Helio Fernandes

Agora vamos pagar 200 BILHÕES de reais de juros por ano. Nas contas do governo. nas minhas, muito mais.

Já se sabia que os juros iriam aumentar duas vezes antes da eleições, e em ambas, 0,75% de cada vez. E como o governo não falha, cumpriu a traição que anunciara. Portanto, ultrapassamos os 10 por cento desse juro, imposto pelo FMI e o “Consenso de Washington”. E se antes de Meirelles, os juros subiam sempre, (com FHC chegando a 44 por cento), é quase inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro, agora com Meirelles navegando em mar alto. Não há como escapar do pagamento, que na verdade é AMORTIZAÇÃO.

***

PS – Se fosse pagamento, um dia chegaria ao fim. Mas como é AMORTIZAÇÃO, cada vez sobe mais. Quando estava perto de 9 por cento, já era o juro mais alto do mundo. Agora que já deixou 10 por cento para trás, é um total incomparável.

PS2 – E há mais e muito mais grave. O juro não sobe apenas tecnicamente ou percentualmente. Sobe porque não podemos “honrar” o pagamento do total.

PS3 – O próprio governo diz sem constrangimento, vergonhosamente: “Pagamos os juros com o que economizamos”. Como declaram que “economizam” no máximo 90 BILHÕES por ano e agora terão que pagar 200 BILHÕES, façam os cálculos e vejam o ritmo de crescimento da “dívida’.

PS4 – Nenhum órgão de comunicação (tenha o nome que tiver) fala ou trata dessa DÍVIDA. E os candidatos, sejam da situação ou da oposição, não se lembram de condenar essa ROUBALHEIRA DO DINHEIRO DO POVO.

Tribuna da Imprensa

UM BRASIL DE VIOLA – Tradições e Modernidades da Viola Caipira

Prezados leitores:

Recomendamos com entusiasmo o excelente blog UM BRASIL DE VIOLA – Tradições e Modernidades da Viola Caipira. Ajudem a divulgar o projeto, visitem o blog, conheçam o conteúdo e a pesquisa; assistam aos VIDEOS (MUITO BONS!), espalhem para os amigos!

O Projeto tem como missão retratar o Brasil que toca Viola Caipira. O sertão e a cidade. O Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e o Sul. A equipe do Projeto irá registrar e disponibilizar em fotografias, áudio e vídeo, depoimentos, toques tradicionais, músicas, entrevistas com mestres, professores, músicos, alunos que fazem do instrumento a sua maior forma de expressão e informações sobre antigas tradições do instrumento, a magia que o envolve, sua ligação com o homem e a natureza, as formas rústicas e artesanais de construção, seus mestres, a tradição oral no sertão brasileiro. Tudo isto correlacionando com um novo jeito de tocar viola, com instrumentistas que se destacam por composições contemporâneas, professores que ensinam em Escolas de Música e modernas formas de lutheria.

O objetivo principal é oportunizar o acesso a um elaborado conteúdo de pesquisa voltado à viola caipira, seus saberes e fazeres. O projeto pretende abarcar diversas regiões do Brasil, registrando em fotografias, áudio e vídeo os encontros com mestres que vivem no sertão, estudantes em centros urbanos, professores em diversas Escolas que criaram os próprios métodos de ensino. As informações que alimentam o site advém de pesquisas sobre os diversos tipos de viola existentes em regiões distintas do Brasil, como a Viola de Cocho, presente no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, A Viola Machete, no Recôncavo Baiano, A Viola Nordestina que faz parte do contexto do poeta cantador de repente do Nordeste, A Viola de Fandango, do Litoral Paranaense e a viola caipira do interior de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso.

Visite o site, clicando aqui.

Veja só uma amostra do que se trata no vídeo a seguir...

Equipe de produção

Coordenação, Direção: Cacai Nunes – cacainunes@gmail.com

Fotos: Cacai Nunes e Randal Andrade – randal.andrade@gmail.com

Câmeras: Randal Andrade

Edição de Vídeo: Cacai Nunes e Joana Limongi – joanaapl@hotmail.com

Captação e Mixagem de Áudio: Cacai Nunes

Arte: Bruna Daibert – http://www.flickr.com/photos/uhadesign

Animação gráfica da vinheta de abertura: Fernando Gutierrez – perombre@gmail.com

Trilha Sonora da Vinheta de Abertura: Cacai Nunes

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta-feira, 10 de junho de 2010

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PMs brasileiros participam de curso de capacitação de policiamento comunitário no Japão

MINC
Confirmado tombamento do Elevador Lacerda em Salvador (BA)

MD
Aeroporto de Rio Branco ganha autorização temporária para o tráfego aéreo internacional

MD
Comando da Aeronáutica fixa vagas para matrícula em cursos do ITA

MEC
Capes institui programa para apoiar projetos institucionais de melhoria dos cursos de licenciatura

MFZ
Fazenda divulga as taxas de câmbio do mês de maio para elaboração de balanços

MMA
Ibama altera norma de autorizações para estabelecimentos de comércio de animais silvestres

Mais destaques

Seleções e concursos

Instituto de Educação de Rondônia libera resultado de seleção pública

Pesca e Aquicultura divulga horário e locais de provas para concurso público

Instituto Rio Branco divulga resultado provisório de concurso para diplomata

Mais concursos

Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados

Por Silvia Gomide / Agência Senado

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10). A matéria - que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção - retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal , que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.
Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.

Leia mais sobre o assunto...

Partilha




O regime de partilha é previsto no PLC 16/10, que se encontra em tramitação no Senado, mas Jucá preferiu incorporá-lo ao seu substitutivo ao PLC 07/10. O senador considera que o Fundo Social é parte integrante do regime de partilha, pois a maior parte de seus recursos virá da receita da comercialização do óleo pertencente à União.
Jucá avaliou ainda que o momento atual não seria propício para discutir alterações na legislação em vigor, já que o PLC 16/10, aprovado pela Câmara, aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties - compensação financeira devida a estados, municípios e Distrito Federal, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, nos termos do parágrafo 1º do artigo 20 da Constituição.
O PLC 16/10 também altera a distribuição dos royalties entre os entes federativos, destitui o tratamento especial conferido a estados e municípios produtores e extingue a participação especial, que vem a ser um adicional que as empresas devem pagar quando a produção de petróleo atinge volume acima do esperado nos campos sob concessão.
Pelo regime de partilha previsto pelo Executivo e mantido no substitutivo de Jucá, o petróleo extraído passa a ser da União, depois de deduzidas as parcelas da empresa contratada referentes ao custo e participação no óleo excedente. O regime de partilha é adotado por países produtores como Síria, Omã, Nigéria, Indonésia, Angola, Egito, Índia e China, assinala Jucá em seu relatório.




