100 em depósitos à vista dos seus clientes em um dia, e atendesse a agricultores com empréstimos de 200 no mesmo dia, ficaria com um déficit de 100. Só que no modelo em funcionamento, simultânea e automaticamente, tal diferença era suprida no BB pela conta-movimento. E de onde viria aquele dinheiro que supria a conta-movimento? Do lançamento de títulos públicos no mercado financeiro. Esquema muito semelhante funcionava no caso de operações de fomento do Banco Central, segundo Maílson: “Em ambos, o valor do subsídio se perdia no opaco emaranhado de relações entre as três organizações”. O subsídio ocorria porque o empréstimo às empresas-cliente era feito com uma taxa de juros, no frigir dos ovos, menor do que a taxa de captação daquele recurso. Ou seja, a taxa paga pelo governo ao investidor que comprava os títulos públicos lançados no mercado (papéis que geravam os recursos para uso do BB e do BC). Traduzindo: o governo pagava 10 pelo dinheiro que ia para os bancos para ser emprestado a 5.
Era assim que o Banco do Brasil e o Banco Central se haviam transformado em poderosos canais de gastos públicos. O “disfarce” eram os empréstimos para os setores público e privado, realizados via orçamento monetário e, portanto, sem autorização legislativa. “O Brasil havia regredido aos tempos da Carta Magna inglesa de 1215”, qualifica o ex-ministro Maílson da Nóbrega. A outra distorção estava no endividamento público. No Brasil, ele crescia por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), presidido pelo ministro da Fazenda. Praticamente em todo o mundo, o aumento da dívida pública se destina a financiar o déficit do orçamento, com despesas e receitas do governo aprovadas pelo Parlamento. No Brasil, destinava-se a financiar as atividades do BB e do BC.

Fontes.“A Herança Econômica” de Maílson da Nóbrega, capítulo 4 do livro “Sarney- o outro lado da história”, organizado por Oliveira Bastos. Maílson é economista, consultor de empresas e foi o último ministro da Fazenda do governo Sarney..“Conta movimento, versão 2010” – artigo de Gustavo Loyola, publicado em O Estado de S. Paulo, em 15/02/10. Loyola, sócio-diretor da Tendências Consultoria, foi presidente do BC.

Veja também:

“Promiscuidade” entre Tesouro Nacional, BC e BB

Do fim da conta-movimento à criação do Siafi

Bancos estaduais se converteram em verdadeiras Casas da Moeda

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora)

O GLOBO
GAROTINHO É CONDENADO POR FORMAR QUADRILHA COM EX-CHEFES DE POLÍCIA

Grupo é acusado de lotear delegacias e proteger máfia de caça-níqueis. Em sentença inédita na Justiça Federal do Rio, um ex-governador, Anthony Garotinho, dois ex-chefes da Policia Civil - Álvaro Lins dos Santos e Ricardo Hallak - e mais sete pessoas foram condenados pelo juiz Marcelo Leonardo Tavares, da 4ª Vara Federal Criminal, a penas que variam de dois a 28 anos de prisão, por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de bem. O juiz ressalta que Garotinho dividia com Lins - condenado a 28 anos – o comando da quadrilha responsável pelo loteamento de delegacias e a proteção das atividades da máfia dos caça-níqueis, controlada por Rogério Andrade. Os condenados vão recorrer. (Págs. 1 e 18)

FOLHA DE S. PAULO
UNIÃO E PETROBRAS DISCORDAM SOBRE VOLUME DE RESERVAS

Estimativas distintas criam nova divergência entre governo e estatal e podem retardar a capitalização da petroleira. Além da polêmica sobre o preço do barril, a operação para levantar dinheiro para os investimentos da Petrobras nos próximos anos corre agora um novo risco de não ocorrer no mês que vem, informa Valdo Cruz. O Congresso aprovou que a União ceda à Petrobras 5 bilhões de barris. Para isso, entregaria à empresa o reservatório de Franco e uma área vizinha a Tupi. A estatal afirma haver menos petróleo do que a ANP estima. A Petrobras precisaria de mais áreas para obter os 5 bilhões de barris. O governo resiste e mandou que os cálculos sejam refeitos. (Págs. 1 e B3)

