segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Adriano Benayon


6º PIB. 1ª pior política econômica

Houve muita fanfarra com a estatística que apontou ter o Brasil a sexta maior economia do mundo pelo enganador critério do PIB (produto interno bruto). Na maioria dos países o PIB real é superestimado, para dar a impressão de que a economia está indo bem.
2. Para isso, usam-se vários truques, em muitos países, que subestimam a elevação dos preços: a) alterar a cesta de produtos que compõem os índices de inflação, e o respectivo peso; b) supor que toda modificação de produto significa melhora técnica; c) quando da substituição, no consumo, de bem ou serviço de maior valor por outro de menor qualidade, devido a aumento de preço daquele, considerar que não houve elevação.

3. No Brasil, além de algumas dessas modalidades de manipulação, as taxas de crescimento do PIB deram alguns saltos, desde o final dos anos 60, em função de alterações nos critérios dos cálculos, o que transmite a impressão enganosa de rápido progresso a partir dessa época.

4.  Além das distorções em moedas nacionais, as variações nas taxas de câmbio afetam em muito os dados comparativos. O câmbio do real está supervalorizado. Em média, sua taxa foi, em 2010, R$ 1,70, enquanto se estima em R$ 2,50 a que poderia melhorar a posição competitiva dos bens  industriais produzidos no País. Corrigido o câmbio nessa proporção, o PIB cairia muitas posições para abaixo da 10ª.
5. O mais importante, porém, é que o PIB registra o que é produzido no País, sem considerar, de um lado, quanto dessa produção pertence aos residentes e a empresas locais, e, de outro lado, quanto pertence a residentes no exterior e a empresas estrangeiras.

6. Portanto, há muitíssimo tempo, o PIB se tornou quase irrelevante, em razão de ter sido a produção transnacionalizada, mormente no Brasil, onde isso é patológico.
7. O PNB (produto nacional bruto) daria ideia menos distorcida das coisas, pois em seu cálculo  é deduzido do PIB o que  residentes no exterior e empresas estrangeiras ganham com a produção no País, e adicionado o que residentes no Brasil e empresas brasileiras auferem no exterior.

8. Entretanto, quase não se fala do PNB.  Além disso, no Brasil, ele sempre foi subestimado, porquanto grande parte das empresas controladas de fora do País  figura nas estatísticas  com participação de capital estrangeiro inferior à real, já que é registrada em nome de laranjas.

9. A apuração oficial do PNB  é ainda muito  mais distante da realidade, por ter sido criminosamente  suprimida a distinção entre empresas de capital nacional e de capital estrangeiro, quando da “reforma” do capítulo econômico da Constituição de 1988, encomendada pela oligarquia  estrangeira a FHC e a demais asseclas.

10. Ora,  o Brasil é um dos países em que é mais alta e, na realidade, predominante a parte da renda produzida no País sob o capital estrangeiro, grande parcela da qual é anualmente transferida para o exterior, não só como lucros e dividendos oficiais, mas também em outras contas das transações correntes, através de  bens e serviços superfaturados na importação e subfaturados na exportação.

11. A economia brasileira já estava grandemente controlada por empresas transnacionais no início dos anos 70. Depois, o País sofreu  devastação decorrente da crise das contas externas no final dos anos 70. Ao longo dos anos 80, a elevação absurda dos juros da dívida externa com  a fraude à Constituição de 1988, que fez privilegiar o “serviço da dívida externa”.

12. Esse, desde então, nos custou quantia próxima a R$ 10 trilhões em valores atualizados. Nos anos 90, houve a avalanche das privatizações, que aceleraram a desnacionalização. Desde então, elevados  ingressos acumulados de investimentos diretos estrangeiros. Estimo, pois, que o PNB não equivale a sequer 60% do PIB. Como este também é muito superestimado, não passa de 40% do sugerido pelas cifras do PIB a renda das pessoas físicas e jurídicas brasileiras.

13. Ao se comemorar que o PIB do Brasil tenha passado o da Inglaterra, a enganação é ainda maior que  a acima desmascarada, porquanto esse país-sede  da oligarquia financeira, há mais de trezentos anos, representa extremo oposto ao do Brasil.

14. De fato, o Reino Unido é único país cujo produto fora de suas fronteiras supera o realizado dentro delas. A produção interna segue estagnada, mas a oligarquia britânica nada em lucros, entre outros, os de manipular os mercados financeiros mundiais, além de contar com valiosos ativos em todo o mundo, inclusive  minas de ouro e de outros minérios preciosos no Brasil.

15. Em última análise, as mídias local e estrangeira fazem troça do Brasil quando destacam o crescimento do PIB brasileiro, como que fazendo nosso povo rir de sua própria miséria, sem de nada saber.

16. Nem falemos do poder bélico e político do Reino Unido. Recordemos apenas que sua oligarquia, coadjuvada por outras da OTAN, tem exercido pressão, praticamente sem resistência, sobre  “governos” brasileiros, para separar, de fato, do território nacional imensas e riquíssimas áreas da Amazônia, a pretexto de “proteger” indígenas (até importados para lá) e o meio ambiente.

Desnacionalização e desindustrialização

17.  No Brasil a produção ainda cresce, mas a serviço quase que exclusivo de bancos, muitos estrangeiros, inclusive os britânicos HSBC e Santander (que passa por espanhol),  e das empresas transnacionais, que controlam cada vez mais ativos no País e transferem os ganhos para o exterior, especialmente nos paraísos fiscais, quase todos em  ex-colônias  britânicas.

18. Beneficiário da escandalosa privatização do BANESPA, o maior banco estadual do mundo, entregue por nada pela troupe tucana encastelada em São Paulo, o Santander foi agora agraciado pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – com a isenção de quatro bilhões de reais devidos à Receita Federal.

19. Em vez de se iludir com estatísticas conjunturais, o Brasil deveria atentar para as graves distorções de estrutura acumuladas desde 1954, as quais estão a pôr a casa em sério risco. Elas se manifestam na desindustrialização decorrente da desnacionalização da economia.