Fundo




O Fundo Social é um mecanismo de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os projetos e programas do Fundo Social observarão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as respectivas dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre os objetivos do Fundo Social está o de constituir poupança pública de longo prazo com base nas receitas auferidas pela União; oferecer fonte regular de recursos para o desenvolvimento social e regional; e mitigar as flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de produção e exploração de petróleo e de outros recursos não renováveis. É vedado ao Fundo Social conceder garantias, de forma direta ou indireta.
O Fundo Social terá como recursos a parcela do valor do bônus de assinatura que lhe for destinada pelos contratos de partilha de produção; a parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas aquelas destinadas aos seus órgãos específicos; a receita advinda da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União, conforme definido em lei; os royalties e a participação especial dos blocos do pré-sal já licitados destinados à administração direta da União; os resultados de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades; e outros recursos destinados por lei ao fundo.
A política de investimentos do Fundo Social será definida pelo Comitê de Gestão Financeira (CGFFS), que terá sua composição e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo, assegurada a participação do ministro da Fazenda; do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e do presidente do Banco Central. Aos membros do comitê não caberá qualquer tipo de remuneração pelo desempenho de suas funções. As despesas relativas à operacionalização do comitê serão custeadas pelo próprio fundo.




Partilha




O substitutivo estabelece que a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal e em áreas estratégicas serão contratadas pela União no regime de partilha de produção.
A Petrobras será a operadora de todos os blocos contratados sob o regime de partilha, sendo-lhe assegurada participação mínima de 30% em caso de consórcio, que deverá ser constituído com estatal a ser criada quando a petrolífera for contratada diretamente ou no caso de ser vencedora isolada de licitação.
A União não assumirá os riscos das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção decorrentes dos contratos de partilha. Os custos e os investimentos necessários à execução do contrato serão integralmente suportados pelo contratado - a Petrobras ou, quando for o caso, o consórcio por ela constituído com o vencedor da licitação.
A União, por intermédio de fundo específico, poderá participar dos investimentos nas atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção na área do pré-sal e em áreas estratégicas, caso em que assumirá os riscos correspondentes a sua participação, nos termos do respectivo contrato.
Previamente à contratação sob o regime de partilha de produção, o Ministério de Minas e Energia (MME), diretamente ou por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderá promover a avaliação do potencial das áreas do pré-sal e das áreas estratégicas. A Petrobras poderá ser contratada diretamente para realizar estudos exploratórios necessários à avaliação das áreas a serem exploradas.
A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, celebrará os contratos de partilha de produção diretamente com a Petrobras, dispensada a licitação, ou mediante licitação na modalidade leilão. A gestão dos contratos caberá a empresa pública a ser criada com este propósito, que não assumirá os riscos e não responderá pelos custos e investimentos referentes às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção decorrentes dos contratos de partilha.




Contratação




O ritmo de contratação dos blocos sob o regime de partilha, observando-se a política energética, o desenvolvimento e a capacidade da indústria nacional para o fornecimento de bens e serviços, será proposto ao presidente da República pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento do Ministério de Minas e Energia.
O CNPE também irá propor os blocos que serão destinados à contratação direta com a Petrobras sob o regime de partilha; os blocos que serão objeto de leilão; os parâmetros técnicos e econômicos dos contratos; a delimitação de outras regiões a serem classificadas como áreas do pré-sal e as que serão definidas como estratégicas; a política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha, assim como a política de comercialização do gás natural, observada a prioridade de abastecimento do mercado nacional.
Ao Ministério de Minas e Energia caberá planejar o aproveitamento do petróleo e do gás natural, além de propor ao CNPE, ouvida a ANP, a definição dos blocos que serão objeto de concessão ou de partilha de produção.
Também caberá ao Ministério de Minas e Energia propor ao CNPE os critérios para definição do excedente em óleo da União; o percentual mínimo do excedente em óleo da União; a participação mínima da Petrobras no consórcio, que não poderá ser inferior a 30%; os critérios e os percentuais máximos da produção anual destinados ao pagamento do custo em óleo e do volume da produção correspondente aos royalties devidos; o conteúdo local mínimo e outros critérios relacionados ao desenvolvimento da indústria nacional; e o valor do bônus de assinatura, bem como a parcela a ser destinada à empresa pública a ser criada para gerir os contratos.
O Ministério de Minas e Energia também deverá estabelecer as diretrizes a serem observadas pela ANP para promoção da licitação na modalidade leilão, bem como para a elaboração das minutas dos editais e dos contratos de partilha de produção. E ainda aprovar as minutas dos editais de licitação e dos contratos de partilha elaborados pela ANP.
À ANP caberá promover estudos técnicos para subsidiar o Ministério de Minas e Energia na delimitação dos blocos que serão objeto de contrato de partilha; elaborar e submeter à aprovação do ministério as minutas dos contratos e dos editais, no caso de licitação; promover as licitações na modalidade leilão; fazer cumprir as melhores práticas da indústria do petróleo; analisar e aprovar os planos de exploração, de avaliação e de desenvolvimento da produção, bem como os programas anuais de trabalho e de produção relativos aos contratos de partilha, além de regular e fiscalizar as atividades realizadas sob esse regime.
Silvia Gomide / Agência Senado

Veja também:




Aprovado projeto que capitaliza a Petrobras para exploração do pré-sal

Emenda de Simon destina mais da metade dos royalties a estados e municípios

Veja como foi a discussão

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora que está com tempo)

O GLOBO
PIB RECORDE MOSTRA RISCO DE SUPERAQUECIMENTO

Expansão foi de 9% no trimestre. Consumo das famílias cede após 6 anos. O investimento e a produção da indústria fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 9% no primeiro trimestre de 2010, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o país teve o pior desempenho desde o início da crise global. Em relação ao último trimestre de 2009, a expansão foi de 2,7%, segundo o IBGE, o que representa uma taxa anualizada de 11,25%. Tal ritmo de crescimento ocorre após a primeira recessão desde Collor, registrada no ano de 2009 (queda de 0,2% no PIB). Os analistas alertam para o risco de superaquecimento e da falta de poupança interna para financiar a expansão da economia. Outra ameaça é o descontrole das contas externas, pois as importações cresceram 39,5%. O consumo das famílias, que avançava há seis anos e meio, deu sinais de esfriamento. O mercado prevê que o país poderá crescer até 8% em 2010, exigindo mais importações. (Págs. 1 e 27 a 32)

