Muitos brasileiros têm especial interesse pela política externa. Temos longa tradição diplomática, que remonta aos portugueses. Estes tentavam suprir a falta de poder militar com habilidade nas negociações. Mas só foi possível conseguir resultados em função de algum poder nacional próprio e de divergências ou conflitos entre potências mais poderosas.
2. Há a história de uma diplomacia, em geral, vitoriosa, na época do Império e início da Velha República, liderada pelo Barão do Rio Branco, na fixação dos limites, através de pleitos jurídicos submetidos a arbitragem. Mas isso só prevaleceu em relação a vizinhos cujo poder nacional e militar não superava o do Brasil, e quando não contrariava os interesses da Inglaterra. Ademais, os litígios fronteiriços com o Paraguai só foram resolvidos após a derrota desse país na Guerra da Tríplice Aliança.
3. Na questão com a Guiana Inglesa, os britânicos fizeram que o laudo do Rei da Itália os favorecesse. Assim, o Brasil perdeu a região do Pirara, e os britânicos lograram acesso à Bacia Amazônica. Depois, com Collor e Jarbas Passarinho, arrancaram a demarcação da região atribuída a índios “ianomâmis”.
4. Com ONGS, financiadas pelas potências oligárquicas, dando as cartas, os brasileiros vêm sendo alijados dessas áreas dotadas de colossais jazidas de minerais raros, estratégicos e preciosos. FHC cedeu mais espaços àquelas potências, e estas obtiveram, com Lula, a demarcação da Reserva Raposa do Sol, em Roraima.
5. Portanto, a questão para a qual a estratégia de segurança e defesa nacional deve atentar não são tanto eventuais conflitos regionais, mas, sim, a pressão que as potências hegemônicas extracontinentais exercem sobre o Brasil para controlar os recursos naturais e a economia do País.
6. Isso elas vêm conseguindo de há muito, especialmente desde 1954, apossando-se da indústria e dos demais setores. Além disso, a partir de 1988, ditas potências têm dados passos sucessivos para retirar do Brasil até mesmo a soberania sobre os riquíssimos territórios “indígenas” e de “resevas ambientais”, onde instalam o poder de “agências de cooperação”, de organizações internacionais - que também controlam – e das ONGs.
7. Já não são frequentes, como no Século XIX e na 1ª metade do XX, os conflitos regionais, embora aconteçam, não raro, “guerras por procuração”, em que países vizinhos guerreiam entre si, cada um representando interesses de uma potência mundial.
8. Desde os anos 70 do Século XX, as guerras mais frequentes não deveriam ser assim qualificadas, tratando-se, na realidade, de intervenções militares de potências superarmadas contra nações praticamente indefesas, que tenham impedido, reduzido ou dificultado a entrega de seus recursos, notadamente o petróleo, nas condições desejadas por aquelas potências.
9. Exemplos são as intervenções contra o Iraque, em 1990/1991, e a perpetrada contra o Afeganistão, iniciada em 2001, e contra o Iraque, em 2003. Agora, os ataques de EUA, Reino Unido e França sobre a Líbia.
10. É evidente, portanto, que o Brasil está em situação muito difícil, da qual precisa sair, pois é o país que tem em seu território os recursos naturais de todo tipo, os mais valiosos do Planeta, e estes vão para o exterior em quantidades cada vez maiores, enquanto os problemas se avolumam: desindustrialização; desnacionalização; aumento do número de pobres; serviços públicos em constante deterioração; impostos elevados; os juros mais altos do mundo; inflação em alta; câmbio supervalorizado; serviço da dívida em R$ 400 bilhões por ano; infra-estrutura, educação e cultura destroçadas.
11. Como sair dessa situação sem contrariar a oligarquia financeira anglo-americana, que busca o governo mundial? Sendo claro que ela não vai gostar de perder o controle da fonte quase inesgotável de recursos naturais que é o Brasil, a mais urgente das prioridades do País é reindustrializar-se e ganhar crescente domínio sobre as tecnologias utilizadas na produção.
