Câmara dos Deputados
Plenário
Semana de 23 a 27 de junho
Terça-feira (24)
Deputados tentam concluir votação da CSS
O Plenário volta a ter sua pauta trancada por uma medida provisória (426/08) e um projeto de lei (1746/07) com prazo de urgência constitucional vencido. Além disso, os deputados terão o destaque do DEM sobre o Projeto de Lei Complementar 306/08, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) e regulamenta os gastos mínimos do setor. O governo precisará reunir 257 votos para evitar a aprovação de uma emenda que suprime a criação da CSS.
Quarta-feira (25)
Proposições remanescentes do dia anterior. Após esta sessão, haverá sessão extraordinária. No plenário Ulysses Guimarães, às 16 horas.
Quinta-feira (26)
Proposições remanescentes da sessão anterior. No plenário Ulysses Guimarães, às 9 horas.
Sexta-feira (27)
O Plenário realiza sessão não-deliberativa, ou seja, reservada apenas a discursos, a prtir das 9h.
Comissões
Semana de 23 a 27 de junho
Terça-feira (24)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "Ciência e Tecnologia nos portos brasileiros". No plenário 13, às 9h30. Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. No plenário 1, às 14 horas.
CPI do Sistema Carcerário
Apresentação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA). No plenário 15, às 10h30.
Comissão Especial da Reforma Tributária
pauta de reunião não foi definida. No plenário 3, às 14 horas.
Comissão de Educação e Cultura; Secretaria de Comunicação; e Centro de Informática da Câmara
Lançamento do blog da comissão para divulgar a atuação parlamentar nas áreas de educação e cultura. No plenário 10, às 14h30.
Comissão de Minas e Energia
Ato de entrega das contribuições feitas ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 233/2008, da reforma tributária, pelas associações do setor elétrico ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO). Na sala da presidência da comissão, às 16 horas.
Quarta-feira (25)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. No plenário 1, às 9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 5, às 9 horas.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 1, às 9h30.
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Com o Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara; e Instituto dos Arquitetos do Brasil-Distrito Federal - realizam o Fórum de Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública Confira as informações no site da Câmara. No auditório Nereu Ramos, às 9h30.
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 7 às 9h30.
Comissão de Viação e Transporte
Audiência pública sobre o trânsito e a importância social do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Está previsto a presença do diretor-presidente da seguradora Líder-DPVAT, Ricardo de Sá Xavier, do superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando dos Santos Júnior, e do diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Arionaldo Bomfim Rosendo. Plenário a definir, às 10 horas.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 1, às 10 horas.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos. No plenário 12, às 10 horas.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 6, às 10 horas.
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 14, às 10 horas.
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 15, às 10 horas.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos. No plenário 16, às 10 horas.
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 4, às 10 horas.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 13, às 10 horas.
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos. No plenário 8, às 10 horas.
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 10, às 10 horas.
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as patentes farmacêuticas. Foram convidados o secretário de Tecnologia Industrial do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), Francelino Grando, a coordenadora substituta da Coordenação de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Fontes Caetano, e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge de Paula Costa Ávila. No plenário 3, às 11 horas.
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes Audiência pública para discutir a renovação de permissão no sistema de transportes de ônibus. Foram convidados o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noburu Ofugi, o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), Sérgio Augusto de Almeida Braga, o diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus de São Paulo, José Alves Couto Filho, e o presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos (Conut), José Felinto. No plenário 5, às 11 horas.
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os critérios de atendimento dos pedidos de deputados para a produção de separatas e outros materiais gráficos de interesse da atividade parlamentar. Foi convidado o diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) do Senado, Júlio Pedrosa. No plenário 4, às 14 horas.
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos. No plenário 6, às 14 horas. Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião sobre a atuação da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores. Foi convidado o presidente da associação, Guilherme Ary Plonski. Na sala de reuniões da comissão, às 14h30.
Quinta-feira (26)
Frente Parlamentar Ambientalista; Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins para discutir a gestão dos recursos hídricos e a interface com os empreendimentos hidrelétricos. No auditório Nereu Ramos, às 9 horas.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. No plenário 1, às 9 horas.
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação dos hospitais universitários. Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Alair Benedito de Almeida, a coordenadora de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Karla Wanderley, e o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde da Secretaria de Ensino Superior, José Wellington Alves dos Santos. No plenário 7, às 9h30.
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara; de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado
Audiência pública para esclarecimentos sobre a presença de tropas do Exército no Morro da Providência (RJ); sobre como foi feito o convênio para essa operação e qual a política geral da atuação militar nos morros. Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim. No plenário 3, às 10 horas.
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os procedimentos para avaliação e classificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram convidados os presidentes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro, Edgar Flecha Ribeiro, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, Francílio Pinto Paes Leme, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Reynaldo Fernandes. No plenário 10, às 10 horas.
