Blog do Saïd Dïb: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

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O GLOBO
DILMA VENCE 1ª BATALHA NA VOTAÇÃO DO MÍNIMO

Projeto que prevê R$ 545 é aprovado, mas destaques podem aumentar valor. No primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o projeto que fixa o salário mínimo em R$ 545. O texto-base passou em votação simbólica, com voto contrário apenas do PSOL. Mas a fidelidade da base aliada seria colocada à prova, ainda ontem à noite, na votação de destaques ao texto: um deles fixava o mínimo em R$ 560, e outro, em R$ 600.

FOLHA DE S. PAULO
FOLHA DE S. DILMA ENQUADRA PMDB E MÍNIMO SERÁ DE R$545

A Câmara dos Deputados aprovou o salário mínimo de R$ 545 para este ano. Nova lei estabelece ainda que os reajustes até 2015 serão feitos por decreto presidencial, dispensando a votação no Congresso. O aumento vai se basear na inflação do ano anterior mais o índice de crescimento econômico de dois anos antes. As emendas que previam R$ 560 e R$ 600 foram derrotadas por ampla margem. Todos os 77 deputados do PMDB presentes votaram com o governo, assim como a bancada do PSB. No PT, houve duas traições. O texto aprovado na Câmara vai ao Senado, Casa em que o Planalto tem maioria folgada. Segundo o governo, 47,7 milhões de pessoas recebem o mínimo, entre trabalhadores formais e informais(29,1 milhões), além de beneficiários da Previdência (18,6 milhões). (Págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
LIBERAÇÃO DE VERBA CRESCE 441% ANTES DE VOTAR MÍNIMO

Pagamento de gastos para emendas parlamentares soma R$ 653,7 milhões nos primeiros dias de fevereiro. Nos primeiros 11 dias de fevereiro, às vésperas da votação do valor do novo salário mínimo – que ocorreria ontem à noite -, o governo pagou R$ 653,7 milhões de gastos autorizados ou ampliados por meio de emendas parlamentares. O ritmo de liberação de verbas públicas nesse período aumentou 441% em relação ao mês de janeiro inteiro. Os gastos referem-se a contas pendentes de pagamento de 2010 e equivalem a 7% do saldo deixado até o último dia do governo Lula das despesas que foram objeto de emendas parlamentares. Já os 282 deputados e senadores que tiveram emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 mas não estão mais no Congresso são alvo preferencial do corte de R$ 50 bilhões que está em preparação no governo e deverá ser detalhado na semana que vem. Elas somam R$ 3,2 bilhões. Ao todo, o volume de emendas aprovadas ao Orçamento de 2011 é de R$ 21 bilhões. Dessas, serão cortados cerca de R$ 18 bilhões. (Págs. 1 e Nacional A4)

CORREIO BRAZILIENSE
GOVERNO GARANTE MÍNIMO DE R$ 545

Foi uma vitória incontestável. O governo Dilma conseguiu aprovar na Câmara o salário mínimo de R$ 545, com uma votação coesa de boa parte dos aliados.O vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), fizeram um intenso trabalho de convencimento entre os dissidentes em favor da proposta do Planalto. As duas emendas com valores mais elevados, de R$ 560 e R$ 600, foram derrotadas por ampla maioria e demonstraram mais uma vez a fragilidade da oposição. “É o imperialismo de Dilma. Ela disse que quem não votar não terá cargos. É lamentável”, protestou Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA). “Essas vaias vão se transformar em aplauso quando o mínimo chegar a R$ 616 daqui a 10 meses”, rebateu Vicentinho (PT-SP), relator do projeto de lei aprovado. A proposta segue para o Senado, onde também deve ter aprovação folgada. (Págs. 1, 2 a 6)

VALOR ECONÔMICO
EXIGÊNCIA AMBIENTAL A LINHAS DE ENERGIA SERÁ AMENIZADA

O governo federal vai editar em breve um decreto para simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão no país. No início do ano, a presidente Dilma Rousseff pediu rapidez no procedimento, pois os gargalos no setor começam a ameaçar o fornecimento de energia. O decreto está sendo elaborado pelos ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia. A usina de Dardanelos, no Mato Grasso, com capacidade para 300 MW, por exemplo, está pronta, mas não tem como escoar sua energia. Quase 7.000 mil km de linhas de transmissão e dezenas de subestações estão com obras atrasadas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Grande parte devido à demora na obtenção de licenças ambientais. A maior preocupação gira em torno das usinas do rio Madeira. Uma fonte graduada do governo federal conta que o retorno do investimento em Jirau está seriamente comprometido em função do atraso da licença para a linha que vai conectar a hidrelétrica ao Sistema Interligado. A usina já trabalha com a possibilidade de começar a operar somente em julho de 2012, com três meses de atraso. Além disso, os dois linhões que vão ligar Porto Velho (RO) a Araraquara (SP) sequer começaram a ser construídos, apesar da usina de Santo Antônio começar a operar no fim deste ano. Inicialmente, a energia será escoada por meio de linhas regionais, que têm capacidade reduzida. (Pág. 1)

ESTADO DE MINAS
PROJETO DÁ NOVA CARA AO MERCADO DO CRUZEIRO

O megaempreendimento, orçado em R$ 200 milhões, prevê a construção de dois hotéis, um shopping e um centro gastronômico no lugar do antigo mercado. Mas a associação de moradores do Cruzeiro não gostou.O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) também teme o impacto no bairro residencial. O projeto, de um consórcio reunindo a empresa Santec, comerciantes do mercado e a Universidade Fumec, foi o único apresentado à prefeitura em resposta à consulta para a revitalização do espaço. No mês que vem, o Executivo decide se aceita a proposta. (Págs. 1 e 26)

JORNAL DO COMMERCIO
GOVERNO VENCE BATALHA DO MÍNIMO NA CÂMARA

Sem rebeldia, deputados corresponderam à expectativa do Planalto, aprovando com folga, o novo salário mínimo de R$ 545. Proposta será enviada ao Senado. Os sindicalistas vaiaram o ex-presidente da CUT e aplaudiram o ruralista Ronaldo Caiado. (Págs. 1)

ZERO HORA
MÍNIMO DE R$545 PASSA NA CÂMARA

Numa demonstração de força em seu primeiro teste, base de Dilma derruba com folga propostas que previam valores maiores. O texto vai para o Senado. (Págs. 4, 5 e 10)

Veja também

ARTIGOS

Congestionamento nos portos eleva custos (O Estado de S. Paulo)

O País enfrenta uma crise sem precedentes em seus terminais portuários, com reflexos negativos para o comércio exterior e toda a sua cadeia produtiva. O vertiginoso crescimento de nossas exportações e, principalmente, das importações, após a crise de 2008, expôs de forma incontestável as deficiências de nossa infraestrutura portuária. Enquanto a economia brasileira cresce a taxas próximas de 7,5% ao ano, a movimentação de contêineres cresce num ritmo muito mais rápido, gerando um imenso congestionamento nos portos, com impacto no custo Brasil. No segmento de contêineres, o volume de importação teve aumento de 47% somente em 2010. O Porto de Santos, o maior da América Latina, encontra-se em situação crítica. Nos últimos 10 anos o volume total de contêineres, incluindo importações e exportações, aumentou 215%, ante um aumento de apenas 6% no comprimento acostável nos berços de atracação e 49% na área alfandegada. O tempo de carregamento sofreu acréscimo de 75%, entre 2009 e 2010, por causa do aumento de fluxo de navios e de cargas.

