terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Amanhã, apunhalada final. Acabarão com futuro digno de nossos futuros velhinhos. Reaja!!!

Amanhã a Câmara dos Deputados poderá votar o Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que privatiza a previdência dos servidores públicos e a entrega aos bancos e aos Fundos de Pensão. O argumento oficial é sempre o mesmo: que o governo não teria recursos para as aposentadorias dos servidores.  Ao mesmo tempo, o governo destina cerca da metade do orçamento para o pagamento de uma questionável dívida pública que deveria ser auditada, conforme manda a Constituição Federal.
O Jornal Correio Braziliense traz alguns argumentos do governo na defesa deste projeto nefasto, tais como o de que “os fundos serão administrados por bancos públicos”, porém, a versão mais recente do PL não traz esta previsão.

Na realidade, o parágrafo 2º do artigo 15 garante que os recursos dos Fundos de Pensão serão entregues a quaisquer bancos:
§2º As entidades referidas no caput [ou seja, os Fundos de Pensão] contratarão, para a gestão dos recursos garantidores prevista neste artigo, somente instituições, administradores de carteiras ou fundos de investimento que estejam autorizados e registrados na Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

E ainda que, no momento da discussão em Plenário, tal parágrafo seja excluído ou alterado, permanecerá a total insegurança dos servidores públicos quanto à sua aposentadoria, pois os recursos dos fundos vão, de qualquer forma, para a compra de papéis (títulos, ações, etc), tal como já ocorre com os atuais Fundos de Pensão.
Desta forma o Estado se desincumbe de garantir as aposentadorias dos servidores e as entrega aos bancos, cujas aplicações financeiras poderão virar pó, assim como já ocorrido nos EUA, na Europa e na América Latina. Em um contexto de Crise Global, o sistema financeiro se encontra repleto de papéis podres, que têm levado à falência diversos Fundos de Pensão no mundo inteiro, como ocorreu no Chile e mais recentemente na Argentina, onde o governo teve de re-estatizar os fundos de pensão falidos pela Crise de 2001.
TODOS À LUTA AMANHÃ, DIA 28/2, CONTRA MAIS ESTA PRIVATARIA!

Não deixe de ler esta análise da situação

Randolfe critica cortes do governo para garantir meta de superávit primário

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou nesta segunda-feira (27) a política econômica baseada em superávit primário - economia feita pelo governo para pagar juros da dívida. Segundo o senador, 45% dos recursos arrecadados pelo governo federal em 2011 foram usados para pagar credores, o que equivaleria a R$ 708 bilhões.
- Você que está nos assistindo, de cada R$ 10 que você paga de imposto, quase 50%, 4,5 reais, vão para os credores da dívida interna e da dívida externa; vão para os banqueiros internacionais e para os credores da dívida brasileira - afirmou o senador, dirigindo-se à população.
Randolfe Rodrigues criticou os cortes no orçamento de 2012 anunciados recentemente pelo governo federal e comparou os R$ 55 bilhões que serão economizados ao valor investido em 2011 em áreas como saúde e educação. Segundo o senador, o valor total dos cortes equivale a dez vezes o investimento em atenção básica à saúde, 33 vezes o que se gastou com educação profissional e 161 vezes o que se investiu em saneamento básico no ano passado.
Para o senador, o que o governo faz é cortar R$ 55 bilhões que poderiam ser investidos no país para transferi-los para o mercado. Randolfe Rodrigues disse considerar que o país não precisa fazer tantas concessões e tem condições de ser "menos frouxo".
- Está havendo uma clara inversão de para quem se destina a política econômica. Ao invés de se destinar aos 99%, está se destinando a esse 1% da população.
O senador encerrou o pronunciamento com críticas à taxa básica de juros e à falta de investimentos em infraestrutura, que, na sua opinião, impedem o país de "caminhar para a frente".

Da Redação / Agência Senado


Confira o excelente discurso na TV Senado
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domingo, 26 de fevereiro de 2012

Corte permite, ‘com folga’, drenar 140 bilhões a bancos, diz ministro

Por Carlos Lopes

Mantega desvia R$ 55 bilhões do Orçamento para pagar juros

Para a maioria das pessoas é difícil entender porque o governo aprovou um Orçamento para 2012 no Congresso, com sanção presidencial sem nenhum veto, publicou-o no Diário Oficial do dia 20 de janeiro – e, agora, nem decorridas quatro semanas, faz um corte de R$ 55 bilhões.

Ao que parece, há quem ache que cortar verba destinada às necessidades do povo é coisa bonita e edificante. Segundo o ministro Mantega, “nós fizemos um corte bastante ousado. O valor de R$ 55 bilhões é elevado. Esse corte permite tranquilamente fazermos o primário de R$ 140 bilhões para este ano”.

