Rodovias estratégicas na Amazônia

Nilder Costa

(Alerta em Rede) – O desbalanceamento da matriz de transportes brasileira, assim como o estado das vias existentes, têm sido um tema recorrente neste Alerta. Se é verdade que o atual governo federal tem promovido iniciativas importantes para uma mudança desse quadro, como a elaboração do PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes), melhorias no sistema ferroviário e outros, a realidade é que o modal rodoviário ainda é responsável por cerca de 70% do total transportado no país. Além disso, as rodovias brasileiras adquiriram uma grande relevância estratégica, principalmente para a região Norte, a partir da década de 1960. [1]
Por isso mesmo, reveste-se de importância singular a afirmativa do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, que os trechos (ver mapa) de quatro rodovias que cortam a região Norte - a BR-364 no Acre, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul; a BR-163, entre Mato Grosso e Pará; a BR-319, entre Porto Velho e Manaus, e a BR-230, também conhecida como Transamazônica - poderão ser concluídos até o fim de 2012.
A BR-364 corta todo o Acre e o trecho faltante entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, com 500 quilômetros de extensão, já consumiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos. De acordo com Pagot, "Havia pressão para que essa obra fosse concluída neste ano, mas atrasou por causa do excesso de chuvas. No ano passado, os trabalhos nessa obra duraram só dois meses e 20 dias. Em média, é uma região onde se trabalha apenas quatro meses por ano e, além disso a maior parte dos insumos da obra tem que vir de longe”, acrescentando que cerca de 60% da rodovia BR-364 está pronta, com a pavimentação e pontes concluídas.
Única ligação rodoviária entre Amazonas e Roraima com o centro-sul do país, a BR-319, que liga as cidades de Porto Velho (RO) e Manaus (AM), foi inaugurada durante o regime militar, em 1973. Até 1984, segundo o Dnit, linhas de ônibus ainda usavam a rodovia, mas o tráfego ficou praticamente inviável, porque a manutenção foi abandonada. Hoje, a rodovia tem cerca de 700 quilômetros e o investimento previsto de 2007 a 2010 é de R$ 892,9 milhões. Dada a situação atual, será preciso praticamente reconstruir a estrada. Em tempos de cheia, no entanto, os rios da região avançam sobre diversos trechos da estrada. Por isso, será necessário construir 49 pontes em 380 km da via para permitir a comunicação dos rios e evitar que a água cubra o asfalto. O chamado "trecho do meio", do km 250 ao km 655, ainda aguarda licenciamento do Ibama para início de obras. “A BR-319 já existe, não precisamos tirar uma árvore do chão para conclui-la, só que as ONGs transformam as obras numa verdadeira guerra. É uma corrida com obstáculos ", diz Pagot.
Na BR-230, a lendária Transamazônica, terceira maior rodovia do Brasil, com 4,9 mil km de extensão, boa parte da estrada está em fase de licitação e preparação para as obras. No trecho que corta o Pará, o orçamento atual para os serviços é de R$ 701,3 milhões, dos quais R$ 156,6 milhões já foram aplicados. Na Transamazônica, diz Pagot, as dificuldades não são apenas as chuvas, mas as discussões socioambientais. "Há trechos em que falta anuência de organizações indígenas."
Segundo o Dnit, as obras da BR-230, que passa a cem quilômetros do local onde será instalada a usina hidrelétrica de Belo Monte, já receberam autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para serem executadas, mas falta ainda a anuência de algumas organizações indígenas "Somente após a liberação das sociedades indígenas é que podemos pedir a liberação das obras ao Ibama.", confirma Pagot.
Já as obras da emblemática BR-163, no trecho que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), começaram no fim dos anos 60 e até hoje 40% dela não foram concluídos. "Acabamos de conseguir as últimas licenças ambientais e 100% dos prestadores de serviços estão contratados", comenta Pagot. As últimas licenças saíram em maio deste ano e a conclusão da obra, que prevê a pavimentação de 1.055 quilômetros da rodovia, tem investimento total de R$ 1,4 bilhão e é prevista para dezembro do ano que vem.
A importância logística dessas rodovias (todas listadas nas obras do PAC) para a região Norte é de fácil entendimento e mensuração. Menos evidente, porém, é a avaliação do seu significado estratégico para a integração nacional, ocupação e controle territorial, assim como para a indução da industrialização da Amazônia. Por isso mesmo, é de todo pertinente que os atuais candidatos à Presidência da República para as próximas eleições se comprometessem, de alguma forma, com a conclusão dessas rodovias até 2012.

Notas:
[1]Governo quer concluir, até 2012, estradas dos anos 60, Valor, 10/08/2010