terça-feira, 30 de setembro de 2014

Adriano Benayon recomenda candidatos que se preocupam com a Dívida Pública

Com um extenso currículo, o doutor em economia, diplomata de carreira, professor universitário, além de autor de livros, Adriano Benayon, é referência entre os economistas brasileiros. Abaixo, ele destaca a importância das candidaturas de Maria Lucia Fattorelli, Roberto Requião e Dra. Clair, para o avanço no debate sobre a dívida pública e a justiça social. Confira:

"Prezados leitores, correspondentes e amigos,
Estou-lhes enviando esta mensagem para recomendar o voto em Maria Lucia Fattorelli 5050,para deputada federal no DF, e em Roberto Requião 15, para governador do Paraná. Também, na Dra. Clair 5499, deputada federal no Paraná. Queria, ainda, pedir aos que residem em outros Estados, a bondade de transmitirem esta mensagem a seus amigos, conhecidos, parentes e correligionários que votam no Paraná e no Distrito Federal.
Por que a ênfase nestes candidatos?

 
MARIA LUCIA FATTORELLI 5050 - DF

Porque é fundamental ter, na Câmara Federal, uma representante firmemente orientada pelo bem-público e que trabalha incansavelmente, há mais de 13 anos, para terminar com o maior dos abusos financeiros e  orçamentários contra o País, o do serviço da dívida pública, que nos está custando um trilhão de reais por ano: quase 20% do PIB. Logo após aposentar-se, a auditora fiscal Maria Fattorelli começou a construir, em 2001, a Auditoria Cidadã da Dívida, entidade que é hoje bela realidade, com sua  Coordenação nacional, por ela dirigida em Brasília, e por importantes centros regionais em bom número de capitais de Estados. Com recursos só dela própria e de outras abnegadas pessoas físicas, formou essa organização, mercê de muito trabalho e de sua capacidade de liderança e de organização. A Auditoria Cidadã   busca e sistematiza informações sobre as origens da dívida pública, sobre seu custo para à União e para os Estados, e sobre seu crescimento, devido às taxas de juros injustificadamente altas que o Banco Central determina recair sobre os títulos do Tesouro Nacional. Essa missão é importantíssima, ainda mais porque esses dados não são adequadamente abertos aos cidadãos, pelas próprias fontes oficiais, e são ocultados pela grande mídia, a serviço dos bancos e dos demais concentradores financeiros, empresas transnacionais e banqueiros da oligarquia mundial. Também vale lembrar os incansáveis esforços de Fattorelli para que o Congresso Nacional cumpra o disposto no art. 26 do ADCT da Constituição Federal e crie a comissão mista, ali prevista, para o exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento. Dada a composição do Congresso Nacional, em que a nação é sub-representada, e os concentradores financeiros são super-representados, Fattorelli ainda não logrou êxito nos esforços junto a esse poder, mas já conseguiu muitos resultados, em termos de esclarecimento de parlamentares e de milhares de cidadãos. A Auditoria Cidadã da Dívida tem também agido continuadamente  junto ao Ministério Público, TCU e Tribunais superiores, CNJ etc.  Além disso, Fattorelli prestou enorme colaboração à CPI da Câmara dos Deputados que funcionou em 2009/2010 e propiciou levantamentos significativos, embora não fosse concluída satisfatoriamente, em razão do boicote dos grandes partidos. Além disso, Fattorelli continuou e continua a promover a realização de seminários e debates, com a colaboração de especialistas e conhecedores das diversas questões envolvidas pela dívida.   Tem crescido, assim, a consciência de grande número de brasileiros sobre o modo estão sendo espoliados e o sobre o caminho para sair disso. Em virtude de sua excepcional proficiência na questão das dívidas públicas e nos métodos de investigação de seus fatos geradores, Fattorelli, convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, assessorou o governo desse país na Auditoria ali se realizada, a reduzidas em 70%.