Em suma, governar é passar dinheiro público para os bancos. Atender ao povo é questão de somenos – se sobrar dinheiro. Segundo o ministro, o governo cortou R$ 55 bilhões com o único objetivo de fazer um “superávit primário” recorde, de R$ 140 bilhões. Em outras palavras, o governo tirou R$ 55 bilhões da Educação, Saúde, etc., porque quer transferir R$ 140 bilhões aos bancos, em juros (na verdade, mais: o Banco Central estimou, para este ano, em R$ 200 bilhões os juros a serem drenados do setor público para os bancos – v. HP, 27/01/2012).

É isso o que Mantega chama de “ousado”: cortar R$ 5,473 bilhões da Saúde, R$ 3,319 bilhões da Defesa, R$ 3,322 bilhões do Ministério das Cidades, R$ 1,938 bilhão da Educação, R$ 1,958 bilhão da Agricultura, R$ 2,193 bilhões da Integração Nacional, R$ 1.194 bilhão do Desenvolvimento Agrário, R$ 1,976 bilhão dos Transportes, 493 milhões da Previdência Social - além de R$ 7,7 bilhões em benefícios previdenciários, 1,543 bilhões da Assistência Social, toda a verba do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, todo o complemento do governo federal ao FGTS (R$ 2,957 bilhões), mais R$ 5,158 bilhões (isto é, 50%) dos subsídios do governo federal, etc., etc.

Dizer que foi “cortado”, esconde que esse dinheiro será desviado para os bancos. Nisso consiste a “ousadia” - em se submeter à pilhagem especulativa, pagando juros que o próprio governo determina e mantém em alturas estratosféricas, às custas da população.

Isso já é suficiente para amargar a vida de qualquer cidadão. Mas ainda temos de aguentar as explicações do sr. Mantega. Por exemplo:

“A programação orçamentária que nós vamos apresentar [isto é, os cortes] privilegia o aumento do investimento.” - e seguem-se loas ao investimento, novidade recentemente descoberta pelo sr. Mantega.

Porém, dos R$ 55 bilhões cortados – isto é, desviados para os bancos – nada menos que R$ 25,567 bilhões (46,5% do total) são cortes nos investimentos do governo federal.

Portanto, o sr. Mantega pretende aumentar os investimentos através da diminuição dos investimentos.

Vejamos outro trecho:

“Temos aumentado o investimento no País. Este ano passaremos dos 20%. Nosso desafio - porque não é fácil - em 2012 é que cheguemos a uma taxa de investimento sobre o PIB de 20,8%. É uma meta ambiciosa.” - e o adjetivo “ambiciosa” é repetido quase interminavelmente.

A primeira frase é mentira. A taxa de investimento estagnou completamente, se é que não caiu, no primeiro ano do atual governo. Em 2010, ela foi 19,5% do PIB. Em 2011, segundo o número apresentado pelo próprio Mantega, foi 19,6% do PIB. Nem sabemos se esse último número não está superestimado, pois o IBGE ainda não publicou o resultado – portanto, é bom suspeitar, até porque a diferença de 0,1 entre um ano e outro parece acrescentada para mostrar que houve algo diferente.

Mas não faz a mínima diferença: a taxa de investimento não cresceu. Logo, não é verdade que “temos aumentado o investimento”, o que até a cepa de “comentaristas econômicos” sabe. Por exemplo:

“Depois do desempenho decepcionante em 2011, o investimento entra em 2012 num cenário marcado pela incerteza” (Valor, 09/01/2012).

Ou:

“Entre um grupo de 20 países considerados emergentes (…), o Brasil está entre os três que menos investem (na frente apenas de Egito e Filipinas). Na América Latina, países como Peru, Chile e Colômbia têm conseguido aumentar suas taxas de investimento para níveis próximos a 25% do PIB. Já China e Índia atingiram taxas de investimento próximas de 47% e 32% do PIB, respectivamente”.

A taxa de 20,8% nada tem de “ambiciosa”. Ao contrário, é um aumento pequeno para um país do tamanho e com a economia do Brasil, contanto que se tenha uma política econômica que permita aumentar o investimento. Então, por que Mantega tanto repetiu que era “ambiciosa”, “difícil”, etc.?

Porque ele estava escondendo um recuo, ao apresentá-lo como um avanço. No dia 20 de dezembro de 2011, ao fazer um balanço da sua gestão, ele colocou como objetivo, para 2012, uma taxa de investimento de 21,5% - o que seria mais razoável e nada impossível de atingir.