FOLHA DE S. PAULO

PIB TEM MAIOR ALTA DESDE 1996

Puxado por indústria e investimentos, crescimento foi de 9% no 1° trimestre; ritmo chinês, porém, dá sinais de desaceleração. O Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas que o país produz, subiu 9% de janeiro a março ante igual período de 2009. É a maior alta desde janeiro de 1996, quando o IBGE iniciou esse tipo de comparação. Mantido esse ritmo, o crescimento superaria 11% neste ano. Dados sobre produção de papelão para embalagens e fabricação de veículos, porém, já indicam desaceleração. Além disso, o primeiro trimestre de 2009 registrou queda de 2,1% no PIB, o que explica o salto. Os destaques da alta nos três primeiros meses foram a indústria e os investimentos, dois setores que ainda não haviam recuperado todas as suas perdas na crise. A indústria cresceu 4,2%, e os investimentos, 7,4%. Analistas preveem freada a partir do segundo trimestre, devido ao fim de incentivos fiscais (como o corte no IPI dos carros) e à provável alta dos juros, em reação à pressão inflacionária. Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o crescimento é "sustentável". (Págs. 1 e Mercado)

O ESTADO DE S. PAULO
PIB TEM ALTA RECORDE DE 9% E EXPÕE RISCO DE SUPERAQUECIMENTO

Investimento e indústria sustentam ritmo de crescimento no trimestre, que corresponde a 11,2% em um ano. O PIB dos três primeiros meses de 2010 cresceu 2,7%, (11,2% em base anualizada) em relação ao do trimestre imediatamente anterior. Comparado com o índice do mesmo período de 2009, o PIB do primeiro trimestre expandiu-se 9%, o recorde da série iniciada em 1995, segundo o IBGE. ''Vivemos momento de ouro. O Brasil merecia e precisava disso”, comemorou o presidente Lula. Puxado pelos investimentos - com alta de 26% - e pela indústria - que cresceu 14,6% -, o forte desempenho do PIB reforça preocupação de muitos analistas com o superaquecimento econômico, que pressiona a inflação. “É preciso apertar mais a política monetária", diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central. Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, a política fiscal deveria ter mudado de rumo no fim do ano passado. "Essa superaceleração tem forte ligação como ciclo eleitoral", avalia. Economia (Págs. 1 e B1 e B3 a B7)

JORNAL DO BRASIL
PIB: FESTA, MAS COM CAUTELA

O ritmo acelerado de crescimento do país no primeiro trimestre não é sustentável, e, segundo economistas, as medidas do governo de retirada de estímulos fiscais e aumento dos juros devem desacelerar esta expansão já nos próximos meses. O Produto Interno Bruto (PIB, geração de riquezas do país) avançou 2,7% em comparação ao trimestre anterior e 9% ante o mesmo período de 2009, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

– Vivemos um momento de ouro no país. O Brasil merecia e precisava disso.Fui esculhambado quando disse que a crise era só uma marolinha, e o Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair – disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comemorando o crescimento do PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o resultado superou as expectativas. Ele elevou a estimativa de expansão do PIB para este ano, que era de até 6%, para até 6,5%. “Caminhamos para um crescimento sustentável.Não podemos esquecer a fraca base de comparação.

CORREIO BRAZILIENSE
BRASIL CRESCE A PASSOS DE GIGANTE

O impressionante salto de 9% do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre de 2010 é uma combinação de fortíssima produção industrial, aumento de investimentos e consumo em alta. A expansão econômica brasileira no período chega próximo à apresentada pela China, que registrou incríveis 11,9% na comparação com 2009. Especialistas preveem uma acomodação nos próximos meses, mas em índices ainda elevados, e estimam um crescimento anual de até 8%. Brasil tem incremento de 2,7% no primeiro trimestre, o maior entre países listados pelo IBGE. Mesmo que a atividade parasse hoje, expansão seria de 6% no ano.

VALOR ECONÔMICO
SUPREMO JULGA 'ESQUELETO' QUE PODE CUSTAR R$ 10 BI

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje um "esqueleto" bilionárioque envolve o pagamento de quintos e décimos aos funcionários públicos comissionados dos Três Poderes relativos aos anos de 1998 a 2001. Se os ministros decidirem contra o mandado de segurança impetrado pela Advocacia-Geral da União, que contesta o pagamento desses benefícios aos servidores do TCU, estarão abrindo a porta para gastos estimados em R$ 10 bilhões: R$ 6 bilhões para os servidores do Executivo e R$ 4 bilhões para os do Legislativo e do Judiciário. "Não temos esse dinheiro", garante o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em 1990, a Lei nº 8.112 definiu que a cada 12 meses de exercício de função comissionada o servidor teria direito a incorporar ao salário um quinto da respectiva comissão. Em 1995, a Medida Provisória nº 831 extinguiu o benefício. A partir daí, uma sequência de medidas provisórias, umas criando e outras extinguindo o vantagem, deixou o campo aberto para contestações, que agora vão a julgamento. Uma das medidas transformou os quintos em décimos. Só em 2001 é que a MP 2.225-45 resolveu a questão. Transformou os quintos em vantagem pessoal, deixando subentendido que não deveria ser considerada a extinção anterior. Ao julgar o caso, o Supremo também estará definindo como ficam os pagamentos futuros. A ação não envolve só os retroativos, mas também a incorporação do benefício aos salários. (Págs. 1 e A2)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A reforma do Judiciário e o novo Código de Processo Civil (Correio Braziliense)

Mestre e doutorando em direito (PUC/SP), professor, consultor-geral do Senado, conselheiro nacional do Ministério Público e membro da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de novo Código de Processo Civil. A última década foi virtuosa para o sistema de justiça brasileiro. Inúmeros avanços vicejaram a partir da sociedade civil e sensibilizaram o Poder Legislativo, despertando no povo a justa expectativa de que dias melhores viriam no campo da efetividade dos direitos. Novidades auspiciosas emergiram tanto no plano constitucional quanto no infraconstitucional. A reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) deflagrou o movimento irreversível de aperfeiçoamento das instituições e da legislação nacionais. Os dados coletados e sistematizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deram substrato científico à percepção empírica de que a Justiça brasileira precisa melhorar, e muito. Necessita-se, sem dúvida, de mais recursos humanos e financeiros para o Poder Judiciário, mas não é só isso. O perfil das demandas que assoberbam nossos tribunais revela que, sem soluções criativas e ousadas no plano normativo, precisaremos de um país de juízes para dar cabo da grandiosa missão de julgar 70 milhões de processos (com os respectivos embargos, agravos, apelações etc.) todos os anos.

