quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

Por unanimidade, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram ontem um relatório que recomenda a paralisação de 41 obras do Governo Federal que apresentaram irregularidades graves durante a fiscalização realizada pelo órgão em 2009. Deste total, 13 empreendimentos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O relatório segue para análise do Congresso Nacional, que terá que decidir se haverá o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010. As maiores irregularidades identificadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

Dilma reage e diz que paralisações acabam elevando os custos. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou relatório em que recomenda a paralisação de 41 projetos federais do Orçamento de 2010, incluindo 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), após constatar irregularidades graves. Outro levantamento identificou mais três obras com os mesmos problemas, sendo duas do PAC, que também devem ter verbas bloqueadas. A decisão final caberá ao Congresso. Só com as 13 obras do PAC que receberam o sinal vermelho do TCU, o governo prevê gastar R$ 7,38 bilhões este ano. No Rio, as obras são a Linha 3 do Metrô e a reforma da BR-101, no trecho entre Santa Cruz e Mangaratiba. A ministra Dilma Rousseff disse que a paralisação pode elevar os custos das obras. O ministro Paulo Bernardo acusou o TCU de extrapolar suas funções. (págs. 1 e 3)
FOLHA DE S. PAULO
BRASIL RECUSOU AVIÃO PARA ZELAYA VOLTAR, DIZ AMORIM

Em Honduras, chefe das Forças Armadas prevê 'solução' da crise em breve. Em audiência no Senado, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) afirmou que Manuel Zelaya, o presidente deposto de Honduras, pediu a ele há cerca de três meses o empréstimo de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para levá-lo de volta à Tegucigalpa. Amorim disse ter recusado o pedido: “A FAB não foi nem consultada". O chanceler negou, mais uma vez, que o governo tenha recebido alguma indicação do retorno de Zelaya a Honduras na semana passada, quando o presidente deposto se abrigou na embaixada brasileira. (págs. 1 e Mundo)

Além de indícios de irregularidades, tribunal aponta problemas ambientais. O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de 41 obras federais, em atitude que causou irritação no Planalto. A recomendação atinge 13 obras do Programa de Aceleração do Crescimento - pilar da campanha da ministra Dilma Rousseff à Presidência. Embora representem só 0,5% do PAC, essas obras envolvem recursos de R$ 7,38 bilhões. O TCU indicou superfaturamento e pagamento por serviços não prestados. Além disso, o tribunal decidiu fiscalizar aspectos ambientais e constatou precariedade do acompanhamento do Ibama no processo de licenciamento. O relatório aponta outros 22 empreendimentos com indícios de irregularidades graves, com a sugestão de retenção parcial de valores, mas sem recomendar suspensão. Nesse caso, aparecem 16 projetos do PAC. (págs. 1 e A4)
JORNAL DO BRASIL
APOSTA NA OLIMPÍADA VERDE

Rio recorre a projeto ecologicamente correto para seduzir Comitê Olímpico Internacional. Um projeto ecologicamente correto é um dos trunfos do Rio de Janeiro para tentar seduzir, na sexta-feira, em Copenhague (Dinamarca), os integrantes do Comitê Olímpico Internacional. A delegação brasileira garante que, se a cidade for escolhida, organizará a Olimpíada mais ecológica da história. O projeto da candidatura carioca inclui neutralização de emissão de carbono, mudanças no sistema de transporte público, garantia de avanços ambientais na Lagoa Rodrigo de Freitas e da Baía de Guanabara, além do plantio de mais de 3 milhões de árvores em áreas estratégicas da Floresta da Tijuca. (págs. 1 e Esportes D3 a D6)

CORREIO BRAZILIENSE
TODOS SÃO CACIQUES NA FOLHA DO SENADO

As irregularidades na folha salarial do Senado Federal são obras-primas de abusos com o dinheiro público. Praticamente todos os funcionários efetivos da Casa ganham uma gratificação por cargo de chefia ou direção, mesmo sem desempenhar tal função. Dos 3.413 servidores, pelo menos 3.100 recebem a Função Comissionada (FC), que varia de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil. Há caso de técnico legislativo agraciado com um adicional no salário por ser… técnico legislativo. Como forma de enterrar o monstrengo administrativo, a direção da Casa vai propor a incorporação das gratificações aos vencimentos dos servidores — assim, ninguém perderá um centavo no contracheque — e a criação criteriosa de 750 cargos de chefia, com um aumento de R$ 108 milhões nas despesas de pessoal. (págs. 1 e 2)

VALOR ECONÔMICO
INVESTIMENTO DE R$ 74 BI AGITA O SETOR FERROVIÁRIO

O trem-bala e a Copa de 2014 conduzirão R$ 74,4 bilhões em investimentos públicos para a indústria ferroviária, que quase desapareceu e ressurgiu nesta década. De 2003 a 2006, o setor ferroviário de passageiros teve sua produção voltada, exclusivamente para o mercado externo. Agora, destina 15% ao mercado doméstico. De 2005 a 2008, a produção nacional de trens de passageiro cresceu 147%. A perspectiva de lançamento do trem-bala São Paulo-Rio e de projetos de metrô e veículos leves sobre trilhos (VLT) em capitais que se preparam para receber os jogos da Copa de 2014 atraiu a atenção de empresas estrangeiras e levou multinacionais já instaladas no país, como Alstom e Bombardier, a cogitar a diversificação das linhas de produção. A espanhola CAF é uma das que chegaram ao país, inicialmente para atender encomenda de 48 trens da CPTM e 17 do Metrô de São Paulo. A perspectiva de novos contratos animou a empresa a se instalar em Hortolândia (SP) e cumprir a exigência contratual de 60% de nacionalização. O projeto não depende só do comportamento do mercado interno. A intenção é tomar a fábrica uma plataforma de exportação para a América Latina. (págs. 1 e A3)

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