Raposa/Serra do Sol

Em Roraima, “governo mundial” coloca Itamaraty em xeque
Editoria da revista Alerta em Rede

A feroz e decisiva batalha que se trava em torno da forma de delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste de Roraima, tem ensejado nas últimas semanas uma insidiosa escalada da mobilização do aparato indigenista internacional controlado pelo Establishment oligárquico anglo-americano, visando pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a decisão final sobre o caso. O esforço tem incluído uma série de intromissões ostensivas nos assuntos internos nacionais por parte de indivíduos e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, que só têm paralelo na campanha semelhante realizada há duas décadas em favor da delimitação contínua da reserva ianomâmi, também em Roraima , diante das quais o Governo Collor sucumbiu em 1991. A intensidade do esforço, encabeçado pela ONG britânica Survival International (SI) e suas virtuais filiais brasileiras, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), denota a consciência de que se trata de um embate decisivo para os seus interesses desse aparato de "governo mundial" no Brasil, o que está levando os "indigenistas" a ações quase desesperadas, como a divulgação de informações falsas no exterior e até mesmo ameaças abertas às autoridades brasileiras. Recorde-se que a ofensiva ocorre no contexto de uma série coordenada de atos agressivos cometidos por indígenas em vários estados, as quais culminaram com o covarde ataque ao engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, em Altamira (PA), no qual este foi ferido por um golpe de facão, em 20 de maio último. A escalada dessa investida está a exigir uma atitude determinada das autoridades brasileiras, em especial do Itamaraty, não cabendo mais qualquer tipo de tergiversação ou tolerância quanto às ações desse aparato contra os interesses do Brasil. Afinal, não é a primeira vez que o pretexto da "proteção" de tribos indígenas é empregado em investidas contra a soberania brasileira. Em 1904, depois de aceitar a arbitragem do rei da Itália, o Brasil perdeu para a Grã-Bretanha a soberania sobre mais de 15.000 km2 da bacia do rio Pirara, hoje território da Guiana, tendo Londres pretextado a pretensão de proteger "indígenas independentes" interessados em ser súditos britânicos. De fato, o território inicialmente reivindicado pela Grã-Bretanha, mas não aceita pela arbitragem, incluía o que atualmente constitui a área da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Desafortunadamente, a atitude da diplomacia brasileira diante da agenda ambientalista-indigenista orientada contra o Brasil desde o final da década de 1980 tem sido, para dizer o mínimo, de uma complacência que tem contribuído sobremaneira para os numerosos sucessos daquele aparato intervencionista no País. Orientada, de início, por um "pragmatismo" míope motivado pelo desejo de não ver o Brasil prejudicado em órgãos multilaterais e negociações internacionais influenciados pelo crescentemente influente movimento ambientalista, tal complacência seria depois reforçada pela intenção de não dificultar o antigo sonho de consumo da Casa de Rio Branco, de integrar como membro permanente o Conselho de Segurança das Nações Unidas – pretensão que pode ser qualificada como uma autêntica troca de soberania por prestígio.Esse fato não escapou à diretora da Survival International, Fiona Watson. Em uma raivosa carta publicada na Folha de S. Paulo de 4 de julho de 2005, em resposta a um artigo do general reformado Carlos de Meira Mattos publicado dias antes pelo jornal, no qual o militar expunha algumas integrantes daquele aparato internacional, ela confirmava que a SI integrara e integrava as campanhas para as demarcações das reservas indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol, ambas em Roraima, e dizia textualmente:

"O Brasil quer desempenhar um papel maior no mundo, com mais comércio, mais turismo e um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Mas, em troca, precisa levar a sério as suas obrigações internacionais: o Brasil ratificou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos dos povos indígenas e, agora, deve implementar essa convenção, que, entre outras medidas, obriga os Estados a reconhecerem o direito dos povos indígenas de possuir terras".