Acordo UE-Mercosul vale a pena (Correio Braziliense)

A gênese das negociações comerciais entre a União Europeia (UE) e o Mercosul remonta ao acordo-quadro de cooperação de 1995, em que a gradual e recíproca liberalização do comércio constituía já um dos objetivos a prosseguir pelas partes. É num contexto do reforço das relações, assente em fortes laços históricos, culturais e econômicos, e valores comuns, que por ocasião da I Cimeira UE-América Latina e Caribe (Rio de Janeiro, junho de 1999) é formalmente aprovado o lançamento das negociações para a celebração de um Acordo de Associação UE-Mercosul, no qual, a par das vertentes política e de cooperação, é plenamente consagrado o objetivo de um acordo comercial entre as duas regiões.

Balanços do 2º tri devem confirmar bons números (Valor Econômico)
Crescimento 'chinês? (O Globo)
Dilma no começo do disparo (Jornal do Brasil)
Etanol, petróleo e matriz energética (O Estado de S. Paulo)
Euforia não é um bom precedente (Valor Econômico)
James Bond a serviço do satânico dr. No, já pensou? (O Estado de S. Paulo)
Meia década de recuperação de empresas (Valor Econômico)
O sindicato como negócio (O Estado de S. Paulo)
Terra em transe (Correio Braziliense)
Um crescimento chinês? (O Estado de S. Paulo)
É a restrição externa, estúpido (Valor Econômico)
Último ato: o espetáculo do crescimento econômico, afinal? (Valor Econômico)

COLUNAS

14º salário (O Dia - Coluna do Servidor)

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem Projeto de Lei 319/08 que autoriza os governos federal, estadual e municipal, além do Distrito Federal, a concederem, anualmente, bonificação para profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino. Para ter direito ao benefício, uma espécie de 14º salário, os professores deverão ajudar a elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em 50% ou alcançar, no mínimo, conceito seis no indicador de desempenho. A Prefeitura do Rio já concede essa bonificação para os professores da rede.

A voz rouca da montanha (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

Venceu o partido paulista: a cúpula do Partido dos Trabalhadores impôs ao PT mineiro (ou parte do PT mineiro, como veremos) o sacrifício de apoiar o antigo locutor de A voz da América – no programa dirigido ao Brasil durante o período militar – como candidato ao governo. Para alguns petistas históricos, que conhecem a biografia do candidato, a decisão foi além do suportável. É esta a posição de aguerridos militantes do partido, entre eles a senhora Sandra Starling e o deputado Durval Ângelo. Apanhado pelo laço de ocasional vicissitude, Fernando Pimentel submeteu-se e fez as declarações de praxe em ocasiões semelhantes. Mas não se espere que ele parta com entusiasmo para o sacrifício de enfrentar Aécio Neves e Itamar Franco, na disputa para o Senado. Em toda essa história há eloquente silêncio, até agora: o de Patrus Ananias. Os defeitos políticos do militante cristão, nascido na lendária Bocaiúva de José Maria de Alkmin, são virtudes: a modéstia que o colocou no segundo plano do governo Lula, ainda que o alto prestígio do presidente se deva, em boa parte, ao desempenho de seu ministério; a austeridade e o recato de sua vida familiar; a dedicação, igualmente discreta, à cultura e ao trabalho.

Adeus ao pioneiro (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Até que enfim (O Globo - Panorama Político)
Doce francês? (O Estado de S. Paulo - Direto da Fonte)
Governo Compartilhado (Jornal de Brasília)
Governo propõe mudanças na gratificação (Jornal de Brasília)
Novas derrotas (O Globo - Merval Pereira)
O carro elétrico entre a tanga e a tunga (O Globo - Élio Gaspari)
O custo da continuidade (Valor Econômico - Brasil)
O exterminador (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Os dossiês na política (Correio Braziliense)
PIB exuberante (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
PIB sugere nova alta de 0,75 ponto em julho (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Ponto de ebulição (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Roteiro adaptado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Segundo mandato (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Teles podem ser o pior e o melhor investimento (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Transgressões premiadas (Valor Econômico - Política)
Troca-troca à mineira (Jornal do Brasil - Informe JB)
Verão na europa (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Visão da Fazenda (O Globo - Panorama Econômico)

ECONOMIA

''Um pé no freio e outro no acelerador'' (O Estado de S. Paulo)

Para o ex-presidente do Banco Central e hoje sócio da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, o ritmo de crescimento da economia vai desacelerar a partir de agora, mas a inflação continuará sob risco.

Quais são as principais sinalizações do PIB?

A economia estava muito aquecida. O primeiro trimestre realmente foi muito forte em termos de crescimento da atividade econômica. Anualizados, esses 2,7% dão mais de 11%. É crescimento chinês mesmo. Um destaque foi o crescimento da formação bruta de capital fixo, que são os investimentos. E é normal que cresçam nessa fase de recuperação. Primeiro recupera o consumo e depois vem o investimento. Outro destaque foi o crescimento da dependência de importações, o que mostra que a absorção doméstica estava crescendo a uma velocidade acima do crescimento da oferta.

'Investimento sustenta PIB de 3%' (O Globo)

O economista Joaquim Elói Cirne de Toledo, pioneiro da Faculdade de Economia e Administração da USP, afirma que o país ainda tem grandes problemas a resolver, e sentencia: a atual taxa de investimento permite crescer apenas 3%. Como o senhor viu os dados do PIB?

JOAQUIM ELÓI CIRNE DE TOLEDO

Realmente estamos crescendo muito forte, em níveis anualizados foi um crescimento de 11,25%, algo impressionante. Mas é certo que não temos condições de manter este patamar, que já está desacelerando. E temos que lembrar que a comparação com o ano da crise é ruim, distorce. O ideal é comparar com o resultado de agora com o PIB do primeiro trimestre de 2008. Não fiz as contas, mas creio que ela estaria em torno de 3,5% , 4%.