O ESTADO DE S. PAULO
UNIÃO DECIDE INTERVIR EM 7 PORTOS GERIDOS POR ESTADOS

O governo federal decidiu intervir na administração de portos estaduais que descumpriram regras previstas em contrato com a União ou cuja operação tem afetado a competitividade do Pais. A intervenção tem graus diferenciados, como a retomada total da concessão de cinco portos do Estado do Amazonas ou a maior participação da União na gestão de Paranaguá e Rio Grande, na Região Sul. Intervenção em portos estaduais se dará em graus diferenciados, com o objetivo de melhorar a competitividade do País nas exportações. O governo federal decidiu intervir na administração de alguns portos estaduais que descumpriram regras previstas em contrato ou cuja operação tem afetado a competitividade do País. A intervenção tem graus diferenciados, como a retomada total da concessão de cinco portos do Estado do Amazonas ou a maior participação da União na gestão de Paranaguá e Rio Grande, na Região Sul. A primeira medida para aumentar o controle sobre os portos nacionais surgiu em 3 de agosto com a Portaria n.º 200, do Ministério dos Transportes. O documento autoriza a constituição de uma comissão para definir parâmetros técnicos e metodologia para a União retomar os portos de Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins, no Norte do País.

JORNAL DO BRASIL
FRENTE AMPLA CONTRA A VIOLÊNCIA

Empresários vão doar mais de R$ 23 milhões por ano para agilizar UPPS. Numa parceria inédita entre empresas com sede no Rio e o governo do estado, a construção de novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) será simplificada e agilizada através da doação de mais de R$ 23 milhões anuais até 2014. O dinheiro será utilizado para a compra de terrenos, viaturas, equipamentos e, se necessário, até armamentos a serem usados por policiais das UPPs. O empresário Eike Batista, através do grupo EBX, será o maior doador, com cinco parcelas anuais de R$ 20 milhões. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a parceria dará mais velocidade ao projeto. (Págs. 1 e Cidades A4)

CORREIO BRAZILIENSE
PLANO PILOTO TEM DOIS ROUBOS A CADA HORA

Bairros que integram o Plano Piloto, as asas Sul e Norte concentram um quarto do total de roubos e furtos registrados no DF. De janeiro a julho, foram contabilizadas 12.406 ocorrências, o equivalente a dois crimes a cada hora. As maiores vítimas são os pedestres. As estatísticas da Secretaria de Segurança apontam, entretanto, para a redução da criminalidade nas áreas nobres de Brasília. O governador Rogério Rosso anunciou a convocação de 1.350 policiais militares. (Págs. 1, 26 e 27)

VALOR ECONÔMICO
MIGRAÇÃO DO CRÉDITO AFETA CARTEIRA DE BANCOS PRIVADOS

A forte expansão dos empréstimos do BNDES começa a ter impacto negativo nas carteiras de crédito dos bancos comerciais. Atraídas por taxas de juros mais baixas, grandes e médias empresas migraram para o banco de desenvolvimento e, com isso, as linhas remanescentes nas outras instituições financeiras tiveram seu risco médio elevado. As consequências são custo do dinheiro e spread em alta e maior risco de inadimplência. As operações de crédito do BNDES deram um salto de 45,4% em 12 meses, um crescimento quatro vezes maior do que os 11% de avanço dos empréstimos com recursos próprios dos bancos. Somente em julho, os empréstimos do banco oficial avançaram 4,7%, ante 0,4% das demais instituições financeiras. (Págs. 1 e C10)

Veja também

ARTIGOS

Fundos estão quase sempre onde capital privado não vai (O Estado de S. Paulo)

Os fundos de pensão são a principal âncora financeira das grandes obras do governo. Patrocinados pelas estatais Banco do Brasil, Petrobrás e Caixa Econômica Federal, os três principais fundos - Previ, Petros e Funcef - administram juntos um patrimônio de R$ 229,6 bilhões. É quase metade dos R$ 494 bilhões movimentados pelas mais de 300 empresas de previdência privada do País. A trinca está presente em praticamente todos os grandes projetos encampados pelo governo, qualquer que seja a gestão federal. Hidrelétricas, ferrovias, rodovias, privatização de estatais. Obras de infraestrutura invariavelmente contam com os fundos, especialmente quando o capital privado não se manifesta, ou o faz de forma muito tímida, seja por causa do risco representado pelo projeto, seja pelo grande capital envolvido, ou por uma combinação dos dois. Com o trem-bala, não deve ser diferente. Os fundos podem se sustentar em metas atuariais que giram em torno do INPC mais 5% ou 6% ao ano para investir em projetos com taxa de retorno nem sempre atraente à iniciativa privada. Assim, atendem a políticas do governo, mesmo batendo e rebatendo na tecla de que não se submetem a pressões governamentais.

