Deputado questiona consultoria da CNA para relatório do Código Florestal

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) questionou há pouco a informação publicada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, de que uma consultora da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Toda frente tem um representante oficial. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. da Agropecuária, que seria ligada à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), teria colaborado na formulação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ao abrir a reunião da comissão especial que analisa as modificações no Código Florestal (PL 1876/99), Valente perguntou quem participou da elaboração do parecer e também por que não foram realizadas todas as audiências públicas aprovadas pela comissão. Rebelo respondeu que o relatório foi elaborado com a participação de quatro integrantes da Consultoria Legislativa da Câmara. O relator afirmou que a versão elaborada nesse processo é exatamente a que ele apresentará. O relator explicou que foram ouvidas todas as entidades e instituições ligadas à área. Ele afirmou que também recebeu em seu gabinete todos aqueles que o procuraram para discutir o parecer. Rebelo contou ainda que procurou consultorias e informações de inúmeras instituições. Informação na internetCom relação à consultoria, Rebelo esclareceu que pagou R$ 5 mil à advogada Samanta Piñeda para a realização de trabalhos que não poderiam ser feitos pela Consultoria Legislativa que elaborava o parecer. Esse pagamento, informou, foi feito dentro das prerrogativas de seu mandato e está informado na internet. Rebelo disse ainda que não foi influenciado por qualquer opinião, apesar de ter obtido informações das mais diversas fontes.
A reunião ocorre no plenário 9 da Câmara dos Deputados.

Reportagem - Vania Alves

Edição – Regina Céli Assumpção