segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Mais uma chance para a reforma política

Na efervescência que costuma caracterizar o início das legislaturas, o tema da reforma política ocupa um espaço privilegiado em discursos e entrevistas de parlamentares. No último dia 2, não foi diferente, embora desta vez os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, tenham tratado a reforma como prioridade, e não apenas como necessidade. A essas vozes, somou-se a da presidente da República, Dilma Rousseff, eleita com 55 milhões de votos por uma coligação partidária que tem ampla maioria no Congresso. Também presente à solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, não faz restrições à ideia. Até porque, boa parte dos problemas causados por uma legislação considerada anacrônica acabam sobre as mesas dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, do Supremo. A força de um Congresso renovado e o apoio dos chefes dos três poderes criam ambiente favorável ao desejo dos cidadãos brasileiros pela reforma política - pelo menos para o debate, que começa de fato nesta terça-feira (22), quando se instala a Comissão da Reforma Política do Senado, integrada por 12 membros. Desde 1988, quando a Assembleia Nacional Constituinte consolidou a recém implantada democracia brasileira, o país avançou em vários campos, como no social e no econômico, mas regrediu politicamente. Essa não é uma crítica apenas do presidente do Senado, José Sarney. O sistema eleitoral vigente é condenado por todos, principalmente pelos eleitores, que fazem suas escolhas pessoais, mas de uma maneira geral se surpreendem com o resultado final das votações. Algumas peculiaridades do sistema brasileiro acabaram tornando as eleições de outubro as mais afetadas por decisões judiciais em toda a nossa história. Ao meio-dia desta terça, no Plenário do Senado, Sarney dá início às atividades da comissão por ele incumbida de estudar e, num prazo de 45 dias, apresentar ao Congresso uma proposta de reforma política. Por ora, a reforma tem vários desenhos, dependendo do parlamentar e do partido, mas a missão desses doze senadores, e dos demais, é a de propor e aprovar um sistema capaz de conferir maior legitimidade aos mandatos.

Nelson Oliveira e Teresa Cardoso / Agência Senado


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Fique de olho...


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Segunda-feira,21 de fevereiro de 2011

Destaques nacionais

MEC
Portarias fixam a distribuição e o quantitativo de docentes e técnicos para instituições de ensino

Washington e as revoltas árabes

Por James Petras

O ponto essencial é que Washington, após várias de décadas de profundo envolvimento nas estruturas de estado das ditaduras árabes, desde a Tunísia até o Marrocos, Egipto, Iémen, Líbano, Arábia Saudita e Autoridade Palestina, está a tentar reorientar as suas políticas para incorporar e/ou enxertar políticos liberais-eleitorais nas configurações de poder existentes. Enquanto a maior parte dos comentadores e jornalistas despejam toneladas de tinta acerca dos "dilemas" da potência estado-unidense, com a novidade dos acontecimentos egípcios e dos pronunciamentos políticos diários de Washington, há amplos precedentes históricos que são essenciais para entender a direcção estratégica das políticas de Obama (...)
Leia mais em "Resistir'...

Trabalhadores americanos ocupam o Capitólio!

Milhares de sindicalistas e trabalhadores do estado americano de Wisconsin ocuparam o edifício do Capitólio, onde funciona o parlamento estadual. É um acto de protesto contra o governador do estado, alcunhado de "Hosni Walker", numa comparação directa com o deposto ditador egípcio. Os trabalhadores protestam contra a tentativa de eliminação dos seus direitos adquiridos na proposta do orçamento estadual. Os media que se auto-apregoam como "referência" procuram ocultar esta movimentação da classe operária dos EUA. A notícia está em http://www.peoplesworld.org/angry-wisconsin-workers-occupy-capitol/ .

Arábia Saudita atingiu o pico, confirma a Wikileaks

A Arábia Saudita não dispõe de suficientes reservas de petróleo para aumentar a sua produção , diz telegrama da Embaixada dos EUA em Riad revelado pela WikiLeaks. Este documento é apenas a confirmação daquilo que já se sabia há vários anos e que foi amplamente analisado pelo falecido banqueiro Matthew Simmons , dando origem ao seu livro Crepúsculo no deserto (Twilight in the Desert) . A fuga deste telegrama de Riad serve no entanto para confirmar que as autoridades dos EUA: 1) sabem muito bem que o mundo atingiu o Pico Petrolífero e que entramos agora na fase do declínio da produção; 2) adoptam uma política deliberada de silenciamento quanto a este problema crucial para os destinos humanos.

As desgraças do Haiti

Pobre e infeliz Haiti. Primeiro a longa e feroz ditadura de Duvalier, com os seus sinistros ton-ton macoute. Depois um brevíssimo governo democrático, cujo presidente foi deposto por uma intervenção militar dos EUA & da França. Segue-se uma longa ocupação militar, com a cumplicidade activa de países latino-americanos que se prestaram a enviar tropas para colaborar com o império. Mais recentemente um terramoto gigante que deixou o país destruído. E este foi seguido de imediato por uma invasão em grande escala de tropas estado-unidenses. O estado calamitoso do país, com as infraestruturas de saneamento básico arruinadas, levou à epidemia de cólera iniciada em 2010. E agora, 17 de Janeiro, para culminar, Baby Doc , o filhote do antigo ditador Duvalier, retorna de Paris . Ele volta protegido pelas tropas do imperialismo e dos governos latino-americanos que o servem – como o do Brasil, Chile e Uruguai. Vem tomar posse dos despojos. Tal como os abutres, também quer um naco do moribundo.

Veja também:


Vida cotidiana e mercado mundial , Mônica Hallak Martins da Costa, 20/Fev


"Saiamos do euro para conduzir verdadeiras políticas de esquerda" , Jacques Nikonoff, 18/Fev Um choque petrolífero em 2012? , Steven R. Kopits, 17/Fev Como a GALP conseguiu que os seus lucros disparassem , Eugénio Rosa, 16/Fev


Charges.com.br

Antonio Lassance

Obama vem ao Brasil para acertar maneiras de diminuir o prejuízo que os EUA têm acumulado no Continente Americano por conta de uma política desastrosa, pavimentada por governos anteriores, mas que ele mesmo ainda não mostrou sinais de que irá reverter.

