quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quinta-feira, 3 de setembro de 2009


Matérias de interesse nacional

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FNDE aprova critérios para pagamento de bolsas de estudo a professores da educação básica
MAPA
Agricultura identifica áreas na Bahia para o cultivo do dendê
MS
Anvisa determina a apreensão de lote de medicamento falsificado
MC
Regimento interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é aprovado
MDS
Idosos e crianças de até seis anos terão recursos para serviços de proteção básica
MDIC
Secex estabelece norma para importação de cocos secos
MPOG
Autorizado concurso público para 234 cargos de Auditor Fiscal do Trabalho do MTE

Mais destaques

Seleções e concursos

MEC divulga horário e locais de provas do concurso para agente administrativo

UnB promove seleção para professor substituto/visitante

Federal de Pelotas divulga resultado final de concurso para magistério superior

Mais concursos

Reflexão do Dia...

"Ou assumimos o desafio de decifrar nossos mistérios e possibilidades ou seremos devorados pelos equívocos e distorções divulgados hoje sobre a Amazônia"
Gilberto Mestrinho, político amazônida

"3 a 1", da Rede Brasil, entrevistou Sarney

Depois de linchado pela imprensa golpista e de ter saído fortalecido pela crise, José Sarney dá entrevista esclarecedora sobre a situação política do país

Sereno e extremamente confiante no encaminhamento dos problemas da instituição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o entrevistado de ontem (2/9) do programa “3 a 1”, da Tv Brasil, transmitido às 22h. Indagado pelos repórteres, Sarney mostrou que teve que construir uma legitimidade através da “Plano Cruzado”, durante seu mandato na Presidência da República (1985-90), para que não fosse deposto e pudesse garantir a transição democrática. Depois de fazer esclarecimentos detalhados do que vem fazendo pela modernização e tranparência do Senado, disse que já soube superar crises piores, embora a atual tenha afetado mais seu lado pessoal, lamentou, lembrando que, apenas por causa dos ressentimentos de alguns setores pela eleição de fevereiro, foram colocados em questão 55 anos de vida pública ilibada. Mais uma vez indagado pelos jornalistas sobre a "Nova República", afirmou que quem deteve o poder político, pela própria situação dramática em que se achou no poder em 1985, em dado momento, foi o falecido deputado Ulysses Guimarães; e que, se tivesse reagido a essa tutela política de Ulysses, seria “deposto, como muitos presidentes no Brasil”. Sarney mostrou que sua legitimação veio pelo Plano Cruzado. E que mesmo depois do fracasso econômico do plano inédito e heterodoxo, que procurou preservar o trabalhador da recessão, a cidadania e o espírito de participação da sociedade se desenvolveram graças justamente aos “fiscais do Sarney’, que anteciparam posturas políticas importantes que gerariam conquistas relevantes, como o Código dos Direitos dos Consumidores, por exemplo. Ele destacou, ainda, que, apesar dos exageros e das anomalias da Carta de 1988, a sua decisão de convocar a Assembléia Nacional Constituinte (1987-88) e de legalizar partidos clandestinos foi extremamente acertada para a consolidação da transição democrática.
A entrevista de José Sarney também concluiu a série de entrevistas com ex-presidentes da República (o programa já entrevistou FHC, Collor e Itamar Franco), iniciada com a entrevista inaugural do “3 a 1” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 17 de setembro de 2008. Na entrevista que foi ao ar ontem, Sarney teve a oportunidade de falar da longa crise do Senado e disse que, nesse episódio, foi terrivelmente injustiçado, mas que em momento algum pensou em abandonar o barco.
Político atualmente com mais tempo em cargos eletivos no Brasil – Sarney começou sua carreira política como deputado federal em 1955 e só no Senado já exerceu 34 anos de mandato, dois a mais do que Rui Barbosa – o presidente do Senado lamentou, na entrevista, que o Congresso não tenha feito uma reforma política séria, o que leva o país a se sustentar na figura do presidente da República. “Se temos um presidente equilibrado [como Lula], o país vai bem”, disse.
Na entrevista concedida aos jornalistas Luiz Carlos Azedo (âncora do programa), Helena Chagas (Tv Brasil) e Sérgio Fadul (O Globo, que ficou o tempo todo de “cara feia”...), José Sarney disse que foi praticamente obrigado a disputar o terceiro mandato como presidente do Senado, porque, caso contrário, o PMDB ficaria sem a legítima representação na Mesa Diretora, mesmo sendo o maior partido na Casa. A crise, segundo ele, jamais mancharia sua longa e rica biografia. “Por que estou sendo crucificado? Opor que apoiei Lula muito antes dele ter boas relações comigo”, desabafou Sarney. Sobre as eleições de 2010, ele não quis arriscar palpite sobre os outros candidatos citados pelos jornalistas, mas que não tinha dúvidas sobre a capacidade e importância da candidata de Lula para a continuidade do projeto vitoriosos do presidente: “A Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil] é a continuidade do governo Lula. Se está dando certo, não tem porque mudar”, disse José Sarney. Tão logo a Rede Brasil disponibilize o vídeo com a entrevista na Rede, o “Fique Sarney” o publicará também para nossos leitores. Vamos aguardar.

