Bala Rocha é o relator do PLAmanhã, 16, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), aprecia o projeto de lei nº 4.293/08, que anistia os ex-servidores que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário, em 1996. O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) é relator do PL, e deu parecer favorável.
Na última reunião da CTASP, o deputado Luís Carlos Busato pediu vistas do projeto, o que adiou a votação. O processo está tramitando na Comissão do Trabalho há um ano e meio, e ainda precisa ser aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação, antes de seguir para o Plenário. Ficou acordado entre os membros que amanhã, o PL será votado, com ou sem previsão de acordo.
À época, foram prometidas compensações para os que aderiram ao programa, como capacitação profissional e linhas especiais de crédito, o que não ocorreu. Bala Rocha afirma que “ocorreu um estelionato administrativo, uma vez que o governo não cumpriu a parte que lhe cabia no acordo”.
O parlamentar, relator do projeto, assegura que os beneficiados vão devolver os valores recebidos, de maneira gradual, e não terão direito a receberem o salário retroativo à época em que estiveram afastados.
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orkut: bala rocha (perfil e comunidade)
SAID,APESAR DO APOIO DO DEP. BALA ROCHA E DEP. PICCIANI OS PEDEVISTAS VÊM "ATURANDO" INVERDADES DE MATÉRIAS NO JORNAL ESTADÃO SOBRE O FAMIGERADO PDV DE FHC DESUMANO.OU SÃO PESSOAS RECALCADAS QUE NÃO TÊM ONDE CAIR MORTAS OU POLÍTICOS COM INTERESSES CONTRÁRIOS.
ResponderExcluirÉ preciso que se vote urgentemente essa matéria para resolver parte dessa tamanha injustiça do governo FHC. São muitos os pais de família que de uma hora pra outra se viram obrigados a optarem de livre e expontanea pressão, "ou pede pra sair,ou sai sem pedir" a essa tirania social que se instalou no país em 1996.
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