sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Dilma tucanou de vez. Encarnou José Serra

Por Said Barbosa Dib*

Dilma vem enfiando os pés pelas mãos. Colocou ex-funcionário do FMI, empregado do Bradesco, o “chicago boy” Joaquim Levi, para dar empurrãozinho ladeira abaixo na já combalida economia brasileira. Em 2015 a recessão vem de mãos dadas com a inflação. E isso, ironicamente, depois de sua campanha contra Osmarina Silva ter acusado a candidata das ONGs internacionais de entregar a direção da economia nas mãos da herdeira do Itaú, a dona Neca. Trocou apenas de banco. A subserviência aos rentistas é a mesma. Sua arrogância e desrespeito para com a classe política é o mais grave. Fizeram com que seu governo perdesse feio na eleição para a Presidência da Câmara. A escolha do também arrogante e incompetente Aloysio Mercadante como articulador político é algo inexplicável. É o mesmo erro de alguns ex-presidentes derrubados no passado: menosprezar o Congresso. Dilma tinha sido muito injusta com o seu principal aliado no Congresso no seu primeiro mandato, o senador Sarney, nas eleições no Amapá em 2014. Agora, com total “desprezo e ingratidão”, cancelou a construção, pela Petrobras, da refinaria Premium 1, luta antiga de Sarney, cujas obras estavam em andamento em Bacabeira (53 km de São Luís). "O Maranhão recebeu apático uma decisão que é uma manifestação de discriminação, desprezo, ingratidão e injustiça. Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras? Pagamos nós pela Lava Jato!", questionou atônito José Sarney. E com razão, pois a obra já gastou, desde 2007, R$ 1,8 bilhão, em valores não-atualizados. Quer dizer: Dilma tucanou de vez. Encarnou José Serra. Talvez por coisas absurdas como esta que Lula, que não é bobo, esteja cada vez mais longe da cria. Isto porque Serra odeia tudo que possa beneficiar o Norte e o Nordeste e todos aqueles que tentam acabar com as desigualdades regionais. Por isso detesta Sarney. O ex-governador paulista sempre foi contra a Ferrovia Norte-Sul, por exemplo. Foi assim quando como deputado, senador e ministro. Serra votou e agiu sistematicamente contra os interesses das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste na Constituinte. Na votação do Orçamento de 1988, apresentou pedido de destaque para acabar com a Ferrovia Norte-Sul. Felizmente foi derrotado. Serra e o tucanato paulista são contra toda e qualquer medida que busque melhorar a situação social e econômica das regiões Norte e Nordeste. Por isso não têm votos por lá. Dilma, ironicamente salva nas eleições justamente pelo Norte e Nordeste (com grande votação no Maranhão) deveria respeitar mais o povo daquela região, seus eleitores. Não deveria dar uma de Serra. Deveria, sim, seguir exemplo justamente de Sarney. Ao invés de punir o povo do Maranhão por causa das lambanças de seu governo na Petrobras, deveria apoiar projeto de Sarney que cria o “estatuto jurídico da empresa pública” para controlar melhor as estatais. Simples assim! É o PLS - Projeto de Lei do Senado, Nº 207, que se arrasta desde 2009 no Congresso, sem qualquer apoio de Dilma. A proposta seria de grande valia neste momento de crise da Petrobras. Como o estatuto ainda não foi instituído (após quase 26 anos da promulgação da Constituição), a Petrobras vem se utilizando de decreto-lei de 1998, do governo tucano, que permite à estatal "celebrar contratos milionários" sem licitação. Isso certamente possibilitou os atuais desvios. Além de obrigar a transparência nas indicações para cargos e nas contas estatais, o projeto cria regras que garantem a sua função social, pois estabelece que as estatais tenham que “desenvolver produtos e serviços para a população de baixa renda, combater a desigualdade regional” e se preocupar com “a inclusão ou atendimento aos deficientes físicos e mentais”. As estatais teriam de reservar parte do lucro, no mínimo 10%, para essas atividades. Outra sugestão é que as estatais nunca gastem em verbas publicitárias valores superiores aos que destinarem as iniciativas sociais. Por que Dilma, ao invés de reprimir investimentos da Petrobras no Maranhão, não aproveita o projeto de Sarney para sanear a estatal? O ex-presidente tem razão em se indignar: “Que culpa tem o Maranhão pela corrupção e pela bagunça da Petrobras?”. Eu respondo: nenhuma. A culpa está na falta de apoio de Dilma a projetos que pudessem efetivamente criar controle sobre os gatunos que assolam o patrimônio público.

 * Said Barbosa Dib é historiador, analista político e, com muito orgulho, assessor do ex-senador José Sarney


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