Obama vem ao Brasil: e daí? O que isso significa? O que vem ele fazer por aqui? Encontrar-se com nossa presidenta , Dilma Rousseff, proferir discursos (um dos esportes favoritos de Obama), acenar boas intenções, distribuir sorrisos, visitar comunidades. Quem sabe, vestir a camisa de algum de nossos times de futebol, ou da Seleção Brasileira, e declarar seu amor pelo Brasil. Tudo isso faz parte de uma obrigação para a qual os presidentes são especialistas, ou são treinados a aprender rapidamente: a arte de namorar a opinião pública.
Mas Obama vem fazer, sobretudo, diplomacia presidencial. Diplomacia presidencial é quando um presidente, ou presidenta, em consonância com sua política externa, entra em campo e joga o jogo em meio a seus diplomatas, claro que com destaque especial. Algo parecido com o que Zico fazia no Sumimoto, time japonês que depois ganharia o nome de Kashima Antlers.
Tal diplomacia é própria de países presidencialistas e que dão grande importância às suas relações internacionais. É o caso dos EUA, a ponto de alguns especialistas dizerem que a Presidência daquele país são duas: uma para a política interna, outra para a política externa. Os presidentes se dedicam diretamente não só a acompanhar, como a orientar e direcionar o rumo de seus agentes diplomáticos, em apoio a sua própria atuação.
Nos EUA, a política externa é um assunto extremamente politizado, por uma razão muito simples: ela implica em gastos que serão pagos pelos contribuintes, em ações que terão consequências diretas e drásticas para os cidadãos (principalmente quando eles são mandados para guerras) e podem também render inúmeros benefícios: acordos comerciais, abertura de oportunidades em países estrangeiros, dentre tantos outros. O assunto é objeto de debates apaixonados e calorosos, de divergências explícitas, mas também de um alto grau de consenso nas comissões ativas no Congresso. A diplomacia faz parte da atuação de cada integrante do governo, seja ele qual for. O Secretário do Tesouro, Timothy Geithner, esteve no Brasil em fevereiro deste ano e tratou até do desejo dos EUA de venderem caças para a FAB. Pode um negócio desses? Para os EUA, não só pode como deve.
O Brasil começou a trilhar os passos de uma diplomacia presidencial mais proeminente com o Presidente Lula, e tem tudo para avançar durante o governo Dilma. Mais uma vez, cabe o “nunca antes na história desse país”.
Mesmo o presidente Fernando Henrique Cardoso, que anteriormente havia sido chanceler, embora tenha intensificado o ritmo das viagens internacionais (foi quando ele ganhou o apelido de “Viajando Henrique Cardoso”), manteve um padrão recuado de atividade diplomática direta. Suas visitas eram eminentemente protocolares e cerimoniosas.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Caso "Tribuna da Imprensa": e a ABI, não vai se pronunciar em defesa da imprensa realmente livre?


Convocação aos Amigos da Tribuna da Imprensa

Carlo Germani propõe que os comentaristas e leitores ajudem a patrocinar a Tribuna, para evitar que o blog deixe de circular na internet, por falta de apoio financeiro.

(Para colaborar com a Tribuna da Imprensa, a conta bancária é a seguinte: Caixa Econômica Federal (104), agência 211, conta corrente 323-4, CPF 100101497-91).

Carlo Germani

Tenho notado a ausência do Helio Fernandes, que pela terceira vez sumiu do blog (e agora felizmente voltou). Conversei com o editor Carlos Newton e ele me explicou que os dois estão desanimados por não terem condições financeiras para seguir com o blog sem patrocinadores, pois a indenização da Tribuna ainda não saiu. E não existe “almoço grátis”.
Sabemos que outros blogs importantes são patrocinados pelo governo, por bancos ou empresas estatais e privadas, dependendo da defesa dos interesses de cada qual. Mas nenhuma empresa, nenhum governo, ninguém se interessa em patrocinar um blog que atue com total independência, que não esteja a serviço de ideologia alguma, como a “Tribuna da Imprensa“, o único espaço na internet brasileira que tem essa característica.
Por isso, decidi organizar uma campanha para PATROCINAR o blog, de uma forma direta, como acontece com o “Jornal do Brasil”, o “Valor Econômico” e outros jornais, que cobram o acesso a seus sites, através de assinatura mensal. A diferença é que o pagamento ao blog da Tribuna seria voluntário, no valor que cada um quiser e quando quiser.
Sei que muita gente vai me acompanhar nessa iniciativa, que interessa a todos aqueles que lutam pelo País e pela Justiça Social. Assim peço a quem tiver condições, que deposite mensalmente alguma contribuição, em conta bancária a ser indicada pela direção da Tribuna. Se você ficar em dúvida quanto ao valor, deposite 10 reais, 20 reais, 50 reais, sei lá, uma quantia que não lhe faça falta e ajude o blog da Tribuna.
É o momento de todos nós, que temos o mestre Helio Fernandes como a referência maior em jornalismo, a oportunidade de contribuir após décadas de lutas pela VERDADE, pela DENÚNCIA e pela LIBERDADE.
Amigos virtuais do blog, é a nossa oportunidade de agradecer tudo isso, com uma pequena colaboração financeira. Vamos nos mobilizar, e convidar novos participantes para o blog. O blog Tribuna da Imprensa veio para ficar.

