Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

CORREIO BRAZILIENSE
INFLAÇÃO SOBE.PARA O BRASILIENSE, PESO É MAIOR

Economistas apostam na elevação do IPCA de janeiro, que deve atingir até 0,71%, e projetam um custo de vida em 2010 entre 6,5% e 9%, acima da meta do Banco Central (4,5%). Enquanto os números são apurados, o brasiliense faz as contas dos gastos com os prestadores de serviços. No ano passado, muitos preços foram reajustados com índices superiores ao da inflação (4,2%) e da média nacional para os mesmos setores, como por exemplo os planos de saúde (6,58%) e os consertos de eletroeletrônicos (10,36%). E os campeões na elevação de preços foram os estofadores, com aumento de 29,43%. (págs. 1, 11 e 36)

FOLHA DE S. PAULO
BC VAI REGULAR SALÁRIO DO SETOR FINANCEIRO

Conforme recomendações do G20, governo quer parcelar bônus e atrelá-los ao preço das ações dos bancos. O Banco Central aumentará o controle sobre o pagamento de bônus e salários para executivos de bancos brasileiros, para evitar que eles assumam altos riscos. As novas regras, que entram hoje em audiência pública para receber sugestões, seguem recomendações feitas pelos países do G20 após a crise financeira mundial. (págs. 1 e B1)

O ESTADO DE S. PAULO
LICENÇA PARA USINA NO RIO XINGU SAI COM 40 EXIGÊNCIAS

Investimentos para reduzir impacto ambiental da obra somam R$ 1,5 bilhão. Após mais de um ano de análises e pressões, o governo conseguiu que o Ibama liberasse a licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Foram estabelecidas 40 condicionantes que terão de ser atendidas pelos futuros empreendedores para que a obra seja autorizada. As exigências previstas deverão custar R$ 1,5 bilhão, estimou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Entre elas estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina, a realização de obras de saneamento básico em municípios próximos, a manutenção da navegabilidade do rio e a conservação dos ecossistemas locais. Minc afirmou que nenhum índio que vive em reserva indígena será deslocado. (págs. 1 e B1)

JORNAL DO BRASIL
DILMA EMPATA COM SERRA

Num crescimento considerado surpreendente por especialistas e até mesmo por alguns dirigentes petistas, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), saltou seis pontos percentuais em sondagem de intenção de voto da CNT/Sensus divulgada segunda-feira, atingindo 27,8% no cenário estimulado com a presença da candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB). O resultado coloca a ministra, pela primeira vez, empatada tecnicamente com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na preferência dos brasileiros, tendo em vista que o tucano obteve 33,2% das intenções de voto e a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O GLOBO
BC QUER LIMITAR SALÁRIOS DE EXECUTIVOS DE BANCOS

Objetivo é evitar que diretores forjem lucros artificiais para se beneficiar. O Banco Central vai adotar regras para limitar a remuneração variável (bônus) de executivos de bancos e corretoras. O objetivo é evitar que os dirigentes dessas instituições estimulem lucros artificiais apenas para repartir ganhos entre si, o que aumenta os seus salários, podendo provocar crises como a que assolou o mundo em 2008. O movimento do BC está de acordo com o compromisso assumido pelo Brasil na cúpula do G-20. Os EUA, por exemplo, criaram regras para bancos que receberam recursos públicos. Uma das principais propostas do BC brasileiro é exigir que pelo menos 50% dos bônus sejam pagos com ações dos próprios bancos e boa parte do dinheiro seja desembolsada ao longo de três anos. As novas regras ficarão em consulta pública por 90 dias. (págs. 1 e 17)VALOR ECONÔMICO
PLANALTO DEFINE COMANDO DA CAMPANHA DE DILMA

O valor da Cosan subiu quase R$ 1 bilhão na bolsa - de R$ 8,7 bilhões na sexta-feira para R$ 9,6 bilhões ontem. Foi uma resposta do mercado ao anúncio, antecipado pelo Valor, da assinatura de um memorando de entendimentos entre a empresa brasileira e a Shell para união dos negócios de etanol e distribuição de combustíveis no Brasil. A aliança entre as duas companhias, avaliada em US$ 12 bilhões; representa o começo de uma nova fase, segundo o presidente do conselho e principal acionista individual da Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello, que pensa em dar passos ainda mais largos. "Temos planos dentro e fora do Brasil", disse o empresário ao Valor, lembrando que a Cosan se torna uma das maiores distribuidoras de combustíveis do país (4.470 postos) e a Shell, uma das maiores em etanol e açúcar do mundo. (págs. 1 e B6)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A estratégia do investimento em valor e o mercado local (Valor Econômico)

O que é "value investing"? Literalmente traduzido como investimento em valor, "value investing" é uma abordagem de investimento que combina a análise fundamentalista com a o princípio da margem de segurança. Para que essa combinação possa ser feita, é necessário que o praticante não associe o preço do ativo analisado de seu valor intrínseco e compre ou venda o ativo conforme a diferença entre as duas cifras (preço e valor). Quando e onde surgiu o "value investing"? É difícil dizer. Pode-se argumentar que a estratégia tenha nascido juntamente com o comércio. Isso porque receber mais valor do que o preço pago ("comprar bem") ou entregar menos valor do que o preço recebido ("vender bem") são resultados possíveis em virtualmente qualquer negociação, já buscados por comerciantes há milhares de anos. Formalmente, contudo, o "value investing" nasceu em 1934, com a publicação de "Security Analysis". Nesse livro, Benjamin Graham e David Dodd organizaram a estrutura filosófica e as técnicas dessa abordagem de investimento, cujo ensino fora iniciado por Graham em 1928 na Columbia University, em Nova York.

A reformado sistema financeiro dos EUA (O Estado de S. Paulo)

O presidente Barack Obama expôs, há dez dias, um importante elemento na necessária reforma estrutural do sistema financeiro. Ninguém pode razoavelmente contestar a necessidade dessa reforma, nos Estados Unidos e em outros países, tampouco. Afinal, temos um sistema que se decompôs na mais séria crise em 75 anos. O custo foi enorme em termos de desemprego e perda de produção. As repercussões foram internacionais. Foi necessária uma ação agressiva por governos e bancos centrais – realmente sem precedente tanto em magnitude como em alcance – para reviver e sustentar o funcionamento do mercado. Parte desse amparo continua até hoje. Tanto aqui nos Estados Unidos como alhures, algumas das maiores e mais orgulhosas instituições financeiras – incluindo tanto bancos comerciais como de investimentos – foram resgatadas ou se fundiram com a ajuda de vultosos recursos oficiais. Essas ações foram empreendidas pelo bem justificado temor de que sua completa falência arruinaria irreparavelmente o funcionamento do mercado e prejudicaria ainda mais a economia real, que já estava em recessão.

Cantando vitória na economia antes da hora (Jornal do Brasil)
Contas externas vulneráveis, de novo? (Jornal do Brasil)
Direitos às avessas (O Globo)
Doença holandesa de desindustrialização (Valor Econômico)
Eficiência fiscal e direitos dos contribuintes (Valor Econômico)
Mercados em queda, sinal de risco à frente? (O Estado de S. Paulo)
O dever de falar a verdade (O Estado de S. Paulo)
O marasmo sindical no governo Lula (Valor Econômico)
O ódio da mídia e a primeira vitória de Lula (Jornal do Brasil)
Pesquisa prova antecipação de campanha, diz oposição (Jornal do Brasil)
Pesquisa reflete um só candidato em campanha (O Estado de S. Paulo)
Risco à frente? (O Globo)
Um bom livro sobre a crise (Valor Econômico)

COLUNAS

Até o PMDB organiza seu bloco (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

ma das características mais comuns aos partidos de centro, no mundo inteiro, é a sua divisão interna, a rala coesão de seus integrantes. Isso reflete a diversidade e, em alguns casos, a maleabilidade das preferências políticas de seus membros. Para usar uma expressão cara à teoria das mais discutidas na ciência política (a da escolha racional), partidos de centro dificilmente podem ser considerados atores unitários. Nenhuma legenda brasileira se encaixa mais nesta categoria do que o PMDB. O partido distingue-se por ser composto por um conglomerado de chefetes regionais. Seu projeto nacional sempre esteve a reboque da manutenção de interesses políticos locais. Um dos reflexos mais claros da falta de unidade é o fato de o PMDB, o maior partido do Brasil, não ter lançado candidatos à Presidência da República desde 1994. Uma explicação para o absenteísmo deliberado é que o poder do PMDB emana de sua grande bancada no Legislativo e se espraia automaticamente para o Executivo. O partido sabe que qualquer governo de plantão dependerá de seus votos no Congresso e lhe dará cargos e ministérios para garantir apoio parlamentar. O Legislativo é o atalho.