Além da Convenção 169 da OIT, o Brasil foi um dos signatários da Declaração dos Direitos Universais dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU em setembro de 2007 e atualmente em exame pelo Senado Federal – cuja atitude não poderá ser outra senão a de retificar a decisão e retirar o País daquele capcioso tratado internacional. Agora, o Itamaraty ver-se-á obrigado a tomar uma atitude firme frente à insidiosa campanha internacional da SI, CIR e CIMI, cuja desfaçatez só pode ser descrita como ultrajante para os brios da Nação. Está na hora de a Casa de Rio Branco deixar de lado pragmatismos e ilusões e juntar-se decididamente aos setores da nacionalidade que já perceberam que o País trava em Roraima uma batalha decisiva para as suas perspectivas de adentrar o século XXI como um Estado nacional perfeitamente soberano.

"Missão indígena" e fraudes na Europa

Na semana passada, a trinca Survival International-CIR-CIMI enviou à Europa uma "força-tarefa" indígena, para uma série de eventos de alto perfil midiático em favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, incluindo encontros com autoridades governamentais e parlamentares em seis países. No roteiro, estão Espanha, Reino Unido, Bélgica, França, Itália e Portugal. A SI está tentando também um encontro dos indígenas com o Papa Bento XVI, mas até o momento em que escrevíamos a reunião não havia sido confirmada.A "força-tarefa" é constituída por dois representantes dos indígenas da reserva favoráveis à demarcação contínua: o macuxi Jacir José de Souza, um dos principais líderes do CIR, e a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierangela Nascimento da Cunha, da tribo wapixana.Souza, um dos mais agressivos tuxauas do CIR, também encontra-se ativamente engajado em promover a limitação dos casamentos entre indígenas e não-índios, segundo ele, para evitar o convívio com "maus elementos". Na verdade, a iniciativa promove uma autêntica 'purificação étnica' e é um dos itens da agenda "etno-racista" que o aparato indigenista e seus cúmplices pretendem impor ao Brasil, no estado que tem os mais elevados índices de miscigenação étnica em sua população. [1]Em 19 de junho, segundo um boletim postado no dia seguinte no sítio do CIMI, a dupla inaugurarou a sua turnê européia em Madri, onde foram recebidos por representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e do gabinete da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional. Além disso, reuniram-se com a Comissão Parlamentar de Cooperação Internacional do Congresso dos Deputados, que se comprometeram a enviar uma carta ao Governo Federal brasileiro e aos ministros do STF. [2] A escala seguinte deverá ser Londres, onde a SI já se encontra engajada em uma ativa campanha para promover a visita, inclusive, recorrendo a uma das mais descaradas fraudes recentes envolvendo assuntos brasileiros, a qual, não obstante, denota cabalmente o modus operandi de tais grupos internacionalistas. No dia 20, a SI colocou com destaque em seu sítio [www.survival-international.org] uma nota com o bombástico título "Vídeo dramático mostra ataque a aldeia indígena".
O texto, ainda mantido no momento em que escrevíamos, era acompanhado por um vídeo que, supostamente, mostraria um ataque de "pistoleiros de aluguel" a uma aldeia macuxi na reserva Raposa Serra do Sol. Pela grande relevância dos fatos envolvidos, o transcrevemos na íntegra para a avaliação dos nossos leitores:
"Um extraordinário vídeo divulgado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Survival International mostra o momento em que pistoleiros de aluguel atacam uma aldeia indígena macuxi no Brasil.Embora os macuxis vivam em uma reserva oficialmente reconhecida, fazendeiros poderosos estão ocupando ilegalmente o território e recusam-se a sair. Pistoleiros contratados por estes fazendeiros atacam regularmente os índios. O governo do estado tem instado o Superior Tribunal do Brasil, pedindo-lhe que deixe os fazendeiros permanecerem nas terras indígenas. Uma decisão é esperada para o próximo mês.O vídeo mostra pistoleiros disparando fuzis de assalto e lançando bombas de confecção caseira contra um grupo desarmado de macuxis. Acredita-se que os pistoleiros estavam a serviço de Paulo César Quartiero, que também é prefeito de um vilarejo vizinho. Dez macuxis foram feridos no ataque, seis deles crianças. O Sr. Quartiero foi preso, mas já foi liberado. A polícia encontrou uma grande quantidade de armas em sua fazenda.O vídeo foi feito pelo CIR.Dois índios da área, Jacir José de Souza, o fundador do CIR, e Nascimento da Cunha (sic), estarão em Londres na próxima semana e disponíveis para entrevistas".

