Mauro Santayana

Lula e o pré-sal, destino e projeto

Governar, disse alguém, é criar expectativas. Para liderar um povo, ensinou Mao, é preciso dar-lhe tarefas históricas. O presidente Lula, resumiu Wilson Figueiredo, em frase solta de uma conversa, tem menos projeto do que destino. Ele acreditou nesse destino, que os fatos de há 30 anos lhe sussurraram. Outro – e são milhões os que se encontram em idêntica região do possível, com os mesmos atributos, a mesma inteligência e a mesma origem – poderia ter feito seu trajeto se as circunstâncias ajudassem a sua coragem. Como diria Hume, nós somos muitos, e da combinação dos muitos que somos (cada experiência tem sua individualidade), com o jogo dos fatos externos, se fazem os destinos. Quando se fala em projeto e destino, vamos encontrar os seus arquétipos em Prometeu e Epimeteu, o que planeja e o que espera. O líder projeta e espera. São muitos os erros políticos do presidente. Não obstante tais desacertos, há uma estrela que o protege – e não exatamente a que serve de símbolo a seu partido. O presidente, no entanto, de vez em quando abusa da proteção desse astro, que deve ter brilhado sobre o sertão de Garanhuns em outubro de há 64 anos. Ele vem provocando o destino, e, se isso tem dado certo até o momento, não é seguro que os ventos continuem sempre brandos sobre seu veleiro. Até aqui, no entanto, tudo o tem ajudado – da desmoralização do neoliberalismo, que foi o carro-chefe de seu antecessor, ao petróleo descoberto sob a crosta do sal atlântico.As benesses costumam atrair malefícios. Lula já começa a experimentar problemas, aparentemente menores, mas que podem vir a tumultuar o processo sucessório. Todos querem abastecer o seu destino, político e econômico, nos poços profundos. De repente, a roda da História volta há 56 anos, quando Getulio sancionou a lei que criou a Petrobras, com a chancela do seu ministro da Justiça, Tancredo Neves. Políticos brasileiros afirmam – como ocorreu então – que não somos capazes de explorar a nova riqueza. As empresas petrolíferas estrangeiras lhes sopram essa opinião, enquanto menosprezam o potencial das reservas. Quem desdenha, quer comprar, é a lição da vida cotidiana. E se anuncia que tais políticos pretendem convocar oficialmente especialistas estrangeiros, para robustecer a tese de que o Estado deve renunciar ao controle direto da exploração, e entregá-la à “livre iniciativa”, que só é livre para os grandes consórcios financeiros. Pode ser que lhes socorram os argumentos de ordem econômica, sob os pressupostos do capitalismo, mas o instinto de pátria, que todos temos, menos alguns, repudia esse tipo de razão.Os governadores do Rio, de São Paulo e do Espírito Santo, que buscam zelar pelo interesse de seus estados, devem levar em conta que, em primeiro lugar, temos que assegurar para todos os brasileiros, mediante o Estado Nacional, o usufruto daquela ainda não bem mensurada riqueza. Só então, podemos discutir o naco de cada um. Embora seja necessário buscar o máximo de eficiência da Petrobras, e vigiar, por intermédio dos órgãos próprios da República, os seus negócios, o que prevalece, neste momento, é a reserva das jazidas para o benefício dos brasileiros. Prescindimos dos estrangeiros, no que se refere ao conhecimento técnico específico, como é sabido, e não deles necessitamos para o financiamento das atividades de exploração. Seria melhor voltar ao princípio, e limitar a subscrição acionária da nova empresa aos brasileiros, como ocorreu na criação da Petrobras. Não há dúvida de que, também como naquele tempo, simples trabalhadores sacrificarão a sua cerveja dos sábados, para se tornarem, e com orgulho, coproprietários da companhia.A oposição pretende associar a urgência do marco regulatório à campanha eleitoral do ano que vem, e é provável que alguns do governo pensem nisso. Fatos dessa natureza excitam candidatos e seus seguidores. Mas a circunstância não pode inibir os legisladores, nem constranger o Poder Executivo. A boa administração pública não se submete a pausa dessa ordem. Quanto mais cedo começar a operar o novo regime de exploração, mais cedo o Brasil contará com os recursos do pré-sal. As transformações geopolíticas do mundo exigem do Brasil exercer controle absoluto sobre tais recursos, o que é vital para a soberania de nosso povo. O contrário seria cometer crime de lesa-pátria, como os cometidos com a privatização de algumas grandes empresas estatais em passado recente.