A sustentabilidade do crescimento (O Estado de S. Paulo)
Abert cobra fiscalização da atuação de estrangeiros (O Globo)
Adiada votação de Fundo Soberano do pré-sal (O Globo)
Aeroporto de Cabo Frio cresce puxado pelo setor petroleiro (Valor Econômico)
Airbus Military vende oito aviões C-295 para FAB (Valor Econômico)
AmBev confirma nova fábrica em Pernambuco (Valor Econômico)
Apesar dos avanços, é preciso aumentar os recursos (Valor Econômico)
Aplicativos entram no lugar da agência (Valor Econômico)
Aumentam apostas em alta superior a 7% (Valor Econômico)
Ações verdes crescem nas instituições (Valor Econômico)
Bancos lançam estratégias para abertura de contas (Valor Econômico)
BB já está pronto para consolidar sistemas (Valor Econômico)
BC deve subir juros, apesar do PIB menor no 2º trimestre e da crise (O Globo)
Bernanke vê comprometimento na preservação do euro (Valor Econômico)
BRASIL CRESCE A PASSOS DE GIGANTE (Correio Braziliense)
Brasil deve estar atento a regras internacionais (Valor Econômico)
Capacidade instalada já está no nível pré-crise (O Estado de S. Paulo)
Carga tributária sobre indústria é de 59,8% (Valor Econômico)
Certificação digital facilitará senhas (Valor Econômico)
Cielo oficializa acordo para capturar MasterCard (Valor Econômico)
Consumo ladeira acima (Correio Braziliense)
Consumo puxa a economia e PIB cresce 9% (Valor Econômico)
Contas externas mais vulneráveis (O Globo)
Crescimento chinês, mas com poupança baixa (O Globo)
Crescimento perde só para o da China (O Estado de S. Paulo)
Curtas - Empresas (Valor Econômico)
Curtas - Investimentos (Valor Econômico)
Demanda puxa PIB e exige alta forte na importação (Valor Econômico)
DGF compra 20% da APS por R$ 10 milhões (Valor Econômico)
Economia já dá sinais de desaceleração (O Globo)
Em alta há 6 anos e meio, consumo esfria (O Globo)
Fabricantes apostam na diversificação de produtos (Valor Econômico)
Falta de cadeirinha adia lei da cadeirinha (O Globo)
Ferramentas de TI asseguram integração (Valor Econômico)
Fim do prazo de patente faz Pfizer reduzir preço do Viagra em 50% (O Globo)
FMI e América Latina melhoram relação (Valor Econômico)
Gemalto abre unidade de negócios para programas governamentais (Valor Econômico)
Governo espera desaceleração no 2º tri, mas vai elevar projeção para o ano (Valor Econômico)
Grandes empresas têm investido mais em inovação, mostra pesquisa (Valor Econômico)
HCL, da Índia, concentrará atendimento no Brasil (Valor Econômico)
Helicópteros abastecem plataformas marítimas (Valor Econômico)
IFRS com prazo de validade (Valor Econômico)
Impasse mantém carne industrializada brasileira fora do mercado americano (Valor Econômico)
Indústria agora projeta crescimento de 8% (Valor Econômico)
Indústria reassume posto de locomotiva (Correio Braziliense)
Inflação sobe menos em SP, apura o Dieese (Valor Econômico)
Investidores agora trocam Brasil pelos Estados Unidos (Valor Econômico)
Investimento volta ao nível pré-crise (Valor Econômico)
Juros sobem com dados internos positivos e Nova York (O Estado de S. Paulo)
Lula: Brasil merecia crescimento 'exuberante' (O Globo)
Mais investimentos para evitar fraudes (Valor Econômico)
Mantega eleva projeção para até 6,5% (Correio Braziliense)
Medida pode ajudar Brasil a acelerar produção no pré-sal (Valor Econômico)
Mercado prevê que país crescerá até 8% no ano (O Globo)
Mercado vê avanço de 8% (Correio Braziliense)
Mercosul impõe condições à UE para liberalizar indústria automotiva (Valor Econômico)
Mercosul quer acordo automotivo com UE (O Estado de S. Paulo)
Merkel, Sarkozy e o euro (O Estado de S. Paulo)
Modelo para concessão de ferrovia sai este ano (O Estado de S. Paulo)
Máquinas inspiram ao simplificar (Valor Econômico)



POLÍTICA


''Número de ações é insuportável'' (O Estado de S. Paulo)

A comissão de juristas que propõe alterações ao Código de Processo Civil promete revolucionar o julgamento de ações no Brasil. Processos repetitivos, como os que contestavam a correção das cadernetas de poupança ou a cobrança da assinatura básica de telefonia, seriam julgados em cerca de um ano. Quem prevê é o presidente da comissão, Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "Se aprovarmos os instrumentos que estamos propondo, vamos reduzir a duração de um processo usual em 50% e em 70% num processo de massa." Ontem Fux entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o texto que será submetido ao Congresso.

Alencar faz nova sessão de quimioterapia em SP (O Estado de S. Paulo)

O vice-presidente José Alencar foi submetido ontem a nova sessão de quimioterapia, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Alencar luta contra o câncer há 12 anos e já realizou 15 cirurgias. Ele já afirmou que a doença está regredindo, mas decidiu não disputar uma vaga ao Senado por causa da doença.

Ambientalistas e ruralistas duelam por código (Valor Econômico)
Assessor de Marina mantém vínculo com governo (O Globo)
Bolsa-Família dá menos votos no Sudeste (O Estado de S. Paulo)
Busca por vice vira piada (Correio Braziliense)
Cartão vermelho da ala verde (Correio Braziliense)
Começa reforma do Código de Processo Civil (O Globo)
Depois de Minas, PT enquadra PT do Maranhão (O Globo)
Deputado responde por quebra de decoro (O Globo)
Dilma a bordo (Jornal do Brasil)
Dilma diz que Pimentel continua na campanha e que dossiê é factoide (O Globo)
Dilma e Palocci negam mudanças na campanha (O Estado de S. Paulo)
Especialistas descreem de reforma política (O Estado de S. Paulo)
Etanol glorifica Lula, mas hesita na sucessão (Valor Econômico)
Fantasmas com indicação de Efraim (Correio Braziliense)
Fernando e Antonio (Valor Econômico)
Ficha terá de ser limpa já em 2010 (Jornal do Brasil)
Garotinho 'invade' casa de eleitores para se defender (O Globo)
Ibope vê chance de decisão no 1º turno (O Globo)
Lula adia decisão de demitir cúpula dos Correios para garantir PMDB na aliança (O Estado de S. Paulo)
Lula prefere Dilma eleita ao hexa da seleção (O Globo)
Lula: adversários querem ganhar "no tapetão" (O Globo)
Novo round do pré-sal (Correio Braziliense)
Para ele, rivais 'começam a querer ganhar no tapetão' (O Estado de S. Paulo)
Para Ibope, diferenças regionais no voto serão maiores que as sociais (Valor Econômico)
Para Lula, denúncia de dossiê é armação (O Globo)
Pelo Brasil (Jornal do Brasil)
Petistas impedem votação para quebra de sigilo (O Estado de S. Paulo)
PF investiga Assembleia de Deus no AM (O Globo)
PMDB negocia com PT em Santa Catarina (Valor Econômico)
Presidente fatura promessa, mas engaveta programa de aprendizes (O Estado de S. Paulo)
Projeto prevê estatal moderna e atuando no exterior (O Estado de S. Paulo)
ProJovem não decola, mas Lula pede elogios (O Estado de S. Paulo)
Protesto na Boca Maldita (Valor Econômico)
PT quer Patrus de vice em Minas para evitar 'corpo mole' (O Estado de S. Paulo)
PT tenta viabilizar ex-PM para vice de Mercadante (O Estado de S. Paulo)
Rapidez nos julgamentos (Correio Braziliense)
Ritmo de 10% ao ano já dura três trimestres (O Estado de S. Paulo)
Senado vota fundo social e capitalização da Petrobras (Valor Econômico)
Serra critica 'improviso' no combate ao crack (O Globo)
Serra critica política atual do governo sobre drogas (Jornal do Brasil)
Serra diz ser contrário à proposta de FHC para drogas (Valor Econômico)
Sirkis deixa coordenação de Marina (O Globo)
STF aperta cerco a parlamentares (O Globo)
STF considera ilegal busca em escritório (O Estado de S. Paulo)
STJ mantém impasse para substituir ministra (O Estado de S. Paulo)
Vaga para Gleisi Hoffman no Senado estremece aliança petista com Osmar Dias (Valor Econômico)
Vannuchi: ONU aponta verdades sobre Brasil (O Globo)