Por enquanto, confira a Entrevista do "3 a 1" com Lula

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Nota

Prezados leitores:

Estou numa "lan house". Meu computador pifou... Os amigos já repararam que hoje as publicações não foram no mesmo ritmo de sempre. Aliás, não existiram. Peço desculpas. Tão logo o problema técnico seja resolvido, voltaremos com os trabalhos normais. Aguardem.

Obrigado pela paciência de todos,

Said Barbosa Dib

Mauro Santayana

Lula e o pré-sal, destino e projeto

Governar, disse alguém, é criar expectativas. Para liderar um povo, ensinou Mao, é preciso dar-lhe tarefas históricas. O presidente Lula, resumiu Wilson Figueiredo, em frase solta de uma conversa, tem menos projeto do que destino. Ele acreditou nesse destino, que os fatos de há 30 anos lhe sussurraram. Outro – e são milhões os que se encontram em idêntica região do possível, com os mesmos atributos, a mesma inteligência e a mesma origem – poderia ter feito seu trajeto se as circunstâncias ajudassem a sua coragem. Como diria Hume, nós somos muitos, e da combinação dos muitos que somos (cada experiência tem sua individualidade), com o jogo dos fatos externos, se fazem os destinos. Quando se fala em projeto e destino, vamos encontrar os seus arquétipos em Prometeu e Epimeteu, o que planeja e o que espera. O líder projeta e espera. São muitos os erros políticos do presidente. Não obstante tais desacertos, há uma estrela que o protege – e não exatamente a que serve de símbolo a seu partido. O presidente, no entanto, de vez em quando abusa da proteção desse astro, que deve ter brilhado sobre o sertão de Garanhuns em outubro de há 64 anos. Ele vem provocando o destino, e, se isso tem dado certo até o momento, não é seguro que os ventos continuem sempre brandos sobre seu veleiro. Até aqui, no entanto, tudo o tem ajudado – da desmoralização do neoliberalismo, que foi o carro-chefe de seu antecessor, ao petróleo descoberto sob a crosta do sal atlântico.As benesses costumam atrair malefícios. Lula já começa a experimentar problemas, aparentemente menores, mas que podem vir a tumultuar o processo sucessório. Todos querem abastecer o seu destino, político e econômico, nos poços profundos. De repente, a roda da História volta há 56 anos, quando Getulio sancionou a lei que criou a Petrobras, com a chancela do seu ministro da Justiça, Tancredo Neves. Políticos brasileiros afirmam – como ocorreu então – que não somos capazes de explorar a nova riqueza. As empresas petrolíferas estrangeiras lhes sopram essa opinião, enquanto menosprezam o potencial das reservas. Quem desdenha, quer comprar, é a lição da vida cotidiana. E se anuncia que tais políticos pretendem convocar oficialmente especialistas estrangeiros, para robustecer a tese de que o Estado deve renunciar ao controle direto da exploração, e entregá-la à “livre iniciativa”, que só é livre para os grandes consórcios financeiros. Pode ser que lhes socorram os argumentos de ordem econômica, sob os pressupostos do capitalismo, mas o instinto de pátria, que todos temos, menos alguns, repudia esse tipo de razão.Os governadores do Rio, de São Paulo e do Espírito Santo, que buscam zelar pelo interesse de seus estados, devem levar em conta que, em primeiro lugar, temos que assegurar para todos os brasileiros, mediante o Estado Nacional, o usufruto daquela ainda não bem mensurada riqueza. Só então, podemos discutir o naco de cada um. Embora seja necessário buscar o máximo de eficiência da Petrobras, e vigiar, por intermédio dos órgãos próprios da República, os seus negócios, o que prevalece, neste momento, é a reserva das jazidas para o benefício dos brasileiros. Prescindimos dos estrangeiros, no que se refere ao conhecimento técnico específico, como é sabido, e não deles necessitamos para o financiamento das atividades de exploração. Seria melhor voltar ao princípio, e limitar a subscrição acionária da nova empresa aos brasileiros, como ocorreu na criação da Petrobras. Não há dúvida de que, também como naquele tempo, simples trabalhadores sacrificarão a sua cerveja dos sábados, para se tornarem, e com orgulho, coproprietários da companhia.A oposição pretende associar a urgência do marco regulatório à campanha eleitoral do ano que vem, e é provável que alguns do governo pensem nisso. Fatos dessa natureza excitam candidatos e seus seguidores. Mas a circunstância não pode inibir os legisladores, nem constranger o Poder Executivo. A boa administração pública não se submete a pausa dessa ordem. Quanto mais cedo começar a operar o novo regime de exploração, mais cedo o Brasil contará com os recursos do pré-sal. As transformações geopolíticas do mundo exigem do Brasil exercer controle absoluto sobre tais recursos, o que é vital para a soberania de nosso povo. O contrário seria cometer crime de lesa-pátria, como os cometidos com a privatização de algumas grandes empresas estatais em passado recente.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Na Mira do Belmiro