Corte de R$ 50 bi tem que ser o "começo do começo" (Valor Econômico)
Justiça rápida (O Globo)
O PNE e a formação docente (Correio Braziliense)
Sequer um mísero par de ideias (O Globo)
Trem-bala, trem doido (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS

A primeira tentativa de regulamentar o teto (Valor Econômico – Brasil)

No Brasil, o subsídio mensal de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o teto da remuneração dos servidores públicos e ninguém ganha mais do que isso, certo? Errado. Muita gente está hoje ganhando acima do teto nos três níveis de governo (União, Estados e municípios). Embora previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição, o limite remuneratório não existe na prática. As autoridades sabem disso, o contribuinte paga a conta no fim de cada mês e todos parecem não querer enfrentar a situação. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) resolveu colocar a mão nesse vespeiro. No início deste mês, Gleisi apresentou um projeto de lei regulamentando, no âmbito da União, o limite remuneratório dos servidores do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e do Ministério Público. O projeto de lei número 3, de 2011, que está disponível na página da senadora no sítio do Senado, define, de forma clara, quais são as parcelas da remuneração que devem ser incluídas no teto e os procedimentos que os órgãos públicos devem adotar para tornar o limite remuneratório efetivo.

A vez dos temas polêmicos (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Bancos sobem em dia de recuperação técnica (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Comida ou biocombustível (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Contradições em torno do mínimo (Valor Econômico - Brasil)
Ensaio geral (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Foco na reforma (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Inflação na meta custa quanto PIB? (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Jobim deve sair e Aldo Rebelo é o mais cotado (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
O acordo possível (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Sob nova (?) direção (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Uma guerra surda (Correio Braziliense - Brasília-DF)

ECONOMIA

''Fizemos tudo que era preciso'', afirma Deloitte (O Estado de S. Paulo)

Com mais de 90 páginas de explicações, a defesa da Deloitte nega a acusação feita pelo Banco Central de não ter adotado procedimentos "adequados e suficientes" quando auditava o Panamericano. "Fizemos tudo que era preciso fazer", afirma Maurício Pires Resende, sócio da Deloitte. Segundo ele, ao contrário do que diz o BC, o trabalho de auditoria foi focado nas operações de venda de carteiras de crédito para outras instituições - principal fonte de irregularidades. Segundo o BC, em vez de procurar diretamente os bancos que tinham comprado carteiras de empréstimo do Panamericano para conferir informações, a Deloitte pediu à diretoria do Panamericano que fizesse o pedido. A Deloitte nega. "Enviamos cartas aos principais parceiros do Panamericano pedindo o saldo das transações que incluem cessão de crédito (venda de carteiras). Pedimos mais de uma vez e os bancos não responderam. Por isso, pedimos aos então diretores para nos ajudar", diz Pires. O auditor nega, também, que, diante da falta de resposta dos bancos, a Deloitte tenha deixado de fazer testes alternativos, como afirmam os relatórios do BC. "Revisamos controles internos, revisamos contratos do banco com outras instituições, confrontamos valores", afirma. De acordo com a Deloitte, o rombo do Panamericano não foi detectado porque era fruto de fraude. "A fraude envolveu a administração anterior do banco e uma série de funcionários, com o objetivo de manipular e adulterar informações", diz o auditor.

POLÍTICA

''Quem volta das férias com R$ 6 mil a mais?'' (O Estado de S. Paulo)

A decisão dos vereadores de congelar seu aumento de salário de 61,8% não acabou com críticas da sociedade civil. Coordenadora da ONG Voto Consciente, Sonia Barboza defende um reajuste atrelado à reposição inflacionária, como ocorre com boa parte das categorias profissionais. "Uma pena que os vereadores não discutam com tanta rapidez os projetos da Casa, como fizeram na discussão dos salários", disse. "Se há recomendação do MP e uma condenação anterior pelo uso do mesmo decreto de 1992, é claro que esse aumento de 61,8% não poderia ser dado." Para o diretor executivo da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, o recuo não se deu por vontade da Câmara. "Vereadores só agem coagidos", diz. "A Constituição é clara em apontar que esse aumento deverá ser repassado à próxima legislatura. Fora que vereadores recebem recursos diversos, que aumentam sua renda." Para Maurício Broinizi, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, os vereadores tiveram "bom senso", mas devem acatar aquilo que a Justiça ou o Ministério Público indicarem. "Se há um problema de interpretação da regra sobre o reajuste salarial, a análise deveria ser feita por alguém isento, como o Judiciário, não pelos próprios beneficiários do aumento."

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Opinião, Notícia e Humor

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