Publicado em A Nova Democracia, nº 36 – agosto de 2007
Costuma-se ignorar a relação entre a estrutura econômica e a violência. Assim, tratam a segurança pública com o mesmo primarismo aplicado às demais questões. A criminalidade cresce, enquanto o sistema de poder, controlado do exterior, esconde a fonte dela. Os concentradores não abrem mão de espoliar o País, e a repressão não evita a intensificação da insegurança.
Luís Nassif reportou levantamentos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que mostraram elevada correlação (acima de 0,8) entre a queda da renda e o incremento do número de crimes violentos, de 2001 a 2003.[1]
Ele salientou ser essa apenas a parte visível da correlação. A mais tenebrosa seria o avanço do crime organizado: “Quando começou o grande nó no modelo econômico, com a política de juros de 1995, seguida do aumento brutal da carga tributária (para pagar juros), milhares de pequenas e médias empresas deixaram de recolher impostos. O primeiro passo foi a inadimplência. Ao deixar de pagar impostos, mas continuando na formalidade, esses empresários foram alvo de fiscalização intensa. Passaram a se abastecer de mercadorias ilegais, desde cargas roubadas a produtos falsificados. Os empresários que se mantiveram na legalidade se viram sem condições de competir.[2]
De forma simplista, Nassif dizia haver uma só razão disso: a abertura cambial com câmbio apreciado.[3] Há fatores mais importantes: o controle monopolista das transnacionais, as transferências ao exterior, os impostos e os juros absurdos. De resto, o declínio econômico vinha de antes, embora se tenha acelerado na fatídica Era FHC.
Ademais dos conflitos nas periferias dos grandes centros urbanos, há os do campo. Avança célere a violência com a expansão da cana-de-açúcar para atender o mercado mundial de energia sob o controle tradings estrangeiras.[4]
Eis o que informa Amaury Ribeiro Jr.: “A febre da cana-de-açúcar está transformando municípios do Triângulo Mineiro em abrigos de bandidos e miseráveis. Impulsionados por interesses do governo dos EUA no etanol brasileiro, usineiros alagoanos e paulistas passaram a disputar, palmo a palmo, cada pedaço de terra da região. Em menos de quatro anos, 300 mil hectares de cana-de-açúcar foram plantados em antigas áreas de pastagens e de agricultura. Assaltos a mão armada, assassinatos em série, tráfico de drogas e comércio de crianças e adolescentes passaram a fazer parte da rotina. Atraídos por intermediários, mais de 20 mil bóias frias do Nordeste deslocam-se ao Triângulo Mineiro e ao Alto Paranaíba. Entre eles se infiltram traficantes, assaltantes, proxenetas e aliciadores de menores.” [5]
Se outro fosse o modelo econômico, o Nordeste não exportaria mão-de-obra nessas condições. Como apontam peritos competentes, a natureza oferece, no semi-árido, recursos naturais inestimáveis, e a escassez de água não seria real, se não fosse manipulada por concentradores. [6]
Conforme demonstrei no artigo sobre a biomassa – e isto vale também para os recursos do Nordeste – aquela e estes podem ser a base de grandiosa prosperidade para dezenas de milhões de brasileiros, desde que o Estado organize a estrutura produtiva e comercial de modo a suscitar o acesso aos mercados de numerosos produtores, cooperativas e empresas.
São facilmente suportáveis os custos em que deveriam incorrer a União e as unidades federativas locais no necessário apoio técnico e financeiro a essa democratização econômica e social, viabilizando empresas descentralizadas e voltadas para mercados regionais. É, na verdade, abissal a diferença qualitativa entre esses investimentos e os realizados sob a estrutura concentradora, visando a exportar a produção e a transferir para o exterior a virtual totalidade de seus ganhos e os de sua comercialização, sob controle de capitais estrangeiros que gradualmente engolem até mesmo as empresas de capital nacional a eles associados.
Veja-se a seguir benefícios daquela opção, em contraste com esta.