Dois meses depois, ele baixou a meta em quase um ponto percentual – e apresentou a redução como um objetivo tão “ambicioso”, que só pode ser alcançado por um esforço hercúleo.

O que também não é verdade – a taxa de investimento não subiu em 2011, primeiro porque os investimentos públicos foram bloqueados. A taxa de investimento público em relação ao PIB caiu em 2011 (cf. IPEA, Comunicado nº 126, “Como anda o investimento público no Brasil?”, 26/12/2011).

Mas essa era a “teoria” de Mantega, a de que, para aumentar o investimento privado, era necessário diminuir o investimento público. Não vamos comentar outra a vez essa charlatanice, que contraria a experiência econômica de um século ou mais, sobretudo desde 1930. Mas a firmeza de Mantega em suas teses é tanta que, na última quarta-feira, disse, literalmente, que, em 2012 “os investimentos públicos vão fomentar os investimentos privados”. Onde ele depositou a sua teoria de poucos meses atrás? Não sabemos, leitor, nem queremos saber.

A outra razão porque a taxa de investimento não subiu é que o setor privado não vai aumentar qualitativamente seus investimentos enquanto os juros estiverem nas alturas, enquanto for mais fácil e seguro ganhar na especulação que na produção – e enquanto houver um câmbio que toma o seu mercado, ao subsidiar uma pororoca de importados.

Mantida essa situação, realmente, até um aumento relativamente exíguo como este, de 19,6% para 20,8%, será um suadouro. Mas não existe porque manter essa situação, exceto por servilismo - sabe-se lá com que preço de mercado – aos interesses financeiros que saqueiam a Nação.

Entretanto, é suspeita a forma como Mantega apresentou sua redução na meta da taxa de investimento, supostamente dificílima de alcançar – um indício seguro de que nada disso é sério.

A mesma coisa em relação a “4,5% de crescimento é uma taxa satisfatória para o Brasil”. Há poucos dias, a meta de crescimento era 5%. Agora, foi reduzida para 4,5% - e virou “satisfatória”, quando, em 2011, enquanto o crescimento do Brasil foi pífio, a Mongólia, Bangladesh, Moçambique, Peru, Camboja, Turquia, Cazaquistão, Indonésia, Argentina, Congo, para não falar da China ou da Índia, cresceram acima de 6%, e não foram somente esses países que cresceram a uma taxa decente.

Que diferença, leitor, faz 5% ou 4,5%? Em 2011, o sr. Mantega começou suas previsões com 5,5% e, de 0,5 em 0,5 a menos, chegamos aqui, com ele falando na dificuldade quase sobrenatural de atingir 4,5%, quando, em 2010, alcançamos 7,5% - e ninguém morreu por causa disso, pelo contrário.

Por último, uma joia manteguiana sobre o superávit primário: “na medida em que se cria poupança pública, o Estado poupa mais (…), isso abre espaço para a redução da taxa básica de juros”.

O superávit primário não é para poupar, mas para desperdiçar dinheiro com os bancos, sob a forma de pagamento de juros. Não se trata de poupança, mas de gasto perdulário. E não há teoria idiota que explique porque pagar mais juros aos bancos fará com que eles caiam.

Carlos Lopes é colunista do excelente jornal Hora do Povo

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sábado, 25 de fevereiro de 2012

Dilma e Ricardo Teixeira

Não considero justo, oportuno nem inteligente que a presidente Dilma evite receber o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Não é comportamento civilizado de uma Chefe de Governo, seguramente fazendo sua parte, a exemplo de Teixeira, visando o sucesso da copa de 2014. Mesquinharia e ressentimento não são características de Dilma. Rumores sobre o tema são freqüentes. Quem cala, consente. A intrigalhada ganha fôlego. A torpeza se assanha. Parasitas e decaídos soltam venenos. Votei na Dilma e não me arrependo. Não abro mão do dever de alertar, cobrar, criticar e elogiar quando merecer. É lamentável que Dilma seja precipitada com Teixeira, presidente da entidade mais importante do futebol brasileiro. Suas gestões já deram muitas alegrias ao torcedor. Sob o comando de Ricardo Teixeira o Brasil conquistou duas copas do mundo. É um dirigente vitorioso, que atrai a ira e a inveja de recalcados e hipócritas. Não se pode condenar ninguém sem julgamento. Sem sentença definitiva. Os rebotalhos críticos de Teixeira são mestres em requentar matérias. Chutam mais do que analisam. Parvos que não admitem ser contestados. Paladinos de barro. Não ajudam, não somam esforços. Só tumultuam e desagregam. Concordei com Dilma quando certa feita afirmou que não permitiria ser monitorada pela mídia. Perfeito. Faz muito bem. Contudo, agora, Dilma tem tido enormes recaídas. Sobretudo porque os asnos que querem ver Ricardo Teixeira pelas costas jamais fizeram nada de útil pelo engrandecimento do futebol. Não pagam nem ingresso nos estádios. São campeões do lero-lero, de torneios de cuspe a distância. Algum auxiliar com um pouco de lucidez e isenção precisa lembrar para a presidente Dilma que Ricardo Teixeira, Lula e João Havelange são os principais responsáveis pelas realizações no Brasil da Copa, em 2014 e das Olimpíadas, em 2016.

