Hiram Reis e Silva

FUNAI e ONGs, “Cavalos de Tróia” da Soberania

“(...) Em face do problema atual, considero que está na hora de revermos o tamanho das reservas indígenas. (...) O ideal é que as reservas indígenas tenham seu tamanho reduzido. Elas não podem, também, por uma questão estratégica, ser situadas nas chamadas faixas de fronteira. Precisamos manter o controle absoluto sobre as nossas divisas”. (Geraldo Lesbat Cavagnari Filho - UNICAMP)

Relatório da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) mostra que o CIR (Conselho Indígena de Roraima) passou a defender abertamente a criação de um “Estado Independente”, em Roraima, após o julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol pelos “doutos” Ministros do Supremo Tribunal Federal em 2008. Hoje, como ontem, a grande mídia cooptada, patrulhada e a soldo do Governo Federal, não se manifesta, não noticia o grande imbróglio.

Somente, graças à ação sistemática e corajosa dos pequenos periódicos e da “Folha de São Paulo”, a população brasileira toma conhecimento do Relatório da ABIN em relação às pretensões dos meliantes do CIR em Roraima. O CIR emitiu uma nota para se defender, mas não se esquece de guardar uma carta na manga que é a famigerada Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas assinada pelo nosso despreparado Presidente.

- Nota do CIR sobre matéria da Folha de São Paulo
Boa Vista, 22 de julho de 2010.

“A coordenação do CIR tomou conhecimento através da reportagem da Folha de São Paulo da existência de um suposto relatório da ABIN com informações inteiramente inverídicas a respeito da atuação do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Mais uma vez, como durante a fase final do julgamento no STF da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, são lançadas contra o CIR denúncias sobre formação de milícias armadas e pretensões de criar uma nação indígena independente no Brasil. (...)

A luta do Conselho Indígena de Roraima pelo reconhecimento dos territórios indígenas tradicionais, que inclui a revisão dos limites de algumas áreas com ampliação dos territórios e demarcação de terras ainda não reconhecidas, vem de muito antes da vitória da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. (...)

O CIR, assim como todas as principais organizações indígenas do Brasil, apóia a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (...)”.

- Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas

O CIR faz questão de dizer que apóia a “Declaração Universal dos Direitos dos Indígenas” aprovada na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, que reconhece a necessidade da “desmilitarização” dos territórios indígenas, reconhece o direito à “autodeterminação” e lhes permite vetar “as atividades militares” em suas terras. A declaração foi aprovada por 143 países, com 11 abstenções e quatro contra - Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália. Estes países possuem grandes populações indígenas e inteligentemente, ao contrário dos brasileiros, decidiram “não meter a mão em cumbuca”.

É interessante lembrar alguns pontos da Declaração:

- terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos;

- o Estado reconhece, a necessidade da desmilitarização das terras e territórios das terras e territórios dos povos indígenas;

- têm o direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados nos quais vivem;

- têm o direito coletivo e individual de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto Inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis;

- do ponto de vista da segurança do Estado, os índios têm o direito de não concordar e de vetar 'as atividades militares' e depósito ou armazenamento de materiais em suas terras.

- Ameaça separatista
Fonte: Coronel Gelio Augusto Barbosa Fregapani - Comentário nº 68 - 25 de julho de 2010

“Com a instabilidade do valor das moedas ‘fortes’ muitos países procuram trocar seus dólares por ativos sólidos, como terras e usinas de álcool. A imprensa já fala da venda descontrolada de terras brasileiras a estrangeiros. Segundo informações devem chegar a 3% do espaço brasileiro, e as vendas vêm aumentando nas férteis terras para a agricultura de larga escala e, principalmente, nos ricos em minérios. Quem conhece História se lembrará do que aconteceu no Texas, na Califórnia, na Palestina e no Acre.

Como se não bastasse, um processo de ‘kosovonização’ do território já está se desenvolvendo a passos largos, mercê de uma política indigenista equivocada. Mais de 13% do território brasileiro já são ‘terras indígenas’ demarcadas, estando ainda outras 123 em processo de demarcação. As principais, como as ultra mineralizadas reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol, localizam-se em faixa de fronteira e é nítida a tentativa de criação de verdadeiros ‘curdistões’ entre o nosso País e a Venezuela, além das reivindicações de quilombolas que se julgam com direito de posse sobre grandes extensões que abrangem até uma cidade inteira.

A FUNAI e as ONGs, verdadeiros ‘cavalos de Tróia’ propugnam agora pela unificação das reservas indígenas do norte da Amazônia, em uma única para formar uma grande nação abarcando toda a região de fronteira do norte da Amazônia Ocidental com suas serras, riquíssimas em minerais estratégicos e extremamente raros. Seria interessante que se estudasse, guardadas as assimetrias, o que ocorreu na Bolívia sob a tutela de Evo Morales”.

Hiram Reis e Silva é Coronel de Engenharia, Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS), Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS) e Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional

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