ROBERTO REQUIÃO 15 - PR

É de inestimável importância para o Brasil que o senador e ex-governador Requião volte ao governo do Paraná. Ele está, há 30 anos, na política. No caso dele, isso significa excepcional experiência acumulada em mandatos exercidos com probidade, competência e comprometimento com os interesses nacionais. Coerência, austeridade e coragem caracterizaram a vida política de Roberto Requião. Olhando as candidaturas a governador,  não se vê outra, mesmo em outros grandes Estados, que nos dê a perspectiva de uma administração exemplar, capaz de abrir novos rumos para o País. À frente do Paraná,  entre 2003 e 2010, Roberto Requião liderou seu governo, conseguindo índices históricos de realizações, como a geração recorde de empregos com carteira assinada, e de redução da miséria e queda da mortalidade infantil. Investimentos inéditos em educação, saúde e segurança, além do fomento  à agricultura familiar e às políticas de inclusão social,  garantiram a elevação da  qualidade de vida no Estado. Ao mesmo tempo, Requião tornou mais progressiva a estrutura tributária e fez investimentos pesados em infra-estrutura, que  prepararam o Estado para o futuro. 


DRA. CLAIR – 5499 – deputada federal, Paraná
Seria também magnífico se ajudássemos a eleger deputada federal, no Paraná, a Dra. Clair – 5499.  Ela exerceu esse cargo, de 2002 a 2006, sempre com atuação honesta e impecável em defesa do País e de uma sociedade mais equilibrada. Não tenho dúvida alguma de que a Dra. Clair Martins, na Câmara Federal,  trabalhará denodadamente pelas causas de maior interesse do povo brasileiro, inclusive lutando juntamente com Maria Fattorelli, pela auditoria da dívida federal e das dívidas estaduais, bem como pela revisão dessas dívidas. Há que sacudir o Congresso e tirá-lo da passividade com que se tem portado até mesmo diante dos juros e encargos draconianos impostos aos Estados na dívida destes para com a União Federal.

Abraços,

Adriano Benayon"

Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”abenayon@brturbo.com.br

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Maria Lucia Fattorelli, a candidata de quem defende Auditoria da Dívida Pública

Prezados,
 
Estou-lhes enviando esta mensagem para recomendar o voto em Maria Lucia Fattorelli 5050, para deputada federal. Sei que muitos de vocês já decidiram votar na Fattorelli, mas alguns de vocês talvez não estejam inteiramente informados da consistente atuação dela, ao longo de mais de 13 anos, combatendo em favor do Brasil, na Auditoria Cidadã da Dívida, que fundou em 2001, e na qual atua como Coordenadora nacional. Exerce, desde então, competente e patriótica atividade ao coletar e organizar informações sobre as origens da dívida pública, sobre o que ela tem custado à União e aos Estados, e sobre o crescimento dessa dívida, principalmente por causa das taxas de juros absurda e injustificadamente altas que o Banco Central determina recair sobre os títulos do Tesouro Nacional. Nesse trabalho, além de demonstrar capacidade de liderança e de organização, criando não só o núcleo central da Auditoria Cidadã em Brasília, que funciona junto ao Conselho Nacional da OAB, mas também núcleos regionais em vários e importantes Estados, Fattorelli conseguiu fazer chegar a grande número de nossos compatriotas o indispensável conhecimento dos números e fatos importantes relacionados com a dívida pública. Resultado importantíssimo, ainda mais porque esses dados são sistematicamente ocultados dos cidadãos, tanto nas próprias fontes oficiais, como pela grande mídia, que, como sabemos, está a serviços dos bancos e dos demais concentradores financeiros, empresas transnacionais e banqueiros da oligarquia angloamericana. Também vale lembrar os incansáveis esforços de Fattorelli para que o Congresso Nacional cumpra o disposto no art. 26 do ADCT da Constituição Federal e finalmente crie a comissão mista, ali prevista, para o exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores do endividamento externo brasileiro. Embora isso não tenha sido obtido hoje, Fattorelli prestou inestimável colaboração a uma CPI, que foi criada, propiciou levantamentos significativos, mas não foi concluída satisfatoriamente, em razão do boicote dos grandes partidos ao encaminhamento de uma verdadeira auditoria da dívida pública.
 