O Amazonas – as luzes do passado

Caiu-me nas mãos um exemplar da História da Navegação do Amazonas, do amazonólogo Antônio José Souto Loureiro, uma leitura obrigatória para todos que queremos entender a memória de nossa economia e planejar os rumos de nosso crescimento e prosperidade social nas próximas décadas. Com fatos precisos e rigorosa pesquisa, Loureiro joga luzes para entendermos o passado, o glamour e a falência da Ciclo da Borracha, e lança as bases para a formulação de um novo patamar de progresso, fundado na tomada de consciência de nossos descuidos históricos, distrações do presente e recusa em estruturar um novo paradigma de desenvolvimento que considere a vocação logística natural de nossa malha hidroviária e seu ciclo de oportunidades... não mais como óbices aos novos programas mas como fator de sua viabilidade.
Uma arrojada e moderna frota mercante foi o marco de consolidação da economia do látex no Século XIX. Navios foram construídos nos estaleiros da Escócia e Inglaterra, destinados a abastecer os seringais e ao escoamento da prosperidade da borracha - uma única espécie da biodiversidade amazônica - mobilizando pesados investimentos que resultaram mais tarde na agregação de 60% na economia inglesa e fizeram o Amazonas contribuir com mais de 40% na formação do PIB no Brasil. Foram investidos mais de US$ 250 milhões, para a construção de centenas de navios de aço, ajustados às condições climáticas amazônicas, embarcações que resistiram ao século. Atualmente, milhares de barcos de baixa tonelagem e construídos de madeira dão idéia da penúria econômica e da ausência de visão de totalidade e futuro que descreve nossa visão logística e estratégica na região.
Na semana passada conversamos sobre o pólo de bio-indústria à vista de nosso potencial de germoplasma, que vai alavancar a produção de fármacos e cosméticos, além de estimular a indústria de alimentos com a grife amazônica. Essa vocação natural da região, que esconde a única possibilidade objetiva de interiorização dos benefícios e vantagens do pólo industrial de Manaus, vai fazer água se não estruturarmos uma logística de transportes subsidiados e integrado com a malha rodoviária de que dispomos. Uma integração continental que una Atlântico e Pacífico através de um modal rodo-hidroviário, mais adequado ambientalmente, e economicamente promissor. Nesse contexto, a discussão de um novo terminal portuário em Manaus ganha pressa e s entido e esvazia as resistências obscuras de quem pensa apenas na pequenez imediatista dos próprios interesses. Voltaremos ao tema...

