Pelo site “Auditoria Cidadã da Dívida Pública”O Jornal Correio Braziliense publicou artigo, intitulado “Fazenda é alvo de disputa”, mostrando que os presidentes do Banco Central (Henrique Meirelles) e BNDES (Luciano Coutinho) travam uma discussão pública, para saber quem mais aumentou a dívida interna nos últimos anos. Segundo Meirelles, os empréstimos do Tesouro ao BNDES causaram um aumento de quase R$ 200 bilhões na dívida interna, enquanto Coutinho responde dizendo que as compras de dólares do Banco Central foram responsáveis pelo aumento da dívida interna em R$ 351 bilhões nos últimos anos.
Neste debate, quem tem razão? Ambos. Ou seja: depois da Auditoria Cidadã da Dívida denunciar por meses que os empréstimos ao BNDES e as compras de dólares pelo Banco Central estão fazendo a dívida interna explodir, finalmente os próprios integrantes do governo reconhecem isto, admitindo publicamente que a dívida interna aumentou em mais de R$ 500 bilhões nos últimos anos.
Porém, esta explosão não aparece nas estatísticas de “Dívida Líquida do Setor Público” (DLSP), uma vez que, de acordo com a metodologia da DLSP, a dívida interna feita para financiar as compras de dólares é anulada pelo montante destes mesmos dólares acumulados no Banco Central (as chamadas “reservas internacionais”), e a dívida interna feita para obter os recursos do BNDES é também anulada pela dívida que o BNDES passa a ter com o Tesouro. Porém, cabe ressaltar que a dívida interna paga os juros mais altos do mundo, enquanto as reservas internacionais e a dívida do BNDES com a União propiciam rendimentos muito menores ao governo.
Em ambos os casos, o setor financeiro é privilegiado, ganhando a maior taxa de juros do mundo à custa do povo. Não por acaso, é este mesmo setor financeiro o maior responsável pelas doações a candidatos à presidência melhores colocados nas pesquisas eleitorais, neste primeiro mês de campanha, conforme mostra o jornal Estado de São Paulo, no artigo “Bancos são os maiores doadores dos presidenciáveis”. Interessante repetir aqui trecho de outro artigo publicado pelo mesmo jornal no dia 21 de julho, e comentado por esta seção: "Quando uma empresa doa recursos para a eleição, está esperando retorno, na forma de contratos ou de determinações".
O Jornal O Globo noticia que o Senado autorizou empréstimo de R$ 1,9 bi do Banco Mundial (Bird) para a Prefeitura do Rio de Janeiro, para ser utilizado no pagamento da dívida com a União. Esta dívida possui juros de 9% mais a inflação medida pelo IGP-DI. Segundo a Prefeitura, o pagamento de parte desta dívida permitirá a redução da taxa de juros de 9% para 6% ao ano, o que reduziria os gastos com juros e amortizações em R$ 400 milhões anuais.
Porém, cabe ressaltar, em primeiro lugar, que o próprio Relatório Final da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados reconheceu que a aplicação do IGP-DI mais juros de 6% ao ano gerou um custo “excessivo” para os entes federados, e tal índice se mostrou “volátil” e bem maior que os demais índices de inflação. Ou seja: este empréstimo do Bird está sendo utilizado para o pagamento de uma questionável dívida. Em segundo lugar, assim como no caso do empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul, existe a imposição de uma reforma da previdência estadual. No caso do Rio de Janeiro, o Bird exige a redução das aposentadorias.
Por fim, o jornal Estado de São Paulo traz editorial citando a passividade da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) frente ao caos aéreo dos últimos dias, provocado pela empresa Gol (leia “Onde estava a Anac?”). O Editorial revela que dia 15/7 o Sindicato dos Aeronautas já havia comunicado à ANAC diversas denúncias sobre carga horária excessiva e problemas nas escalas de voos da empresa.
Sobre este tema, cabe ressaltar que o surgimento das “agências reguladoras” no país decorre da aplicação do receituário neoliberal, implementado nas últimas décadas por imposição do FMI, como condição para avalizar refinanciamentos de uma questionável dívida externa. Segundo a teoria neoliberal, o Estado deve se retirar da economia por meio das privatizações, e apenas regular a atividade econômica por meio de instituições que não estejam subordinadas ao Estado. No caso das “agências reguladoras”, seus diretores devem ter mandatos fixos, ou seja, não podem ser demitidos pelas autoridades públicas, sob a justificativa de que a interferência do Estado na economia é algo ruim por natureza.
Porém, conforme vimos no caos aéreo dos últimos dias, a liberdade de mercado – tão pregada pelos neoliberais – significa a liberdade dos mais fortes (ou seja, as empresas) explorarem os mais fracos (ou seja, seus trabalhadores e consumidores).
Saiba mais sobre esses assuntos. Leia com bastante atenção algumas postagens que já fizemos neste blog a respeito. Vale a pena conferir:
Escravização: as cifras espantosas da dívida pública
Perdas com o serviço da dívida.
Perdas com o serviço da Dívida
EUA arrastam mundo para a recessão à 29 para economista
Blog do Saïd Dïb: CRISE DO DÓLAR
Não se pode abstrair a ciência da política. É necessário dar nomes aos bois...e ..
G-20,G-7 E FMISAIR DA DEPRESSÃO?A RESSACA DA GLOBALIZAÇÃOO COLAPSO FINANCEIRO GLOBAL
SITUAÇÃO DAS RESERVAS RAPOSA E SERRA DO SOL
CORTINA DE FUMAÇA NA RAPOSA/SERRA DO SOL
Será que Dilma trará uma solução para o que acontece com a Previdência? Com a palavra a candidata...
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