20.  Que outra coisa poderia ter acontecido, se, desde aquela época, as políticas públicas subsidiam, incessante e crescentemente, transnacionais sediadas no exterior?  Vez por outra, empresas nacionais foram ajudadas, mas, em geral, a maioria delas foi massacrada, enquanto as transnacionais nunca ficaram sem os favores da política econômica.

21. O Brasil tem agora um dos mais altos déficits de transações correntes com o exterior. Além disso, as reservas cambiais não são bem nossas, ao contrário das da China, da Alemanha e de outros que têm competitividade tecnológica e cujas reservas resultam de saldos positivos naquelas transações.  As reservas do Brasil são constituídas, em grande parte, por dólares convertidos em reais para aplicações em títulos financeiros, e elas podem deixar o Banco Central  aos primeiros sinais de crise externa.

22. Conforme dados do Banco Mundial, a participação no total mundial do valor adicionado pela indústria no Brasil permanece, desde 2000, parado em 1,7%. Enquanto isso, o mesmo indicador na China elevou-se de 6,7% em 2000 para 9,8% em 2005 e para 14,5% em 2009.

23. Segundo a mesma fonte, as  importações brasileiras de bens de alta tecnologia não chegam a US$ 40 bilhões, e as exportações não atingem sequer US$ 10 bilhões. No caso da China, as importações e as exportações somavam, cada uma, US$ 50 bilhões em 1996, e alcançaram, em 2008, US$ 325 bilhões e US$ 450 bilhões, respectivamente.

24. O modelo econômico dependente, baseado em tecnologia estrangeira  não-absorvida no País e em financiamentos geridos pelo Banco Mundial, a custos materiais e financeiros elevados, ademais de privilegiar os grandes produtores mundiais de equipamentos, inviabilizou o desenvolvimento de empresas médias e pequenas de capital nacional nos programas de investimentos públicos, como o elétrico e o siderúrgico.

25. As privatizações agravaram o quadro, tendo acabado com o espaço de empresas privadas locais tecnologicamente promissoras que, antes, forneciam equipamentos e componentes às estatais.

26. Até no âmbito da Petrobrás - por pouco privatizada com a venda de ações a estrangeiros e os diversos atentados contra ela decorrentes da Lei 9.478 -  foram revertidas políticas fomentadoras de firmas brasileiras. Conforme observou o Eng. Fernando Siqueira, da AEPET, a Petrobrás, nos anos 70, sob Geisel, havia criado, através de transferência de tecnologia, um parque fornecedor com cinco mil empresas, que competiam com grandes multinacionais no estado da arte.

27. Diz ele: “Collor, na linha do Consenso de Washington, reduziu em mais de 30% as tarifas de importação, e FHC jogou a pá de cal ao criar o REPETRO, pelo decreto 3161, que isentou as empresas estrangeiras de todos os impostos: II, IPI, ICMS, PIS, Cofins, tudo. Com isto, liquidou essas 5.000 empresas. As que restaram foram adquiridas pela GE.”

28. Não há espaço aqui para resumir os variados e imensos subsídios com que a política econômica presenteia as transnacionais montadoras de veículos e outras transnacionais em todos os setores da economia, sendo as benesses federais complementadas pelas estaduais e municipais. Há poucos dias, noticiou-se que o prefeito do Rio doará à General Electric dos EUA terreno de 45.000 m², na ilha do Fundão.

29. Os financiamentos do BNDES constituem vultoso subsídio às grandes  transnacionais que, cada vez mais, controlam o mercado brasileiro e recebem do banco estatal trilhões de reais a taxas favorecidas. A Thyssen, da Alemanha, líder de cartéis  mundiais, formou “joint venture” para produzir energia elétrica poluente à base de carvão, em “associação” com o multiusos Eike Batista, com 75% dos recursos providos pelo BNDES.

30. Além de subsidiar as transnacionais, o governo planeja privatizar aeroportos e “trabalha” para acentuar a dependência tecnológica do País, reduzindo para 2% o imposto de importação sobre extensa gama de bens de capital. A fabricação no País desses bens chegara, nos anos 70, a prover 60% da demanda  interna, proporção que caiu a menos de 40%, sem falar na queda substancial da participação de empresas de capital nacional.

31. Cada vez mais o Brasil exporta recursos naturais com pouco ou nenhum processamento industrial, até no setor agroindustrial. Dos minérios estratégicos, como o quartzo e o nióbio, em que a quase totalidade da matéria-prima está concentrada no Brasil, exportam-se insumos a preços subfaturados e que não representam sequer 1/50 do valor unitário (por peso) dos bens finais em que utilizados.

32. As exportações dependem cada vez mais das  commodities. Estas  atingiram, em 2010,  70% de participação na pauta total, além estarem representadas por componente crescente de produtos básicos, inclusive nos cinco maiores grupos: minério de ferro; petróleo; soja; açúcar; café. De resto, permanece em vigor a espantosa Lei Kandir/Collor, que isenta de ICMS a exportação de bens primários.


Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”
abenayon.df@gmail.com

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Dependência das commodities ameaça economia, diz Gabriel Palma

Por João Villaverde | Valor Econômico
Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge: "A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível"

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não pode e não vai crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano, porque o governo não criou as condições para crescer acima disso sem gerar distúrbios sérios, avaliou o economista chileno Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Um dos maiores especialistas em desenvolvimento econômico e América Latina do mundo, Palma critica a visão "excessivamente otimista" com a economia brasileira, para ele sustentada artificialmente pelos preços elevados das commodities e o forte ingresso de capitais estrangeiros, impulsionados por um mundo em crise.