Banco Central dos especuladores no Brasil eleva taxa de juros para 10,25% ao ano

Pilantras da chamada “Autoridade monetária”, que ninguém sabe quem é, decidem mais uma vez manter especulação com a dívida pública, aumentando em 0,75 ponto percentual a Selic. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,75 ponto percentual. Com a decisão, tomada pelos diretores da autoridade monetária de forma unânime, os juros básicos da economia brasileira chegam a 10,25 %. "Dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias ao cenário prospectivo da economia, para assegurar a convergência da inflação à trajetória de metas, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 10,25% a.a., sem viés", diz um comunicado divulgado pelosd pilantras apátridas. Este é o segundo aumento consecutivo da Selic promovido pelo Banco Central. Na última reunião, realizada em abril, a alta também foi também de 0,75 ponto percentual. Estão comendo pelas beiradas. A verdade é que tudo já estava preparado para dar nisso. Os jornais amestrados de ontem difundiram que o crescimento de 9% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2010, em comparação ao mesmo período de 2009, poderia sugerir uma grande melhoria na condição de vida da população. Ou seja, a atual política econômica estaria correta, mesmo destinando a maior parcela do orçamento para o pagamento da dívida. Porém, segundo o site Dívida: auditoria cidadã, quando analisamos a renda média recebida pelos trabalhadores , vemos que ela subiu somente 2,3% no primeiro trimestre, também em comparação ao mesmo trimestre de 2009. Em comparação a março de 2002 (primeiro ano da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE), a renda média do trabalho está praticamente estagnada, tendo subido apenas 5,7% nestes 8 anos. Ou seja: nunca é demais lembrar que a renda nacional se subdivide entre a renda dos trabalhadores e a renda dos proprietários, ou seja, empresários e rentistas. Em 2009, o percentual detido pelos trabalhadores, de 43,6% ainda era bem menor que os 50% de 1980 (Fonte: Comunicado nº 47 do IPEA, pág 4). Portanto, não é o mero aumento do PIB que fará os trabalhadores aumentarem sua renda, mas sim, a distribuição da riqueza nacional, atualmente concentrada na mão de poucos, especialmente os rentistas. Além do mais, o crescimento do PIB é constantemente citado pelo Banco Central, bancos e grande imprensa como argumento para o aumento das taxas de juros, sob a justificativa de que a economia estaria superaquecida, e podendo gerar inflação. Também nunca é demais lembrar que aumentos nos juros contribuem para transferir mais dinheiro dos trabalhadores para os rentistas. O crescimento do PIB e da arrecadação tributária também tem sido utilizado pela equipe econômica para justificar um aumento do superávit primário e o estabelecimento de um limite para as “despesas correntes primárias”, ou seja, gastos sociais. O jornal Correio Braziliense noticia que a “Equipe econômica quer elevar superavit no orçamento para convencer mercado de que a candidata petista é responsável. (...) Se tudo correr como planejado, essas medidas serão anunciadas até setembro, às vésperas da eleição, como forma de implodir qualquer resquício de preocupação do mercado financeiro em relação ao compromisso petista com o ajuste fiscal.”

Em suma: o PIB cresce, mas quem se beneficia são os rentistas.

Líder do governo diz que justa reivindicação de policiais e bombeiros é "irracional"

Executivo quer definir valor do piso em lei, em vez de incluí-lo na Constituição.

Janine Moraes

Cândido Vaccarezza reuniu-se hoje com representantes dos policiais civis e militares e dos bombeiros.

As categorias policiais ainda não fecharam acordo com os deputados quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC 446/09) que prevê piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros militares.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reafirmou hoje, durante encontro com representantes dos bombeiros, policiais militares e civis, que o Executivo não aceita incluir, na Constituição, valor de piso salarial para esses profissionais.

Cândido Vaccarezza explicou que o governo federal aceita incluir a existência de um piso, desde que o governo tenha 180 dias, após a promulgação da emenda constitucional, para enviar projeto regulamentando valores e forma de financiamento.

Criação de fundo

"Definir um piso nacional para soldados, bombeiros e polícia civil, até aí, pode ter na Constituição; mais do que isso, não pode”, sustenta Vaccarezza. “Em relação à ideia de criar um fundo, a ser regulamentado por lei, não é correto que seja a União para bancar esse fundo. Nós vamos ver a forma.”

De acordo com Vaccarezza, na semana que vem, o assunto pode ser novamente debatido em reunião de líderes partidários, quando deve ser discutida também uma pauta de votações até as eleições de outubro.Segundo ele, será necessário um prazo de 180 dias, depois da promulgação da PEC, para ser mandado esse projeto de lei com a criação do fundo. “Eu fiz a proposta para eles que é o limite a que o governo chega. Agora, é uma discussão que eles estão tendo.”

Ele informou que a prioridade do Executivo neste momento, no Congresso, é aprovar os projetos que tratam do pré-sal e a banda larga nas escolas (Projeto de Lei 1481/07), além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Íntegra da proposta:

• PEC-446/2009

Reportagem - Alexandre Pôrto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

Confira o vídeo sobre o assunto...

Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado impetrado contra o acórdão do Tribunal de Contas (TCU) que permitiu incorporar quintos e décimos aos proventos de servidores públicos da ativa e aposentados, de abril de 1998 a setembro de 2001. O acórdão do TCU (2.248/2005), editado em virtude de uma consulta de sindicatos de servidores, reconheceu a legalidade da incorporação de parcela de quintos e décimos, com fundamento no artigo 3º da Medida Provisória 2.225-45/2001. Para o relator do caso, ministro Eros Grau, a União não poderia ter impetrado MS para impugnar o acórdão do TCU, uma vez que a decisão da Corte de Contas não tem caráter impositivo. O ministro explicou que o acórdão do TCU é uma interpretação em tese e por isso não pode ser atacável pelo mandado de segurança, porque não lesa qualquer direito individual concretamente. “O ato impugnado [acórdão] carece de efeitos concretos que permitam a apreciação pelo Supremo, na via do mandado de segurança”, reiterou, lembrando que a decisão do TCU é “meramente interpretativa, desprovida de caráter impositivo ou cogente [obrigatório]”. E que não teve origem em processo concreto de tomada de contas, de tomada de contas especial, ou de ato de registro de pensão ou de aposentadoria, mas numa consulta (em tese). O relator frisou que, mesmo com o acórdão, a incorporação dessas parcelas é uma decisão que cabe à Administração, a quem é facultado observar ou não o entendimento do TCU. Nesse ponto, o ministro Cezar Peluso ponderou que o Tribunal de Contas não está impondo coisa alguma para a Administração. Está apenas dizendo que se a Administração pagar os quintos e décimos daquele período, não responderá por irregularidade na sua prestação de contas. “A União, que impetrou o Mandado de Segurança, não tem nenhum direito em jogo, porque cabe a ela decidir se paga ou não”, completou Peluso.

Leia mais sobre o assunto...

Código de Processo Civil

O Presidente do Senado quer aprovação até o final do ano

O presidente José Sarney (PMDB-AP) convocará reunião de líderes para agilizar a tramitação do novo Código de Processo Civil (CPC) e sua aprovação até o final do ano. Sarney recebeu na tarde desta terça-feira, em solenidade no Senado, o anteprojeto do CPC elaborado por uma Comissão de Juristas para modernizar o Código e tornar a Justiça mais rápida. Sempre atuando junto com o Judiciário, o Senado Federal buscou "reformas mais profundas há muito reclamadas pela sociedade", enfatizou Sarney, responsável pela criação da Comissão."O Senado Federal tem tido a sensibilidade de atuar em estreita colaboração com o Judiciário, seja no âmbito do Pacto Republicano – iniciativa entre os três poderes para tomar medidas que agilizem a ação da Justiça – seja propondo um conjunto de leis que tornem mais efetivos vários aspectos pontuais da aplicação da Justiça (..) Avançamos na reforma do Código do Processo Penal, que está em processo de votação, e iniciamos a preparação de um anteprojeto de reforma do Código do Processo Civil. São passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas processuais, e que possibilitarão uma Justiça mais rápida e, naturalmente, mais efetiva".

Sobre o anteprojeto - que será encaminhado à Mesa do Senado e depois ao exame de uma comissão especial temporária (11 membros) para só então seguir para exame do Plenário - Sarney elogiou o trabalho da comissão, o seu caráter participativo e sua celeridade. "Espero que não tenhamos muito a acrescentar", brincou, ao contar episódio pitoresco ocorrido na tramitação do primeiro projeto de Código de Processo Civil brasileiro, em 1904. Ruy Barbosa atacou a revisão ortográfica do texto feita à época por Ernesto Carneiro Ribeiro. Para se defender, Ribeiro escreveu documento volumoso replicando os ataques e que, apenas no capítulo sobre a vírgula, trazia 121 páginas! O projeto só foi aprovado muitos anos depois, sempre obstaculizado por Rui Barbosa. A seguir a íntegra dos discursos do presidente Sarney, do presidente da Comissão de Juristas, Luiz Fux, ministro do Tribunal Superior de Justiça. Confira também no link informações completas e didáticas sobre o anteprojeto do novo CPC.

Veja também:

· Discurso do Presidente Sarney
· Discurso do Ministro Fux

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

PEC 213: Relatório poderá ser votado hoje

O deputado Luciano Castro (PR/RR) emite hoje, 9, relatório final a respeito da PEC 213/07 (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado federal Bala Rocha (PDT-AP), que enquadra os servidores públicos federais e municipais dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima em planos de carreira, cargos e salários específicos, mesmo constituindo quadro em extinção da administração federal. Além de disciplinar a situação jurídicados servidores públicos federais, o projeto também estabelece que os policiais militares nas mesmas condições terão isonomia de remuneração com os policiais militares do Distrito Federal. A Comissão Especial destinada a enunciar parecer sobre a proposta se reunirá hoje, às 14h, em plenário a ser definido. Após intensas negociações, Bala Rocha está esperançoso com a aprovação. “teremos a oportunidade de iniciar o processo de reversão de uma situação que classifico como perversa de discriminação e preconceito contra os servidores públicos dos ex-Territórios. Precisamos acabar com essa discriminação e com esse preconceito”, assevera o parlamentar. Aprovada, a PEC segue para o plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos, e depois será despachada para o Senado, para apreciação também em dois turnos. Após análise do Congresso, o texto prossegue para sanção presidencial.