1) a produtividade é grandemente favorecida por estarem os produtores sujeitos a real concorrência, ao contrário da “concorrência imperfeita”, na qual os oligopólios e cartéis alijam concorrentes, controlam as preferências dos consumidores e os espoliam, cobrando os preços máximos tolerados.
2) Os consumidores ganham renda real ao receber a maior parte dos benefícios da elevação da produtividade, via preços mais baixos.
3) Há espaço para o desenvolvimento de novas tecnologias, ao invés do que se dá com as transnacionais dominando o mercado, pois estas usam a tecnologia, já amortizada no exterior, de suas matrizes, as quais se aproveitam do monopólio tecnológico para auferir preços abusivos nos insumos importados por suas subsidiárias no País.
4) Geram-se empregos em número crescente a cada ano, em função de serem os ganhos investidos, em parte substancial, para elevar a produção e/ou a produtividade. Já sob o modelo concentrador, controlado pelas transnacionais, o grosso dos ganhos vai para o exterior, de tal sorte que a criação de um emprego, ao se instalarem no País, implica a perda de dez e mais empregos, ao longo de alguns anos após esse evento.
O sistema de poder mundial faz eleger os principais mandatários políticos no País e intensifica o modelo concentrador, por meio das políticas fiscal (impostos e aplicação das receitas no Orçamento público), monetária (moeda, crédito e juros), comercial e cambial. Todas favorecem os concentradores financeiros, industriais e comerciais, em detrimento dos assalariados, autônomos e profissionais liberais, bem como das empresas de capital nacional.
Essa política não é liberal nem neoliberal. É muito pior que isso, pois ela intervém na economia, contra a sociedade e a favor das transnacionais e de outros grupos que desviam para o exterior os fabulosos recursos naturais do País e o valor agregado em sua transformação.
Em apoio ao megacrime continuado, o sistema de poder serve-se da mídia – por ele controlada – para esconder os problemas reais. Como observou o jornalista J. Carlos de Assis: “Há dois níveis de manipulação da opinião pública pelos meios de comunicação. O primeiro consiste em omitir os problemas. O segundo, em admitir que eles existem, mas têm solução mágica. É nesse nível que se encaixa a ‘reportagem’ do ‘Fantástico’ sobre o desemprego entre os jovens.” [7]
Assis considera, com razão, um insulto à inteligência e ao sentimento dos desempregados apresentar o desemprego como resultado da má preparação dos jovens. A mensagem subliminar é implicar que os jovens obterão emprego, se se qualificarem.
Na realidade, ao contrário, o desemprego atinge de forma tão dura os não-qualificados, como os altamente qualificados. Além disso, boa parte destes sai das estatísticas do desemprego, emigrando, para ser, na maioria dos casos, explorada no exterior em ocupações inferiores a seu grau de preparo.
Não se trata só do êxodo de pesquisadores e profissionais de escol, mas também de apreciável massa de quadros médios e superiores. Em ambos casos, o que o Brasil investe em educação e formação aproveita a economias de outros países, na maioria, “desenvolvidos”.
Os que permanecem no Brasil e se mantêm ativos no mercado de trabalho são submetidos a condições insuportáveis e a salários insuficientes. Mesmo que desenvolvam tecnologia, não encontram mercado para ela, que tem de ser abandonada ou apropriada por empresas transnacionais estrangeiras.
Mais de 10% da força de trabalho está desempregada, e o subemprego atinge 25 a 30%. Na faixa de 15 a 24 anos de idade, 27% não estudam nem trabalham. Nesse “mercado de trabalho”, assalariados, autônomos e profissionais, de todos os níveis de qualificação, sofrem permanente ameaça de desemprego.
Pesa, ademais, sobre essas pessoas e as empresas nacionais a carga dos tributos, discriminatória, enquanto que as transnacionais, as exportações e as importações são subsidiadas, em desfavor das empresas nacionais e do mercado interno, onde os bens e serviços são fortemente onerados.
Arcando com os efeitos combinados da inadequada remuneração, dos elevados preços dos bens e serviços, dos juros e dos impostos, a quase totalidade da população vive sob estresse e não tem como poupar para se precaver da eventual perda de seus rendimentos.