"A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível. É preciso, urgentemente, criar um modelo alternativo de política industrial para que o PIB cresça acima de 4% ao ano de maneira sustentável", disse. Para ele, a indústria é central para o país evitar a armadilha das commodities, que contamina os países latino-americanos, e em especial Brasil e Chile."Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB", afirmou Palma. Segundo o economista, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff perderam uma oportunidade histórica, dada pela crise mundial iniciada em 2008, de desenvolver a indústria nacional. "O Brasil cresce sobre bases que o governo não tem controle, como o fluxo de capitais externos e os preços das commodities", disse. "Na hora que isso mudar de mão, o Brasil terá sérios problemas."

Defensor do controle de capitais, Palma também entende que a taxação aplicada pelo governo não é eficaz. "O investidor que recolhe IOF é aquele que tem um mau contador. Os controles no Brasil são muito porosos, o mercado pode escapar facilmente. "Palma esteve no Brasil, na semana passada, para participar do seminário internacional Latin America Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics (Laporde) , promovido pela Universidade de Cambridge e pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), que sediou o evento.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O mundo vê o Brasil em 2012 como um país que cresce muito acima das nações ricas, conta com queda na relação entre dívida líquida e PIB, um crescente mercado consumidor doméstico e uma agenda cheia de grandes eventos, como a Copa do Mundo [em 2014] e Olimpíada [em 2016]. O futuro chegou?

Gabriel Palma: Não, muito pelo contrário. Na superfície, de fato, a situação do Brasil é fantástica. Mas, se analisarmos com calma, veremos que o país cresce impulsionado, principalmente, por pontos que fogem de seu controle. Os preços muito elevados das commodities, que sustentam enormes saldos comerciais desde 2004, não vão ficar nesse patamar para sempre. Na realidade, vivemos a fase final da era de boom das commodities. A economia está preparada para essa realidade diferente? Claramente não. Outra base de sustentação do vigoroso crescimento recente, a entrada de capitais estrangeiros em ritmo de tsunami, tem sido impulsionada, cada vez mais, porque o resto do mundo está em gravíssima crise. Qualquer investidor minimamente inteligente vai optar por investir num país que está crescendo do que deixar em um país que está em recessão e as taxas de juros são quase zero, como é o caso dos EUA, da União Europeia e do Japão. Isso vai durar para sempre? Acho que não.

Valor: Em relação ao forte ingresso de recursos internos, no entanto, o governo tem aplicado controles, como a taxação de IOF...Palma : Esses controles de capitais aplicados pelo Brasil são muito porosos, é muito fácil evitar. Os investidores estrangeiros que recolhem IOF são aqueles que têm um mau contador. O Brasil tem controles de capitais só para dizer que tem, e isso fica claro pela reação do mercado. Não há muita gente reclamando, e isso é sempre um mau sinal quando falamos de taxação. Sem dúvida que é necessário controlar o fluxo de capitais estrangeiros, mas os países latino-americanos, de forma geral, e o Brasil, de forma especial, não estão fazendo com o rigor necessário. E não fazem, porque estão se aproveitando disso.Valor: Depois de crescer 7,5% em 2010 e cerca de 3% em 2011, o PIB brasileiro deve se acelerar, prevê o governo, para níveis de 4,5% a 5% neste ano. Qual é a sua avaliação?

Palma: O PIB brasileiro não pode crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano. Mais que isso: ele não deve crescer além desse nível, a não ser que vocês queiram gerar grandes distúrbios macroeconômicos. O governo brasileiro perdeu, de 2008 para cá, uma oportunidade histórica de desenvolver novas bases de crescimento econômico no Brasil. A saída da crise foi por meio do incentivo desenfreado ao consumo, o que foi positivo em termos, porque o país foi um dos que mais rapidamente deixaram o cenário recessivo mundial. Mas não há, no Brasil, nenhum estímulo para mudanças estruturais, como um apelo maior dos investimentos. Se há uma baixa na economia, o estímulo é sempre ao consumo. Basta ver a mais recente medida, da redução de imposto [do IPI] à indústria de eletrodomésticos [da linha branca, em dezembro de 2011].

Valor: Qual é a saída, então?Palma : A mais correta seria produzir uma boa política industrial, e não esses planos paliativos que o governo brasileiro está habituado a lançar. A desindustrialização que o Brasil está passando é inconcebível. Em 1980, o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, da Malásia, da Coreia do Sul e da China somados. Em 2010, a indústria brasileira representava pouco menos de 15% do que esses países somados produziram. Construir o que vocês construíram e depois destruir, em tão pouco tempo, é um ato de vandalismo econômico sem igual. Por que o Brasil representa cerca de 75% do comércio mundial de minério de ferro, mas apenas 2% do comércio total de aço? Algum economista brasileiro consegue me explicar por que um país que tem a Embraer não consegue ser minimamente competitivo também no segmento de aço? Além das fracas políticas industriais adotadas e do desprezo com a indústria das últimas décadas, não consigo encontrar uma boa resposta. A situação brasileira é cada vez mais frágil.

Valor: Por quê?

Palma: Porque a dependência de commodities torna cada vez mais perigosa a transição de um cenário de bonança nos termos de troca, que é o que o Brasil vive hoje, para outro, em que certa normalidade de preços é estabelecida. Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história, à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB. O erro da América Latina é pegar os preços das commodities como estão hoje e projetar no futuro, o que dá margem para amplos incentivos ao consumo no presente.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Vicente Limongi Netto