Sexta-feira (27)
Frente Parlamentar Ambientalista; comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins para discutir a gestão dos recursos hídricos e a interface com os empreendimentos hidrelétricos. No auditório Nereu Ramos, às 9 horas.
Senado Federal
Plenário
Semana de 23 a 27 de junho
Por causa dos festejos juninos, não haverá sessões deliberativas no Senado esta semana. As reuniões serão reservadas a discursos dos parlamentares. Na quinta-feira, está prevista sessão especial em comemoração ao aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. No plenário, às 10 horas.
Comissões
Semana de 23 a 27 de junho
Terça-feira (24)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
Audiência pública para apurar, em Porto Alegre, denúncia de maus-tratos a militantes de movimentos sociais em conflito ocorrido entre eles e a Brigada Militar da capital gaúcha. Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, às 9 horas.
Audiência pública para apurar, em Porto Alegre, denúncia de maus-tratos a militantes de movimentos sociais em conflito ocorrido entre eles e a Brigada Militar da capital gaúcha. Na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, às 9 horas.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Reunião para votar substitutivo a dois projetos que têm a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensiva pelo sistema de pecuária intensiva. Na pauta de 17 itens, ainda, cinco mensagens que tratam de autorizações de operações de crédito externo para estados e municípios. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10 horas.
Reunião para votar substitutivo a dois projetos que têm a finalidade de instituir, entre os objetivos do crédito rural, o estímulo à substituição do sistema de pecuária extensiva pelo sistema de pecuária intensiva. Na pauta de 17 itens, ainda, cinco mensagens que tratam de autorizações de operações de crédito externo para estados e municípios. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10 horas.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Audiência pública para discutir problemas enfrentados no ensino de alunos com altas habilidades (superdotação), tanto por professores quanto pelos próprios estudantes superdotados. Para o debate estão convidados o secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz Valente; a professora da Universidade de Brasília (UnB) Denise Fleith; bem como representantes dos Ministérios de Ciência e Tecnologia e de Educação. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa, às 10 horas.
Exibição do filme Holomodor (Grande Fome), do diretor Olesh Yanchúk, que trata da tragédia vivida pelo povo ucraniano, entre 1932 e 1933, que resultou na morte de cerca de 10 milhões de pessoas, em decorrência da carência de alimentos. Na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, às 14h30.
Quarta-feira (25)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
Audiência pública para debater processos de compra e venda de terras na Amazônia. Serão analisados, principalmente, casos ocorridos no município de Manicoré (AM). Estão convidados para a audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da ONG Cool Earth; da Madeireira Gethal Amazonas e do Instituto de Terras da Amazônia. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 9 horas.
Audiência pública para debater processos de compra e venda de terras na Amazônia. Serão analisados, principalmente, casos ocorridos no município de Manicoré (AM). Estão convidados para a audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da ONG Cool Earth; da Madeireira Gethal Amazonas e do Instituto de Terras da Amazônia. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa, às 9 horas.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Reunião para votar pauta de 24 proposições. Entre os itens encontra-se o substitutivo a quatro projetos que regulamentam o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Também deverá ser analisado projeto que reinstitui a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco). Na sala 3 da Ala Alexandre Costa, às 10 horas.
Comissão de Relações Exteriores (CRE)
Reunião para votar o texto da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Em pauta, ainda, o projeto que visa prover recursos de compensações financeiras para o Exército e o que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa, às 10 horas.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Audiência pública para comemorar a passagem dos 50 anos da conquista da primeira copa do mundo pelo Brasil, com a presença de vários integrantes da seleção brasileira de 1958. Já confirmaram presença: Pelé, Zagallo, Djalma Santos, Pepe, Zito, Bellini, Gilmar, Mazzola, Dino Sani, Moacir, De Sordi, Orlando e do presidente de honra da Fifa, João Havelange, além do jornalista Luiz Mendes, que participou da cobertura jornalística da Copa de 58. Na sala 15 da Ala de Alexandre Costa, às 10 horas.
Agenda do Congresso
Plenário
Semana de 23 a 27 de junho de 2008
Quarta-feira (25)
Sessão solene do Congresso Nacional para homenagear os 20 anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No plenário do Senado, às 11 horas.
Comissões
Semana de 23 a 27 de junho de 2008
Quarta-feira (25)
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Reunião dos relatores setoriais do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009 com o relator de Receita, deputado Jorge Khoury, para debater a proposta orçamentária. Na sala de reuniões da presidência da CMO, às 10 horas.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Reunião do presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho, com os coordenadores de bancadas estaduais no Legislativo, para debater o relatório apresentado ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009. Na sala de reuniões da presidência da CMO, às 14h30.
Reunião do presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho, com os coordenadores de bancadas estaduais no Legislativo, para debater o relatório apresentado ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2009. Na sala de reuniões da presidência da CMO, às 14h30.
Fontes:
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