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Mas nossa candidata nunca desistiu. Continuou e continua a promover a realização de seminários e debates, que têm contado com a participação de conhecedores dos diversos aspectos da dívida e a presença ativa de cidadãos de diversas profissões e condições de disseminar o que a Auditoria Cidadã consegue levantar de valiosas informações. Além disso, juntamente com outros batalhadores em prol de nossa sociedade, tem agido junto ao Congresso e junto a autoridades do Executivo e dos tribunais superiores, além do Ministério Público, TCU e outras instâncias, para que seja anulado o dispositivo fraudulentamente inserido, sem votação e nem sequer discussão, na Constituição, o qual favorece os pagamentos da dívida e lhes faz tramitar sem debate no Orçamento Federal. Em virtude de sua  excepcional proficiência na questão das dívidas públicas e nos métodos de investigação de seus fatos geradores,  Fattorelli, convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa,  assessorou o governo desse país na Auditoria que ali foi realizada e que teve grande êxito: a redução de 70% das dívidas, aceita por 95% dos credores. Peço também aos compatriotas que fazem a mesma avaliação grandemente positiva dos méritos da candidata que divulguem esta mensagem a seus amigos e correspondentes de internet, redes sociais etc.
Abraços,
Adriano Benayon
Adriano Benayon é Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”. abenayon@brturbo.com.br

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Dívida pública brasileira: A soberania na corda bamba - filme completo

O assunto dívida pública é censurado pela mídia mercantilista porque esta se alimenta do abjeto poder financeiro, constituído por abutres insaciáveis que devoram impiedosamente massas humanas em todo o mundo, gerando desemprego, fome e miséria. A abordagem desse assunto pelos órgãos de comunicação é parcial, distorcida e enganosa. A Comunicação, sem qualquer escrúpulo com o seu fundamental papel para capacitar a população na tomada de decisões em benefício de todos, denomina a auditoria como calote, aceita e reforça o conceito de dívida líquida, subtraindo do valor real, bruto da nossa dívida, as reservas internacionais, que são aplicações do Brasil no exterior, a juros perto de zero. Enquanto isso, pagamos juros acima da taxa SELIC, os maiores do mundo. É como subtrair de uma dívida com juros altíssimos o dinheiro parado dentro de um colchão. A dívida total brasileira no ano de 2013 chegou ao valor aproximado de R$ 4 trilhões; o pagamento de juros e amortizações alcançou R$ 718 bilhões, o que corresponde a aproximadamente R$ 2 bilhões por dia; esse desembolso anual representa 40% do orçamento da nação. Este filme contribuirá muito para ajudar na conscientização do povo brasileiro, única forma de libertar o nosso país dessa submissão ilegal, injusta e odiosa. 
 
Direção, roteiro, câmera e entrevistas: Carlos Pronzato 
Direção de Produção: Cristiane Paolinelli 
Edição: Henrique Marques 
Assistência de Direção/Pesquisa de imagens: Luiza Diniz Ideia e argumento: Gisele Rodrigues 
Assistência de produção/RJ: José Bernardes e Helena Reis 
Assistência de produção/DF: Rodrigo Ávila 
Assessoria de comunicação: Richardson Pontone 
Produção: Instituto Rede Democrática/RJ, Núcleo RJ da Auditoria Cidadã da Dívida Publica e Sindipetro/RJ 
Realização: La Mestiza Audiovisual



www.lamestizaaudiovisual.blogspot.com 

Sarney: "o Brasil em um labirinto"