***

Carlos Newton

A iniciativa do comentarista Carlo Germani pode propiciar que o blog continue a existir, enquanto não é paga a indenização que a Tribuna da Imprensa ganhou no Supremo. Na realidade o blog vem sendo feito apenas pelo Helio e por mim, com colaboração de Carlos Chagas, Pedro do Coutto, Roberto Monteiro Pinho e dos comentaristas. O trabalho é insano, 365 dias ao ano, de manhã, de tarde e de noite, para editar o blog, digitar os textos do Helio, moderar e postar os comentários o mais rápido possível, caso contrário o pessoal reclama.
Os recursos de que precisamos são pequenos, apenas para pagar um digitador que fique à disposição do Helio (que não gosta de redigir direto no computador, prefere a máquina de escrever, porque aproveita para se exercitar). Temos de contratar também um editor, para executar o blog, e ele precisa ser bom jornalista, para atuar também como revisor das matérias e dos artigos dos colaboradores, como tenho feito.
Precisamos cobrir também as despesas de registro e domínio dos dois endereços (http://www.heliofernandes.com.br/ e http://www.tribunadaimprensa.com.br/ ), pois há pagamento anual (uma espécie de jóia) e pequena mensalidade. Por fim, existem gastos com material de escritório, especialmente papel de fax (para receber textos do Helio), toner de impressora, despesas com telefone, manutenção de computador etc.
É claro que não poderemos continuar indefinidamente na situação que estamos. Se não houver patrocínio, Germani tem razão, o blog vai mesmo acabar. É triste, mas é a realidade.


Comentários de Vicente Limongi Netto - fevereiro - 16th, 2011 at 11:23:

Carlos, agora que li a boa sugestão do Germani. Como devo fazer para ajudar? Hélio abrirá conta? Explique. Estou às ordens. A Tribuna, impressa ou eletrônica, verdadeira trincheira das liberdades e da democracia, não morrerá jamais.

Vicente Limongi Netto - fevereiro - 16th, 2011 at 11:38

Aquino tem razão: cada um deve contribuir, mensalmente, como puder e quiser, de grão em grão, com a boa vontade, grandeza, sensibilidade e solidariedade, venceremos os canalhas que não pagam a indenização da Tribuna, Apesar de ser decisão do Supremo Tribunal Federal, a Suprema Corte brasileira! Que infelizes e insensíveis magistrados são estes que insistem em contrariar decisão do STF? Por acaso são nazistas? Quem sabe? Por que também a nossa ABI não compra essa boa briga? Estranho e lamento a omissão. Se a ABI não se coloca à frente dos interesses da liberdade de expressão, francamente, em quem mais a nação e os próprios jornalistas vão acreditar?

Confira os diversos comentários de apoio dos leitores do Helio, clicando aqui

http://www.tribunadaimprensa.com.br/

(Para colaborar com a Tribuna da Imprensa, a conta bancária é a seguinte: Caixa Econômica Federal (104), agência 211, conta corrente 323-4, CPF 100101497-91).

Imprensa em Foco

Data:16.02.11
Veículo:

O Globo

Em 2010, 44 jornalistas foram mortos no mundo

Brasil registrou uma morte; maior problema no país são ações judiciais para censurar reportagens, diz comitê
Tatiana Farah

SÃO PAULO. Em 2010, 44 jornalistas foram assassinados em todo o mundo, entre eles um no Brasil, segundo relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) (...)
(...)o coordenador sênior do CPJ para o programa das Américas, Carlos Lauría, informando que, em quatro anos, o narcotráfico no México matou 30 repórteres.
(...)- No Brasil, o pior é a censura judicial. Centenas de ações seguem na Justiça brasileira, buscando censurar coberturas de interesse público. O caso emblemático é o do senador José Sarney contra "O Estado de S.Paulo". Ele exemplifica os problemas que a imprensa brasileira tem para cobrir temas sensíveis e de claro interesse público. As decisões são tomadas principalmente por juízes de primeira instância, mais suscetíveis às pressões - disse Lauría.(...)

E S C L A R E C I M E N T O

O Globo publica carta que corrige informação de fonte utilizada pelo jornal

Com referência à matéria "Em 2010, 44 jornalistas foram mortos no mundo" (16/2), informo que o sr. Carlos Lauría não expressou a verdade ao declarar que o senador José Sarney teria imposto censura judicial ao jornal "O Estado de S. Paulo". Talvez tivesse sido sua intenção referir-se ao sr. Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, que no decorrer do segundo semestre de 2009 abriu e desistiu de ação contra o referido jornal. Vale, de qualquer modo, renovar o teor de nota divulgada por esta secretaria, em agosto daquele ano, na qual o presidente José Sarney declara: "Não fui consultado sobre essa iniciativa, de exclusiva responsabilidade dele, Fernando Sarney, e de seus advogados, e por isso é uma distorção de má-fé querer me responsabilizar pelo fato."

Pedro Luiz Rodrigues

Secretário de Imprensa da Presidência do Senado


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Comentários do "Amapá no Congresso"

Ataques ao principal aliado de Lula no Congresso: contradições insolúveis

A crise chegou à imprensa mundial há algum tempo. Com falta crônica de crédito e o crescimento da rede mundial, mudanças preocupantes estão ocorrendo. Veículos tradicionais, como o Le Monde, o Washington Post, o The New York Times, The Economist e El Pais , estão sem liquidez até para pagar empregados. É a realidade batendo à porta da “liberdade de expressão” fajuta dos grupos empresariais . E o irônico é que quase todas estas publicações foram justamente apologistas da desregulamentação dos mercados mundiais, fator principal da atual crise financeira. O fato é que estão sem anunciantes. E os anúncios representam mais de 80% de seus faturamentos. O valor das vendas nas bancas, como no Brasil, há muito não significa quase nada, menos de 2%.