Vicente Limongi Netto é jornalista em Brasília

Grécia: salvamento de bancos à custa do sacrifício do povo.


Os jornais de hoje destacam a operação de troca de dívida da Grécia, que consistirá na conversão de parte da dívida atual em novos títulos, com um determinado "desconto". Os jornais procuram destacar as supostas perdas que este processo acarretaria para os bancos (colocando-os como vítimas da situação), porém, o setor financeiro, mais uma vez, será salvo pelo Estado, enquanto o povo paga a conta.
Confirmando a previsão feita na edição de 19/2 deste boletim, o jornal Estado de São Paulo mostra que o Banco Central Europeu, mais uma vez, salvará os bancos privados com dinheiro do povo, em operações denominadas sob o complexo nome de “operações de liquidez de longo prazo". Como sempre, se utiliza o “economês” para tentar ocultar o que tais manobras realmente significam:

Em dezembro, os bancos da zona do euro tomaram emprestado quase 500 bilhões na primeira de duas operações de liquidez de longo prazo que o Banco Central Europeu (BCE) vai realizar. A segunda será no fim deste mês.”

Interessante observar que a quantia de 500 bilhões de Euros (liberados pelo BCE aos bancos privados apenas em uma das “operações de liquidez”) representa o quíntuplo da suposta "redução da dívida" grega, alardeada pela imprensa.
Além do mais, conforme mostra o Portal G1, grande parte do novo empréstimo de 130 bilhões de euros a ser contraído pela Grécia será destinado justamente para cobrir tais “perdas” dos bancos:

De acordo com a imprensa grega, dos 130 bilhões de euros do empréstimo 30 bilhões de euros serão utilizados como incentivo para os bancos e outros 23 bilhões para recapitalizar as perdas bancárias, embora o ministro das Finanças heleno, Evangelos Venizelos, reconheceu que este último número poderia aumentar até 50 bilhões de euros, dependendo das necessidades bancárias.”

Em suma: tal “redução da dívida” não passa de uma falácia. Esta troca de dívida também inclui as chamadas “Clausulas de Ação Coletiva”, que conforme verificou a recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados do Brasil, impõem a total quebra de soberania do país. Apenas a realização de uma profunda auditoria pode mostrar que dívida é essa, sempre usada como instrumento de aplicação do receituário neoliberal nefasto, conforme mostra o recente discurso de Sonia Mitralia, membro do Comité Grego contra a Dívida, no encontro de Marselha de 17/2/2012, organizado pela campanha francesa “por uma Auditoria Cidadã da dívida pública”:

“A primeira coisa a fazer é gritar alto e bom som que os Gregos não devem pagar esta dívida que os sufoca e que não é deles. Deve ser imediatamente suspensa. Porquê? Para fazer aquilo a que obriga a lei internacional, a ONU, uma quantidade de tratados internacionais, aliás assinados por todos os nossos governos: investir na satisfação das necessidades elementares da sociedade grega – na saúde, na educação, nas infraestruturas, nos serviços públicos, nos desempregados, nas crianças esfomeadas, nas famílias monoparentais, nas mulheres que são agora obrigadas a assumir gratuitamente e em família todas as tarefas assumidas pelos serviços públicos antes do seu desmantelamento e privatização – as quantias astronómicas consagradas ao serviço da dívida pública. Por quanto tempo? Pelo tempo que for necessário para realizar uma auditoria cidadã da dívida, a fim de identificar a sua parte ilegítima, a qual deve ser anulada e não reembolsada.”