Aplausos para meu amigo Gerson, eterno craque e homem de bem

Em toda minha longa vida de boleiro, ainda me garanto três vezes por semana. Sei o perfume que a bola gosta, vi grandes jogadores atuando. Destaco cinco deles, a meu ver craques extraordinários, eternos e inesquecíveis: Gerson, Pelé, Garrincha, Nilton Santos e Maradona. Gerson, o cerebral meia-armador que encantou o mundo jogando com personalidade, objetividade e inteligência, faz 71 anos no dia 11. O “Canhotinha de Ouro” antevia as jogadas. Antes de receber a bola já sabia o que fazer com ela. Seus passes longos e precisos foram fundamentais para a conquista do Tri, no México. Há 50 anos Didi, outro fantástico jogador, com quem Gerson aprendeu muito, passou o bastão de meia-armador para Gerson. Há 50 anos! Hoje, incrível, Gerson ainda não encontrou substituto à altura. Não encontrou tanto nos clubes, quanto na Seleção penta campeã do mundo. Gerson, o também conhecido como "papagaio", enxergava o jogo como ninguém. Dentro de campo, com maestria, alterava o posicionamento de determinado companheiro, para fugir da forte marcação homem a homem, facilitando a penetração e a alternância de jogadas de outros colegas. 
Gerson tinha visão de jogo e conhecimento tático. Hoje, como comentarista da rádio Globo, analisa o jogo com igual precisão.  Critica e elogia com autoridade e respeito. Elogio e crítica de Gerson servem de forte estímulo para todo jogador que se preza. Gerson é personalidade sempre ouvida e consultada por todos que atuam no futebol e gostam do bom jogo. Gerson é cidadão exemplar. Dedicado pai, avô, marido e sogro. Os que conhecem Gerson e convivem com ele sentem orgulho de ser seu amigo e admirador. Entre os quais me incluo, com honra e prazer. Forte abraço, mermão! E muita saúde. A galera do "Bão Demais" também te saúda. 

Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília
Veja homenagem bacana ao aniversário do grande Canhotinha e a 1ª transmissão de futebol da Globo no vídeo a seguir. É homenagem do Esporte Espetacular ao cérebro do time tricampeão mundial em 1970.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Carlos Lopes

Dinheiro público usado para pagar juros atinge R$ 216 bilhões, diz BC

“Belo primário” de Mantega, até novembro, tirou do Orçamento 2,3 vezes o que foi gasto, durante o ano todo de 2011, com Educação; quase duas vezes o que foi gasto com a Saúde; mais de duas vezes o gasto com a Defesa Nacional; três vezes o que se gastou com o combate à fome; 19 vezes o que foi gasto com o fomento da agricultura e pecuária

Enquanto a mídia faz alarde em torno de R$ 28,4 milhões liberados para prevenção de enchentes (que correspondem, como escreveu a auditora-fiscal Maria Lúcia Fatorelli, “a apenas 21 minutos de pagamento de juros e amortizações da dívida”), o Banco Central divulga que as transferências do setor público aos bancos, sob a forma de juros, atingiram R$ 216 bilhões de janeiro a novembro.
Aqui, em respeito ao leitor, é justo fazer uma observação: diante dos números nas contas do BC e do governo, é lícito que um vivente fique algo pasmado. Não por acaso, alguns especialistas na matéria levantaram imprecisões e, simplesmente, artifícios para disfarçarem-se as transferências de dinheiro público aos bancos. Já apontaremos algumas. Porém, o que não se pode duvidar é que a política econômica e monetária atual é recessiva desde janeiro e, apesar da queda bestial no crescimento, continua recessiva. Os srs. Mantega e Tombini conseguiram fazer o crescimento, que Lula deixara em 7,5%, regredir aos níveis tucanos do operoso governo Fernando Henrique.
Como fizeram isso?
Examinemos o último relatório de política fiscal do Banco Central, divulgado no dia 28 de dezembro.
Por ele, sabemos que o “superávit primário”, isto é, o desvio para juros das receitas dos impostos, que seriam utilizadas nas “despesas primárias” (educação, saúde e todas as demais despesas não-financeiras), subiu 39,5% de janeiro a novembro, em relação ao mesmo período do ano passado.
Até novembro, foram desviados R$ 126,7 bilhões do conjunto do setor público para juros aos bancos, sob a forma de “superávit primário” (mais exatamente, R$ 126.776.791.896,46)
Isso é o que o sr. Mantega chamou de “belo primário”: até novembro, tirou-se do Orçamento 2,3 vezes o que foi gasto, durante o ano todo de 2011, com Educação; quase duas vezes o que foi gasto com a Saúde; mais de duas vezes o gasto com a Defesa Nacional;  três vezes o que se gastou com o combate à fome; 19 vezes o que foi gasto com o fomento da agricultura e pecuária; 27 vezes o que foi gasto com ciência e tecnologia; 103 vezes o gasto total do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 96 vezes o gasto do Ministério de Minas e Energia; 12 vezes o gasto do Ministério dos Transportes; 55 vezes o gasto com desenvolvimento agrário; e 166 vezes o gasto com a Cultura (cf. LOA 2011 – Execução Orçamentária por Órgão, 31/12/2011).
Pois, leitor, mesmo com essa chacina orçamentária, as transferências aos bancos em juros somaram R$ 216 bilhões (R$ 216.099.675.344,31). Portanto, os juros aos bancos foram quase R$ 90 bilhões (+R$ 89.322.883.447,85) superiores ao desvio efetuado pelo sr. Mantega, sob o malfadado nome de “superávit primário”. Os bancos, naturalmente, são insaciáveis diante da consistência de certas autoridades.
Sucintamente: o gasto com juros aumentou 23% em relação ao período janeiro-novembro de 2010.
Espremeram-se todas as rubricas do Orçamento; sacrificou-se o atendimento à população; cortaram-se gastos e investimentos públicos; deu-se zero de aumento real aos aposentados e zero de reajuste (isto é, reduziu-se o salário real) dos servidores.
Mesmo assim, os bancos levaram mais R$ 90 bilhões em juros do que o desvio orçamentário – o que significa que a dívida (ou suposta dívida) com os bancos aumentou ainda mais, por conta dos juros.
Diz o sr. Mantega que quer zerar o “déficit nominal”, isto é, a diferença entre o superávit primário e os juros que o governo transfere aos bancos. Nada teríamos contra, se ele quisesse fazer isso diminuindo os juros. Porém, sua política é aumentar o superávit primário, isto é, aumentar as transferências de juros e vandalizar o Estado em prol dessas transferências – e, apesar disso, o “déficit nominal” aumentou 5% de janeiro a novembro de 2011 e o total da dívida mobiliária (isto é, em títulos) aumentou 10%, passando de R$ 2,2 trilhões para 2,5 trilhões (precisamente, de R$ 2.269.739.567.332,32 para R$ 2.501.674.500.928,72).
[O que, também, leitor, mostra como são artificiosos aqueles números da relação dívida líquida/PIB que sempre diminuem, enquanto a dívida só aumenta.]
Em outra matéria desta página, o leitor poderá verificar que isso ainda não é tudo, pois os dados da execução orçamentária do governo federal até 31 de dezembro são mais desastrosos ainda (cf. LOA 2011 - Execução Orçamentária por Órgão, rubrica 71000-Encargos Financeiros Da União; rubrica 75000-Refinanciamento Da Dívida Pública Mobiliária Federal e LOA 2011 - Execução Orçamentária por Grupo Natureza de Despesa, rubricas 2 e 6 – como se poderá notar, há discrepâncias entre os valores pagos dentro da mesma Execução Orçamentária, caso se compare a execução por órgão com a execução por natureza de despesa. Essas são as mágicas a que alguns auditores se referiram).
Assim, segundo o BC, o setor público transferiu aos bancos, em juros, R$ 216 bilhões até novembro, mas a execução orçamentária até 31 de dezembro registra um gasto muito mais alto, R$ 246,6 bilhões, em “encargos financeiros” efetivamente pagos. A soma das amortizações mais o refinanciamento da dívida ascende a R$ 576,9 bilhões, mas sabemos, pela “execução financeira por órgão”, que o refinanciamento foi de R$ 467,8 bilhões – logo, as amortizações em dinheiro seriam R$ 109,1 bilhões. Porém, esse último número não é coerente com o divulgado pelo Tesouro Nacional até junho, quando as amortizações já montavam a R$ 194,44 bilhões (cf. Resultado do Tesouro Nacional, Vol. 17, Nº 6, Tabela A4 – Execução Financeira, julho, 2011).
Independente dessas discrepâncias, que registramos apenas para que o leitor não tenha a sensação de que nós – ou ele – ficamos malucos, é evidente que essa é uma política incompatível com o crescimento. No máximo, podemos, com ela, ter um crescimento rabo-de-cabra, para usar uma expressão do saudoso Gregório Bezerra, camponês nordestino de boa cepa.
Assim, de acordo com o IBGE, até o terceiro trimestre o PIB cresceu apenas 3,2% contra 8,3% no mesmo período do ano passado. É o que se consegue com aumentos de juros e entregas em massa de recursos públicos aos bancos – por conta de taxas que o próprio governo é quem determina, ou deveria determinar, através do Banco Central.