A crise está também no Brasil


Por aqui, como divulgado por Izabela Vasconcelos e Anderson Scardoelli, do site Comunique-se, o jornal O Estado de S. Paulo surpreendeu seus jornalistas nesta quarta-feira (16/2) com a demissão de 22 profissionais, tanto da versão impressa, como no online. O diretor de conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, explicou que as demissões foram motivadas por redução de custos. “É um enquadramento nas metas orçamentárias. Foi um ajuste que já vinha sendo feito no Grupo. Já tivemos no JT e agora no Estadão e estadão.com", afirmou. Isto explica em parte porque o jornalão vem apelando para manchetes e matérias sensacionalistas e sempre sem qualquer cuidado com as fontes e a qualidade dos textos. A outra parte da explicação é decorrente da primeira. A decadência financeira vem fazendo o jornal cair numa certa “prostituição” político-financeira-ideológica. Está tendo a necessidade desesperada de transformar seu conteúdo em panfletos para políticos e grupos econômicos cada vez mais, jogando sua tradição e sua credibilidade no esgoto. E tudo isso acontece justamente quando a imprensa tradicional em todo o mundo vem sendo desacreditada e superada pelos internautas de redes sociais, blogs, etc. O alvo principal do “Estadãozinho” não poderia ser outro: José Sarney, que há muito vem apoiando o projeto Lula/Dilma.

Os alvos: Lula, Dilma e Sarney

Sarney, o homem que viabilizou, sem qualquer apoio, a transição democrática e garantiu, como nunca, plena liberdade de expressão. Não se pode esquecer que, ao garantir a liberdade sindical e não aceitar repressão aos trabalhadores, foi bombardeado pela imprensa de então que, em análises sempre simplistas e descontextualizadas, passava a imagem de que a explosão reivindicativa dos trabalhadores era coisa do Sarney, o cordeiro que necessariamente tinha que ser imolado, sempre. Fenômeno típico do sistema presidencialista. Depois de anos de repressão violenta contra os trabalhadores e os sindicatos, o País foi sacudido por uma ampla onda de greves (mais de duas mil), capitaneadas pela CUT e pelos petistas nada moderados de então, mal começava o novo governo, o primeiro civil em muitos anos. As diversas negociações entre grevistas, patrões e governo deixaram claro que a realização de um “pacto social”, defendido pelo Presidente, seria bastante delicado e difícil de acontecer, mas, em momento algum o governo deixou de negociar e mediar os conflitos através das juntas de conciliação promovidas pelo ministro do Trabalho, Almir Pazzianoto. Para atender e responder aos jornalista que lhe atacavam, Sarney chegou a montar, pela primeira vez, uma sala de imprensa no Planalto. Criou-se, também, naquele período turbulento, por determinação do Presidente Sarney, a cultura da negociação entre patrões e empregados e instituiu-se, definitivamente, a Justiça Trabalhista, com enorme eficiência devido à criação de centenas de Juntas de Conciliação e Julgamento. Foi uma área em que o governo atuou com grande e sensível competência, tanto política quanto jurídica. Mas, na mídia, nada foi mostrado como deveria. Ou seja, mostrava-se o problema, mas não as soluções e os esforços assumidos. Mas, a todos os movimentos grevistas, incluídas duas tentativas fracassadas de greves nacionais, o democrata Sarney reagiu com paciência, estimulando patrões, empregados e integrantes do governo a administrarem democraticamente esse fenômeno inerente às economias industrializadas, preparando o terreno para a adoção das regras que hoje se encontram cristalizadas no art. 9° da Constituição de 1988 e na Lei n° 7.783, que sancionou em 28 de junho de 1989. Como conseqüência natural da política de abertura adotada em relação às greves, o governo também se comportou de forma marcadamente liberal no tocante ao reconhecimento de entidades sindicais. Pois, é bom lembrar que, até a promulgação da Constituição dei 988, o ministro do Trabalho dispunha de poder discricionário em matéria de legislação sindical. Prevaleciam, portanto, as antigas disposições da CLT relativas a esta matéria, especialmente aquelas constantes do Título V. Mas, desde aquela época, a falsa imprensa aliada às poderosas corporações transnacionais do Eixo Rio/São Paulo - e que nunca aceitaram as políticas de Sarney para acabar com as desigualdades sociais e regionais -, não deixou o homem em paz. É este o José Sarney, o mesmo que, pacientemente, durante os dois últimos anos, respondeu item por item a absolutamente todas as acusações que lhe imputaram. Respostas que, aliás, nunca foram publicadas pelo jornalão paulista. O lamento geral dos jornalistas sérios que cobrem o Congresso é de que o “Estadão”, que já foi considerado um dos mais sóbrios e sérios veículos, perdeu de vez qualquer veleidade ética e pudor jornalístico. Consideram que a diminuição das vendas e a perda de publicidade o estão levando a uma posição exageradamente apelativa e vinculada demais com interesses políticos específicos.


A hipocrisia da autocensura bastante lucrativa

O motivo maior das críticas é o espaço reservado pelo “O Estado de São Paulo” para uma espécie de calendário que conta o tempo em que o jornal estaria sendo “censurado”. Considera-se que tal posição mostra que a questão se tornou ou um recurso eficiente e desesperado de se aumentar as vendas do jornal ou, pior, uma forma de chantagem política muito bem paga, que estaria vinculada aos interesses da oposição em enfraquecer a então candidatura Dilma. A avaliação é de que a tese da “censura” não cola e que o jornal é que vem impondo uma autocensura bastante pragmática para se manter o foco em Sarney, principal responsável pelo apoio do PMDB ao governo e à candidatura Dilma. Desde 29 de janeiro de 2010, aguarda-se definição judicial sobre o processo que impede a irresponsabilidade do jornal de divulgar informações em segredo de justiça sobre a Operação Boi Barrica. O jornal foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho de 2009, de noticiar fatos relativos à operação da Polícia Federal, pelo simples fato de que as informações foram obtidas de forma ilegal e ilegítima. O que vem causando desconforto por parte de muitos profissionais da imprensa é que, mesmo amparado pela Constituição e pela Justiça - e não querendo fazer o jogo propagandístico do jornal -, em 18 de dezembro daquele ano Fernando Sarney entrou com pedido de desistência da ação contra o Estadão. Mas o jornal não aceitou o arquivamento. Claro que não, pois acabaria com o jogo de cena. Mas, a atitude de Fernando Sarney demonstrou que a pretensa “censura” era, realmente, uma autocensura do jornal para se fazer de vítima. Prova disso é o fato de que, no dia 29 de janeiro, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira apresentou ao TJ-DF manifestação em que sustentava a preferência ansiosa do jornal pelo prosseguimento da ação. Muitos do meio jornalístico andam preocupados com a consequências para a democracia. Teme-se que posições irresponsáveis como as do Estadão possam alimentar a ideia na população de que Lula estava certo, quanto criticava a parcialidade desmedida dos principais veículos de comunicação contra ele. Mas, casos como esses trazem reflexões importantes que foram discutidas na 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, no ano passado, promovida pela Câmara: a existência da Internet e das redes sociais poderão fazer frente aos veículos tradicionais? Como e em que dimensão? Até que ponto a democracia representativa poderá melhorar ou piorar diante das novas tecnologias empregadas na comunicação? As instituições e os jornais estão preparados para enfrentar esses novos desafios? Os poderosos donos de jornais e suas manipulações, em contraste com as informações diretas das redes sociais, podem levar a população a apoiar ideias totalitárias ou uma concentração de poderes em líderes carismáticos? Estas são questões importantes a serem debatidas sempre.