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Brasil exporta ditadura financeira constitucional

Por Cesar Fonseca

O deputado Ulisses Guimarães exibe a Constituição de 1988 como um triunfo democrático, porque estabelece, em seu artigo quinto, a expressão genuína das conquistas sociais que promovem, hoje, o avanço democrático nacional, sinalizando, já, democracia direta, como acontece com a Lei da Ficha Limpa. Mas, é preciso dizer, também, que a Constituição Cidadã tem, igualmente, seu caráter de Constituição Anti-Cidadã, ao fixar, no artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, que a prioridade número um da política econômica nacional não é o atendimento das demandas sociais, mas o interesse da agiotagem financeira em detrimento de toda a sociedade. É essa “conquista” maligna contida no texto constitucional a favor da bancocracia que os integrantes da troika européia – Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comunidade da Europa – importaram da Constituição brasileira de 1988 para impor aos gregos as terríveis condições que escravizam-nos para que possam, com sacrificios inauditos, pagar os juros da dívida que o governo acumulou. Tomaram dinheiro especulativo emprestado dos banqueiros europeus, recicladores dos empréstimos americanos espalhados pelo mundo, como atributo do império de emitir moeda sem lastro, a fim de fazer valer os seus designos, ou seja, escravizar a humanidade em nome do lucro a qualquer custo. Eis uma contribuição nefasta do Brasil à grande crise, depois de render-se ao FMI para inscrever na Constituição nacional uma tremenda indignidade anti-étca e anti-cidadã.

(...)

Ex-deputado constituinte do PMDB, ex-ministro de três governos neorepublicanos, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, uma intelegência privilegiada colocada a serviço da bancocracia, foi quem articulou, na Contituição de 1988, o artigo 166, parágrafo terceiro, ítem II, letra b, que garante prioridade absoluta da politica econômica ao pagamento dos juros da dívida pública, favorendo os banqueiros. Agora, é a troika europeia que copia essa malignidade constitucional brasileira que o FMI impõs como produto da pressão americana, em 1988, depois que Washington, em 1979, subiu brutalmente a taxa de juro básica nos Estados Unidos, a fim de enxugar a liquidez mundial em dólar que ameaçava a saúde da moeda de Tio Sam, afetada pelos deficits excessivos, impulsionados pela economia de guerra. É sempre assim: as crises, como disse Marx, nasce no capitalismo cêntrico e são espalhadas para periferia, que paga a conta, mediante sacrificios impostos às populações. Os gregos, agora, estão experimentado essa solução que foi imposta aos brasileiros, depois da ditadura militar, substituida pela ditadura econômica, em vigor até agora.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

CNBB critica cortes na Saúde para fazer superávit primário

Do Portal Auditoria Cidadã da Dívida

Vários jornais de hoje mostram o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2012, quando o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, criticou o corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento federal da saúde neste ano. Tal corte fez parte do contingenciamento de R$ 55 bilhões feito para viabilizar o pagamento da dívida pública, que deveria ser auditada, conforme manda a Constituição. Estava presente no evento o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que respondeu dizendo que “o orçamento deste ano é de R$ 72 bilhões, 17% a mais do que no ano passado”, omitindo que tal valor é apenas uma previsão. E que o governo apenas tem a obrigação legal de aumentar tal orçamento em menos de 12%, conforme a Emenda Constitucional nº 29. Esta Emenda prevê a evolução dos recursos da saúde conforme o PIB (Produto Interno Bruto). Por isso tais recursos permanecem estagnados, em comparação à demanda por serviços de saúde. Isto porque, quando o PIB aumenta, isto significa mais acidentes de trânsito, de trabalho, etc, ou seja, mais demanda pela estrutura física da saúde pública. Interessante observar que o próprio governo costuma divulgar dados como percentual do PIB, principalmente quando trata do estoque da dívida pública. Já quando fala na evolução dos gastos sociais, o mesmo governo utiliza valores nominais, sem descontar a inflação ou o crescimento econômico do período. Conforme mostra a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (pág 37), e aplicando-se os dados do PIB, verifica-se que os gastos federais com saúde CAÍRAM de 2,12% do PIB em 1995 para 1,89% do PIB em 2011.
O Jornal Correio Braziliense mostra que os cortes na saúde prejudicarão o combate à Doença de Chagas:

A União programou R$ 24 milhões para 40 municípios reformarem ou substituírem casas na zona rural com risco de infestação de barbeiros, os vetores do mal de Chagas. O dinheiro é insuficiente para eliminar o problema: o Brasil tem 606 municípios (10,9% das cidades brasileiras) com alto risco de transmissão da doença e 1.497 (26,9%) com médio risco, conforme classificação do próprio Ministério da Saúde. No Congresso, em razão das emendas, a previsão orçamentária para o programa saltou para R$ 59,3 milhões, dinheiro suficiente para melhorias habitacionais em mais 59 municípios da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará. O corte das emendas manteve o orçamento em R$ 24 milhões.”