Carlos Lopes é colunista do excelente jornal Hora do Povo

Veja também:


Não deixe de assistir aos vídeos a seguir sobre o assunto:


Orçamento de 2012 destina 47,19% dos recursos da União para bancos


O Projeto de Lei Orçamentária para 2012, aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, mostra muito bem a transferência para os bancos de quase metade dos recursos da União. Para o serviço da dívida pública serão destinados nada menos que R$ 1,014 trilhão, o que representa 47,19% do Orçamento. Em 2011, foram alocados nessa rubrica 45,05% e no ano anterior, 44,93% de todo o Orçamento, de acordo com o site Auditoria Cidadã da Dívida.

A Execução Orçamentária da União de 2011, publicada em Siga Brasil do Senado Federal, registra que foram direcionados ao gasto com juros R$ 823.544.209.300,00 (823 bilhões, 544 milhões, 209 mil e trezentos reais), distribuídos da seguinte forma: R$ 109.114.256.747,00 em amortização, R$ 246.616.202.769,00 em juros e encargos financeiros e R$ 467.813.749.784,00 em refinanciamento (troca de títulos).

O site Auditoria Cidadã refuta o argumento de que o percentual do Orçamento da União destinado à dívida esteja inflado por incluir o refinanciamento, que seria apenas algo contábil. O Relatório Final da lei aprovada diz: “As despesas com refinanciamento no orçamento, de cunho meramente escritural, não constituem despesa efetiva, mas representa troca da parcela dos títulos vencidos por títulos novos”.

Segundo o site, “é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela própria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como ‘Juros e Encargos da Dívida’ não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros é contabilizada como se fossem amortizações ou a chamada ‘rolagem’ da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta”.

“Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros”, acrescenta.

O Auditoria Cidadã afirma que a “rolagem” não significa mera troca de títulos antigos por novos: “Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação”.
Este ano, enquanto estão previstos 47,19% do Orçamento da União para o sistema financeiro à Previdência Social serão destinados apenas 18,22%. Para a saúde, 3,98% e à educação, 3,18%.

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O Pré-Sal em um mundo sem petróleo e as Forças Armadas

Há décadas que a exaustão dos mananciais de petróleo vem sendo anunciada. O assunto foi dos mais discutidos pelo Clube de Roma, que pretendia deter o desenvolvimento econômico do mundo, com o congelamento do progresso e o crescimento zero. Os argumentos eram poderosos: como os recursos do planeta são finitos, infinito não pode ser o seu consumo, e o modelo de vida deve ser mudado. Ocorre que os países ricos – que promoveram o encontro e soaram o alarme – pretendiam congelar o tempo: os que se encontravam à frente, à frente continuariam, enquanto os outros, não podendo desenvolver-se, pelo acordo pretendido, regrediriam. A reação dos países em desenvolvimento, com o apoio então da URSS, tornou o projeto inviável.

A partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, a preocupação com o meio ambiente passou a ser, sobretudo, dos países em desenvolvimento, que apontaram as razões reais da crise: a civilização do desperdício imposta ao mundo pelos países ricos. A partir de então, os países centrais aceleraram o seu esforço a fim de controlar as fontes de matéria prima, sobretudo do petróleo, no mundo inteiro, com o emprego da diplomacia e da guerra. Essa ofensiva foi possível mediante a aliança entre Reagan, Thatcher e o Vaticano, com a cumplicidade de Gobartchev, contra o sistema socialista - que apoiava os esforços do Terceiro Mundo.