O controle oligopolista do mercado limita as oportunidades de emprego e inibe a demanda por bens e serviços, cujos preços administra. Os juros e impostos provêm do modelo dependente, causador da dívida pública. As taxas de juros mais altas do Mundo não têm relação com os fundamentos econômicos, nem sequer com o “mercado”.[8]
Impostas pela política econômica comandada por grupos financeiros, via Banco Central, essas taxas fazem com que: 1) o poder público gaste em juros metade das receitas tributárias; 2) assalariados, autônomos, produtores rurais e empresas pequenas e médias de capital nacional queimem em despesas de juros a renda que lhes possa restar sob a estrutura econômica descrita e após o pagamento dos tributos.
A essas inqualificáveis agruras juntam-se os danos decorrentes da criminalidade, estimulada por uma ordem social em que está implícito um teor de injustiça de magnitude absurda. É notável que a delinqüência não seja maior, pois, na maior parte do tempo e dos casos, a oferta das indústrias de brinquedos e do entretenimento, entre outras, induzem ao esmagamento da cultura e à substituição dos valores éticos pela falta de caráter.
Programas interativos humilhantes, com telefonemas que custam caro aos telespectadores, novelas que promovem a falta de decência, tudo isso é difundido por TVs. As mesmas que, nos noticiários e comentários políticos, afetam pretensa moralidade. Esta fustiga seletivamente políticos cujos deslizes são levantados por revistas de opinião ligadas ao poder mundial.
Em suma, a mídia põe o foco sobre a corrupção de varejo, como a ligada a licitações na administração pública, enquanto oculta a megacorrupção: a que está na base das perversidades socioeconômicas resumidas acima, ademais de outras, como as privatizações graciosas de estatais dotadas de incomensuráveis recursos e ativos, os leilões de áreas de petróleo etc.
A exposição da corrupção de varejo serve para abaixar a auto-estima dos brasileiros, principalmente minando-lhes a confiança em fazer parte de uma nação digna e viável. Isso contribui para aceitar que o Brasil seja dirigido do exterior, por estrangeiros, ignorando os desinformados os malefícios para o País, em todos os aspectos, dessa dominação.
A queda da auto-estima nacional é impulsionada pela crença em que os eleitos para os cargos públicos representem as características da sociedade. Tal crença é infundada, porquanto, sob a atual estrutura econômica e as condições políticas criadas por esta, somente emergem ao primeiro plano da política os associados à supremacia das transnacionais, ou, no mínimo, os tolerantes em relação a ela.
Nessa estrutura, os políticos, quase sempre, dependem de recursos dos grupos concentradores e/ou de dinheiro desviado de verbas públicas. Via de regra, não são expostos os pertencentes ao primeiro conjunto, e, dentre os formadores do segundo, são apontados como corruptos só os que não participam do primeiro.
Costuma-se ignorar a relação entre a estrutura econômica e a violência. Assim, tratam a segurança pública com o mesmo primarismo aplicado às demais questões. A criminalidade cresce, enquanto o sistema de poder, controlado do exterior, esconde a fonte dela. Os concentradores não abrem mão de espoliar o País, e a repressão não evita a intensificação da insegurança.Luís Nassif reportou levantamentos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo que mostraram elevada correlação (acima de 0,8) entre a queda da renda e o incremento do número de crimes violentos, de 2001 a 2003.[1]
Ele salientou ser essa apenas a parte visível da correlação. A mais tenebrosa seria o avanço do crime organizado: “Quando começou o grande nó no modelo econômico, com a política de juros de 1995, seguida do aumento brutal da carga tributária (para pagar juros), milhares de pequenas e médias empresas deixaram de recolher impostos. O primeiro passo foi a inadimplência. Ao deixar de pagar impostos, mas continuando na formalidade, esses empresários foram alvo de fiscalização intensa. Passaram a se abastecer de mercadorias ilegais, desde cargas roubadas a produtos falsificados. Os empresários que se mantiveram na legalidade se viram sem condições de competir.[2]
De forma simplista, Nassif dizia haver uma só razão disso: a abertura cambial com câmbio apreciado.[3] Há fatores mais importantes: o controle monopolista das transnacionais, as transferências ao exterior, os impostos e os juros absurdos. De resto, o declínio econômico vinha de antes, embora se tenha acelerado na fatídica Era FHC.