O corte de R$ 55 bilhões atingiu até mesmo os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que perdeu R$ 2,96 bilhões, conforme notícia do jornal Valor Econômico. O governo alega que "não há exigência legal do repasse imediato desses valores ao Fundo”. Enquanto as áreas sociais sofrem pesados cortes, o grande capital continua sua festa às custas do dinheiro público. Outra notícia do jornal Valor Econômico mostra que a empresa multinacional Coca-Cola tem trazido seu capital para o Brasil para lucrar com os altíssimos juros da dívida “interna”. É reveladora a frase do diretor-financeiro da Coca-Cola, Gary Fayard:

"Os juros que estamos coletando no Brasil são bem altos".

Por fim, o Portal R7 mostra que a Irlanda privatizará grande parte de seu patrimônio, para atender aos ditames do FMI e pagar a dívida pública. Sobre este tema, é importante ressaltar as graves ilegitimidades do endividamento irlandês, levantadas pelo grupo de auditoria da dívida da Irlanda

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Fique de olho povo brasileiro...

Por Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

Em meio a insistentes ataques da grande mídia à “corrupção” de autoridades dos três poderes institucionais, uma verdadeira corrupção institucional está ocorrendo no campo financeiro e patrimonial do país, destacando-se:
PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PRIVATIZAÇÃO DE JAZIDAS DE PETRÓLEO, INCLUSIVE DO PRÉ-SAL
PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS MAIS MOVIMENTADOS DO PAÍS
PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS
PRIVATIZAÇÃO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS
PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, e muitos outros serviços essenciais, que recebem cada vez menor quantidade de recursos haja vista a luta de 20 anos pela implantação do piso salarial dos trabalhadores da Educação, a recente greve dos policiais na Bahia, ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre vários outras necessidades não atendidas, evidenciada recentemente na tragédia dos moradores do Pinheirinho em São Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública continua crescendo cada vez mais.
Qual a justificativa para a entrega de áreas estratégicas ao setor privado?
Por que criar um mega fundo de pensão para os servidores públicos do país quando os fundos de pensão estão quebrando no mundo todo, levando milhões de pessoas ao desespero?
Por que leiloar jazidas de petróleo se a Petrobrás possui tecnologia de ponta?
Por que abrir mão da segurança nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresas privadas e até estrangeiras?
Por que privatizar os hospitais universitários se esses são a garantia de formação acadêmica de qualidade?
Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental?
Por que deixar que serviços básicos, sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em que se corta recursos destas áreas?
O que há de comum em todas essas privatizações e em todas essas questões?
O ponto central está no fato de que o beneficiário de todas essas medidas é um ente estranho aos interesses do povo brasileiro e da Nação. Os únicos beneficiários têm sido o setor financeiro privado e as grandes transnacionais.
Então, por que o governo tem se empenhado tanto em aprovar todas essas medidas contrárias aos interesses nacionais?
E o que diz a grande mídia a respeito dessas medidas indesejáveis?

Não divulga a posição dos afetados e prejudicados por todas essas medidas, mas promove uma completa “desinformação” ao apresentar argumentos falaciosos e na convincentes propagandas de que o Brasil vai muito bem e que a economia está sob controle.
Ora, se estamos tão bem assim, qual a razão para rifar o patrimônio público?

Por que esse violento round de privatizações partindo justamente de quem venceu as eleições acusando a privataria?
Na realidade, o país está sucateado. Vejam as estradas rodoviárias assassinas e a ausência de ferrovias; a desindustrialização; o esgotamento de nossas riquezas; as pessoas sem atendimento hospitalar, com cirurgias adiadas até a morte; os profissionais de ensino desrespeitados e obrigados a assumir vários postos de trabalho para sustentar suas famílias; o crescimento da violência e do uso de drogas.
É inegável o fato de que o PIB brasileiro cresceu e já somos a 6ª potencia mundial, mas o último relatório da ONU mostra que ocupamos a vergonhosa 84ª posição em relação ao atendimento aos direitos humanos, de acordo com o IDH¹, o que é inadmissível considerando as nossas imensas riquezas.