Em política há uma lei inexorável: o impossível sempre acontece. No Brasil, várias vezes a tragédia teve consequências drásticas, provocando grandes mudanças. Basta lembrar as mais notórias: o suicídio de Getúlio Vargas, que, já praticamente deposto, com a bala no peito atinge os adversários; o derrame cerebral e a morte de Costa e Silva, que levam a um golpe dentro do golpe, desaguando numa Junta Militar e numa nova Constituição outorgada; a morte do Presidente Rodrigues Alves, eleito pela segunda vez, atingido pela gripe espanhola; Tancredo Neves, eleito para fazer a redemocratização, adoece no dia da posse e em seguida morre. Agora estamos vivendo um momento destes. Sessenta dias antes da eleição, num desastre aéreo, desaparece o candidato a presidente Eduardo Campos. A comoção toma conta do país, mas não é ela a consequência maior. É a ressurreição de Marina Silva, que na eleição anterior obteve 20 milhões de votos. Impedida de concorrer por seu partido, não tendo conseguido registrá-lo na Justiça Eleitoral, fizera uma aliança com Campos — figurando em sua chapa como candidata a vice-presidente —, que, morto, lhe devolveu a oportunidade de participar, como protagonista, da corrida presidencial. “Cambiaran las suertes”, como dizia um personagem de Rómulo Gallegos em Cantaclaro. O Brasil entrou num grande redemoinho político. Marina Silva é uma figura carismática, mística, dogmática, preconceituosa e intransigente. Fundadora do PT, foi ministra de Lula e o rompimento com suas origens tem aspecto difuso, sem linhas precisas na separação. Mas em torno dela se criou uma frente robusta de combate ao PT e ao governo Dilma, abrindo uma possibilidade antes considerada impossível: derrotá-los. As pesquisas estimulam essa hipótese. Seus apoiadores são os mais ecléticos: os indignados que há pouco mais de um ano provocaram um barulho imenso no país; seus até recentemente frustrados seguidores; as fortes correntes e igrejas evangélicas que a têm como representante; as classes conservadoras, descontentes com as políticas econômica, externa, energética, agrícola, portuária e fundiária; na área política, alas descontentes do PT e o incalculável número de grupos dos partidos aliados queixosos do tratamento recebido da Presidente Dilma e da direção do PT. A sensação dos aliados é que eles fizeram de tudo para massacrá-los nos estados, criando confrontações e arestas, e que agora há oportunidade para reagir. O PMDB, maior partido dessa aliança, que indicou o candidato a vice-presidente, está muito dividido e só não vota contra Dilma por causa do vínculo de sua participação na chapa; de uma figura de simples adereço, Michel Temer passou a ser decisivo para a vitória. Por outro lado, um ciclo de pessimismo fez o país perder o sonho de potência emergente, com números que o mostram beirando a recessão, inflação e juros altos, e indicações negativas de agências de risco, além do desprestígio da diplomacia, ferida com o tratamento de “anão” por Israel, marcada pelo alinhamento com o chavismo bolivariano e por relações não muito amistosas com os Estados Unidos. A euforia foi embora. Nunca esteve nos planos do PT perder as eleições. Ao contrário, cumpria com êxito seu objetivo de tornar-se um partido hegemônico, dominando a prefeitura de São Paulo, o que já ocorre, e almejando conquistar os governos dos maiores estados, São Paulo e Minas, e implantando políticas de controle social, conselhos populares e intervenção na mídia, como na Venezuela, no Equador e na Argentina. O que acontece agora é um tsunami político. No momento, a energia inicial da onda já chegou ao fim. Os seus resultados já foram alcançados: levar a eleição para o 2º turno e, assim, provocar uma disputa acirrada, em que tudo pode acontecer. Maior partido de oposição, o PSDB, embora tenha excelente e talentoso candidato, ficou imprensado pela guerra entre as duas candidatas originárias da esquerda. Para fugir da ameaça de derrota, pensaram alguns líderes do PT até mesmo em fazer Lula candidato. Mas o ex-presidente parece também ter sido atingido pelo maremoto e ter perdido a aura da invencibilidade, embora mantenha seu carisma e ainda seja a maior liderança política do país. A Presidente Dilma, com seu forte caráter de chefia, já conquistou seu espaço como administradora e não é mulher de jogar a toalha ou aceitar humilhação. Marina Silva é uma incógnita. A figura de hoje nada tem a ver com sua radical história de guerreira dos seringais. Senadora por dezesseis anos — em parte dos quais ocupou o Ministério do Meio Ambiente de Lula —, deixou uma marca de radicalismo, como fundamentalista, de capacidade limitada, preferindo sempre a confrontação ao diálogo, e buscando não o entendimento, mas a conversão. Sua formação é das Comunidades Eclesiais de Base, mas agora é evangélica ortodoxa, considerando que o mundo se reparte entre os destinados à salvação e os condenados à perdição. As eleições serão a 5 de outubro. A campanha atingiu um alto grau de violência, com ataques rasteiros. O quadro é de pesquisas nervosas, esquizofrênicas, que indicam que tudo pode acontecer. As sondagens — e são muitas — sempre mostram uma vantagem de Dilma no 1º turno e a vitória de Marina no 2º turno, que exige maioria absoluta. A palavra certa para a atual situação brasileira é perplexidade. O Brasil perdeu o otimismo, há um alto aquecimento do censo crítico, desapareceu a sacralidade das políticas sociais. O Presidente Lula dá sinais de não desejar engajar-se num pacto de morte e se afasta de um duelo fatal. O quadro é de um labirinto. Mistério e imprevisão.


Publicado no El Pais


José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá, presidente do Senado Federal. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.