Said Barbosa Dib, historiador, analista político e assessor de imprensa




sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Peru disse que preferia hegemonia brasileira à dos EUA

Natália Viana - Cartacapital/Wikileaks

Em 13 junho de 2006, o presidente peruano Alan García visitou o Brasil e foi recebido pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Era a primeira visita de García após sua eleição, em 4 de junho daquele ano – ainda antes, portanto, de sua posse no cargo. Além da conversa com Lula sobre oportunidades em comércio bilateral, o ex-chanceler Celso Amorim ofereceu um almoço a García no Palácio do Itamaraty. Com a forte demonstração da intenção peruana de se aproximar do Brasil, a recepção acabou se tornando um verdadeiro “festival do amor”, segundo o então subsecretário para assuntos políticos do Ministério do Exterior peruano, Pablo Portugal. Portugal, que hoje segue carreira diplomática, segundo documento obtido pelo Wikileaks, ao qual o Opera Mundi teve acesso, se encontrou com o embaixador norte-americano em Lima no dia 14 de junho para um café-da-manhã, acompanhado do subsecretário para Américas Luis Sandoval. No despacho confidencial, intitulado “Encontro Lula-Garcia é um festival de amor”, o ex-embaixador James Curtis Struble comenta que Portugal passou a maior parte dos 90 minutos do encontro “relembrando a atmosfera” da reunião entre os dois presidentes. Portugal disse que Lula e García “retomaram sua “calorosa amizade de duas décadas” e adicionou: “Se a relação entre Toledo e Lula era de ‘parceria’, a relação García-Lula vai ser um ‘casamento’”. Para ele, o ‘casamento’ seria cimentado com a visita oficial de García ao Brasil no final de agosto. A visita acabaria ocorrendo apenas em novembro.

Etanol e Gerdau

Na visita, os dois conversaram sobre possíveis parcerias, como a estrada interoceânica, a cooperação em programas de erradicação da pobreza, a possibilidade de ajuda do Brasil para o Peru desenvolver etanol e biodiesel e participação brasileira na construção de rodovias e com a Petrobrás no país. Segundo o despacho, Lula abriu as portas para o grupo Gerdau, observando que o grupo brasileiro estava interessado em comprar a metalúrgica Siderperu. Em 9 de fevereiro de 2011, a empresa brasileira anunciou um investimento de US$ 120 milhões durante os próximos três anos na siderúrgica, depois de reunião com Alan García. Já García pediu uma visita de Pelé ao Peru para promover atividades esportivas. “Lula enfatizou que o Brasil não buscava ‘hegemonia’ através de uma aliança com o Peru, mas via isso como um veículo para unir a América do Sul para que toda a região pudesse virar um ator global em igualdade com a China e a Índia”, relata o documento. Em resposta García teria deixado claro seu apoio à liderança brasileira. “García reassegurou Lula sobre as ambições brasileiras para a liderança regional, dizendo que ele preferia a hegemonia do Brasil à dos EUA”.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

Se você não teve tempo de ler os jornalões de hoje, leia-os agora.


Projeto que prevê R$ 545 é aprovado, mas destaques podem aumentar valor. No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. O texto-base passou em votação simbólica, com voto contrário apenas do PSOL. Mas a fidelidade da base aliada seria colocada à prova, ainda ontem à noite, na votação de destaques ao texto: um deles fixava o mínimo em R$ 560, e outro, em R$ 600.


A Câmara dos Deputados aprovou o salário mínimo de R$ 545 para este ano. Nova lei estabelece ainda que os reajustes até 2015 serão feitos por decreto presidencial, dispensando a votação no Congresso. O aumento vai se basear na inflação do ano anterior mais o índice de crescimento econômico de dois anos antes. As emendas que previam R$ 560 e R$ 600 foram derrotadas por ampla margem. Todos os 77 deputados do PMDB presentes votaram com o governo, assim como a bancada do PSB. No PT, houve duas traições. O texto aprovado na Câmara vai ao Senado, Casa em que o Planalto tem maioria folgada. Segundo o governo, 47,7 milhões de pessoas recebem o mínimo, entre trabalhadores formais e informais(29,1 milhões), além de beneficiários da Previdência (18,6 milhões). (Págs. 1 e A4)


Pagamento de gastos para emendas parlamentares soma R$ 653,7 milhões nos primeiros dias de fevereiro. Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo – que ocorreria ontem à noite -, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação ao mês de janeiro inteiro. Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento de 2010 e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia do governo Lula das despesas que foram objeto de emendas parlamentares. Já os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 mas não estão mais no Congresso são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Elas somam R$ 3,2 bilhões. Ao todo, o volume de emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, serão cortados cerca de R$ 18 bilhões. (Págs. 1 e Nacional A4)


