sexta-feira, 27 de junho de 2008

Caos fundiário na Amazônia

mostra matéria interessante que demonstra que o Estado brasileiro precisa marcar presença na Amazônia não apenas com ações de suas Forças Armadas, de nossos pesquisadores e do desenvolvimento e progresso dos mais de 22 milhões de brasileiros que vivem na região. Precisa parar de privatizar/vender as terras para estrangeiros e estudar melhor o que temos. Ou seja, precisa urgentemente fazer estudo sério que permita a regularização das terras. Hoje, pelo caos fundiário, por não se saber de quem é a terra, os pequenos e médios agricultores e /ou extrativistas, não têm como obter crédito nos bancos oficiais, simplesmente porque não possuem documentos comprobatóirios de suas proipriedades. A maioria das terras está nas mãos da União ou em mãos de grandes transnacionais. Lembro-me que, quando era estudante do curso de História, fiz estágio na FUNAI. Fui colocado para catalogar milhares de documentos da instituição que estavam literalmente jogados num depósito no SIA - Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília. Era uma coisa horrorosa. Um caos, sem manutenção alguma, e sem qualquer preservação. Tínhamos documentos que atestavam propriedades da época do Brasil Colônia na região e estava tudo ali, jogado, apodrecendo. Nós, meros estagiários, sem qualquer preparação técnica é que realizávamos, por intuição e boa vontade, os critérios sobre como classificar e catalogar aquilo. Nossos orientadores da FUNAI diziam que aquele material não poderia se manter naquele estado por muito tempo. Falavam que 70%, com certeza, iriam se perder. Parece que havia um ânimo geral de condescendência com aquela situação. Isto nos irritava muito. Mas não havia o que fazer. Contavam também casos de antropólogos que eram contratados na FUNAI para apenas assinarem laudos já feitos. Era o que se ouvia. O ano era 1988. Imagino, hoje, como estão estes documentos da FUNAI no SIA. Se a assessoria de imprensa da FUNAI quiser, mande-nos informações sobre o assunto. O Blog terá muita satisfação de publicá-las. Vejam abaixo, parte da matéria da Folha. Depois de tudo que estamos assistindo com relação a atuação das ONGs internacionais na região, desconfio que havia uma decisão delibarada para destruir aquele patrimônio histório e jurídico.

14% da Amazônia é "terra de ninguém", diz estudo oficial

Incra não sabe quem tem posse de área que equivale aos Estados de SP, RS e PR. Levantamento feito pelo instituto do governo revela que maior quantidade de terrenos desconhecidos está no Pará, com 288,6 mil km2
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um levantamento recém-concluído pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revela que o órgão desconhece uma área da Amazônia Legal que, somada, equivale a duas vezes o território da Alemanha ou às áreas dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntas.O Incra não sabe se esses 710,2 mil quilômetros quadrados estão nas mãos de posseiros ou de grileiros. Nem o que está sendo produzido, plantado ou devastado nessas terras públicas da União. O volume desconhecido, que representa 14% da Amazônia Legal e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Incra na região, está espalhado pelos Estados do Norte e Mato Grosso. Também na Amazônia Legal, o Maranhão não possui terras nessa situação, segundo o levantamento do órgão obtido pela Folha.A maior quantidade de terrenos desconhecidos do ponto de vista de situação fundiária está no Pará, com 288,6 mil quilômetros quadrados, área equivalente ao Rio Grande do Sul e que representa 23% da área total do Estado. No Pará, chama a atenção o fato de as "manchas" desconhecidas estarem sobrepostas às rodovias BR-163 (Cuiabá-Santarém) e Transamazônica e ao leste do Estado, onde há o forte avanço da pecuária e da mineração.No ranking, o Pará é seguido por Amazonas (141,8 mil quilômetros quadrados) e Rondônia (89,3 mil quilômetros quadrados). Em relação ao tamanho do Estado, o maior percentual de terrenos desconhecidos está em Rondônia (37%), Roraima (29%) e Amapá (25%).Para mudar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites, o Incra terá de fazer a regularização fundiária, ou seja, promover o georreferenciamento das glebas públicas federais, que é um mapa preciso com as coordenadas da propriedade, fazer a varredura in loco de cada uma delas, regularizar os documentos, afastar os grileiros e dar uma destinação a essas áreas, como transformá-las em reserva ambiental e assentamento ou simplesmente incluí-las no eixo de desenvolvimento da economia local.Dos 710,2 mil quilômetros quadrados de áreas desconhecidas, o governo pretende concluir o trabalho em pelo menos 200 mil quilômetros quadrados delas até o final deste ano.

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