Orçamento

Gastos com seguro desemprego ao pescador artesanal são quase o dobro da exportação de pescado
Juliana Braga

Do Contas Abertas

O valor pago com o seguro-desemprego ao pescador artesanal este ano já ultrapassa os R$ 449 milhões. O montante representa, por exemplo, quase o dobro dos R$ 258 milhões que o Brasil ganhou com exportação de pescados em 2007. O orçamento de 2008 prevê dotação de R$ 649,2 milhões para garantir o benefício aos pescadores artesanais, que são aqueles que utilizam embarcações pequenas e apenas o trabalho manual, sem ajuda de máquinas. O benefício, no valor de um salário mínimo, é concedido aos profissionais impedidos de pescar devido ao período de defeso, quando os peixes estão se reproduzindo. A medida visa evitar a extinção das espécies e garantir o sustento dos pescadores durante todo o ano. A quantia desembolsada com o benefício praticamente quadruplicou nos últimos cinco anos. O valor gasto, até o dia 14 de junho deste ano, equivale a 303% do que foi pago em 2003, já corrigido pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas. Veja aqui a série histórica. Em 2003, quando o seguro-desemprego ao pescador artesanal começou a ser concedido, R$ 111,4 milhões (em valores corrigidos) foram desembolsados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), órgão responsável pelo pagamento da ação, incluída no programa de recursos pesqueiros sustentáveis. Já no ano seguinte, houve aumento de 76,2% do valor pago, que subiu para R$ 196,4 milhões. Em 2006, o volume de recursos pagos na ação também cresceu consideravelmente: passou de R$ 241,4 milhões para R$ 393,1 milhões, um aumento de 62,8%.A assessoria do MTE esclarece que o montante cresceu em função do crescimento no número de beneficiados e do aumento do salário mínimo, base do valor de pagamento do seguro. De 2003 para cá, o salário mínimo aumentou 207%, passando de R$ 200 para R$ 415 em 1º de março de 2008. Segundo o ministério, o número de beneficiados, que em 2004 era de 171,3 mil, chega hoje a 317,1 mil, quantidade 85% maior.

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