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Aldo Rebelo

A agricultura e o Código Florestal

Formada por milhares de normas e decretos que modificam e mutilam o Código Florestal Brasileiro, a legislação ambiental e florestal tornou-se um pesadelo para milhões de agricultores. A barafunda de dispositivos afeta desde os assentados pela reforma agrária até os grandes empreendimentos da agricultura e da pecuária, vitais para o abastecimento da população, para as exportações e para a indústria. Nem o assentado nem o grande produtor agrícola conseguem cumprir as determinações do Código Florestal, uma boa lei que virou um labirinto normativo. Como exemplos absurdos, quase toda a produção de banana do Vale do Ribeira (SP) viola as leis ambientais vigentes, assim como todo o gado do Pantanal, que come apenas capim nativo e não provocou desmatamento, está classificado como agressor do bioma. Há, portanto, algo muito errado com a lei. A agricultura brasileira está numa encruzilhada: é competitiva internacionalmente, mas vive à mercê de normas e decretos que não se enquadram na realidade nacional, embora expedidos sob o manto do Código Florestal. A maioria desses dispositivos não tem razoabilidade alguma, mesmo considerando que o Brasil precisa ter atividades agropecuárias ambientalmente sustentáveis. O pequeno agricultor é o mais vulnerável à legislação. A agricultura familiar cumpre função social relevante (fixação do homem no campo e provimento local de alimentos de subsistência, entre outros aspectos), mesmo sem ser economicamente significativa. Principalmente no Nordeste, é semicapitalista ou pré-capitalista e não usa tecnologia intensiva. Mas tem outros valores fundamentais: quem vive ali fez uma clara opção existencial e espiritual, que surgiu ainda nas origens deste país, há 510 anos. Não tem sentido expulsá-lo de sua terra. Por sua vez, o grande produtor agrícola usa intensivamente o capital, a tecnologia e a infraestrutura viária e portuária. Tornou-se responsável pelo êxito do Brasil na oferta mundial de alimentos, fazendo os preços internacionais se tornarem menos proibitivos, até para os países mais pobres. Mas é acossado pelos falsos ecologistas. A pergunta é: a quem interessa agravar essa agricultura altamente competitiva, por meio da contenção a qualquer custo da fronteira agrícola? Os fatos respondem muito bem a essa questão. Com pouco mais de 30 mil habitantes, a cidade de Colíder, em Mato Grosso, é capaz de atrair 500 ONGs, muitas delas financiadas por produtores estrangeiros de grãos, concorrentes dos brasileiros, para obstruir a rodovia Cuiabá-Santarém. Simplesmente para impedir o transporte de grãos. A articulação ambientalista, em muitos casos, é só a face lamentável de práticas comerciais pouco recomendáveis, a serviço de interesses externos. A Comissão Especial de Reforma do Código Florestal Brasileiro, da qual sou relator, deteve-se demoradamente no exame dessas questões. Em mais de 60 audiências públicas, foram ouvidas quase 400 pessoas. Alguns depoimentos foram mesmo comoventes. Mas não foi isso que guiou os membros da comissão. Percebemos que o emaranhado normativo que envolve o velho Código Florestal inviabiliza atividades vitais para o Brasil: alimentação da população, controle dos preços internos de alimentos, geração de milhões de empregos e criação de renda de cerca de R$ 850 bilhões, considerando o PIB agrícola e das demais áreas interligadas. A agricultura é basilar para os setores secundário (indústria) e terciário (comércio) e deve ser vista como uma das prioridades nacionais. E apresenta como saudável característica a rapidez com que reage a preços e a mercados. Ajudou o País a sentir menos os efeitos da crise internacional e deu celeridade à saída da turbulência financeira, ainda que também tenha sido afetada com a depressão dos preços. Mas está aí, de novo liderando nossas exportações de mercadorias não industrializadas ou semi-industrializadas. Ao me debruçar na análise dos 11 projetos que tratam das modificações do Código Florestal, ponderei todas essas questões. É vital manter a competitividade da agricultura nacional sem ofender os pressupostos da sustentabilidade ambiental. O meio ambiente precisa ser protegido, mas sem o exagero e sem as paranoias que desfiguraram essa boa lei. O código editado durante o governo militar foi concebido por pessoas de elevada capacidade jurídica e intelectual, entre as quais o desembargador Osny Duarte Pereira. Ele era um estudioso das questões nacionais e relatou minuciosamente as preocupações com as florestas desde o tempo do Brasil colônia até o que havia de contemporâneo nas leis florestais de vários países. Malgrado o arsenal crítico contra as origens dessa legislação, o código está apoiado na melhor tradição jurídica nacional, inclusive do patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada, que criou o conceito de reserva legal ? um sexto das propriedades destinado à preservação de florestas. A lei oferecerá aos Estados, respeitada a norma geral, a possibilidade de acomodar a reserva legal no âmbito da propriedade, nas bacias hidrográficas e nos biomas, mantendo a essência da proteção ao meio ambiente sem o desnecessário sacrifício de áreas aptas para a agricultura e o pastoreio. O recurso à reserva legal coletiva combinará a dupla proteção: a do meio ambiente e a do esforço pelo desenvolvimento e pela produção. Em todos os casos será possível enfrentar a ilegalidade de boa parte da atividade agrícola e da pecuária em razão das restrições impostas, com um mínimo de criatividade, que permita aos Estados, dentro das exigências atuais, preservar os porcentuais mínimos de cada bioma, adaptando-se às condições locais, ao modelo de ocupação do território e à estrutura da propriedade da terra. O objetivo central do novo Código Florestal é deixar o agricultor trabalhar em paz e em harmonia com o meio ambiente. O Brasil precisa muito disso.

Aldo Rebelo é jornalista e deputado federal por São Paulo (PCdoB)

Publicado no "O Estado de S. Paulo" - 08/06/2010

Rússia: diplomacia "energética"

Por Geraldo Luís Lino

O recém-divulgado "Programa para o Uso Efetivo da Política Exterior no Desenvolvimento de Longo Prazo da Rússia", documento que pretende orientar a diplomacia russa nas próximas décadas, estabelece que o país necessita de "alianças modernizadoras" com parceiros estrangeiros baseadas em interesses comuns. As importantes iniciativas de cooperação para a implementação de projetos de infraestrutura energética, em negociação com países como a Turquia, Ucrânia e outros, se enquadram nesse contexto. Além dos efeitos econômicos, tais acordos têm um enorme potencial geopolítico, no sentido de contribuir para uma redução de tensões e conflitos que se mostra cada vez mais imprescindível para um processo de desenvolvimento compartilhado para toda a vasta região de influência direta da Federação Russa, inclusive o eixo eurasiático.
A recente visita do presidente Dmitri Medvedev à Turquia proporcionou uma boa amostra desse esforço. Na ocasião, foram assinados acordos envolvendo projetos no valor de 25 bilhões de dólares, que incluem a construção e operação pela empresa estatal russa Rosatom de quatro usinas nucleares na costa sul turca do Mediterrâneo. Ademais, os dois países estão discutindo o possível envolvimento da Rússia no projeto turco-italiano de um oleoduto de 550 km ligando o mar Negro ao Mediterrâneo Oriental, o qual proporcionaria à Rússia e ao Cazaquistão colocar o seu petróleo nos mercados evitando os congestionados estreitos de Bósforo e Dardanelos. Além disto, a Turquia poderá participar do estratégico gasoduto South Stream (mar Negro-Bulgária-Itália-Áustria), com o que Moscou espera que Ankara desista do projeto rival Nabucco, promovido pelos EUA e a União Europeia (UE) como forma de reduzir a dependência dos fornecimentos energéticos russos.
Com tais projetos, a Rússia, que já atende 70% das necessidades energéticas da Turquia (com o Irã fornecendo a maior parte do restante), poderá contribuir decisivamente para concretizar a ambição turca de tornar-se um centro global de distribuição energética, ao mesmo tempo em que neutraliza as manobras ocidentais para reduzir a sua própria a importância como fornecedora.
Em termos geopolíticos, a Turquia está experimentando um certo refluxo na pretensão de vir a integrar a UE e, apesar de integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), compartilha com a Rússia o interesse em evitar que o mar Negro se converta num "lago da OTAN". Moscou também conta com o apoio turco para manter a aliança atlântica relativamente afastada da Crimeia e os dois países têm "visões muito próximas" - nas palavras de Medvedev - sobre o processo de pacificação do Oriente Médio. Neste aspecto, é relevante que Medvedev tenha viajado a Ankara via Damasco, onde, além de tratar da possível construção de uma usina nuclear para a Síria, reuniu-se com o líder do Hamas, Hhaled Meshaal (Asia Times, 15/05/2010).
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