Ademais dos conflitos nas periferias dos grandes centros urbanos, há os do campo. Avança célere a violência com a expansão da cana-de-açúcar para atender o mercado mundial de energia sob o controle tradings estrangeiras.[4]
Eis o que informa Amaury Ribeiro Jr.: “A febre da cana-de-açúcar está transformando municípios do Triângulo Mineiro em abrigos de bandidos e miseráveis. Impulsionados por interesses do governo dos EUA no etanol brasileiro, usineiros alagoanos e paulistas passaram a disputar, palmo a palmo, cada pedaço de terra da região. Em menos de quatro anos, 300 mil hectares de cana-de-açúcar foram plantados em antigas áreas de pastagens e de agricultura. Assaltos a mão armada, assassinatos em série, tráfico de drogas e comércio de crianças e adolescentes passaram a fazer parte da rotina. Atraídos por intermediários, mais de 20 mil bóias frias do Nordeste deslocam-se ao Triângulo Mineiro e ao Alto Paranaíba. Entre eles se infiltram traficantes, assaltantes, proxenetas e aliciadores de menores.” [5]
Se outro fosse o modelo econômico, o Nordeste não exportaria mão-de-obra nessas condições. Como apontam peritos competentes, a natureza oferece, no semi-árido, recursos naturais inestimáveis, e a escassez de água não seria real, se não fosse manipulada por concentradores. [6]
Conforme demonstrei no artigo sobre a biomassa – e isto vale também para os recursos do Nordeste – aquela e estes podem ser a base de grandiosa prosperidade para dezenas de milhões de brasileiros, desde que o Estado organize a estrutura produtiva e comercial de modo a suscitar o acesso aos mercados de numerosos produtores, cooperativas e empresas.
São facilmente suportáveis os custos em que deveriam incorrer a União e as unidades federativas locais no necessário apoio técnico e financeiro a essa democratização econômica e social, viabilizando empresas descentralizadas e voltadas para mercados regionais. É, na verdade, abissal a diferença qualitativa entre esses investimentos e os realizados sob a estrutura concentradora, visando a exportar a produção e a transferir para o exterior a virtual totalidade de seus ganhos e os de sua comercialização, sob controle de capitais estrangeiros que gradualmente engolem até mesmo as empresas de capital nacional a eles associados.
Veja-se a seguir benefícios daquela opção, em contraste com esta.
1) a produtividade é grandemente favorecida por estarem os produtores sujeitos a real concorrência, ao contrário da “concorrência imperfeita”, na qual os oligopólios e cartéis alijam concorrentes, controlam as preferências dos consumidores e os espoliam, cobrando os preços máximos tolerados.
2) Os consumidores ganham renda real ao receber a maior parte dos benefícios da elevação da produtividade, via preços mais baixos.
3) Há espaço para o desenvolvimento de novas tecnologias, ao invés do que se dá com as transnacionais dominando o mercado, pois estas usam a tecnologia, já amortizada no exterior, de suas matrizes, as quais se aproveitam do monopólio tecnológico para auferir preços abusivos nos insumos importados por suas subsidiárias no País.
4) Geram-se empregos em número crescente a cada ano, em função de serem os ganhos investidos, em parte substancial, para elevar a produção e/ou a produtividade. Já sob o modelo concentrador, controlado pelas transnacionais, o grosso dos ganhos vai para o exterior, de tal sorte que a criação de um emprego, ao se instalarem no País, implica a perda de dez e mais empregos, ao longo de alguns anos após esse evento.
O sistema de poder mundial faz eleger os principais mandatários políticos no País e intensifica o modelo concentrador, por meio das políticas fiscal (impostos e aplicação das receitas no Orçamento público), monetária (moeda, crédito e juros), comercial e cambial. Todas favorecem os concentradores financeiros, industriais e comerciais, em detrimento dos assalariados, autônomos e profissionais liberais, bem como das empresas de capital nacional.
Essa política não é liberal nem neoliberal. É muito pior que isso, pois ela intervém na economia, contra a sociedade e a favor das transnacionais e de outros grupos que desviam para o exterior os fabulosos recursos naturais do País e o valor agregado em sua transformação.
Em apoio ao megacrime continuado, o sistema de poder serve-se da mídia – por ele controlada – para esconder os problemas reais. Como observou o jornalista J. Carlos de Assis: “Há dois níveis de manipulação da opinião pública pelos meios de comunicação. O primeiro consiste em omitir os problemas. O segundo, em admitir que eles existem, mas têm solução mágica. É nesse nível que se encaixa a ‘reportagem’ do ‘Fantástico’ sobre o desemprego entre os jovens.” [7]
Assis considera, com razão, um insulto à inteligência e ao sentimento dos desempregados apresentar o desemprego como resultado da má preparação dos jovens. A mensagem subliminar é implicar que os jovens obterão emprego, se se qualificarem.
Na realidade, ao contrário, o desemprego atinge de forma tão dura os não-qualificados, como os altamente qualificados. Além disso, boa parte destes sai das estatísticas do desemprego, emigrando, para ser, na maioria dos casos, explorada no exterior em ocupações inferiores a seu grau de preparo.
Não se trata só do êxodo de pesquisadores e profissionais de escol, mas também de apreciável massa de quadros médios e superiores. Em ambos casos, o que o Brasil investe em educação e formação aproveita a economias de outros países, na maioria, “desenvolvidos”.
Os que permanecem no Brasil e se mantêm ativos no mercado de trabalho são submetidos a condições insuportáveis e a salários insuficientes. Mesmo que desenvolvam tecnologia, não encontram mercado para ela, que tem de ser abandonada ou apropriada por empresas transnacionais estrangeiras.
Mais de 10% da força de trabalho está desempregada, e o subemprego atinge 25 a 30%. Na faixa de 15 a 24 anos de idade, 27% não estudam nem trabalham. Nesse “mercado de trabalho”, assalariados, autônomos e profissionais, de todos os níveis de qualificação, sofrem permanente ameaça de desemprego.
Pesa, ademais, sobre essas pessoas e as empresas nacionais a carga dos tributos, discriminatória, enquanto que as transnacionais, as exportações e as importações são subsidiadas, em desfavor das empresas nacionais e do mercado interno, onde os bens e serviços são fortemente onerados.
Arcando com os efeitos combinados da inadequada remuneração, dos elevados preços dos bens e serviços, dos juros e dos impostos, a quase totalidade da população vive sob estresse e não tem como poupar para se precaver da eventual perda de seus rendimentos.
O controle oligopolista do mercado limita as oportunidades de emprego e inibe a demanda por bens e serviços, cujos preços administra. Os juros e impostos provêm do modelo dependente, causador da dívida pública. As taxas de juros mais altas do Mundo não têm relação com os fundamentos econômicos, nem sequer com o “mercado”.[8]
Impostas pela política econômica comandada por grupos financeiros, via Banco Central, essas taxas fazem com que: 1) o poder público gaste em juros metade das receitas tributárias; 2) assalariados, autônomos, produtores rurais e empresas pequenas e médias de capital nacional queimem em despesas de juros a renda que lhes possa restar sob a estrutura econômica descrita e após o pagamento dos tributos.
A essas inqualificáveis agruras juntam-se os danos decorrentes da criminalidade, estimulada por uma ordem social em que está implícito um teor de injustiça de magnitude absurda. É notável que a delinqüência não seja maior, pois, na maior parte do tempo e dos casos, a oferta das indústrias de brinquedos e do entretenimento, entre outras, induzem ao esmagamento da cultura e à substituição dos valores éticos pela falta de caráter.