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse hoje: "Depois que a Survival divulgou as fotos de índios não-contactados no Brasil, há três semanas, algumas pessoas disseram que tais tribos deveriam ser incentivadas a se juntar à sociedade. Esse vídeo extraordinário mostra o que eles podem esperar que a sociedade leve a eles – violência incessante, se eles tentarem simplesmente viver em paz em suas terras."O que a SI fez foi nada menos que inverter os fatos reais. O que mostra o vídeo não é um ataque de "pistoleiros de aluguel a uma aldeia macuxi", mas a reação dos funcionários da fazenda de Quartiero a uma invasão de indígenas instigada pelo CIR, ocorrida no último dia 5 de maio. O fato de a invasão estar sendo filmada denota que os seus planejadores já contavam com uma reação violenta, com o intuito de gravar imagens "fortes" de indígenas feridos ou até mesmo mortos. Ademais, os invasores estavam notoriamente armados com bordunas e facões, como foi amplamente divulgado pela mídia brasileira na ocasião (e, como constatou o engenheiro Paulo Fernando Rezende, dias depois, facões são armas bastante eficientes quando se permite que seus portadores se aproximem o suficiente para usá-las).Ou seja, a SI está divulgando uma farsa completa para sensibilizar o público britânico e promover a visita de Jacir José de Souza e Pierangela Nascimento da Cunha a Londres (é sintomático que a covarde agressão a Rezende tenha sido ignorada).Mas o festival de fraudes não acaba aí. Em sua edição de 22 de junho, o jornal The Observer desfaz a outra história promovida pela SI, a da "tribo perdida", que divide os destaques da página de abertura do sítio da ONG com o "ataque à aldeia" e uma declaração do astro hollywoodiano Richard Gere sobre os motivos que o levam a apoiar a ONG britânica. A reportagem do editor de assuntos estrangeiros Peter Beaumont ("O segredo da tribo 'perdido' que não existia") não deixa margem a dúvidas:
(…) Agora, vem à luz que, longe de ser desconhecida, a existência da tribo já era conhecida desde 1910 e a missão encarregada de fotografá-la foi empreendida para provar que tribos "não-contactadas" ainda existiam em uma área ameaçada pela indústria madeireira. A revelação foi feita pelo homem que está por trás das fotografias, José Carlos Meirelles, 61, um integrante do punhado de sertanistas – especialistas em tribos indígenas – que trabalha para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) brasileira, que se dedica a procurar tribos remotas e protegê-las... Meirelles admitiu que a tribo já era conhecida há quase um século e que o encontro aparentemente casual que produziu as imagens já famosas não foi acidental... A Survival International, a organização que divulgou as fotos, juntamente com a FUNAI, admitiu ontem que a FUNAI já sabia dessa tribo nômade há pelo menos duas décadas. (...)