Cosan e BB trazem trégua ao mercado (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

Desde que o Índice Bovespa resolveu em poucos dias cair dos 70 mil até os 65 mil pontos que não se via um pregão tão otimista como o de ontem. O Ibovespa chegou a subir mais de 2%, fechando em alta de 1,79%, aos 66.571 pontos. Além de um cenário externo mais tranquilo, alguns fatos específicos contribuíram para a trégua do mercado. Um deles foi a notícia antecipada ontem pelo Valor de que a Cosan e a Shell assinaram um memorando de entendimentos para unir os negócios de etanol e distribuição de combustíveis no Brasil. As duas companhias confirmaram o acordo de formação de uma joint-venture no valor de US$ 12 bilhões e as ações da Cosan subiram como foguete na Bovespa. As ordinárias (ON, com voto) da sucroalcooleira brasileira chegaram a subir 12,91% e fecharam em alta de 10,70%. Outro fato foi o comunicado feito pelo Banco do Brasil de que haverá um lucro adicional de R$ 1,6 bilhão no resultado de 2009, consequência da atualização dos cálculos dos pagamentos para o fundo de pensão dos funcionários do banco (Previ). As ON do BB subiram ontem 6,76%.

Crivella no limbo (O Globo - Panorama Político)
Dupla função (Folha de S. Paulo - Painel)
Empate técnico (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Especialistas em casuísmos (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Estoque regulador do etanol (Valor Econômico - Brasil)
Farmácia (O Globo - Negócios & CIA)
Humanizar o capitalismo (O Globo - Merval Pereira)
Idem e ibidem (O Globo - Luiz Garcia)
Lula promete e o Brasil cumpre! (Jornal do Brasil)
Lula se cuida (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Lá vem o noivo (O Globo - Ancelmo Gois)
No campo de centeio (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
Nunca fomos tão felizes (O Globo - Arnaldo Jabor)
O jogo embolou (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Para turistas (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Pau a pau (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Piso e teto (O Globo - Panorama Econômico)
Política contracíclica suaviza alta da Selic (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Rio apela ao STF por royalties (Jornal do Brasil - Informe JB)
Sem pose (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Sonae inicia obras de mais três shoppings (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

ECONOMIA

Ainda falta lidar com os problemas de longo prazo (Valor Econômico)

O orçamento do governo Obama 2011 vem depois de boas notícias econômicas: o PIB cresceu a 5,7% anualizados no último trimestre e a atividade da indústria de transformação foi a mais forte em cinco anos. No entanto, o clima é mais de mentalidade de cerco do que de triunfalismo. Um déficit terrível assola o país e, em Washington, o foco se tornou apenas atacá-lo, em vez de levar adiante duas tarefas mais importante - reforçar a recuperação e garantir uma saúde fiscal duradoura. Para o ano fiscal de 2010, que termina em setembro, o governo prevê um déficit recorde de US$ 1,556 trilhão, ou 10,6% do PIB - o maior desde a Segunda Guerra. Confrontado com a maior queda na demanda em um período igualmente tão longo, ele fez a coisa certa em relaxar a postura fiscal mais do que inicialmente planejado. Infelizmente, políticos irresponsáveis convenceram os eleitores de que déficits descontrolados ameaçam mais suas sobrevivências do que uma nova desaceleração. Isso fez com que o governo saísse a campo para dizer que quer reduzir o déficit para 4% do PIB em três anos.

Ajuste deve dar R$ 1,6 bi a mais de lucro ao BB (Folha de S. Paulo)

O Banco do Brasil, instituição financeira que estuda elevar seu capital em R$ 10 bilhões, poderá contar com quase R$ 1 bilhão adicional em seu patrimônio no final de 2009. Os recursos serão contabilizados como capital próprio e servirão para ampliar a folga do banco para fazer empréstimos -em tese, equivale a uma capitalização de R$ 1 bilhão. A "capitalização" decorre de um ajuste contábil -que não envolve dinheiro nem passa pelo caixa- de R$ 1,6 bilhão livre de impostos, referente a uma revisão atuarial na contribuição à Previ (fundo de pensão dos funcionários), que vai direto para o lucro do quarto trimestre. Como o BB distribui 40% do lucro para os acionistas, poderá somar ao patrimônio R$ 960 milhões da parcela retida do lucro. Com esse R$ 1,6 bilhão adicional, o lucro do BB deve passar com facilidade o do Bradesco no ano passado, de R$ 8,012 bilhões. Até setembro, o banco já havia lucrado R$ 6 bilhões. O ajuste decorre de reconhecimento de espécie de crédito referente à contribuição que o BB faria ao plano de aposentadoria mais antigo da Previ, que tinha benefício definido e não está mais aberto para adesão dos funcionários.Como o número de beneficiários deve cair, a tendência é que esse plano se torne cada vez mais superavitário e gere "créditos" ao banco. As ações do Banco do Brasil subiram 6,76% ontem.

Alvo de ofensiva também lá fora (O Globo)
Autuações da Receita Federal sobem 20% em 2009, para R$ 90,4 bilhões (O Globo)
Autuações do fisco aumentam 20% e miram em bancos (Folha de S. Paulo)
Ação da Cosan sobe 10,7% e lidera ganhos na Bolsa (Folha de S. Paulo)
BC controla salário dos executivos (Correio Braziliense)
BC pretende diluir ganhos de executivos de bancos (O Estado de S. Paulo)
BC quer regular ganho de executivo de banco (Valor Econômico)
BC regula megasalário (Correio Braziliense)
Belo Monte livre para ser leiloada (Correio Braziliense)
Bolha no mercado, risco às 'commodities' (O Globo)
Bolsa inverte rumo e inicia mês em alta; dólar recua (Folha de S. Paulo)
Brasil ameaça ir à OMC contra subsídio ao açúcar da UE (O Estado de S. Paulo)
Brasil quer recuo da Europa no açúcar (Folha de S. Paulo)
Braskem adquire grupo químico americano (O Globo)
Braskem começa nova corrida nos EUA (Valor Econômico)
Braskem faz sua primeira aquisição no exterior (Folha de S. Paulo)
Caso Geap empatado (Correio Braziliense)
Com a Shell, Cosan amplia rede de venda para o exterior (Folha de S. Paulo)
Cosan busca expansão no exterior junto com a Shell (Valor Econômico)
Cosan e Shell criam gigante de postos (O Globo)
Cosan e Shell em parceria de US$ 12 bi (Jornal do Brasil)
Cosan e Shell montam negócio de US$ 12 bi (Correio Braziliense)
Cosan, com Shell, traça planos ousados (Valor Econômico)
Cosan-Shell impulsiona etanol no mundo (Folha de S. Paulo)
Cotação volta a subir e fica 2% mais cara (Valor Econômico)
Depois de 9 altas seguidas, dólar volta a cair (O Globo)
Dólar interrompe série de nove altas e ajuda a aliviar busca por proteção (Valor Econômico)
Dólar tira sustentação das commodities (Valor Econômico)
Dólar valoriza as matérias-primas (Jornal do Brasil)
Déficit de US$ 166 milhões em janeiro (Jornal do Brasil)
Fim de IPI menor traz temor de inflação (O Globo)
Fórum critica nova regra para seguro (O Globo)
Ganho de executivo na mira (O Globo)
Gasto com bônus terá de ser divulgado (Folha de S. Paulo)
Grupo encosta no 2º lugar em distribuição (Folha de S. Paulo)
Grécia apresenta à UE seu plano antidéficit (Valor Econômico)
Hidrelétrica trará "caos", afirma bispo do Xingu (Folha de S. Paulo)
Ibama concede licença para construir Belo Monte, mas impõe 40 exigências (O Globo)
Ibama exige R$ 1,5 bilhão em obras para liberar Belo Monte (Folha de S. Paulo)
Ibama libera Belo Monte com 40 exigências (Valor Econômico)
Importação de bens de consumo dispara (Valor Econômico)
Importação de carros pesa, e balança tem deficit de US$ 166 mi (Folha de S. Paulo)
Importação de carros sobe 83% (Correio Braziliense)
Importação recorde faz país ter déficit comercial (O Globo)
Indústria argentina quer manter barreiras (Valor Econômico)
Licença vai acelerar consórcios para leilão (O Estado de S. Paulo)
Lula: é possível crescer distribuindo a renda (O Globo)
Negócio eleva o valor na bolsa em R$ 1 bilhão (Valor Econômico)
No compasso do crédito (Valor Econômico)
Nova companhia aumenta pressão sobre liderança da BR na distribuição de etanol (Valor Econômico)
Oi suspende debênture de R$ 2,3 bi (Valor Econômico)
Orçamento recorde para a Defesa (Jornal do Brasil)
Pagamento de "luvas" para atrair funcionário deverá ter restrição (Folha de S. Paulo)
Parceria deve dar novo ânimo e mais tecnologia ao setor (Folha de S. Paulo)
Patrimônio da Funcef cresce 20% em 2009 (Valor Econômico)
País tem déficit de US$ 116 milhões (O Estado de S. Paulo)
Procuradoria quer anular licenciamento (Folha de S. Paulo)
Promotor quer EUA no caso da laranja (Folha de S. Paulo)
Proposta assemelha-se à anunciada pelo BC americano (O Estado de S. Paulo)
Pré-sal: Câmara pode votar amanhã (O Globo)
Renda e gastos crescem (Valor Econômico)
Setor financeiro atrai com potencial de crescimento (Valor Econômico)
Setor industrial pelo mundo dá mais sinais de recuperação sólida (Valor Econômico)
TAM planeja rede de 182 lojas e dobrar de tamanho em pacotes turísticos (Valor Econômico)
TCU questiona uso de verba (Correio Braziliense)
Vale é destaque dada a expectativa de demanda ainda alta da China (Valor Econômico)
Valor das companhias abertas brasileiras recua R$ 126 bilhões em janeiro (Valor Econômico)
Valor de mercado médio cai este ano (Jornal do Brasil)
Valorização de ativos da Previ ajuda lucro do BB (Valor Econômico)
Venda de veículos cai 27% em dezembro (Folha de S. Paulo)

POLÍTICA

Anomalias inconcebíveis (O Globo)

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, tomou posse ontem com um discurso em defesa de punição para as autoridades envolvidas no esquema de corrupção no Distrito Federal e o afastamento delas dos cargos. Segundo investigações da PF, o governador José Roberto Arruda comandava distribuição de propina a aliados políticos.— Dinheiro em meias, em cuecas, em bolsas e oração para agradecer a propina são anomalias inconcebíveis, que demonstram total subversão de valores. As imagens falam por si. E expressam ainda um autismo revoltante, já que falam apenas para si, sem qualquer consequência penal para os infratores, que continuam em seus cargos e cinicamente ainda perdoam os que contra eles protestam.Precisamos pôr fim à impunidade — disse Cavalcante.O advogado defendeu a decência na política e a “faxina moral nas instituições” como condição essencial para o desenvolvimento do país. Criticou o número de cargos de confiança na administração pública brasileira (cerca de 25 mil), comparando-o com o de países como Estados Unidos (cinco mil) e Inglaterra (pouco mais de cem): — Devemos nos insurgir contra o loteamento do Estado, contra a prática de usar os cargos públicos para arrecadar dinheiro e financiar campanhas.

Ayres Britto contesta crítica de Gilmar (O Globo)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, disse ontem que a Justiça Eleitoral nunca julgou nem julgará ninguém com dois pesos e duas medidas. Foi uma resposta à afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que na semana passada insinuou que a Justiça Eleitoral costuma julgar alguns políticos com mais rigor que outros.
- A Justiça Eleitoral brasileira prosseguirá isenta de interpretações e não será cúmplice dos transgressores. A Justiça Eleitoral, a partir do TSE, prosseguirá no pleno domínio do seu propósito de jamais julgar quem quer que seja com dois pesos e duas medidas. Tanto os titulares de mandatos eletivos quanto os pretendentes a exercê-los - disse Ayres Britto. - A Justiça Eleitoral tem perfeita noção de necessidade de equidistância das partes. Permaneceremos livres de monitoramentos ou pressões de quem quer que seja. Gilmar cobrara um padrão único nos julgamentos de candidatos suspeitos de antecipar a campanha. Para ele, não se pode tratar de forma diferente candidatos de eleições municipais, estaduais e nacional. Ayres Britto não mencionou Gilmar nem lembrou a afirmação do colega.

Ayres Britto rebate críticas de Mendes a TSE (Folha de S. Paulo)
Buscas teriam ajudado a consolidar provas, diz PF (O Estado de S. Paulo)
Caso Infraero pode levar a bloqueio de bens (Folha de S. Paulo)
Ciro ajuda Dilma a colar em Serra, mostra pesquisa (Folha de S. Paulo)
Coalizão lulista dá a Dilma mais palanques estaduais (Folha de S. Paulo)
Com atuação paroquial, bancada do Rio aprova apenas uma emenda e 27 projetos (O Globo)
Com Ciro na disputa, cai diferença entre Serra e Dilma (O Estado de S. Paulo)
Convenção que reelegerá Temer deve tornar cúpula do PMDB mais governista (O Estado de S. Paulo)
Câmara bate recorde de faltas (O Globo)
Depois da crise hipertensiva e longe das cigarrilhas, Lula retoma agenda (O Globo)
Dilma encosta em Serra, diz pesquisa (Folha de S. Paulo)
Dilma sobe, Lula comemora (Correio Braziliense)
Distritais (Correio Braziliense)
Garotinho é alvo de representação no TRE (Folha de S. Paulo)
Ibama libera a construção da hidrelétrica de Belo Monte (Folha de S. Paulo)
Instrumento foi muito usado por Sarney (O Globo)
Lula abandona cigarrilhas e reduz ritmo de viagens (Jornal do Brasil)
Lula diz que manterá ritmo da agenda (Valor Econômico)
Lula diz que para de fumar, mas não muda agenda (O Estado de S. Paulo)
Lula diz que pretende ser ‘paradigma’ para sucessores (O Estado de S. Paulo)
Lula retoma agenda e diz que vai "viajar, visitar e inaugurar" (Folha de S. Paulo)
Mais conhecida e menos rejeitada pelo eleitorado (Jornal do Brasil)
Nova meta em 2010 (Correio Braziliense)
Ofensiva de aliados para convencer Ciro (Correio Braziliense)
Palocci anuncia desistência em SP (O Globo)
Palocci deixa corrida ao governo de São Paulo (O Estado de S. Paulo)
Palocci desiste de concorrer em SP (Valor Econômico)
Para cientista político, petista cresce porque já está com candidatura nas ruas (O Estado de S. Paulo)
Para Temer, votação do pré-sal fica para depois do Carnaval (Valor Econômico)
Passar do tempo (Folha de S. Paulo)
Pesquisa mostra que políticos são desconhecidos (O Globo)
Pesquisa traz Dilma empatada com Serra (Valor Econômico)
Planalto quer Ciro no palanque do PT (O Estado de S. Paulo)
Polêmica no primeiro dia do ponto no Senado (O Globo)
Popularidade de Lula e do governo também cresce (Jornal do Brasil)
Previsão de debates acirrados (Correio Braziliense)
Problemas antigos no retorno do Senado aos trabalhos (Jornal do Brasil)
Procurador defende poder para investigar (Folha de S. Paulo)
Procurador pede verbas e Sarney ataca MPs (O Globo)
Procuradoria pede punição de Tião Viana (Folha de S. Paulo)
PSDB acusa Dilma de antecipar campanha (O Estado de S. Paulo)
PT tenta superar conflitos; PSDB vê racha (Folha de S. Paulo)
Regalias mascaradas (Correio Braziliense)

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 02 de fevereiro de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Benefícios de 53 municípios nordestinos terão direito ao pagamento do Garantia-Safra
MCT
AEB normatiza a descentralização de créditos e repasse de recursos orçamentários
MD
Aeronáutica cria curso de graduação em engenharia aeroespacial no ITA
MJ
Funai divulga relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão
MMA
Instituto Chico Mendes faz consulta pública para criação de monumento natural
MPOG
Comissão vai elaborar anteprojeto de lei que disciplina a defesa do usuário de serviços públicos

Mais destaques

Seleções e concursos

DNPM reabre prazo de inscrição para concurso público
ESAF libera calendário de provas de concurso público para analista
Regionais dos Correios prorrogam período de inscrição para seleção pública

Mais concursos

Congresso Nacional

Começa a 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura

Com a salva de 21 tiros de canhão, o presidente do Senado e do Congresso, José Sarney, foi recepcionado na rampa que dá acesso às duas casas legislativas. Após as honras militares, Sarney se encaminhou para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde presidiu a cerimônia de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi a portadora da oitava e última mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o governo no final deste ano. O vice-presidente da República, José Alencar, também tomou parte na cerimônia. A solenidade de abertura dos trabalhos legislativos contou também com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do 1º secretário do Congresso, Rafael Guerra, responsável pela leitura da mensagem presidencial; e do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

Lula agradece apoio do Congresso e destaca realizações de seu governo

Em sua oitava e última Mensagem ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço dos esforços de seu governo para cumprir o objetivo assumido no início de sua administração: avançar rumo a uma sociedade mais justa, mais equilibrada e mais democrática. Lula agradeceu o apoio recebido pelo Congresso e destacou o desempenho positivo da economia, mesmo sofrendo impactos da crise financeira mundial. A Mensagem do presidente da República foi entregue pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, no início dos trabalhos de instalação da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A solenidade foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

"O Congresso é a Casa do Debate"

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez o discurso de encerramento. Ele enalteceu o papel do Congresso, chamando-o de "Casa de Debates" e agradeceu pelas mensagens do presidente da República - representado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Sarney afirmou que o Parlamento “nunca faltou ao povo brasileiro" e que "nunca obstruiu as tarefas do Executivo e do Judiciário”. Mas fez questão de lembrar que, em contrapartida, “foi fechado várias vezes ao longo de seus 187 anos de existência”. Ele acredita que as críticas ao Congresso se devem ao fato de o Parlamento ser uma instância aberta de poder, onde as decisões são tomadas publicamente. O presidente do Congresso lembrou que 2010 assistirá a um processo essencial para a democracia e destacou temas sobre os quais considera necessário que os parlamentares continuem a se dedicar, pois dependem de solução, como as reformas tributária e eleitoral. Em relação a esta última, afirmou que o financiamento das campanhas é um problema ainda insolúvel, porque se combate o financiamento privado, mas não se encontra uma solução para o público. Ele defendeu a adoção do sistema misto distrital, no caso da eleição de deputados, e apontou a necessidade de se encontrar solução para o financiamento das campanhas eleitorais. Sarney disse, também, que fará tudo o que puder para contribuir com o Judiciário e declarou apoio ao Executivo, para que haja harmonia entre os Poderes. "Nosso trabalho exige a obstinada decisão de não cometer erros, de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear a nossa conduta", afirmou. A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos foi encerrada em seguida.
Veja a íntegra do discurso.

Veja também:

Sarney pede aos parlamentares que continuem a tarefa de buscar soluções para o País

Michel Temer diz que o Congresso se identifica com a permanência da democracia brasileira

José Alencar destaca papel das instituições na construção da democracia

Gilmar Mendes destaca ampliação de acesso à Justiça

Lula agradece apoio do Congresso e destaca realizações de seu governo

José Alencar é o grande homenageado na reabertura dos trabalhos

Mensagem de Lula destaca avanços sócio-econômicos e colaboração do Congresso

Em mensagem ao Congresso, Gilmar Mendes aponta modernização do Poder Judiciário

Veja roteiro da cerimônia

O que merece ser lido...

Alencar: Dilma cresce porque dará continuidade ao governo Lula

O vice-presidente da República, José Alencar, disse hoje que o governo já esperava o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nas pesquisas de intenção de voto. Segundo Alencar, Dilma vem crescendo porque demonstra que vai dar continuidade à gestão do presidente Lula. “A gente tem que compreender que época de guerra, boato como terra, diziam os antigos. Mas não há nada disso, ela está fazendo inaugurações, trabalho. É porque o trabalho é grande, então repercute bem”, afirmou Alencar sobre as acusações de campanha antecipada.
Do Cláudio Humberto

Boicote a Israel ganha ímpeto
Por Johh Pilger

A farsa da cimeira sobre a alteração climática em Copenhague confirmou uma guerra mundial travada pelos ricos contra a maior parte da humanidade. Também pôs em relevo uma resistência que cresce como talvez nunca antes se viu: um internacionalismo ligando a justiça para o planeta terra com os direitos humanos universais, e a justiça criminal para os que invadem e espoliam com impunidade. E as boas notícias provêm da Palestina. A resistência palestina ao roubo do seu país atingiu um momento crítico em 2001 quando Israel foi classificado como um estado de apartheid numa conferência das Nações Unidas sobre o racismo em Durban, África do Sul. Para Nelson Mandela, a justiça para os palestinos é "a maior questão moral da nossa época". O movimento Palestinian Civil Society Call for Boycott, Disinvestment and Sanctions (BDS), foi fundado a 9 de Julho de 2005, voltando a reunir de forma impressionante o grande movimento não-violento que varreu o mundo e levou ao desmoronamento do apartheid africano. "Durante décadas de ocupação e expropriação", escreveu Mustafa Barghouti, uma voz inteligente da política palestina, "90 por cento da luta palestina tem sido não-violenta… Uma nova geração de líderes palestinos [fala agora] ao mundo exatamente como o fez Martin Luther King. O mesmo mundo que rejeita qualquer uso de violência por parte dos palestinos, mesmo em nítida auto-defesa, não pode certamente recusar a não-violência utilizada por homens como King e Gandhi". Nos Estados Unidos e na Europa, sindicatos, associações acadêmicas e igrejas importantes ressuscitaram as estratégias e tácticas que foram usadas contra o apartheid sul-africano. Numa resolução adotada por 431 votos contra 62, a Igreja Presbiteriana dos EUA aprovou "um processo de desinvestimento seletivo Baseado em corporações multinacionais que mantêm negócios com Israel". Isto vem na seqüência da opinião do Tribunal Internacional de Justiça de que o muro de Israel e as suas colônias "colonizadoras" eram ilegais. Uma declaração semelhante feita pelo tribunal em 1971, denunciando a ocupação da Namíbia pela África do Sul, desencadeou o boicote internacional.
Leia o excelente ensaio completo...

MPF/GO move ação contra INSS por suspender benefícios administrativamente

Sem recorrer ao Judiciário, autárquia previdenciária suspende benefícios após perícia médica considerar a pessoa apta ao trabalho

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, moveu ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pela prática ilegal de suspender ou extinguir administrativamente benefícios previdenciários já concedidos judicialmente. Apesar de uma recomendação do MPF/GO apontando a ilegalidade do ato, o INSS mantém a prática irregular de não submeter os casos ao Poder Judiciário. Diante disso, o procurador da República Ailton Benedito de Souza objetiva que, sob pena de multa, a autarquia previdenciária se abstenha de suspender ou extinguir administrativamente as obrigações previdenciárias referentes a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos casos concedidos judicialmente.
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O que teme Helio Costa?

O Palácio do Planalto continua há dois meses aguardando explicações do ministro Hélio Costa, das Comunicações, que, sistematicamente, tem negado vista a familiares dos antigos acionistas da TV Paulista dos processos administrativos que deferiram a transferência do controle acionário daquele canal para o jornalista Roberto Marinho, em 1965 e 1977. O QUE TEMEM? O Ministério Público Federal está aguardando o julgamento do REsp, no STJ, para também agir, se for o caso.
Pergunta do mestre Helio Fernandes

Governo vai garantir banda larga com volta da Telebrás

Lobistas e executivos das teles estão em polvorosa com universalização da internet

No dia 10, o presidente Lula receberá a proposta de decreto para a instituição do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), preparada pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. Porém, diante da divulgação de uma minuta do decreto - ao que parece vazada de dentro do Ministério das Comunicações - a confraria de lobistas e executivos das teles (e alguns bobocas) já estão em polvorosa, embora, dessa vez, num tom de quarta-feira de cinzas, o que não deixa de ser auspicioso e alvissareiro. O motivo é que a executora do plano será a Telebrás – o que é a escolha mais lógica, mais eficaz e o sinal inegável de que o PNBL é para valer, e não uma encenação.
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Obras e equipamentos das estatais chegam a R$ 71,5 bi em 2009; recorde desde 1995

As empresas estatais brasileiras bateram mais um recorde de investimentos (realização de obras e compra de equipamentos) em 2009. As entidades investiram cerca de R$ 71,5 bilhões no ano passado, a maior marca desde 1995, primeiro ano completo de vigência do Plano Real, já desconsiderada a inflação acumulada no período (veja série histórica). Apenas o Grupo Petrobras, composto por 32 empresas, foi responsável por desembolsar R$ 62,9 bilhões, ou seja, 87% de todo o montante aplicado pelas estatais em 2009. Dos investimentos realizados, parcela equivalente a 48% foi financiada com recursos de geração própria das estatais. Os números foram divulgados oficialmente hoje pelo Ministério do Planejamento. m relação ao ano de 2008, os investimentos cresceram 31% em termos reais. Na série histórica desde 1995, o ano de 2008 foi o segundo melhor, no qual os investimentos das estatais chegaram a R$ 54,4 bilhões, em valores constantes atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas – índice utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional para o reajuste dos valores das despesas e receitas. As informações englobam programações de 68 empresas estatais federais. O orçamento previsto para investimentos em 2009 chegou ao montante de R$ 82,1 bilhões, ou seja, os R$ 71,5 bilhões aplicados efetivamente com a execução de 397 projetos e 294 atividades representaram 87% da dotação autorizada. Das 79 empresas que tiveram programação de dispêndios, 69 são do setor produtivo e 10 do setor financeiro.
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A vingança de Serra

Depois dos resultados catastróficos das últimas pesquisas para presidente, Serra resolveu se vingar. As vítimas: os trabalhadores paulistas... A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos de São Paulo informou com todo sadismo possível, nesta segunda-feira, que a passagem do Metrô de São Paulo vai subir de R$ 2,55 para R$ 2,65 a partir do próximo dia 9. A tarifa do bilhete único, que faz a integração com ônibus na capital, também será reajustada e vai R$ 4 para R$ 4,07, um aumento de 1,8%.
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Abaixo reflexões importantes do "Alerta Total"

Blair

O mago imortal implicou ontem, pelo Twitter, com a indicação do ex-premier britânico para cuidar dos jogos olímpicos de 2016 no Rio:"Estamos pagando Tony Blair para assessor de Rio 2016? Um irresponsável que declarou uma guerra ilegal? O que é isso, governador?. Estive em Copenhague pelos atletas, não por assassinos". mais um desgaste político para lord Serginho Cabral – um dos homens de confiança dos ingleses que comandam a Oligarquia Financeira Transnacional.

Vergonha

Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, Paulo Coelho reclamou ter sentido vergonha e decepção ao ver a camisa 10 sendo entregue Blair:“Senti vergonha como brasileiro, quando vi uma camisa tão simbólica como a camisa 10 sendo entregue a um criminoso de guerra”.Paulo Coelho argumenta que a presença de Blair vai desmoralizar o Brasil diante do mundo:"A começar pelo COB e pela prefeitura do Rio, temos todas as condições para organizar as Olimpíadas. A atuação desse homem que não tem prestígio em seu próprio país, que fracassou como negociador no Oriente Médio, que perdeu o posto de primeiro-ministro por causa da guerra do Iraque, e que tem o sangue de soldados ingleses nas mãos, pelo contrário, vai desmoralizar o Brasil diante do mundo”.

Razão da escolha

A decisão de convidar Blair foi tomada no sábado, na casa do ex-premier, em Londres, após uma visitinha de Sérgio Cabral. Cabral ainda se vangloriou que o Estado do Rio não vai entrar com recursos para a consultoria britânica. A idéia é pedir que empresas britânicas paguem ao ex-primeiro-ministro. Como eles pagam mesmo a todo mundo, Cabral está coberto de razão...

Requião diz que se o apátrida Meirelles sair do governo... retira a candidatura

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), afirmou que pode retirar sua pré-candidatura à presidência da República pela legenda se o governo “se livrar” do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Em visita a Teresina (PI), na quarta-feira (27), o governador declarou que pode sair da disputa e defender uma aliança com o PT na eleição de outubro se o governo romper com a política econômica atual. “Sou lulista. O governo precisa avançar e estou tentando mobilizar o partido para a candidatura própria. Se o PT compuser com o PMDB um programa nacionalista, eu seria o primeiro a propor uma coligação. Mas essa política de Meirelles valoriza os banqueiros e quebra os Estados”, ressaltou. Requião defendeu a candidatura própria do PMDB, mas comentou que prefere apoiar a candidata do PT, Dilma Rousseff, ao tucano José Serra. “A Dilma é minha amiga. Prefiro hoje a Dilma numa composição de aliança. Ela está numa posição mais de esquerda, nacionalista, mais povão”, argumentou, lembrando que o governador paulista “é neoliberal e o liberalismo quebrou economia no mundo”.
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A SÃO PAULO SÓ RESTA APELAR PARA SÃO PEDRO
Por Carlos Chagas

Senão declarar falência, São Paulo deveria, ao menos, recorrer a figura já extinta no Direito Econômico e pedir concordata. Porque não dá mais para o poder público sustentar a dívida acumulada com sua população. Chove há cinqüenta dias, 68 cidadãos já morreram por conta de alagamentos, quedas de barreiras e sucedâneos e nem uma simples palavra se ouviu das autoridades municipais, estaduais e federais a respeito de desenvolverem planos de curto, médio e longo prazo para socorrer os atingidos. O máximo que a gente escuta é o prefeito culpar os habitantes pelo acúmulo de lixo nas bocas de lobo e demais acessos às débeis galerias pluviais. Do governador, nem isso. No plano federal, o ministro das Cidades empurra a responsabilidade de iniciativas inexistentes para seus colegas de governo enquanto o presidente da República, com todo respeito pela sua hipertensão, sequer anuncia a inclusão das enchentes em algum PAC de emergência. Se a água cai como nunca na grande São Paulo e em cidades do interior, a culpa será do céu, de um lado, e dessa irresponsável massa que construiu suas casas e barracos nas encostas dos morros ou à margem de imponderáveis cursos d’água. Quem mandou deixarem suas regiões de origem em busca de empregos na capital e adjacências? Era para se terem reunido os responsáveis maiores e definido ações imediatas, tipo limpeza das galerias pluviais, tanto quando planejado a seqüência através da dragagem de rios, da transferência de comunidades para locais seguros, da proibição de construções em locais de risco e até da interdição de zonas de perigo. Sem esquecer o redirecionamento dos transportes coletivos e a limitação do tráfego. E a liberação de verbas. O problema é que essas obras custam caro e não costumam dar votos, enterrada a maioria delas longe da visão popular. Nem Serra, nem Dilma, muito menos Ciro e Marina imaginam tratar-se de tarefa a eles afeta. Igualmente Geraldo Alckmin, Aloísio Nunes Ferreira, Marta Suplicy e Aloísio Mercadante. Todos dispõem de guarda-chuva. Quanto a São Paulo, que continue apelando para São Pedro...
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Para golpistas, RCTV violar lei na Venezuela é direito sagrado

Dos 105 canais de TV venezuelanos, somente a RCTV negou-se a entregar documentação exigida pela Comissão Nacional de Telecomunicações, Conatel, conforme determina a lei venezuelana. Todas as outras cinco TVs que tiveram no domingo o seu sinal temporariamente interrompido entregaram a documentação e foram autorizadas a transmitir.
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Para Dilma, Eletronet é tão importante quanto pré-sal

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, avaliou que a rede de fibra ótica da Eletronet, retomada pelo Estado brasileiro, vai viabilizar o Plano Nacional de Banda Larga. “Nós entramos na Justiça, ficamos brigando, brigando, brigando e conseguimos tomar de volta este patrimônio tão importante como o pré-sal”, afirmou a ministra durante a inauguração da nova sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd), no dia 22. Para Dilma, o processo judicial, que durou três anos, pela retomada da rede da Eletronet foi “terrível, mas que de alguma forma teve um final feliz”. Ela disse que a rede de 16 mil quilômetros, em 18 estados - somada com a rede de 5 mil quilômetros da Petrobrás -vai assegurar a inclusão digital.
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A politica da administração Obama ameaça a humanidade
Por Miguel Urbano Rodrigues

Recentes iniciativas do Governo dos EUA confirmam que a atual Administração, longe de renunciar a uma estratégia de dominação mundial, se propõe a ampliá-la em múltiplas frentes. Aquilo que parecia impossível há um ano está a acontecer: a política externa de Obama é mais agressiva e perigosa para a Ásia, África e América Latina do que a de George Bush. Mas essa realidade não se tornou ainda evidente para as grandes maiorias, influenciadas pela campanha de âmbito mundial que apresenta o presidente dos EUA como um político progressista e um defensor da paz. Os atos desmentem-lhe, porém, as promessas e a oratória.Os media ocidentais dedicam atenção mínima a iniciativas que se integram na expansão planetária do militarismo estado-unidense. Mas esse silêncio não impede que ela seja uma realidade.
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Santa Catarina questiona lei que anistia PMs e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios

O governo de Santa Catarina ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) questionando a Lei Federal nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010, que concede anistia a policiais militares e bombeiros militares de oito estados, entre eles Santa Catarina, além do Distrito Federal, que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre o primeiro semestre de 1997 e a publicação da lei. Alega que a lei fere frontalmente o disposto no artigo 61, parágrafo 1º, inciso I, alíneas ‘c’ e ‘f’, da Constituição Federal (CF), que atribui ao Presidente da República, em âmbito federal, e aos governadores dos estados, no âmbito estadual a iniciativa privativa de leis que disponham sobre servidores públicos, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria e, portanto, o poder de definir eventual falta funcional. Lembra que, em Santa Catarina, o disposto no artigo 61 foi reproduzido no artigo 50, parágrafo 2º, inciso IV, da Constituição Estadual. Sustenta, ademais, violação do princípio federativo, que assegura a autonomia aos entes federados, nos termos dos artigos 1º; 25, caput e parágrafo 1º, e 60, parágrafo 4º, inciso I, da CF. Alega, por fim, violação do artigo 167, inciso II, da CF, que veda a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais, visto que a chamada “anistia” trará ônus aos cofres estaduais; e do artigo 144 da CF, que subordina as Polícias Militares e os corpos de bombeiros militares aos governadores.
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Entidades condenam manutenção da taxa de juros em 8,75%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve na quarta-feira (27) a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano, o mesmo patamar desde julho do ano passado. Com isso, o país passou novamente a ter a maior taxa real de juros do mundo, 4% ao ano (descontada a inflação), segundo a consultoria UpTrend. Na segunda-feira (25) que antecedeu a reunião do Copom, o BC divulgou seu boletim Focus “prevendo” o aumento da Selic para 11,25% até o final do ano e da inflação, ao contrário das entidades de empresários e trabalhadores que afirmam que os juros altos freiam o crescimento e que não há pressão inflacionária. Na avaliação do presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz, “em um ambiente inflacionário confortável e diante de sinais de pujança econômica abaixo das expectativas, a decisão do Copom foi tímida. O comportamento do emprego em dezembro surpreendeu negativamente, enquanto ganha espaço no mercado a previsão de fechamento negativo do PIB de 2009”.
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Voto do ministro Celso de Mello vai desempatar julgamento sobre meia-entrada para menores de 21 anos

O voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai desempatar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2163) proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra lei do estado do Rio de Janeiro que assegura o desconto de 50% no valor dos ingressos em casas de diversões, praças desportivas e similares para jovens de até 21 anos de idade. Nesta segunda-feira (1º), dia da abertura do Ano Judiciário 2010, o julgamento foi suspenso com empate de 5 votos favoráveis ao pedido da CNC e outros 5 votos pela improcedência da ação. Os ministros Marco Aurélio, Eros Grau, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cezar Peluso votaram pela inconstitucionalidade da meia-entrada, fixada pelo artigo 1º da Lei estadual nº 3.364, instituída no ano 2000 no estado do Rio de Janeiro. Para os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie a norma é constitucional. Na ação, a CNC alega que a lei representa uma indevida intervenção do estado do Rio de Janeiro no domínio econômico, impondo a empresários do setor a cobrança de preço diferenciados para determinada categoria da população.
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Papa critica projeto de lei britânico contra a discriminação de homossexuais

O papa Bento 16 criticou, nesta segunda-feira, um projeto de lei do governo britânico que pode, entre outras medidas, tornar ilegal a descriminação de homossexuais. A legislação, chamada de Equality Bill, está sendo discutida por parlamentares britânicos e pode impedir, por exemplo, que igrejas rejeitem empregar pessoas que se declarem homossexuais ou transsexuais. "Seu país é conhecido pelo forte compromisso com a igualdade de oportunidades para todos os membros da sociedade", disse Bento 16 um grupo de bispos britânicos que visitaram o Vaticano. "Ainda assim, o efeito de algumas leis criadas para atingir esses objetivos tem sido impor limites injustos à liberdade das comunidades religiosas para agir de acordo com suas crenças", disse ele. Bento 16 estimulou os bispos a defender "convincentemente" os ensinamentos morais católicos. "Continuem a defender seu direito de participar no debate nacional por meio de um diálogo respeitoso com outros elementos da sociedade", disse ele.
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Abinee repudia isenção de imposto de importação para bens de petróleo e gás

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) repudiou a medida provisória MP- 472, de dezembro do ano passado, que cria o Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec) e isenta de imposto de importação a compra de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos no exterior, sem comprovação de similaridade nacional. “Esta medida é uma contradição à proposta do governo de incentivar a indústria local para fornecer ao segmento de Petróleo e Gás, como já acontece com o Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural”, disse Barbato. “Se não se respeitar o princípio da similaridade, a nossa indústria de equipamentos para P&G ficará totalmente alijada do processo de desenvolvimento e de competitividade”, ressaltou. O presidente da Abinee considerou que, mantida a atual política cambial, que tem facilitado a importação indiscriminada, a indústria local estará cada vez próxima da extinção.
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A crise nos EUA sem rodeios

Em 2009, pelo segundo ano consecutivo, o consumo de eletricidade nos Estados Unidos caiu. No ano passado, o tombo foi de 3,6% segundo dados oficiais do Departamento da Energia. Este fato revela de forma inequívoca a crise real que grassa no centro do império. Os consumos de eletricidade não podem ser manipulados facilmente como os dados da contabilidade nacional. Eles refletem a situação real do país, revelam a depressão no sector produtivo e as dificuldades das famílias. Há quem diga que vê luz no fundo do túnel. Mas esta luz certamente não é elétrica.
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A "ajuda" deles ao Haiti

O director-geral do FMI acaba de anunciar a sua intenção de mobilizar uma "ajuda" de 100 milhões de dólares para o Haiti. Diz ele que isso será feito através de uma "facilidade ampliada de crédito" . Ou seja, os haitianos terão de devolver tal ajuda, mesmo que estejam debaixo de escombros. E devolver com juros. Com ajudas assim, os haitianos ficam ainda mais desgraçados do que já estavam. Por outro lado, o controle do aeroporto de Port-au-Prince pela U.S. Air Force já está a prejudicar severamente o Haiti. Os militares americanos proibiram a aterragem de um avião francês que transportava um hospital de campanha e dez equipes de cirurgiões . A ocupação militar do país pelo imperialismo, sob o pretexto da "ajuda humanitária", já é uma situação de facto. Os EUA que não souberam ajudar o seu próprio povo, quando o furacão Katrina devastou Nova Orleans, arrogam-se agora ao direito de enviar porta-aviões como "ajuda" às vítimas no Haiti. Após um terremoto, uma ocupação militar.
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Cutrale: Líder da invasão assinou convênio com o Incra

Trechos de vídeo divulgado ontem pela Polícia Civil de São Paulo revelam o líder dos sem-terra na região de Bauru (SP), Miguel da Luz Serpa, convocando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) a ocupar a fazenda da Cutrale, empresa de suco de laranja no interior do estado. Serpa, que nas imagens incita os companheiros a causar “prejuízo” na propriedade, esteve à frente da Associação Regional de Cooperação Agrícola da Reforma (Acar), pela qual assinou dois convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no valor de R$ 222 mil, em 2007. A verba, segundo convênio firmado com o instituto, seria destinada a “ações com intervenção de máquinas agrícolas para erradicar as soqueiras de cana de açúcar em 300 hectares de terra”. O primeiro contrato assinado por Miguel Serpa, preso nesta semana, foi fixado em R$ 180 mil e tinha como objetivo a erradicação de soqueiras (raízes que sobram dentro e fora da terra) de cana de açúcar. O segundo convênio, que beneficiou a Acar em R$ 42 mil, teve o objetivo de implantar “ações de capacitação para trabalhadores assentados na região de Iaras, no estado de São Paulo”. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, onde, em setembro do ano passado, integrantes do MST, sob o comando de Serpa, destruíram dois hectares de laranjeiras para neles plantar alimentos básicos.
Além dos R$ 222 mil repassados pelo Incra, a Acar também recebeu R$ 70 mil da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura. O dinheiro foi destinado à “compra antecipada especial da agricultura familiar”. “Essa é a quarta ocupação, e nós viemos aqui para, no mínimo, dar prejuízo para eles”, disse Serpa em vídeo divulgado ontem. No vídeo ele é aplaudido por integrantes do MST quando lembra que o grupo deveria partir para uma nova ocupação. Na última terça-feira, foram detidos ainda o ex-prefeito de Iaras, Edilson Xavier, e a vereadora Rosimeire Serpa, esposa de Miguel Serpa. As prisões ocorreram durante uma ação batizada pela Polícia Civil de Operação Laranja, com a participação de 150 policiais e 42 viaturas.Outras seis pessoas foram detidas, entre elas Carlos Alberto da Luz Serpa, filho do líder sem-terra.
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Entrevista do jornalista Cléber Barbosa com o gen. Newton Álvares Breide

“A França será o primeiro a nos ajudar na defesa da Amazônia”

O comandante da 8ª Região Militar visitou Macapá para a troca de comando do 34º BIS. Não é todo dia que o Amapá recebe um general do Exército Brasileiro, razão pela qual o Diário do Amapá decidiu ouvir os argumentos do atual comendante da 8ª Região Militar, a qual está subordinado do 34ºBatalhão de Infantaria de Selva, uma unidade sediada em Macapá e que acaba de trocar de comandante. Para o general-de-divisão Newton Álvares Breide, o Exército deve mesmo ser muito criterioso na escolha dos comandantes de suas unidades, especialmente para locações como a fronteira que o Amapá possui com a Guiana Francesa. Para Breide, em caso de um conflito internacional provocado pela cobiça mundial pela Amazônia, a França será a primeira a se ombrear ao Brasil na proteção e defesa da maior floresta tropital da Terra. Conheça mais sobre os generais dos dias atuais nessa entrevista exclusiva com o jornalista Cleber Barbosa.

"Eu já tive vivência em comandos de Brigadas e agora estou tendo vivência emcomando de Divisão de Exército e nunca tive problemas com nossos comandantes, exatamente porque essa seleção é muito bem feita. Dos melhores, alguns são selecionados para o comando, então a capacitação do coronel Alan é a melhor possível"

Diário do Amapá - Como foi para o senhor vir ao Amapá para a troca de comando do 34º Batalhão de Infantaria de Selva, uma unidade que para o Exército tem importância estratégica?

General Breide - A minha presença aqui é praticamente uma obrigação, porque o Batalhão é diretamente subordinado à 8ª Região Militar e 8ª Divisão do Exército e nessa condição eu tenho por imposição do nosso cerimonial militar de presidir a passagem de comando do coronel Batista para o tenente-coronel Alan.

Diário - A partir das informações que o senhor dispõe sobre essa unidade, com a troca do seu comandante, qual a maior recomendação que o senhor fez ao novo comandante de fronteira do Amapá?

Breide - Prosseguir na missão. Eu tive a oportunidade de acompanhar o coronel Batista nos seus últimos dois anos de comando e posso afirmar que ele fez um trabalho excelente, especialmente na preocupação nossa da presença do Exército na faixa de fronteira, no relacionamento com as forças armadas da Guiana [Francesa] e também no cumprimento da Lei 97.117 que dá poder de polícia ao Exército para o combate aos crimes transnacionais, fronteiriços e ambientais. Nesse escopo, é muito importante a Companhia de Clevelândia do Norte, que é subordinada ao Batalhão, no trabalho que ela tem feito de coibir o apoio ao garimpo ilegal no Siquiní, no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e na própria Guiana Francesa.

Diário - Já que o senhor falou da fronteira, há uns anos atrás uma emissora de televisão mostrou em rede nacional a situação da Vila Brasil, onde a moeda corrente seria o euro e até as missas eram celebradas em francês. Isso motivou o Comando do Exército a anunciar a instalação de um pelotão naquela região. Como está esse processo?

Breide - Exatamente. Hoje nós ainda não estamos com o pelotão completo em Vila Brasil porque nós necessitamos do aeródromo. Primeiro nós precisamos ter essa pista de pouso porque a dificuldade de singrar as águas do Oiapoque, especialmente na época em que o rio está baixo, é muito grande, ele é muito empedrado e dificulta muito o transporte de material e de apoio àquele pessoal que fica naquele destacamento. Mas assim que a pista for construída pela Comara (órgão da Aeronáutica) nós pode-remos, sem dúvida nenhuma, agregar aquele destacamento mais efetivo e as obras necessárias para que ali se consolide um pelotão especial de fronteira nos moldes que nós temos em toda a Amazônia.

Diário - Mais uma vez os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia, então a pergunta é como militares como o senhor, que comandam como oficiais generais, faixas importantes da nossa floresta, qual deve ser o mote para salvaguardar essa fronteira estratégica que o Amapá possui com exclusividade com a União Européia através da Guiana Francesa?