Zoom-zoom

· Manaus Agora vai? Pelo andar da carruagem, determinação da prefeitura e movimentação frenética de Américo Gorayeb, o secretário de Obras, o município começa a ser objeto de cuidados rigorosos e obras de reparo como há muito não se via na região do Centro e adjacências. Vontade política está sobrando e espírito cooperativo entre todos os atores dessa empreitada cívica e urbanística, em pouco tempo, a Manaus da Copa vai mostrar o esplendor de s ua graça. Pode anotar.

· Yedo e Elci – Não poderia omitir-me sobre a movimentação institucional e política que envolve a figura do desembargador Yedo Simões e seu irmão o juiz Elci Simões, a quem conheço de longa data e sobre quem quero deixar registrado um depoimento de admiração, respeito e apreço, pela conduta coerente e inatacável com que eles aparecem na minha avaliação e de meus pares, num convívio pessoal e profissional de várias décadas. Moram nas mesmas e modestas casas onde os conheci desde bem mais jo vens e comungam das mesmas convicções e princípios que repartimos na educação de nossos filhos.

· Inadimplência - A taxa de inadimplência da pessoa jurídica subiu 26,3% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, apontou pesquisa da Serasa Experian, empresa especializada na análise de crédito. Ante junho, a variação foi de 6,6%. Já no acumulado de janeiro a julho, o índice de atraso nos pagamentos chega a 29,7%. Isso desassossega o varejo e remete a urgente mobilização da categoria.

· Efeitos da crise - Para a área de análise econômica da Serasa, a queda de juros, o retorno da concessão de crédito para empresas e consumidores, e a resposta rápida do mercado interno ainda não foram suficientes para sanar os problemas da crise econômica mundial. As empresas ainda enfrentam problemas de caixa, sem recursos para financiar investimentos ou renegociar dívidas.

Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.
belmirofilho@belmiros.com.br

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

JORNAL DE BRASÍLIA
IBGE CONTRATA RECENSEADORES E PAGA ATÉ R$ 1,6 MIL. NO DF SÃO 426 VAGAS

A provados vão trabalhar no censo. Para o DF, são 426 postos temporários. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou edital de processo seletivo simplificado para 33.012 vagas temporárias de nível médio para a realização do censo demográfico de 2010. Do total, 426 oportunidades são para o Distrito Federal. Os salários são até R$ 1,6 mil, dependendo do cargo. As inscrições começam no próximo dia 21. As oportunidades são para as funções de agente municipal (6.722), agente supervisor (23.900), agente de informática (1.432), agente administrativo (558) e agente regional (400). Todos os cargos têm como pré-requisito o Ensino Médio completo.

O GLOBO
REGRAS ESTATIZANTES PARA PRÉ-SAL ASSUSTAM MERCADO

Ações da Petrobras caem 4,4%. Empresários, podem cortar investimento. O lançamento das novas regras para a exploração do pré-sal foi marcado por um tom nacionalista. Depois de 14 anos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que quebrou o monopólio do petróleo, o Brasil entrou ontem num novo ciclo de investimento estatal. Nos projetos de lei enviados ao Congresso, o governo cria a PetroSal, empresa que terá o papel de fiscalizar e ditar o ritmo de produção e exploração das reservas. A Petrobras, que no regime atual de concessão disputa os leilões como qualquer outra empresa, passaria a ser operadora de todos os campos e teria 30% de todos os blocos. A concepção estatizante e as dúvidas em relação à capitalização da Petrobras (que pode receber US$ 50 bilhões) deixaram o mercado apreensivo. Empresários disseram que podem reduzir investimentos. Em Nova York e em São Paulo, os papéis da empresa caíram 4,4%. (págs. 1, 19 a 24)
FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO LANÇA PRÉ-SAL E ANUNCIA MEGACAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS

Injeção na empresa deve ser a maior já feita no país; União quer ampliar fatia na exploração. Em tom nacionalista e estatizante, o presidente Lula anunciou as propostas do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Confirmou ainda a capitalização da Petrobras em operação estimada em R$ l00 bilhões. Deve ser a maior injeção de recursos já feita no país. Foi oficializada ainda a proposta de criar a Petro-Sal, que administrará a riqueza. O governo decidiu manter a urgência constitucional para a tramitação dos projetos. O presidente criticou o "enfraquecimento" da Petrobras nos anos 90 e defendeu maior participação da União na exploração das riquezas como ocorrerá se o Congresso aprovar o modelo de partilha de produção. Lula disse que governo e Congresso devem tomar decisões corretas para a riqueza, não virar "maldição". Ele deu ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), amostras de petróleo, nafta, gasolina e óleo diesel. Em seguida, o petista sugeriu que as amostras fossem abertas no Congresso para que deputados e senadores pudessem "dar uma cheiradinha" quando os debates sobre o tema ficassem acalorados. (págs. 1 e Dinheiro)

Lula transforma lançamento do marco regulatório em ato de campanha para Dilma. O presidente Lula lançou ontem as regras para a exploração do petróleo da camada pré-sal, numa cerimônia cujo tom lembrou o nacionalismo da campanha "O petróleo é nosso", dos anos 40. O governo enviou ao Congresso, em regime de urgência, um marco regulatório em que a presença do Estado é a essência. Ele estabelece o sistema de partilha, no qual a União será dona de todo o petróleo do pré-sal. Nas áreas em que a União permitir a participação de empresas privadas, a estatal terá parcela de ao menos 30% no consórcio vencedor. “Diziam que a Petrobrás era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Foram tempos de pensamentos subalternos", disse Lula, referindo-se ao governo FHC. Ele chamou o pré-sal de "bilhete premiado" e "dádiva de Deus". Ao lado da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à sua sucessão, Lula disse: "O petróleo pertence ao povo e ao Estado, ou seja, a todo o povo brasileiro". (págs. 1, B1 e B3 a B9)
JORNAL DO BRASIL
REGRAS DO PRÉ-SAL FAVORECEM PETROBRAS

Proposta de marco regulatório do governo adia decisão sobre royalties. Com um tom nacionalista, o governo anunciou ontem que o novo modelo de exploração de petróleo valerá não apenas para o pré-sal mas para outras áreas consideradas valiosas pelo Estado. Além do sistema de partilha de produção, da criação de um fundo social e da nova estatal que atuará nas licitações, a proposta a ser encaminhada hoje ao Congresso dará superpoderes à Petrobras e permitirá à companhia capitalizar-se com recursos da ordem de US$ 50 bilhões. A discussão sobre a distribuição dos royalties ficará para depois. (págs. 1 e Tema do Dia, A2 a A4)

CORREIO BRAZILIENSE
TRIPLO ASSASSINATO NA 113 SUL CHOCA BRASÍLIA

José Guilherme Villela, ex-advogado de Collor, é encontrado morto em seu apartamento junto da mulher, Maria, e da governanta, Francisca. corpos apresentam perfurações. Um crime bárbaro, sem sinais de arrombamento nem uso de armas de fogo. Assim é descrito o assassinato de Villela, ex-ministro do TSE. A tragédia foi descoberta pela neta, que pediu ajuda a um chaveiro para abrir a porta do 601/602 no bloco C. Polícia acredita que os homicídios ocorreram no fim de semana por causa do estado dos corpos das vítimas. Casal era obcecado por segurança. (págs. 1 e 27)
VALOR ECONÔMICO
PRÉ-SAL REFORÇA VIÉS ESTATIZANTE

