quinta-feira, 19 de junho de 2008

Questão indígena: a caminho da secessão definitiva

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Lula, frouxo como sempre, autoriza mais autonomia para distritos indígenas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cedendo às pressões internacionais, já tomou a decisão de autorizar a autonomia administrativa e financeira para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). Hoje, autonimia, amanhã: secessão.

Foi o que afirmaram o diretor de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, e o presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Márcio Meira, após reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

“O próprio Ministério da Saúde e a Funasa estão empenhados nesse sentido de que haja um fortalecimento dos distritos. Esse é um ponto muito importante para a melhoria da qualidade do serviço de assistência à saúde indígena”, afirmou Meira.

Segundo Meira, os distritos vão receber recursos do Fundo Nacional de Saúde e poderão aplicá-los com maior eficácia na estrutura de atendimento. Essa mudança na gestão dos distritos era uma das principais reividições das comunidades indígenas.

O guarani Anastácio Peralta, representante de comunidades do Mato Grosso do Sul na CNPI, espera que a autonomia para os distritos resulte em gastos mais eficientes. "Na verdade, há recursos, mas é preciso administrar melhor e priorizar coisas que necessitam mais como o combate à desnutrição e a falta de remédios."

Outra demanda dos índios era o fortalecimento da Funai. Márcio Meira informou que o projeto de reestruturação da entidade, que teve maior orçamento em 2008, já foi encaminhado ao Congresso Nacional. Além disso, um novo plano de cargos e salários já se encontra no Ministério do Planejamento para ser analisado e, segundo Meira, o presidente Lula recomendou que se avance nessa questão.
O dirigente disse ainda ter sido criado no Plano Plurianual (PPA) um projeto para garantir o desenvolvimento sustentável das terras indígenas.
"Os povos indígenas têm capacidade, habilidade e competência para promover o desenvolvimento de suas terras de uma forma rica e protetora do meio ambiente. As terras indígenas representam hoje as áreas mais protegidas de floresta e cerrado no Brasil. Pouco mais de 1% das terras indígenas foi desmatada", disse Meira.

Índios, claro!, consideram positivo resultados de reunião com Lula e ministros
A oportunidade de levar suas reivindicações ao presidente Lula e a 14 ministros na reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) deixou lideranças indígenas esperançosas em relação à melhoria dos programas de amparo às comunidades.

“Foi a primeira vez que a gente sentou com o presidente e vários ministros ao mesmo tempo e isso dá uma possibilidade de mudar os projetos que vem ocorrendo. Quando você não conhece um povo ou uma cultura, tem dificuldade de entender o que acontece. Alguns ministros vão se sensibilizar”, afirmou o guarani Anastácio Peralta, representante de comunidades do Mato Grosso do Sul.

Segundo Anastácio, a maior demanda de seu “povo” é uma solução para escassez de terra: “Hoje estou numa área em Dourados de 3.500 hectares onde vivem 12 mil pessoas. Nem boi sobrevive assim.”
O kaiagang Ivan Bribis, paranaense, definiu a conversa com o presidente Lula como momento histórico e também espera boas notícias nos próximos meses: “Pudemos apresentar as reivindicações de nossas bases e ele [Lula] firmou o compromisso de que no próximo evento da CNPI, daqui há dois meses, já tenha alguma coisa encaminhada”.
Além da autonomia administrativa e financeira para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, já autorizada pelo presidente Lula, os índios reivindicam um trabalho compartilhado entre União, estados e municípios na oferta de educação; a conclusão dos processos de demarcação de terras ainda pendentes; o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) ; e garantias de que obras de infra-estrutura em andamento próximo às terras demarcadas resultem em benefícios concretos aos índios e não em devastação.

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