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Algo está muito errado. Não há congruência entre nossas riquezas e nossa realidade social. Não há coerência entre o discurso ostentoso e a liquidação do patrimônio nacional.
Dizem que temos reservas internacionais bilionárias, mas não divulgam o custo dessas reservas para o país, o dano às contas públicas e ao crescimento acelerado da dívida pública brasileira que paga os juros mais elevados do mundo.
Dizem que temos batido recordes com exportações, mas não divulgam que lá de fora, valorizam os preços da chamadas “commodities” e o que fazemos: aceleramos a exploração dos nossos recursos naturais e os exportamos às toneladas. Mas quem ganha já não é o país, pois as minas, as siderúrgicas e o agrobusiness já foram privatizados há muito tempo.
Outra grande falácia é de que o Brasil está tão bem que a crise financeira que abalou as economias dos países mais ricos do Norte – Estados Unidos e Europa – pouco afetou o país. A grande mídia não divulga, mas a raiz da atual crise “da Dívida” que abala as economias do Norte está na CRISE DO SETOR FINANCEIRO.
A crise estourou em 2008 quando as principais instituições financeiras do planeta entraram em risco de quebra. Tal crise dos bancos decorreu do excesso de emissão de diversos produtos financeiros sem lastro – principalmente os derivativos - possibilitada pela desregulamentação e autonomia do setor financeiro bancário. Embora tivessem agido com tremenda irresponsabilidade na emissão e especulação de incalculáveis volumes de papéis sem lastro, tais bancos foram “salvos” pelos países do Norte à custa do aumento da dívida pública, que agora está sendo paga por severos planos de ajuste fiscal contra os trabalhadores e crescente sacrifício de direitos sociais.
Apesar da monumental ajuda das Nações aos bancos, o sistema financeiro internacional ainda se encontra abarrotado de derivativos e outros papéis sem lastro - tratados pela grande mídia como “ativos tóxicos”. Grande parte desses papéis foi transferida para “bad Banks”² em várias partes do mundo, à espera de serem trocados por “ativos reais”, principalmente em processos de privatizações.
Assim funcionam as privatizações: são uma forma de reciclar o acúmulo de papéis e transferir as riquezas públicas para o setor financeiro privado.
Relativamente à privatização da Previdência dos Servidores Públicos, o Projeto de Lei PL-1992 cria o FUNPRESP que, se aprovado, deverá ser um dos maiores fundos de pensão do mundo.
Na prática, esse projeto se insere em tendência mundial ditada pelo Banco Mundial, de reduzir a participação estatal a um benefício mínimo, como alerta Osvaldo Coggiola, em seu artigo “A Falência Mundial dos Fundos de Pensão”:
“Com este esquema, o que se quer é reduzir a aposentadoria estatal de modo a diminuir o gasto em aposentadorias e aumentar os pagamentos da dívida do Estado.”
A dívida brasileira já supera os R$ 3 trilhões. A grande mídia não divulga esse número, mas o mesmo está respaldado em dados oficiais³.
Os fundos de pensão absorvem grandes quantidades de papéis, pois funcionam trocando o dinheiro dos trabalhadores por papéis que circulam no mercado financeiro. Os tais “ativos tóxicos” estão provocando sérios danos aos fundos de pensão, como adverte Osvaldo Coggiola:
“... duas Agentinas e meia faliram nos Estados Unidos como produto da crise do capital, levando consigo os fundos de pensões lastreados em suas ações. Na Europa, a situação não é melhor. A OCDE advertiu sobre o grave risco da queda nas Bolsas sobre os fundos privados de pensão, cuja viabilidade está ligada à evolução dos mercados de renda variável: “Existe o risco de que as pessoas que investiram nesses fundos recebam pouco ou nada depois de se aposentar”.
O art. 11 do PL-1992 não permite ilusões quanto ao risco para os servidores federais brasileiros, pois assinala que a responsabilidade do Estado será restrita ao pagamento e à transferência de contribuições ao FUNPRESP. Em outras palavras, se algo funcionar errado com o FUNPRESP; se este adquirir papéis podres ou enfrentar qualquer revés, não haverá responsabilidade para a União, suas autarquias ou fundações.
PREVIDÊNCIA É SINÔNIMO DE SEGURANÇA. COMO COLOCAR A PREVIDÊNCIA EM APLICAÇÕES DE RISCO? Qual o sentido dessa medida anti-social?
O gráfico a seguir revela porque a Previdência Social tem sido alvo de ferrenhos ataques por parte do setor financeiro nacional e internacional: o objetivo evidente, como também alertou Osvaldo Coggiola, é apropriar-se dos recursos que ainda são destinados à Seguridade Social para destiná-los aos encargos da dívida pública.

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As diversas auditorias cidadãs em andamento no Brasil e no exterior, bem como a auditoria oficial equatoriana (2007/2008) e a CPI da Dívida no Brasil (2009-2010) têm demonstrado que o único beneficiário do processo de endividamento público tem sido o setor financeiro.
No Brasil, o gráfico a seguir denuncia o privilégio da dívida, pois a dívida absorve quase a metade dos recursos do orçamento federal, o que explica o fabuloso lucro auferido pelos bancos aqui instalados, enquanto faltam recursos para as necessidades sociais básicas, tornando nosso país um dos mais injustos do mundo.
É urgente unir as lutas contra a privatização do que ainda resta de patrimônio público no Brasil, pois é para pagar a dívida pública e preservar este modelo de “Estado Mínimo” para o Social – e “Estado Máximo” para o Capital - que as riquezas nacionais continuam sendo privatizadas.