Outra fraude a menos.Uma visita impertinente

Na mesma linha, enquadra-se a visita a Brasília do sociólogo mexicano Rodolfo Stavenhagen, ex-relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas. A visita de Stavenhagen teve um alto perfil, incluindo uma ruidosa conferência na Universidade de Brasília (UnB), na qual ele chegou a afirmar que o caso da reserva roraimense poderia ser levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso a sua forma fosse alterada pelo STF.Segundo ele, o caso seria comparável ao ocorrido na Nicarágua, em 2001, quando os indígenas mayagna da comunidade de Awas Tingni acionaram a Corte Interamericana, devido a uma concessão de exploração de madeira feita pelo governo nicaragüense a uma empresa sul-coreana, a qual, como se verificou depois, havia sido de fato feita irregularmente, contrariando os preceitos da própria Constituição do país. "Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional; foi a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas... essa sentença é válida para o Brasil", disse Stavenhagen [3]. Na palestra, Stavenhagen, que ocupou o posto na ONU entre 2001 e abril deste ano, não mediu palavras para dar o seu "recado" às autoridades brasileiras:
"Notícias de que a Suprema Corte e alguns ministros têm feito declarações contra essa conquista de direitos humanos são muito preocupantes.O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos.(...) Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça. Esse argumento não é válido, não sei quais as motivações".
Stavenhagen também defendeu a retirada dos produtores de arroz da área da reserva, contrariando os fatos: "A situação [da reserva] é inteiramente legal, são eles que estão na ilegalidade, foram para lá mesmo depois da demarcação." Como se sabe, alguns dos arrozeiros estão na região há décadas.O sociólogo mexicano afirmou ainda que informará o seu sucessor na ONU, James Anaya, e o Conselho de Direitos Humanos da organização, sobre a situação que encontrou no Brasil.Stavenhagen é um veterano participante de intervenções semelhantes. Em 1997, também a serviço da ONU, ele esteve no Chile para averiguar a oposição que os indígenas mapuches faziam à construção de empreendimentos de infra-estrutura e à exploração florestal em terras consideradas ancestrais, inclusive, com ações violentas, como invasões de propriedades e incêndios criminosos. Na ocasião, ele criticou como ilegais as sentenças de prisão impostas a alguns dos líderes mais agressivos de tais atos.As declarações de Stavenhagen foram firmemente rebatidas pelo ministro Carlos Ayres Brito, do STF, relator do caso da Raposa Serra do Sol, que, em entrevista ao canal Band News (13/06/2008), foi enfático:
"Aqui no Brasil, quem manda é o Brasil. Nós somos um Estado soberano e a ordem jurídica brasileira aqui incide em todo o nosso território com exclusividade."
Esperemos que a determinação do ministro Ayres Brito seja compartilhada pelas demais autoridades brasileiras, inclusive o Itamaraty.

Quem é a Survival International

O perfil a seguir foi extraído do livro Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do Governo Mundial, de Lorenzo Carrasco (coord.), originalmente publicado em 2001 e atualmente em 11ª. edição.

Survival International

A Survival International (SI) é a seção de “assuntos humanos” do WWF. Foi fundada em 1969, com o patrocínio de sir Peter Scott, então presidente da WWF, para oferecer financiamento para “ajudar os povos indígenas a proteger suas terras, seu meio ambiente e seu modo de vida”, eufemismo para a criação de enclaves onde habitam os indígenas com autonomia sobre o solo e subsolo de seus “territórios” sobre os quais as nações onde se localizam exerceriam o que denominam “soberania limitada”. A SI foi fundada visando a criação da gigantesca reserva ianomâmi no Brasil e na Venezuela. Em 1971, o antropólogo britânico Robin Hanbury-Tenison, então presidente da SI, empreendeu viagens exploratórias à América do Sul, cujos roteiros coincidiram com os eixos naturais de integração do subcontinente. Em seu livro Worlds Apart, o próprio Hanbury-Tenison apresenta um mapa onde demonstra esta preocupação e revela que a importância estratégica de seus roteiros lhe fora indicada pessoalmente pelo príncipe Philip. Em 1976, a equipe da SI , encabeçada por Kenneth Taylor e pelo antropólogo Bruce Albert, foi expulsa do Brasil. Em 1980, Marcus Colchester, antropólogo britânico e colaborador da SI, publicou uma proposta para criar um parque em território venezuelano fronteiriço com o Brasil. Em 1985, a Organização dos Estados Americanos (OEA) instou o governo brasileiro a criar um parque Ianomâmi para preservar seus costumes e sua “cultura”. Em 1989, a SI levou o líder Ianomâmi Davi Kopenawa em uma turnê pela Europa, durante a qual recebeu uma enorme cobertura da imprensa internacional.

Notas:

[1]Roraima: índio quer minério, autonomia, e promove ‘purificação étnica’, Alerta Científico e ambiental, 01/05/2008

[2]A cooperação e o diálogo marcam encontros de lideranças indigenas com autoridades espanholas, CIMI, 20/06/2008

[3]Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU, BBC, 12/06/2008

Não deixem de ler o pronunciamento do senador Mozarildo Cavalcanti, de Roraima. Muito esclarecedor sobre o assunto: