Os ex-presidentes da República e atuais senadores, Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL) deverão integrar a Comissão de Reforma Política. A informação é do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao chegar nesta terça-feira (8) ao Senado Federal. Ele explicou que já tem uma lista com alguns dos nomes que serão convidados a compor a comissão a ser instalada aInda nesta semana.
- Os ex-presidentes da República que estão no Congresso evidentemente farão parte da comissão - assinalou.
De acordo com Sarney, a expectativa é anunciar ainda hoje os integrantes da comissão, que terá um prazo de 60 dias de funcionamento.
Salário Mínimo
- Os ex-presidentes da República que estão no Congresso evidentemente farão parte da comissão - assinalou.
De acordo com Sarney, a expectativa é anunciar ainda hoje os integrantes da comissão, que terá um prazo de 60 dias de funcionamento.
Salário Mínimo
Indagado por jornalistas a respeito do reajuste do salário mínimo, Sarney defendeu o acordo feito pelo então presidente Luiz Inácio e Lula da Silva e as Centrais Sindicais, que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Na opinião do presidente do Senado, o Congresso Nacional não deveria ter que analisar o reajuste do mínimo.
Com a Medida Provisória 516/10, assinada no fim do ano passado, o governo fixou em R$ 540 o piso nacional de salários, mas a presidente Dilma Rousseff já admite reajustar o mínimo para R$ 545.
- Uma das coisas que considero como distorção em medidas provisórias é o fato de nós termos absorvido, na Constituição de 1988, a capacidade de votar o salário mínimo, quando, na realidade, isso compete exclusivamente ao Poder Executivo - argumentou Sarney.
Agenda
Sarney visita, nesta terça-feira, às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e, às 15h, encontra-se com a presidente da República, Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, para retribuir a vinda de ambos ao Congresso na abertura do ano legislativo.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
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