Uma das artimanhas do poder imperial é a desinformação. Com relação à energia - além do petróleo, o urânio e terras raras - essa desinformação é patente: tenta esconder o entendimento entre os países ricos para o controle direto das atuais jazidas, que se exaurem rapidamente. Não se preocupam com a poluição do mundo, nem com o chamado efeito estufa: seu cuidado é o de manter a posição hegemônica. Nessa atitude, os Estados Unidos, os países europeus e os chineses continuam a proclamar a intenção de encontrar saídas para proteger o ambiente da vida, enquanto continuam em seu processo poluidor, não só em seus territórios nacionais, mas no mundo inteiro – conforme a atuação de suas empresas na África, na Ásia e na América Latina.

As grandes empresas petrolíferas – que mantêm influência poderosa nos governos dos países centrais, de forma direta, ou mediante o Clube de Bilderberg – escondem as previsões assustadoras de que as reservas petrolíferas do mundo chegarão ao seu pico nos próximos três anos, e se iniciará o processo de exaustão, calculado em 5% ao ano - nos termos atuais de consumo. Se essa previsão se confirmar, em 20 anos as atuais reservas estarão esgotadas, se o consumo não aumentar, o que reduziria o prazo previsto.

Um dos sinais das dificuldades a vir é o malogro do grande campo de Kachagan, nas águas sob a jurisdição do Casaquistão, no Mar Cáspio. A província petrolífera de Kachagan era uma das maiores promessas de grande produção. As reservas são calculadas entre 9 e 16 bilhões de barris. O início da produção estava previsto para daqui a dois anos – em 2014. Dificuldades técnicas e dificuldades econômicas se alternam. É preciso trabalhar em condições extremas, com a temperatura variando de 35 graus abaixo de zero, no inverno, a 40 graus acima de zero, no verão. As condições são de tal maneira duras que os trabalhadores da região protestaram, em dezembro, de forma vigorosa contra as condições de trabalho impostas pelas empresas Total, da França; Shell, da Holanda e do Reino Unido; Exxon, dos Estados Unidos, e Eni, da Itália. Foram reprimidos à bala pelo governo do Casaquistão, com pelo menos dez mortos. Houve deliberado silêncio sobre o incidente.

Com toda a pujança do campo de Kachagan, suas reservas totais dariam apenas para o consumo mundial, nos níveis atuais, de três meses (na previsão mais baixa, de 9 bilhões de barris) a menos de seis meses (na hipótese de 16 bilhões). O Cáspio era a grande miragem dos Estados Unidos e seus aliados europeus, e a verdadeira razão da guerra movida contra o Afeganistão, assim como a verdadeira razão da guerra contra o Iraque sempre foi o petróleo. Embora haja ainda a possibilidade de outras jazidas, de menor expressão, de petróleo e gás na região, a grande expectativa, a de Kachagan se frustra. Diante dos obstáculos, os investidores se afastam do projeto, e as empresas envolvidas começam a planejar a retirada, mas se encontram presas ao contrato com o governo do Casaquistão, e esse contrato termina em 2041 – com a transferência para o país das instalações da grande ilha artificial montada pelas contratantes.

O petróleo continua sendo a mais importante das matérias primas, enquanto a ciência não lhe encontrar sucedâneos. A advertência de que a contagem para a sua exaustão já se inicia deve ser meditada em nosso país. Estamos eufóricos com as perspectivas das jazidas encontradas sob a camada de sal no litoral atlântico. Há hoje uma disputa entre estados e municípios para o dispêndio de parcela dos resultados dessa exploração, por via dos royalties. Isso se houver realmente royalties, uma vez que, se não prevalecer a emenda Pedro Simon, os royalties a serem pagos pelas empresas exploradoras serão a elas devolvidos em óleo.

Temos também que usar desses recursos, se eles corresponderem ao que esperamos, para financiar pesquisas nacionais em busca de fontes alternativas de energia e, com a mesma preocupação, do fortalecimento de nossos exércitos. No que se refere às Forças Armadas, é urgente restabelecer a indústria nacional de armamentos, abandonada pelo derrotismo interessado dos neoliberais brasileiros. Essa atitude capitulacionista quase nos custou a entrega total da Petrobrás às sete irmãs bastardas, que são as principais petroleiras do mundo. O balanço objetivo do que foi o governo Fernando Henrique poderá ser realizado com a CPI das Privatizações, a ser constituída em breve.

O mundo que temos à frente não nos promete a paz – a menos que sejamos capazes de agir decisivamente contra o sistema atual, dominado por meia dúzia de meliantes, que controlam os governantes, a maioria deles pessoas medíocres e subornadas pelos grandes bancos, que também controlam as grandes corporações multinacionais. As manifestações de massa do ano que passou podem ter sido apenas fogo de palha. Falta organizar politicamente o inconformismo, em cada um dos países do mundo, a fim de assegurar aos seres humanos os direitos que lhes são naturais, e que se resumem em viver, enquanto vida houver, sem medo e sem ódio.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Novo formato facilita leitura da excelente revista Seguridade Social e Tributação na Internet