Depois de mais de um ano de discussões e vários adiamentos, o governo enviou ontem ao Congresso, com pedido de urgência constitucional, quatro projetos de lei com as novas regras para a exploração de petróleo e gás na camada pré-sal. São ações de cunho nacionalista e estatizante, traçadas na medida exata para se tornar um ativo político do governo na campanha sucessória de 2010. Os projetos de lei instituem o regime de partilha da produção para essa nova área; criam a Petro-sal, estatal com capital 100% da União destinada a administrar as novas reservas; instituem também o Fundo Social, na verdade um fundo soberano; e definem como a União capitalizará a Petrobras em US$ 50 bilhões. O atual sistema de distribuição de royalties permanecerá até que lei específica faça mudanças. (págs. 1, A3 a A7, D1 e D2)

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ARTIGOS

Geopolítica

Vinte bases militares dos EUA para cercar a Venezuela
Por Manuel Alexis Rodríguez

Um total de 13 (treze) bases militares dos EUA, localizadas estrategicamente em países aliados de Washington, cercam atualmente a Venezuela. Com o acordo em matéria de "cooperação e assistência técnica em defesa e segurança", que a Colômbia assinará com os EUA nas próximas semanas e permitirá à tropa norte-americana utilizar sete novas bases militares naquele país, este número será aumentado para 20 (vinte). Os Estados Unidos cercaram militarmente a Venezuela. A Norte – o Mar Caribe – tem bases em Cuba, Porto Rico, Aruba e Curaçao. A Noroeste – América Central – tem bases em El Salvador, Honduras e Costa Rica, além da Escola das Américas no Panamá. A Oeste tem três bases aliadas na Colômbia – Arauca, Larandia e Três Esquinas – e dentro em breve serão dez instalações militares. A Sul, os EUA manejam duas instalações no Peru e outra no Paraguai. O único motivo pelo qual os Estados Unidos não construíram bases militares a Leste da Venezuela é porque desse lado o país limita-se praticamente só com o Oceano Atlântico.
(...)
Mais sete bases A decisão do Pentágono, o Ministério da Guerra dos Estados Unidos, de instalar novas bases em solo colombiano surgiu no mesmo momento em que o presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou a expulsão e desocupação da Base Militar e Aeronaval de Manta. Esta instalação era o principal centro de espionagem eletrônica do Pentágono na América do Sul, através de satélites. Era utilizada como plataforma logística de inteligência militar para executar as operações que se coordenam a partir do Comando Sul. A nova administração Obama considerou que a prioridade era procurar outra localidade que tivesse as mesmas características de Manta, para assim poder manter a cobertura aérea da região. O Ministério da Defesa colombiano enumera as bases: as aéreas serão Malambo, no departamento Atlântico; Palanquero, em Cundinamarca e Apiay, no Meta; as do exército serão Tolemaida, em Cundinamarca e Larandia, em Caquetá; as navais serão as de Cartagena e Baía Málaga, no departamento de Valle del Cauca.
Do mesmo modo, os Estados Unidos têm pretensões a instalar no futuro quatro base adicionais: uma em Alcântara, no Brasil; outra na zona de Chapare, na Boívia, uma mais em Tolhin, na província da Terra do Fogo, na Argentina; e a última na zona conhecida como a tríplice fronteira, localizada na fronteira do Brasil, Argetina e Paraguai. Alegam os Estados Unidos que todas estas bases militares são centros de operações tácticas destinados a apoiar o que eles chamam de "segurança hemisférica", expressão relacionada com a velha Doutrina de Segurança Nacional de primeiro isolar e a seguir acabar com qualquer governo oposto aos interesses de Washington e do Pentágono. Como, por exemplo, o Governo Bolivariano da Venezuela.

Leia este ensaio completo, em português de Portugal, no portal Resistir
Leia o original, em espanhol, está na Agência Bolivariana de Notícias

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 1º de setembro de 2009

Matérias de interesse nacional

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Governo encaminha projeto do pré-sal para o Congresso
MAPA
Agricultura identifica o zoneamento da mandioca em três estados
MD
Comando do Exército promove aspirantes
MPA
Competições de pesca amadora somente com autorização
MRE
Instituto Rio Branco divulga curso de aperfeiçoamento para diplomatas
MTR
ANTT reajusta tarifa do pedágio da rodovia BR - 116/RJ
PL
Licitação seleciona documentários brasileiros de média duração para a TV Câmara

Mais destaques

Seleções e concursos

Federal do ABC divulga classificação correta de candidatos a vários cargos

Secretaria de Políticas para Mulheres libera lista de aprovados em seleção

Grupo Hospitalar Conceição abre inscrição para Residência em Saúde

Mais concursos

Reflexão do Dia...