Foi uma vitória incontestável. O governo Dilma conseguiu aprovar na Câmara o salário mínimo de R$ 545, com uma votação coesa de boa parte dos aliados.O vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), fizeram um intenso trabalho de convencimento entre os dissidentes em favor da proposta do Planalto. As duas emendas com valores mais elevados, de R$ 560 e R$ 600, foram derrotadas por ampla maioria e demonstraram mais uma vez a fragilidade da oposição. “É o imperialismo de Dilma. Ela disse que quem não votar não terá cargos. É lamentável”, protestou Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). “Essas vaias vão se transformar em aplauso quando o mínimo chegar a R$ 616 daqui a 10 meses”, rebateu Vicentinho (PT-SP), relator do projeto de lei aprovado. A proposta segue para o Senado, onde também deve ter aprovação folgada. (Págs. 1, 2 a 6)


O governo federal vai editar em breve um decreto para simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão no país. No início do ano, a presidente Dilma Rousseff pediu rapidez no procedimento, pois os gargalos no setor começam a ameaçar o fornecimento de energia. O decreto está sendo elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia. A usina de Dardanelos, no Mato Grasso, com capacidade para 300 MW, por exemplo, está pronta, mas não tem como escoar sua energia. Quase 7.000 mil km de linhas de transmissão e dezenas de subestações estão com obras atrasadas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Grande parte devido à demora na obtenção de licenças ambientais. A maior preocupação gira em torno das usinas do rio Madeira. Uma fonte graduada do governo federal conta que o retorno do investimento em Jirau está seriamente comprometido em função do atraso da licença para a linha que vai conectar a hidrelétrica ao Sistema Interligado. A usina já trabalha com a possibilidade de começar a operar somente em julho de 2012, com três meses de atraso. Além disso, os dois linhões que vão ligar Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) sequer começaram a ser construídos, apesar da usina de Santo Antônio começar a operar no fim deste ano. Inicialmente, a energia será escoada por meio de linhas regionais, que têm capacidade reduzida. (Pág. 1)


O megaempreendimento, orçado em R$ 200 milhões, prevê a construção de dois hotéis, um shopping e um centro gastronômico no lugar do antigo mercado. Mas a associação de moradores do Cruzeiro não gostou.O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) também teme o impacto no bairro residencial. O projeto, de um consórcio reunindo a empresa Santec, comerciantes do mercado e a Universidade Fumec, foi o único apresentado à prefeitura em resposta à consulta para a revitalização do espaço. No mês que vem, o Executivo decide se aceita a proposta. (Págs. 1 e 26)


Sem rebeldia, deputados corresponderam à expectativa do Planalto, aprovando com folga, o novo salário mínimo de R$ 545. Proposta será enviada ao Senado. Os sindicalistas vaiaram o ex-presidente da CUT e aplaudiram o ruralista Ronaldo Caiado. (Págs. 1)


Numa demonstração de força em seu primeiro teste, base de Dilma derruba com folga propostas que previam valores maiores. O texto vai para o Senado. (Págs. 4, 5 e 10)




Veja também


ARTIGOS


O País enfrenta uma crise sem precedentes em seus terminais portuários, com reflexos negativos para o comércio exterior e toda a sua cadeia produtiva. O vertiginoso crescimento de nossas exportações e, principalmente, das importações, após a crise de 2008, expôs de forma incontestável as deficiências de nossa infraestrutura portuária. Enquanto a economia brasileira cresce a taxas próximas de 7,5% ao ano, a movimentação de contêineres cresce num ritmo muito mais rápido, gerando um imenso congestionamento nos portos, com impacto no custo Brasil. No segmento de contêineres, o volume de importação teve aumento de 47% somente em 2010. O Porto de Santos, o maior da América Latina, encontra-se em situação crítica. Nos últimos 10 anos o volume total de contêineres, incluindo importações e exportações, aumentou 215%, ante um aumento de apenas 6% no comprimento acostável nos berços de atracação e 49% na área alfandegada. O tempo de carregamento sofreu acréscimo de 75%, entre 2009 e 2010, por causa do aumento de fluxo de navios e de cargas.


COLUNAS

A primeira tentativa de regulamentar o teto (Valor Econômico – Brasil)

No Brasil, o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o teto da remuneração dos servidores públicos e ninguém ganha mais do que isso, certo? Errado. Muita gente está hoje ganhando acima do teto nos três níveis de governo (União, Estados e municípios). Embora previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição, o limite remuneratório não existe na prática. As autoridades sabem disso, o contribuinte paga a conta no fim de cada mês e todos parecem não querer enfrentar a situação. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) resolveu colocar a mão nesse vespeiro. No início deste mês, Gleisi apresentou um projeto de lei regulamentando, no âmbito da União, o limite remuneratório dos servidores do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e do Ministério Público. O projeto de lei número 3, de 2011, que está disponível na página da senadora no sítio do Senado, define, de forma clara, quais são as parcelas da remuneração que devem ser incluídas no teto e os procedimentos que os órgãos públicos devem adotar para tornar o limite remuneratório efetivo.

