Funasa favorece Ceará com investimentos maiores que nos demais estados
O Ceará parece estar precisando de muito saneamento. Nos últimos cinco anos, o montante investido na execução de obras e compra de equipamentos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado foi MUITO, MUITO SUPERIOR ao desembolsado em outras unidades da federação. Desde 2003, a entidade investiu R$ 350,5 milhões em saneamento no estado nordestino. Enquanto isso, no mesmo período, a Funasa aplicou menos da metade, R$ 172,2 milhões, em Pernambuco, segundo estado do país melhor contemplado com verbas da fundação para obras de saneamento (veja tabela).
O montante investido no Ceará equivale a 13% de toda a quantia aplicada em investimentos pela fundação entre 2003 e 2007, R$ 2,6 bilhões.Em todos esses anos, o Ceará sempre foi o maior contemplado com investimentos da Funasa. Em 2006, a disparidade dos recursos investidos pela fundação no estado, em comparação com as outras unidades da federação, foi ainda maior. O Ceará recebeu R$ 109,6 milhões do órgão para obras de saneamento, quantia quase três vezes superior a desembolsada com construções do mesmo fim no segundo estado mais bem contemplado, Mato Grosso. Já no ano passado, os investimentos da fundação no Ceará foram R$ 11,6 milhões maiores do que na Paraíba, segundo maior contemplado (R$ 63,3 milhões contra R$ 51,7 milhões). As prefeituras cearenses de Tauá, de Jaguaribe e de Iguatu são as três que mais receberam recursos em 2007. O dinheiro, cerca de R$ 9,5 milhões, foi investido em programas de saneamento básico, ambiental urbano e rural, de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores, de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde, resíduos sólidos urbanos, entre outros. Este ano, no entanto, os investimentos da Funasa no Ceará parecem ter perdido fôlego. No ranking dos maiores contemplados, o estado ocupa apenas a oitava posição, com R$ 2,8 milhões recebidos.Os dados de investimentos citados foram coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e incluem os chamados restos a pagar (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes). Os valores também estão atualizados com base no IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas.Entrevistado pela Folha, o presidente da Funasa, Francisco Danilo Bastos Forte, que é cearense, disse que não ver “problemas no fato do Ceará receber mais” que os outros estados. “O Ceará está encravado no semi-árido, tem todas as necessidades correspondentes às políticas de investimento, tem um histórico de programas para saneamento e já teve dois presidentes. Tudo isso é um somatório de vetores”, afirmou. No entanto, entre as prioridades das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas a saneamento, o “PAC do Saneamento”, poucas se encaixam às características do Ceará. Grande parte das ações no setor beneficia grupos sociais especiais, como as comunidades quilombolas, indígenas, assentados rurais, além das áreas de relevante interesse epidemiológico do país. A intenção do governo federal é investir cerca de R$ 5 bilhões no setor até 2010, sendo que R$ 4 bilhões são de responsabilidade da Funasa. Segundo nota técnica da Funasa enviada ao site "Contas Abertas", a fundação vai investir, no período de 2007 a 2010, R$ 370 milhões em ações de saneamento voltadas às comunidades indígenas e quilombolas. Desse total, R$ 200 milhões serão destinados a áreas indígenas, o que vai beneficiar quase 1,4 mil aldeias. Já em áreas quilombolas, serão R$ 170 milhões, que irá atingir 380 comunidades. Porém, as características do Ceará não se enquadram nesse bolo do orçamento do PAC do Saneamento lançado no ano passado.Na mesma nota, a Funasa informou que não direciona ou determina a execução de investimentos. De acordo com o documento, os estados e municípios são selecionados de acordo com os critérios e procedimentos tais como as mais altas taxas de mortalidade infantil, precariedade ou inexistência de abastecimento de água e baixa cobertura de esgotamento sanitário.De acordo com o site da Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde, a instituição é responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento. A fundação também é a instituição responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas. As ações de inclusão social, por meio da saúde, são feitas ainda com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.Clique aqui para ver os dados dos investimentos da Funasa extraídos do Siafi, citados nas tabelas anteriores, ano a ano - 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
Nenhum comentário:
Postar um comentário