O Presidente do Senado quer aprovação até o final do anoO presidente José Sarney (PMDB-AP) convocará reunião de líderes para agilizar a tramitação do novo Código de Processo Civil (CPC) e sua aprovação até o final do ano. Sarney recebeu na tarde desta terça-feira, em solenidade no Senado, o anteprojeto do CPC elaborado por uma Comissão de Juristas para modernizar o Código e tornar a Justiça mais rápida. Sempre atuando junto com o Judiciário, o Senado Federal buscou "reformas mais profundas há muito reclamadas pela sociedade", enfatizou Sarney, responsável pela criação da Comissão."O Senado Federal tem tido a sensibilidade de atuar em estreita colaboração com o Judiciário, seja no âmbito do Pacto Republicano – iniciativa entre os três poderes para tomar medidas que agilizem a ação da Justiça – seja propondo um conjunto de leis que tornem mais efetivos vários aspectos pontuais da aplicação da Justiça (..) Avançamos na reforma do Código do Processo Penal, que está em processo de votação, e iniciamos a preparação de um anteprojeto de reforma do Código do Processo Civil. São passos fundamentais para a celeridade do Poder Judiciário, que atingem o cerne dos problemas processuais, e que possibilitarão uma Justiça mais rápida e, naturalmente, mais efetiva".
Sobre o anteprojeto - que será encaminhado à Mesa do Senado e depois ao exame de uma comissão especial temporária (11 membros) para só então seguir para exame do Plenário - Sarney elogiou o trabalho da comissão, o seu caráter participativo e sua celeridade. "Espero que não tenhamos muito a acrescentar", brincou, ao contar episódio pitoresco ocorrido na tramitação do primeiro projeto de Código de Processo Civil brasileiro, em 1904. Ruy Barbosa atacou a revisão ortográfica do texto feita à época por Ernesto Carneiro Ribeiro. Para se defender, Ribeiro escreveu documento volumoso replicando os ataques e que, apenas no capítulo sobre a vírgula, trazia 121 páginas! O projeto só foi aprovado muitos anos depois, sempre obstaculizado por Rui Barbosa. A seguir a íntegra dos discursos do presidente Sarney, do presidente da Comissão de Juristas, Luiz Fux, ministro do Tribunal Superior de Justiça. Confira também no link informações completas e didáticas sobre o anteprojeto do novo CPC.Veja também:
· Discurso do Presidente Sarney
· Discurso do Ministro Fux
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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