A vez dos temas polêmicos (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Bancos sobem em dia de recuperação técnica (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Comida ou biocombustível (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Contradições em torno do mínimo (Valor Econômico - Brasil)
Ensaio geral (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Foco na reforma (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Inflação na meta custa quanto PIB? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Jobim deve sair e Aldo Rebelo é o mais cotado (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
O acordo possível (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Sob nova (?) direção (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Uma guerra surda (Correio Braziliense - Brasília-DF)




Com mais de 90 páginas de explicações, a defesa da Deloitte nega a acusação feita pelo Banco Central de não ter adotado procedimentos "adequados e suficientes" quando auditava o Panamericano. "Fizemos tudo que era preciso fazer", afirma Maurício Pires Resende, sócio da Deloitte. Segundo ele, ao contrário do que diz o BC, o trabalho de auditoria foi focado nas operações de venda de carteiras de crédito para outras instituições - principal fonte de irregularidades. Segundo o BC, em vez de procurar diretamente os bancos que tinham comprado carteiras de empréstimo do Panamericano para conferir informações, a Deloitte pediu à diretoria do Panamericano que fizesse o pedido. A Deloitte nega. "Enviamos cartas aos principais parceiros do Panamericano pedindo o saldo das transações que incluem cessão de crédito (venda de carteiras). Pedimos mais de uma vez e os bancos não responderam. Por isso, pedimos aos então diretores para nos ajudar", diz Pires. O auditor nega, também, que, diante da falta de resposta dos bancos, a Deloitte tenha deixado de fazer testes alternativos, como afirmam os relatórios do BC. "Revisamos controles internos, revisamos contratos do banco com outras instituições, confrontamos valores", afirma. De acordo com a Deloitte, o rombo do Panamericano não foi detectado porque era fruto de fraude. "A fraude envolveu a administração anterior do banco e uma série de funcionários, com o objetivo de manipular e adulterar informações", diz o auditor.

''Novo'' Panamericano perde R$ 142 milhões em dezembro (O Estado de S. Paulo)
A repercussão geral no Supremo (Valor Econômico)
Acordo do algodão com EUA corre risco (O Estado de S. Paulo)
Auditor do Panamericano falhou, diz BC (O Estado de S. Paulo)
Ações de mutuários serão levadas à conciliação (Valor Econômico)
Bamerindus deixa rombo de R$ 4 bi ao FGC (Correio Braziliense)
Banco Central dos EUA prevê mais crescimento (O Globo)
BC define mais três nomes para diretoria (Valor Econômico)
BC privilegia técnicos (Correio Braziliense)
Bertin deixa sociedade de Belo Monte depois de veto do BNDES (Valor Econômico)
Bertin desiste de sociedade em Belo Monte (O Estado de S. Paulo)
Bertin sai do consórcio de Belo Monte, mas nega dificuldades financeiras (O Globo)
BNB quer captar US$ 300 milhões no exterior (Valor Econômico)
Bovespa sobe 1,85% (Correio Braziliense)
Brasil dá novo patamar à receita da TAP (O Estado de S. Paulo)
Brasil recusa pressão de EUA para abrir mercado (O Globo)
Brasil vai à OMC contra subsídio japonês à aviação (O Estado de S. Paulo)
Braspag muda após PanAmericano (Valor Econômico)
Cautela com mínimo e Irã sustenta dólar em alta pelo 3º dia (O Estado de S. Paulo)
CNJ suspende posse da nova diretoria do TST (Valor Econômico)
Contabilidade ao gosto do freguês (Valor Econômico)
Cresce faturamento e emprego no polo aeronáutico de SP (Valor Econômico)
Curtas (Valor Econômico)
Destaques (Valor Econômico)
Economia brasileira cresceu 7,8% em 2010, mas esfriou no fim do ano (O Estado de S. Paulo)
Entrada de dólares no ano já é 74,31% de 2010 (O Estado de S. Paulo)
EUA questionam ''subsídios'' brasileiros (O Estado de S. Paulo)
Fraga sugere aumento de 0,75 ponto na taxa Selic (Valor Econômico)
GE abrirá mil vagas no Rio (O Globo)
GE reforça plano de investimento a presidente Dilma (Valor Econômico)
Ignia Fund avalia investimentos em saúde e educação no mercado brasileiro (Valor Econômico)
IGP-10 dobra no mês, a 1,03%, por matérias-primas (O Globo)
Indenização rejeitada (Correio Braziliense)
Inflação de 1,03% (Correio Braziliense)
Ingresso líquido de dólares no país atinge US$ 18 bilhões no ano (Valor Econômico)
INSS define hoje ressarcimento (Correio Braziliense)
Justiça publica decisão sobre o INSS (Valor Econômico)
Nova proposta francesa no G-20 agrada ao Brasil (O Estado de S. Paulo)
Novo presidente começa a montar diretoria do BC (O Globo)
Orion tem audiência (Correio Braziliense)
Os fundos de pensão e o investimento responsável no Brasil (Valor Econômico)
PanAmericano apaga passado (Valor Econômico)
Panasonic vai fabricar linha branca no Brasil (Valor Econômico)
Para Advent, é hora de vender no Brasil (Valor Econômico)
Para BC, País se expandiu 7,8% em 2010, mas ritmo caiu (O Estado de S. Paulo)
Passageiro de ônibus está a pé (Correio Braziliense)
País cresceu 7,8%, diz índice do BC (O Globo)
Países ricos atacam papel do BNDES na política industrial (O Estado de S. Paulo)
PIB do Brasil subiu 7,8% no ano passado (Correio Braziliense)
Provisões saltam 930% em 10 anos, para R$ 216 bi (Valor Econômico)
Relator do caso Odebrecht- Gradin pede afastamento (Valor Econômico)
Rolls-Royce planeja atuar em geração nuclear no Brasil (Valor Econômico)
Seca diminui exportações (Correio Braziliense)
Seguradoras se livram de ICMS na venda de sucata (Valor Econômico)
Silver Lake investirá US$ 1 bi no país (Valor Econômico)
Solução dada ao balanço passou por BC e CVM (Valor Econômico)
Suporte dado por FGC e Caixa garante liquidez do PanAmericano (Valor Econômico)
Tombini indica dois novos diretores do BC (O Estado de S. Paulo)
Venda de smartphone cresce 72% (Correio Braziliense)
Versões sobre acordo no G-20 são divergentes (O Estado de S. Paulo)

A decisão dos vereadores de congelar seu aumento de salário de 61,8% não acabou com críticas da sociedade civil. Coordenadora da ONG Voto Consciente, Sonia Barboza defende um reajuste atrelado à reposição inflacionária, como ocorre com boa parte das categorias profissionais. "Uma pena que os vereadores não discutam com tanta rapidez os projetos da Casa, como fizeram na discussão dos salários", disse. "Se há recomendação do MP e uma condenação anterior pelo uso do mesmo decreto de 1992, é claro que esse aumento de 61,8% não poderia ser dado." Para o diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, o recuo não se deu por vontade da Câmara. "Vereadores só agem coagidos", diz. "A Constituição é clara em apontar que esse aumento deverá ser repassado à próxima legislatura. Fora que vereadores recebem recursos diversos, que aumentam sua renda." Para Maurício Broinizi, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, os vereadores tiveram "bom senso", mas devem acatar aquilo que a Justiça ou o Ministério Público indicarem. "Se há um problema de interpretação da regra sobre o reajuste salarial, a análise deveria ser feita por alguém isento, como o Judiciário, não pelos próprios beneficiários do aumento."