A revista Seguridade Social e Tributação número 109, da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil -, está disponível na página em novo formato, que permite “folhear” a revista, página por página, com um “clique” do mouse na margem à direita da publicação ou no menu abaixo da imagem, onde aparecem pequenas setas de orientação. Para facilitar a leitura, é possível aplicar o “zoom” sobre as páginas, também com um clique do mouse. O novo formato permite a leitura mais fácil e cômoda da revista, representando uma inovação que atende aos pedidos por acesso mais dinâmico à leitura das matérias. Na presente edição, são abordados temas de grande interesse, como a crise econômica que assusta os países desenvolvidos e deixa em preocupante alerta o mundo subdesenvolvido e os países em ascensão. A entrevista principal é com o especialista em finanças públicas Amir Khair, que tem alcançado destaque em suas análises sobre conjuntura. Na entrevista ele aborda não só a crise nos Estados Unidos e na Europa como suas consequências no Brasil, analisa aspectos relacionados à competição internacional e, por fim, deixa claro que a antiga “receita” para o combate à inflação brasileira está equivocada, uma vez que o aumento da taxa Selic, em vez de baixar os índices, faz aumentar a inflação. Na tradicional seção sobre saúde, o tema abordado é o AVC, ou acidente vascular cerebral, o tristemente famoso “derrame cerebral”, que, apesar de assustador, pode ser evitado mediante hábitos saudáveis de alimentação e a prática de exercícios regulares. A revista traz ainda, entre outros temas, artigo sobre a Previdência Social e a economia dos municípios, no qual, mais uma vez, fica demonstrada a força do sistema de Seguridade Social como mecanismo de combate à pobreza. Clique aqui para ler a revista, que também está sendo distribuída pelos Correios para todo o Brasil. 