Programas interativos humilhantes, com telefonemas que custam caro aos telespectadores, novelas que promovem a falta de decência, tudo isso é difundido por TVs. As mesmas que, nos noticiários e comentários políticos, afetam pretensa moralidade. Esta fustiga seletivamente políticos cujos deslizes são levantados por revistas de opinião ligadas ao poder mundial.
Em suma, a mídia põe o foco sobre a corrupção de varejo, como a ligada a licitações na administração pública, enquanto oculta a megacorrupção: a que está na base das perversidades socioeconômicas resumidas acima, ademais de outras, como as privatizações graciosas de estatais dotadas de incomensuráveis recursos e ativos, os leilões de áreas de petróleo etc.
A exposição da corrupção de varejo serve para abaixar a auto-estima dos brasileiros, principalmente minando-lhes a confiança em fazer parte de uma nação digna e viável. Isso contribui para aceitar que o Brasil seja dirigido do exterior, por estrangeiros, ignorando os desinformados os malefícios para o País, em todos os aspectos, dessa dominação.
A queda da auto-estima nacional é impulsionada pela crença em que os eleitos para os cargos públicos representem as características da sociedade. Tal crença é infundada, porquanto, sob a atual estrutura econômica e as condições políticas criadas por esta, somente emergem ao primeiro plano da política os associados à supremacia das transnacionais, ou, no mínimo, os tolerantes em relação a ela.
Nessa estrutura, os políticos, quase sempre, dependem de recursos dos grupos concentradores e/ou de dinheiro desviado de verbas públicas. Via de regra, não são expostos os pertencentes ao primeiro conjunto, e, dentre os formadores do segundo, são apontados como corruptos só os que não participam do primeiro.
* Adriano Benayon é Doutor em Economia.
Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”,editora Escrituras.
benayon@terra.com.br
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[1] Nassif, Luís: Modelo econômico e crime, artigo publicado na Folha de São Paulo, 04.01.2004.
[2] Idem, ibidem.
[3] Interessante notar que, em 2006/2007, o Brasil vive, de novo, situação em que a moeda nacional está superevalorizada.
[4] Benayon, Adriano: Biomassa no Brasil, redenção ou desastre, artigo publicado em A Nova Democracia, nº 35 - julho de 2007.
[5] Ribeiro Jr., Amaury, “Usinas da Miséria”, in Estado de Minas 14.05.2007.
[6] Entre outros, Bomfim Ribeiro, Manoel: A Potencialidade do Semi-Árido Brasileiro, Brasília 2007, 255 páginas.
[7] Assis, José Carlos de Assis: Solução mágica para o desemprego dos jovens, in Monitor Mercantil, artigo publicado em 16.05.2007.
[8] O que a mídia e muitos formadores de opinião chamam de mercado não passa de um cartel de grandes bancos, cujo poder determina as taxas de juros, sem qualquer relação com a oferta e com a demanda por crédito para atividades produtivas
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[1] Nassif, Luís: Modelo econômico e crime, artigo publicado na Folha de São Paulo, 04.01.2004.
[2] Idem, ibidem.
[3] Interessante notar que, em 2006/2007, o Brasil vive, de novo, situação em que a moeda nacional está superevalorizada.
[4] Benayon, Adriano: Biomassa no Brasil, redenção ou desastre, artigo publicado em A Nova Democracia, nº 35 - julho de 2007.
[5] Ribeiro Jr., Amaury, “Usinas da Miséria”, in Estado de Minas 14.05.2007.
[6] Entre outros, Bomfim Ribeiro, Manoel: A Potencialidade do Semi-Árido Brasileiro, Brasília 2007, 255 páginas.
[7] Assis, José Carlos de Assis: Solução mágica para o desemprego dos jovens, in Monitor Mercantil, artigo publicado em 16.05.2007.
[8] O que a mídia e muitos formadores de opinião chamam de mercado não passa de um cartel de grandes bancos, cujo poder determina as taxas de juros, sem qualquer relação com a oferta e com a demanda por crédito para atividades produtivas
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