'Tenho que desencarnar. É difícil', diz ex-presidente (O Globo)
A nova rotina de Lula fora do poder (O Globo)
Acusados de matar líder indígena vão a júri em SP (O Estado de S. Paulo)
Autonomia de Beltrame na troca de comando da polícia fortalece Cabral (Valor Econômico)
CNS nas mãos de Padilha (O Globo)
Com medo de processo, vereadores de SP suspendem aumento de salário (O Estado de S. Paulo)
Corte de verbas começa pelos ‘sem-mandato’ (O Estado de S. Paulo)
Cunha fica à frente da CCJ (Correio Braziliense)
Câmara e Senado definem comissões (Valor Econômico)
Cúpula do DEM fecha acordo e exclui Gilberto Kassab (O Estado de S. Paulo)
Dinheiro confirmado para aposentados (Correio Braziliense)
Dissidentes na berlinda (Correio Braziliense)
Em defesa da Telebrás (Correio Braziliense)
Em reunião com Temer, PMDB defende eleições casadas (Valor Econômico)
Governo confirma aumento do Bolsa Família (O Globo)
Governo mostra força e aprova R$ 545 (Correio Braziliense)
Governo vai ampliar o Bolsa Família (O Globo)
Grendene admite ter dado carona para Cid Gomes (O Globo)
Gurgel reclama de atraso em investigação da PF (O Estado de S. Paulo)
Indenizações para cabos da FAB serão revistas (O Globo)
Liberação de emendas nas vésperas de votação do mínimo cresce 441% (O Estado de S. Paulo)
Liminar impede TST de dar posse a presidente (O Estado de S. Paulo)
Lula lembra angústia de definir reajuste em 2004 (Valor Econômico)
Ministra ataca relatório de Aldo para código florestal (Valor Econômico)
Moreira Franco, o foco da vez (Correio Braziliense)
Netinho de Paula diz estar sendo vítima de ''perseguição política'' (O Estado de S. Paulo)
No PMDB, ordem unida por R$545 (O Globo)
Nova chefe, Martha Rocha troca cúpula da polícia do Rio (O Estado de S. Paulo)
OAB vai à Justiça para cancelar passaportes (O Globo)
Olimpíada e Copa na pauta de Obama no Brasil (Correio Braziliense)
Panamericano tem rombo maior: R$ 4,3 bi (O Globo)
Paulo Preto revê Eduardo Jorge na Justiça (O Estado de S. Paulo)
Pauta da TV Cultura é criticada, no ar, por ser favorável ao governo (O Estado de S. Paulo)
Pedro Simon desiste de aposentadoria no RS (O Estado de S. Paulo)
Pelo mínimo, a troca de papéis (O Globo)
Planalto aperta cerco e Câmara aprova R$ 545 em votação simbólica (Valor Econômico)
Planalto avisa que PDT será tratado a 'pão e água' por defender os R$560 (O Globo)
Planalto terá caminho tranquilo no Senado (Correio Braziliense)
PMDB quer eleições sem tapetão (Correio Braziliense)
PMDB supera PT e dá 100% de apoio aos R$ 545 (O Estado de S. Paulo)
Posses no TST são suspensas (Correio Braziliense)
Prefeitos desistem de protesto (Correio Braziliense)
Procurador quer saber quem tem passaporte diplomático (O Estado de S. Paulo)
Procurador-geral culpa PF pela demora na investigação do mensalão do DEM (O Globo)
Roseana é operada para conter sangramento (O Globo)
Réu do mensalão vai presidir Comissão de Justiça da Câmara (O Estado de S. Paulo)
Réu do mensalão, petista comandará a principal comissão da Câmara (O Globo)
Réu na ação do mensalão ganha CCJ na Câmara (O Estado de S. Paulo)
Sarney põe o amigo João Alberto na Corregedoria (O Estado de S. Paulo)
Supremo começa a julgar pensão a ex-governadores (Valor Econômico)
Tabela do IR é a próxima negociação na lista do governo (O Globo)
Temer sai em alta da negociação (Valor Econômico)
Tiririca estreia em votações e aperta o botão errado (O Estado de S. Paulo)
Três desistiram até do valor depositado em juízo (O Estado de S. Paulo)

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta-feira,17 de fevereiro de 2011

Destaques nacionais

ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto autoriza aumento de capital do BNDES e da Caixa

APE
Nomeado novo diretor do Serpro

PR
Encaminhados ao Senado nomes de indicados a cargos de direção no Banco Central

PR

Camex altera alíquotas do imposto de importação sobre bens de informática e de capital

MCID

Portaria fixa condições para aquisição de imóveis por famílias atingidas pelas chuvas no RJ

MDA
Incra reconhece comunidade quilombola no Rio Grande do Norte

PL
Senado publica nomeações de cargos comissionados

Mais destaques


Seleções e concursos

Instituto de Educação do Sudeste de MG promove seleção para magistério

Federal de Uberlândia faz seleção para Curso de Especialização em Endodontia

Divulgado resultado de exame de títulos em seleção para juiz do TRF

Mais concursos