terça-feira, 31 de agosto de 2010

José Carlos Werneck

A confiabilidade das urnas eletrônicas

Ultimamente estão sendo feitas inúmeras enquetes perguntando aos eleitores se eles confiam na urna eletrônica. O fato é curioso e intrigante, Realmente a urna eletrônica foi um avanço significativo implantado pela Justiça Eleitoral e facilitou muito o andamento das eleições. Mas pairam inúmeras dúvidas quando a confiabilidade e a segurança das chamadas urnas eletrônicas. A principal delas é que no caso de uma recontagem de votos, necessária por suspeita de fraude ou outro motivo relevante, quais seriam as provas materiais para sanar as dúvidas suscitadas? O governador Leonel Brizola, vítima de uma vergonhosa tentativa de fraude em sua primeira eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, ainda no tempo do voto escrito,quando se tentou contra ele uma gigantesca armação nas apurações, tinha sérias dúvidas em relação à urna eletrônica. Leonel Brizola insistia que o eleitor deveria ter direito ao “papelzinho”, como ele chamava o comprovante escrito do voto exercido. Realmente não se compreende porque a Justiça Eleitoral insiste em negar ao eleitor brasileiro um direito tão elementar. Será que para as autoridades responsáveis por zelar pela lisura do pleito, a infalibilidade da urna eletrônica é um dogma inquestionável? Até os caixas eletrônicos das instituições bancárias dão aos usuários comprovantes impressos das transações efetuadas. Por que o mesmo singelo procedimento não pode ser adotado pela Justiça Eleitoral?Seria uma segurança a mais e mostraria respeito ao eleitor. Hoje se sabe que jovens “experts” em informática conseguem entrar em programas sofisticados como das Forças de Segurança de países do Primeiro Mundo. Por que confiar tanto na infalibilidade da urna eletrônica adotada no Brasil? Hoje o eleitor é induzido, pelas pesquisas eleitorais, a saber, de antemão, quem serão os vencedores, principalmente das eleições majoritárias. Daí para se maquiar os resultados é somente um pulo. Por tudo isso e em respeito à Democracia, tão duramente conquistada e à vontade soberana do eleitor brasileiro todo cuidado e pouco e a Justiça Eleitoral deve estar muito atenta, rigorosa e vigilante, para que de maneira alguma possam ser suscitadas dúvidas sobre a lisura das próximas eleições de 3 de outubro!

José Carlos Werneck é advogado e jornalista

jc_werneck@hotmail.com


Veja também:

Sobre o assunto suscitado pelo Dr. Werneck, vale a pena conhecer o Relatório do Comitê Multidisciplinar Independente sobre a confiabilidade do voto eletrônico. Em março de 2010, o Comitê Multidisciplinar Independente (CMind), grupo de 10 pessoas com experiência no acompanhamento e fiscalização no sistema eleitoral brasileiro, apresentou este relatório denunciando a total falta de controle da sociedade brasileira sobre o resultado da apuração eletrônica de votos desde 1996.

Notícias Relevantes sobre Voto Eletrônico e Urna Eletrônica

29 de setembro de 2009 - Lei da Independência do Software nas urnas-e

22 de junho de 2009 - New York Times - Voto eletrônico não merece confiança

03 de março de 2009 - Alemanha - Urnas Eletrônicas são inconstitucionais

30 de agosto de 2008 - Desdobramentos do Caso Alagoas 2006

21 de agosto de 2008 - Diebold reconhece erros em suas urnas-e - em inglês

08 de agosto de 2008 - Ohio Processa Diebold - fabricante de urnas-e - em inglês

01 de julho de 2008 - Urnas com Biometria - Fraudes Continuam

16 de maio de 2008 - Holanda Proibe Urnas Eletrônicas - em inglês

20 de abril de 2008 - Paraguai Rejeita Urnas Brasileiras

Fraudes nas Urnas Eletrônicas
Prof. Pedro Rezende - UnB
Prof. Jorge Stolfi - Unicamp
Prof. José Rodrigues F. - UFPB
Voto-E no Jus Navegandi
Página do Hudson Lacerda
Página de Paulo Castelani
Página de Beth Osuch
Página do Eng. B. Azevedo
recul-democratique.org - traduzido
História da Urna-E brasileira
História do Voto-E no Brasil
Fraude Nunca Mais
Às claras - financiamento eleitoral
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Comitê 9840 - Nacional

Listas de debate

Fórum do Voto-E

Se a Urna Eletrônica
Não Imprimir,
Seu Voto Pode Sumir!



Para conferir os argumentos contrários, ou seja, em defesa da lisura das urnas eletrônicas, confira:

Urna Eletrônica: Site esclarece as dúvidas mais freqüentes dos eleitores sobre o sistema eletrônico de votação adotado no Brasil.


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