domingo, 8 de janeiro de 2012

A Tragédia Étnica

Por George de Cerqueira Leite Zarur*

A etnicidade tem sido a causa dos maiores tragédias da humanidade e é com enorme apreensão que assisto à introdução de políticas raciais no Brasil. Tenho boas razões para ter dedicado minha vida ao estudo da etnicidade, pois consta que meus bisavós paternos, cristãos libaneses, teriam sido assassinados por soldados turcos em um pogrom contra sua pequena aldeia. Assim como meu avós, árabes cristãos e mulçumanos, judeus, ciganos, armênios e muitas outras vítimas do horror étnico se abrigaram no Brasil. Outros fugiam da servidão feudal, caso de muitos italianos, ou da extrema pobreza, como aconteceu com os portugueses. Aqui se casaram, se amorenaram e o turco Nassib conheceu sua Gabriela. Procuro interpretar o sentimento de todos os filhos, netos e bisnetos desses deserdados da terra, povos que ninguém queria, que em nosso País encontraram abrigo e paz. Tenho no pensamento, os pobres de todas as origens e cores de pele que cederão seus empregos e as oportunidades de educação de seus filhos a outros nem sempre tão pobres. Lembro, em especial, os sertanejos nordestinos.
A lealdade aos índios com quem convivi é outro motivo para me preocupar com a política da raça. A antropologia ética tem sempre combatido o conceito de raça. Darcy Ribeiro escreveu, em 1957, o artigo “Línguas e Culturas Indígenas do Brasil” onde formula sua seminal definição de “índio”, até hoje presente na legislação. Para Ribeiro, “Índio” é um indivíduo reconhecido como participante de uma comunidade de origem pré-colombiana e considerado como tal pela sociedade envolvente. O núcleo da definição é a relação do indivíduo com uma dada comunidade. Ficam de fora, os milhões de descendentes de índios com fisionomia indígena e, uma vez participantes de uma comunidade de origem pré-colombiana, existirão índios descendentes de europeus, de negros ou mestiços. Desta forma, Ribeiro evitou a aparência ou a “raça”, a biologia popular, para definir um “índio.
Do ponto de vista da definição de Darcy Ribeiro e da melhor tradição em antropologia não se pode distinguir as pessoas pela aparência ou pela raça, do que se deduz que não se aplica, neste caso, a regra de se tratar desigualmente os desiguais, pois seres humanos pretos, brancos ou quaisquer outros não são desiguais. O “tratar desigualmente os desiguais”, legítimo quando se aplica a mulheres ou deficientes físicos, se usado para justificar políticas raciais cai na vala comum do modismo do “juridicamente correto”, a versão forense do “politicamente correto”. A expressão “discriminação positiva” representa uma contradição em termos. É o mesmo que falar em “crueldade positiva” ou em “tortura positiva”. Toda discriminação é negativa. O crime do racismo se combate é com leis penais, não com mais crime de racismo agravado pela co-autoria do Estado que deveria coibi-lo! Se negros e pardos são a maioria dentre os pobres, serão eles os maiores beneficiários de políticas sociais de combate à pobreza que atinjam a todos os brasileiros, sem a necessidade da introdução do racismo travestido de política pública. Boas escolas públicas e cotas sociais, não cotas raciais, é que democratizam o acesso à educação superior.
Para que haja políticas raciais, as diferenças étnicas devem ter expressão demográfica. Por manipulação estatística, a população negra foi multiplicada por dez no Brasil, que, fica rachado ao meio entre negros e brancos. No censo de população, aos cinco por cento dos autodeclarados “negros” foram indevidamente agregados à dita “população negra”, os quarenta e cinco por cento dos autodeclarados “pardos”, que não são “negros”, mas, na verdade, mestiços. Transformam-se em afrodescendentes, quando, na verdade, são “afro”, “euro”, “asio” e “indiodescendentes”. Por isto, as estatísticas étnicas governamentais brasileiras não merecem credibilidade.
 Como resultado deste critério demográfico, os índios vêem negada sua expressiva contribuição à formação do povo brasileiro. Trata-se de um “mestiçocídio” e de um “índiocídio” simbólicos. Por isto, este velho indigenista lamenta profundamente que a FUNAI traia os povos indígenas ao advogar a racialização do Brasil, por meio do sistema de cotas.
A identidade étnica forçada, imposta, ironicamente, por meio do chamado “Decreto dos Direitos Humanos” e pelo chamado “Estatuto da Igualdade Racial” representa uma brutalidade contra a diversidade e a liberdade, pois, nas democracias, as pessoas têm o direito de assumir as identidades étnicas, de gênero, políticas ou religiosas e outras que escolherem.
Ao fazer meu PhD nos Estados Unidos, fui o primeiro antropólogo latino-americano a realizar trabalho de campo naquele país e o único brasileiro, até o presente, a estudar o conflito entre negros e brancos americanos in situ. Meu estudo sobre cotas raciais em escolas começou em 1972, no gueto negro da cidade de Gainesville, na Florida. Um amigo negro envolveu-se em uma briga com brancos e, dias depois, foi assassinado. Em 1974, fui estudar uma comunidade branca no Golfo do México. Descobri que ali ocorrera um massacre de negros patrocinado pela KuKluxKlan. O massacre de Rosewood, que denunciei, transformou-se em filme com conhecidos atores como John Voigt, de “Midnight Cowboy”. Lembro-me do alívio que senti ao retornar ao Brasil. Aqui não existia a segregação que induz ao ódio, a assassinatos e massacres raciais. Qual não foi, então, meu espanto ao me deparar, recentemente, com um prédio na Universidade de Brasília anunciado por uma enorme placa “Centro de Convivência Negra”, um verdadeiro monumento à segregação! 
Conflitos étnicos são estimulados por colonialistas europeus e norte-americanos. Em recentes reuniões da American Anthropological Association, a questão central consistiu no intenso emprego de antropólogos em unidades do exército norte-americano no Iraque e no Afeganistão, com o fim de dividir as populações locais. O racialismo no Brasil resulta de décadas de investimento financeiro maciço de fundações norte-americanas em ONGs e movimentos sociais. Responde a premissas básicas da cultura norte-americana e a interesses políticos dos Estados Unidos. Fere a identidade nacional brasileira e resgata a norte-americana, pois enquanto a nossa mestiçagem é condenada, o universalmente repudiado “separated but equal” segregacionista é promovido a virtude democrática. Trata-se de um processo, como o descrito por teóricos anticolonialistas como Franz Fannon, em que os colonizados passam a se ver através dos olhos colonizador, consideram-se inferiores, rejeitam sua identidade e pensam e agem como seus modelos europeus e norte-americanos.
Outro argumento esgrimido a favor de cotas raciais é o da reparação histórica devido à opressão dos negros ao longo dos séculos.
Mestiço com muito orgulho declaro não sentir a menor culpa pelo fato de minha bisavó materna de pele mais clara ter, talvez, maltratado minha outra bisavó materna de pele mais escura. Além disto, ninguém pode ser considerado culpado por supostos crimes cometidos por seus antepassados.
Porém, a associação entre culpa, dívida de sangue e reparação material, estranha a nosso Direito, é muito antiga no Direito anglo-germânico como demonstra o instituto do “wergeld”. Sua inserção na cultura americana tem, ainda, raízes no fundamentalismo religioso, da mesma forma que o criacionismo na explicação do surgimento dos seres vivos. A reparação pressupõe comunidades endogâmicas, ofensora e ofendida, definidas pelo sangue e pela raça A culpa de uns e o direito à reparação de outros são transmitidos através das gerações, como em várias passagens do Velho Testamento. A vida social torna-se um tenso e permanente processo de negociação de versões de supostos crimes históricos e do custo de sua reparação. É freqüente o recurso à violência, pois, as pessoas se sentem em guerra por uma sagrada causa étnico-nacional.
Os princípios de sangue e raça na definição de comunidades, povos e nações manifestam o jus sanguini como critério de cidadania. A prevalência do jus sanguini, recentemente abolida na Alemanha, foi fonte de enorme sofrimento testemunhado pelo holocausto de judeus, ciganos e eslavos. Os Estados Unidos, país de imigrantes, sempre adotaram o jus solis na definição da nacionalidade em seu sentido mais amplo, mas a discriminação e a segregação de fato derivadas do princípio do sangue continuam a ordenar a vida cotidiana. Direitos civis formalmente iguais e cidadania plena para todos são um conquista recente, mas a aplicação desses direitos ainda faz toda a diferença, pois o jus sanguini, na sua versão consuetudinária tão importante para o Direito Anglo-Saxão, continua a hierarquizar a sociedade americana.
O jus sanguini se manifesta, nos Estados Unidos, na comum referência aos índios como uma “nação”, aos negros como outra e assim, por diante. O conceito de “nação” está associado a etnias contrastantes articuladas pelo mercado econômico, desconfortavelmente submetidas ao mesmo estado. Os negros confinados em guetos constroem a diferença cultural após a herança africana ter desaparecido. Assim, o dialeto negro é ininteligível para os brancos. As igrejas cristãs negras são diferentes das brancas e traduções inglesas do Corão são lidas na comunidade negra.
No Brasil, a herança cultural africana é de todos, como se vê nos terreiros de Umbanda e nas relações de vizinhança. Negros, brancos e mestiços falam o mesmo português e casam entre si. Ainda não se odeiam mutuamente. Seus filhos são considerados “mulatos”, isto é, são negros e brancos ao mesmo tempo, são brasileiros mestiços. Nas favelas e nos bairros co-existem pessoas de todas as tonalidades de pele, embora se multipliquem os guetos mentais das cotas universitárias e alguns miniguetos físicos, como o centro de convivência negra da UNB. Não faz sentido, por isto, usar o direito à diversidade para justificar as cotas raciais.
Logo, o transplante do modelo étnico dual segregacionista norte-americano baseado no jus sanguini encontra dois obstáculos: a ausência de comunidades concretas que lhe sirvam de base e o partilhamento da cultura afro-brasileira por toda a nação. Por isto, mantenho viva a esperança na capacidade de resistência cultural e política do povo brasileiro contra as forças desagregadoras e antinacionais, que representam a maior ameaça atual contra nosso País.

Senhor Ministro, Minhas Senhoras, Meus Senhores, esta Corte não julga apenas o sistema de cotas da UNB, mas a racialização, que despreza a mestiçagem que forjou o povo brasileiro, afronta a dignidade dos cidadãos e fere a unidade nacional!

Muito obrigado!

* George de Cerqueira Leite Zarur é mestre em Antropologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de janeiro e Ph.D em Antropologia pela University of Florida.