Notas:

1 IDH = Indice de Desenvolvimento Humano
2 Bad banks = instituições paralelas, criadas para absorver grandes quantidades de "ativos tóxicos" que alcançaram volumes tão elevados que passaram a comprometer o funcionamento do sistema financeiro mundial. Até mesmo o G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) chegou a pautar, na última reunião ocorrida en Canes, a preocupante questão do Sistema Bancário Paralelo.
3 Ver o artigo “Os Números da Dívida”.

Contatos:

Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida
SAS, Quadra 5, Lote 7, Bloco N, 1º andar – Brasília – DF – Cep – 70070-939 - Edifício Ordem dos Advogados do Brasil
Telefone (61) 2193-9731 – (61) 8147-1196

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Manifestantes em Portugal criam versão contra a especulação da plutocracia financeira internacional usando sucesso de Michel Teló

A estrela da música nacional parece ter dado contribuição importante para os portugueses que protestam contra as restrições aos direitos sociais e as conseqüências da crise provocada pelos banqueiros e especuladores no continente Europeu. A música "Ai, se eu te pego", de Michel Teló, sucesso em vários países e idiomas, ganhou uma versão "anticrise" em Portugal. Versos como "basta, basta, que o capital nos roube" usam o conhecidíssimo ritmo para convocar manifestações e expressar oposição às medidas de austeridade que castigam parte da população européia. Confira a seguir.

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domingo, 12 de fevereiro de 2012

Quésia M. Gracez

Prezados leitores, por indicação de nosso excelente poeta Dhiogo José Caetano, um dos vencedores do Prêmio Interarte 2011 e colaborador deste Blog, temos a honra de apresentar também a poetisa Quésia M. Gracez, de natural de São Leopoldo, no Rio Grande do sul. Além de poeta de grande sensibilidade, dedica suas horas vagas utilizando seu excelente blog “Caminho das Esmeraldas”, onde expressa as suas experiências de vida. Observadora que adora analisar as coisas a sua volta para depois transmitir no papel, tendo como resultado os mais diversos e criativos textos. Mantém coluna mensal no Jornal TodaHora e realiza postagens no Portal Literal do terra e escreve na Revista Vitrine. Em paralelo da continuidade ao projeto Caminho das Esmeraldas, o livro. Confiram a poesia a seguir. Vale a pena!

Said Dib

Verdade!?

As vezes penso porque estamos aqui?
O que devemos fazer?
Para onde devemos caminhar?
O que devemos pensar?
Julgamos agir sempre de forma correta, sendo os outros os errados, mas me digam o que é certo? E o que é errado?
O que é verdadeiro perante os olhos de Deus?
Devemos nós assistir o pôr do sol na beira do mar?
Ou devemos trabalhar até nos esgotar?
Caminhando segue a humanidade, cada qual com suas escolhas, cada um com suas
verdades.
Mas parece-me que ela, a verdade, esconde-se atrás de um tênue véu cor de rosa, onde enxergar através dele é imensamente fácil, mas quase impossível. Por vezes admirar este véu, no balançar suave do vento torna-se mais atrativo e cômodo, do que esticar os
braços e remover o véu de nossos caminhos enxergando assim o que existe por trás
dele.
Mas seguimos, seguimos alguns guiados pela razão e outros pela emoção.
Os anos passam, os séculos mudam, mas o sentido de aqui estarmos, aqui vivermos
permanece intacto ao longo da linha eterna do tempo.
Aquela bela praia iluminada pelos raios de sol na aurora da manhã, não muda será
sempre a mesma. Apenas nós seres humanos temos o dom divino, de mudar as coisas ao nosso redor.
Não somos anjos iluminados, nós podemos fazer escolhas, procurar nosso caminho.
Certo que seria muito mais fácil sermos todos belos anjos celestiais. Mas não, somos
seres humanos! Com erros e acertos, sempre a escolher caminhos e verdades.
Talvez sim, um dia anjos, mas por hora estamos todos neste mundo cada vez mais
conturbado e com uma grande quantia de absurdos.
Toda via, creio que resta a nós é acreditar em nossa humanidade e no sentimento
verdadeiro que existe em nossos corações.

Quésia M. Gracez
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