"Ciência sem consciência não é senão a ruína da alma"
Rabelais, escritor francês

Comunidade jurídica em luto...

Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Faleceu, nesta madrugada (1), no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Ele estava de licença-médica há quase quatro meses. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro), a partir das 10 horas. O enterro será às 16h30 horas, no cemitério São João Batista.Ele estava afastado das funções para tratamento médico desde maio deste ano. Menezes Direito tinha 66 anos - completaria 67 na próxima terça-feira (8), e há dois anos - que se completariam neste sábado - compunha o STF. Ele deixa esposa, três filhos e netos.
Depois de onze anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Direito foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Desde maio do ano passado, Menezes Direito era, também, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
Com menos de dois anos na mais alta Corte de Justiça brasileira, Menezes Direito participou de julgamentos importantes, sempre com votos que se destacaram pela fundamentação bem estruturada e argumentos jurídicos robustos. De formação católica, era considerado um juiz conservador. Mantinha-se fiel à jurisprudência da Corte e às súmulas.
Leia ...

    Condições

    Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no STF nesse período em que atuou na Corte - a ADI 3510, envolvendo a pesquisa com células-tronco embrionárias, e a Pet 3388, sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol - Menezes Direito teve destacada participação. Coincidentemente, nos dois casos, o ministro pediu vista dos autos no início do julgamento, logo após o voto do relator. Nos dois casos, no retorno da matéria ao Plenário, ele incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena. Na ADI das células-tronco, Menezes Direito acabou ficando vencido, em parte. Já quanto à área indígena, suas 19 condições foram adicionadas à decisão da Corte, e segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.
    Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito encontra-se a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao Supremo para revogar a prisão preventiva. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o Plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.
    No última dia de julgamentos do ano de 2007, a Corte seguiu o voto do ministro e manteve íntegra a liminar do ministro Sepúlveda Pertence, que considerou legal as obras de transposição do Rio São Francisco. O julgamento teve grande repercussão nacional.
    De hábitos franciscanos, era avesso à exposição nos meios de comunicação, apesar do grande assédio que sofria.

    Biografia

    Menezes Direito tomou posse no STF no dia 5 de setembro de 2007. Nascido em 8 de setembro de 1942, em Belém (PA), o ministro formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965, cidade que o acolheu ainda jovem e com a qual guardava estreita relação, fazendo crer a muitos de seus colegas que era carioca nato. Alcançou o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por onze anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como desembargador, entre 1988 e 1996.
    Antes de alcançar a magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

    Fonte: STF

Tragédia de uma família...

José Guilherme Villela é assassinado

O advogado José Guilherme Villela foi assassinado junto com a sua mulher, Maria Carvalho Mendes Villela, e a sua empregada Francisca. Os corpos foram encontrados pela Polícia do Distrito Federal dentro do apartamento da família. Estavam desaparecidos desde sexta-feira (28/8). A polícia foi chamada ao apartamento por parentes que ficaram preocupados com a falta de contato. José Guilherme Villela foi o advogado que defendeu Fernando Collor de Mello durante o processo de impeachment no Congresso. Antes, defendeu Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado, José Sarney, Paulo Maluf e Delfim Netto. Em Brasília, o advogado residia no bloco C da SQS 113. Há mais de 45 anos atuava como advogado na capital federal. A mulher administrava o escritório "Villela Advogados Associados", fundado em 1960. Villela foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral no período de 1980 a 1986. Mineiro de Manhuaçu, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da antiga Universidade de Minas Gerais. Deixa dois filhos: Adriana e Augusto, que também é advogado.