12. Sem isso, não existe defesa nacional, e, sem esta, um país não tem como assegurar seus direitos, nem em casa, nem nas relações internacionais. Spinoza, grande filósofo do Século XVII, está mais atual que nunca: o direito decorre do poder.
13. Na guerra das Malvinas, os mísseis Exocet, importados da França tornaram-se inócuos, porque a França cedeu à Inglaterra os códigos dessas armas.
14. Outra lição: estava-se em 1982, e o governo militar argentino havia feito muitas concessões e prestado serviços à política imperial dos EUA na América Central. Acreditava, assim, que os EUA ajudariam ou ficariam neutros na guerra contra a Inglaterra. Nada disso: a oligarquia britânica e a norte-americana são associadas, e seus países, membros da OTAN. Assim, os EUA forneceram informações de satélites e outras a seus parceiros imperiais.
15. Essa lição é corroborada pelo caso do Iraque, que, apoiado potências ocidentais, e mais a Rússia, movera guerra contra o Irã, que durou de 1980 a 1988. Nem assim, o Irã foi derrotado.
16. Depois, o Iraque caiu na cilada anglo-americana, convidado a invadir o Coveite, pretexto para o massacre da guerra do Golfo, em 1990, quando torrentes de mísseis e bombas com pontas de urânio destruíram os armamentos e cidades iraquianas, imolando centenas de milhares de militares e civis, além de causar letal contaminação nuclear.
17. Depois, Sadam tomou algumas iniciativas positivas para seu país, que desagradaram a oligarquia anglo-americana. Fortemente pressionado, voltou a fazer concessões, abandonando o programa nuclear e abrindo as instalações às inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica. Mas o Iraque sofreu nova e brutal agressão, invadido, em 2003, após novos ataques destruidores.
18. A Líbia tem em comum com o Iraque o fato de possuir estupendas jazidas de petróleo leve. Além disso, o governo de Gadáfi foi um dos raros a investir em infra-estrutura produtiva e no bem-estar coletivo a maior parte das receitas de exportação, desde os anos 60, quando esse líder de um país atrasado e tribal derrubou a monarquia vinculada a potências estrangeiras.
19. Entretanto, Gadáfi resolveu melhorar sua imagem no Ocidente e fez concessões a interesses imperiais, além de ter renunciado a desenvolver seu programa nuclear, o que não livrou a Líbia dos brutais ataques armados que lhe estão sendo infligidos.
20. Como no caso do Iraque, isso provavelmente estimulou esses ataques. Moral da oligarquia anglo-americana: “Você se desarmou? Então, melhor. Assim, nossas forças atacarão com mais facilidade.”
21. Inútil, portanto, se não contraproducente, tentar conciliar-se com o Império. Ninguém se engane: habilidade diplomática, discursos e boa conversa não poupam país algum da dominação estrangeira e de sofrer brutais intervenções armadas, se não tem capacidade militar dissuasória.
22. Entre os golpes militares telecomandados, recorde-se a queda do Presidente Vargas, o último a ter tido êxitos significativos protegendo os interesses nacionais. Em 1952, ele não eliminou na origem as traições de João Neves da Fontoura, Ministro das Relações Exteriores, e do General Pedro Aurélio de Góis Monteiro, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
23. Esses negociaram acordo militar com os EUA, lesivo ao País e denunciado pelo governo de Geisel em 1977. Esse acordo fez o Brasil adquirir material militar sucatado nos EUA, pagar por ele preços altíssimos e ficar importando peças e sobressalentes. Ademais, retardou o desenvolvimento e a fabricação desse material no Brasil.
24. A negociação foi feita sem conhecimento do Ministro da Guerra, Estillac Leal, que, ao dela saber, se demitiu, não tendo sido sustentado por Vargas. Nesse momento, o presidente começou a cavar sua sepultura, por não ter tomado as medidas que se impunham: desautorizar a assinatura do acordo e demitir os que se comportaram como agentes do Império.
25. Estillac Leal era líder da corrente nacionalista do Exército e fez muita falta a Vargas, pois os serviços secretos estrangeiros já estavam montando a conspiração que levou à sua derrubada em 1954.
Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”
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