Breide - É, e essa fronteira precisa ser tratada com muito carinho e com o respeito especialmente à Guiana Francesa porque eu entendo que a França tem o interesse de preservar e defender a Amazônia da mesma maneira que nós. E sem dúvida nenhuma que em um contencioso que possa vir a ocorrer por terras amazônicas no futuro, dos grandes países do mundo, a França será o primeiro que deve ombrear-se conosco na defesa da Amazônia.

Diário - Depois da tragédia do Haiti, as pessoas hoje estão se perguntando no Brasil o porquê do envio de tropas brasileiras aquele país, muito antes do terremoto. O que o senhor acha desse questionamento?

Breide - É uma decisão de governo, do presidente Lula, sobre a nossa participação lá. Existem interesses diplomáticos, interesses de uma maior participação do Brasil no conserto das nações, uma presença maior do Brasil na ONU (Organização das Nações Unidas) e isso certamente impõe novas responsabilidades no campo internacional. Essa missão de paz nossa lá é muito bem sucedida porque o soldado brasileiro se caracteriza pela sua adaptabilidade. O soldado brasileiro não é arrogante, ele é cordato, ele transita com desenvoltura em qualquer ambiente operacional, nós não temos uma casta no Exército, que tem segmentos de toda a sociedade. Nós andamos bem no tapete vermelho, como também andamos bem nas favelas e essa característica do soldado brasileiro é que trouxe o sucesso para a missão de paz no Haiti. O próprio americano [do Exército dos Estados Unidos] ele admira o nosso trabalho e pergunta como que nós conseguimos captar a população do Haiti para o nosso lado, pois ela [a população] vê o soldado brasileiro como um amigo.

Diário - A gente viu bem esse clima durante a Copa do Mundo e também em uma partida amistosa que a seleção brasileira fez no Haiti, não é mesmo?

Breide - É claro que o futebol ajuda bastante, mas o comportamento profissional, ético do nosso pessoal e porque não dizer humanitário, afinal isso também faz parte dos direitos humanos, especialmente para a população do Haiti, um país pobre, a maioria numa situação abaixo da linha de pobreza e que tem no soldado da ONU, especialmente o soldado brasileiro, um apoio, e neste momento então de desastre, sem dúvida nenhuma as nossas bases viraram verdadeiros acampamentos e hospitais improvisados para apoiar o pessoal que lá está. Foi a nossa maior perda, a maior baixa que já tivemos desde a segunda guerra mundial, foi no Haiti, por ocasião desse terremoto, então os nossos militares que lá estiveram e que lá morreram, nós temos que reverenciá-los como heróis que realmente foram. E isso é tão verdadeiro que o Brasil agora pretende aumentar a Força de Paz para apoiar o Haiti e nós temos candidatos voluntários do Exército Brasileiro de todos os lugares querendo ir para lá ajudar e esse ambiente demonstra o comprometimento da sociedade brasileira com o povo sofrido do Haiti.

Diário - Sob seu comando o senhor certamente virá novamente a Macapá então até lá espera ver que tipo de notícia sobre o coronel Alan o novo comandante do 34º BIS?

Breide - Olha, o coronel Alan é um oficial como tantos outros que o Exército tem selecionado muito bem seus comandantes. Eu já tive vivência em comandos de Brigadas e agora estou tendo vivência em comando de Divisão de Exército e nunca tive problemas com nossos comandantes, exatamente porque essa seleção é muito bem feita. Dos melhores, alguns são selecionados para o comando, então a capacitação do tenente-coronel Alan é a melhor possível para dar prosseguimento ao trabalho desenvolvido aqui pelo coronel Batista. E nós estamos ali em Belém, de olho, sempre que possível para ajudar e para se antecipar aos problemas quando eles surgirem.

Diário - General, uma curiosidade: o senhor fica em Belém até quando?

Breide - Só o comandante do Exército sabe... (risos).

Diário - Outra curiosidade é saber para qual time torce esse general gaúcho?

Breide - Eu sou Grêmio, tranqüilo. Sou um gaúcho que já serviu em todas as regiões do Brasil então acho que até o sotaque eu já perdi... (risos)

Diário - O senhor é quem acha general...Breide - (mais risos)

Do Diário do Amapá

Extraterritorialidade, principal mecanismo do imperialismo para proteger seus asseclas, está prestes a ser imposto ao Haiti

Depois de priorizar ocupação militar em detrimento de ajuda humanitária, depois que se soube que há petróleo nas costas do Haiti, depois ainda que se fala em projeto HAARP para o país caribenho, EUA aproveitam desmantelamento do Estado haitiano e pressionam para que a máfia que tentou traficar crianças do Haiti - presos por policiais haitianos - seja julgada não por haitianos nem pela ONU, mas por tribunais dos EUA. A Justiça haitiana, totalmente desestruturada pelo terremoto, terá que decidir até terça-feira, se “permite” que um grupo de dez traficantes norte-americanos de crianças seja julgado nos Estados Unidos.

"Se daremos continuidade ao processo no Haiti ou nos Estados Unidos fica a cargo do juiz determinar, de acordo com as leis haitianas", disse a ministra de Comunicações e Cultura, Marie-Laurence Jocelyn Lassegue. "Porque existe muita destruição (entre prédios do governo), podemos discutir com os Estados Unidos" a possibilidade de julgamento do grupo no país. O encontro entre os dez americanos acusados de tráfico infantil e o juiz haitiano estava previsto para ocorrer ainda nesta segunda-feira. Mas, segundo a correspondente da BBC em Porto Príncipe, Carla Swift, a reunião teria sido adiada para terça-feira pois faltaram intérpretes para acompanhar os acusados. Os americanos, cinco homens e cinco mulheres ligados a igrejas do Estado de Idaho, nos EUA, insistem que todas as crianças são órfãs e que elas estavam sendo levadas para um orfanato na vizinha República Dominicana.

Parentes vivos

As crianças foram levadas temporariamente para um orfanato em Porto Príncipe, administrado pela ONG internacional SOS Children's Villages. No domingo, o porta-voz da ONG disse que pelo menos uma das crianças, uma menina de 9 anos, afirmou que os pais dela estão vivos. George Willeit disse a jornalistas que a menina acreditava que estava sendo levada para um colégio interno, ou para uma colônia de férias. Outras crianças pareciam ter parentes vivos, disse ele. Segundo Willeit, muitas das crianças apresentavam problemas de saúde, fome e desidratação. Uma das menores - com apenas 2 ou 3 meses de idade - estava tão desidratada que teve que ser levada para o hospital, afirmou ele. Segundo as autoridades haitianas, o grupo não tinha documentos provando que as crianças eram órfãs.

Erro

Os dez americanos, ligados à organização beneficente New Life Children's Refuge, viajavam num ônibus com as crianças e foram parados perto da fronteira com a República Dominicana. Eles disseram que todas as crianças haviam perdido os pais no terremoto. Laura Silsby, a líder do grupo, disse que a prisão foi resultado de um erro. "Nós entendemos, e várias pessoas nos disseram - inclusive autoridades dominicanas - que poderíamos levar as crianças para o país vizinho. Nosso erro foi que não entendemos que era necessária documentação adicional." Mas a legislação internacional é bastante clara - tentar cruzar fronteiras internacionais com crianças sem permissão ou documentação é tráfico, independentemente de suas intenções. "Você não pode simplesmente pegar uma criança e levá-la para fora do país, não interessa em que país você esteja", disse Kent Page, porta-voz do Unicef no Haiti. As regras para a adoção de crianças no Haiti também são muito claras. Desde o terremoto do dia 12 de janeiro, o governo impôs novos controles e todos os casos de adoção precisam ser aprovados pelo governo. As autoridades temem que os órfãos estejam particularmente vulneráveis neste momento, correndo maior risco de seqüestro e de serem vendidos. Mesmo antes do terremoto, o tráfico de crianças era um problema sério no país, com milhares de crianças desaparecendo a cada ano.

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