Legislar o riso e sacralizar o poder? (O Globo)
Licenciamento ambiental (O Estado de S. Paulo)
Não era para acreditar (O Estado de S. Paulo)
Que agricultura familiar? (Valor Econômico)
Requiescat in pace (Valor Econômico)
Sobre as negociações climáticas (Valor Econômico)
Uso de precedentes em operações societárias (Valor Econômico)

COLUNAS

Agosto está mais para mês do desgosto (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

Dados econômicos piores, especialmente nos EUA, derrubam mercados em agosto. Só ontem, Ibovespa caiu 1,25% e voltou para casa dos 65 mil pontos. Com tanta notícia ruim, agosto caminha para confirmar a crendice popular de ser um mês aziago. Com a queda de 1,25% ontem do Ibovespa - que voltou para a casa dos 65 mil pontos -, a perda em agosto chega a 3,49%. No ano, o índice recua 5%. A expectativa para a agenda econômica do mês já era ruim, mas o problema é que alguns indicadores estão vindo piores, explica a analista-chefe da Spinelli, Kelly Trentin. Ontem, o dado que assustou foi o de vendas de casas usadas nos Estados Unidos. O indicador mostrou queda de 27,2% em julho, ante previsão de baixa de 14%. "Foi um tombão", assinala o analista econômico do BB Investimentos, Ney Fukuy Katayama. As revendas voltaram para os níveis do início da série, em 1999. Tudo isso só reforçou o temor crescente em relação à economia americana, acrescenta. Tudo começou, segundo Kelly, com o comunicado pessimista do Federal Reserve (Fed, banco central americano), divulgado logo após reunião no último 12, em que informa a decisão de manter a posição em títulos com lastro em hipotecas para preservar a liquidez, além do juro. Na ocasião, em entrevista a esta coluna, a estrategista da Fator Corretora, Lika Takahashi, chamou a atenção para o significado dessa manobra: o de que o cenário econômico estava pior do que se vislumbrava.

Ansiedade total (Correio Braziliense - Brasil S.A)
"Eles fazem muito marketing. É ridículo o resultado (do PAC)" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Balanço (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Candidatos em luta (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Cinco governos em perspectiva (Valor Econômico - Política)
Concurseiros na mira (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Corte de ponto (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Equação complicada (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Faz de conta (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
O debate da desindustrialização (Valor Econômico - Brasil)
O PMDB e as apostas (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O que faz do real essa fortaleza? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Onde estará Kassab? (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Pesquisas polêmicas (Correio Braziliense - Marcos Coimbra)

ECONOMIA

52% desaprovam o governo Obama (Correio Braziliense)

Pela primeira vez desde a posse, maioria não concorda com providências da administração democrata e três quartos não escondem suas preocupações com o nível de desemprego. A crise econômica, que mostra o seu lado mais perverso na falta de emprego, está minando a aprovação ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Pesquisa da Reuters/Ipsos mostra que quase três quartos dos norte-americanos (72%) estão muito preocupados com o desemprego. E hoje o número de pessoas que desaprovam Obama (52%) já é maior do que aquelas que aprovam (45%). No levantamento, 67% dos entrevistados se disseram ainda muito preocupados com os gastos do governo. A coleção de números ruins, coroados pela taxa de desemprego de 9,5%, estão dilapidando o apoio aos Democratas — partido do presidente — e dragando a popularidade de Obama apenas 20 meses depois de sua posse na Casa Branca, em meio a uma onda de esperança de que conseguiria reverter a intensa crise mundial iniciada em 2007. E o presidente está sem muito tempo para mudar o humor dos norte-americanos. Em novembro, ocorrem as eleições parlamentares. A pesquisa deixa claro que 46% dos eleitores hoje votariam em candidatos republicanos, enquanto 45% ainda escolheriam membros do Partido Democrata. Para dar uma guinada na economia, Obama precisa do Congresso — hoje, Senado e Câmara dos Deputados são dominados pelos Democratas.

Anac aprova regras para concessão de aeroporto (O Globo)
Após inspeção, Petrobras diz que reformará P-31 (O Globo)
Aspectos societários da operação ainda causam dúvida (Valor Econômico)
Ação do BNDES eleva risco médio da carteira de bancos (Valor Econômico)
Bancos públicos se defendem de calote (Correio Braziliense)
BB quer ampliar fatia de crédito rural de 32% para 36% (O Estado de S. Paulo)
BC analisa risco de securitizadoras (Valor Econômico)
BNDES mexe com juros de mercado (O Estado de S. Paulo)
BRB opera com lucro e venda é descartada (Correio Braziliense)
Camargo ganha obra na Venezuela (Valor Econômico)
Capitalização da Eletrobrás está adiantada (O Estado de S. Paulo)
Capitalização pode virar festa política (O Estado de S. Paulo)
CNI questiona redução de tarifa para país pobre (O Estado de S. Paulo)
Com avanço do BNDES, juros para empresas sobem no crédito livre (O Globo)
Com o fim dos estímulos tributários, estoques da indústria sobem em julho (Valor Econômico)
Confiança do consumidor aumenta (Valor Econômico)
Corrida para a renda fixa no Brasil (Valor Econômico)
Curtas - Empresas (Valor Econômico)
Demanda asiática garante PIB do Brasil, diz Conceição (Valor Econômico)
Demanda por alimentos explica decisão (Valor Econômico)
Destaques - Finanças (Valor Econômico)
Divisão de Belo Monte (Valor Econômico)
Dívida marca diferença de TAM e LAN (Valor Econômico)
Eletrobras espera antecipar geração na usina do Xingu (Valor Econômico)
Eletrobras usará dívida antiga para ampliar capital (O Globo)
Empresários temem desvio de investimentos (Valor Econômico)
Estrangeiro tira R$ 79 milhões na semana passada (Valor Econômico)
Financiamento imobiliário puxou expansão em julho (O Estado de S. Paulo)
Franqueados estudam cancelar contratos (Valor Econômico)
Fundações disputam conselho da Oi (O Globo)
Fundos criticam, mas já estudam alternativas (Valor Econômico)
Fundos de pensão podem entrar juntos no trem-bala (Valor Econômico)
Ibama libera gasoduto que ligará SP ao DF (O Estado de S. Paulo)
Intervenção foi recomendada por agência (O Estado de S. Paulo)
Lei chilena favorece Latam (Valor Econômico)
Leilões devem render investimentos bilionários (Valor Econômico)

POLÍTICA

'Não a um Estado Leviatã' (O Globo)

Juiz ordena que Receita dê a tucano acesso à investigação sobre vazamento de seus dados. A Justiça Federal determinou ontem à Receita Federal que entregasse, no prazo de duas horas, as informações levantadas no curso da sindicância que apura o vazamento de dados sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Os dados fiscais do tucano foram usados num dossiê supostamente montado por integrantes da campanha da petista Dilma Rousseff, que nega envolvimento. Além de poder tirar cópias de tudo o que já foi levantado na sindicância da Receita, a Justiça Federal determinou que, a partir de agora, Eduardo Jorge terá o direito de acompanhar todo o processo administrativo para identificar os responsáveis pelo vazamento. O tucano afirma que seus dados fiscais foram vazados e enviados para o comitê de campanha de Dilma Rousseff. Em sua decisão, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva lembra que o poder público deveria proteger os dados dos cidadãos, e não expô-los, como aconteceu. Ele diz que alguns setores do governo mantêm uma relação promíscua com jornalistas, o que, de tão banal, não tem causado indignação na sociedade.

47 deputados e senadores ainda estão ameaçados (Correio Braziliense)
Aprendiz Legal forma 237 jovens em Brasília (O Globo)
Após reforma de R$ 111 milhões, Lula volta ao Planalto (O Estado de S. Paulo)
Comissão de juristas prepara documento sobre reforma do Código Eleitoral (O Estado de S. Paulo)
Dinheiro longe das áreas mais violentas (Correio Braziliense)
Senado extingue funções de 900 servidores (O Estado de S. Paulo)
Burocracia tira recursos do desenvolvimento (Correio Braziliense)
Eximbank amarrado (O Estado de S. Paulo)
O crédito aumentou menos e já aparecem distorções (O Estado de S. Paulo)
O desafio de se incentivar o crédito de longo prazo (Valor Econômico)
O novo alvo do 'grande eleitor' (O Estado de S. Paulo)