JORNAL DE BRASÍLIA
GOVERNO ENVIA PROJETO QUE AFETA APLICAÇÃO ACIMA DE R$ 50 mil.
Até sexta,governo enviaprojeto que taxaaplicação acimade R$ 50 mil. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que pretende enviar o projeto de lei criando a nova taxação ainda esta semana ao Congresso Nacional. Hoje, a poupança não paga IR. O projeto de lei prevê que quem tem acima de R$ 50 mil em caderneta de poupança vai pagar IR sobre o saldo excedente, conforme uma fórmula que combina a renda do poupador e a taxa básica de juros da economia, a Selic. A tributação dependerá da taxa básica de juros em vigor no momento: quanto mais baixa a taxa, menor o imposto. De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, 99% dos poupadores estarão livres das garras do leão. Porém, o 1% concentra a classe média, que responde por 40% dos depósitos.
O GLOBO
STF SUSPENDE CASSAÇÕES DE GOVERNADORES NO TSE
Decisão vale para processos em andamento, mas abre espaço para casos já julgadosLiminar concedida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pelo menos 77 processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais. A decisão vale apenas para os processos iniciados diretamente no TSE, sem passagem pelos tribunais regionais eleitorais. Entre os processos suspensos - muitos envolvendo políticos que disputarão eleições no ano que vem - estão três contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e um contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda. A liminar resulta de uma ação movida por cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Se o plenário do STF confirmar a liminar, governadores já cassados pelo TSE, como Jackson Lago, do Maranhão, e Marcelo Miranda, de Tocantins, poderão contestar o resultado do julgamento anterior. O presidente do TSE, Ayres Britto, disse não estar preocupado com um possível atraso nos processos, por acreditar que o caso será levado ao plenário do STF nos próximos dias. (págs. 1 e 3)
FOLHA DE S. PAULO
PROJETO DE LEI LIMITA VENDA DE TERRA PARA ESTRANGEIROS
Máximo na Amazônia Legal cai de 25% para 10% da área de municípios. A soma de terras nas mãos de estrangeiros não poderá ultrapassar 10% das superfícies dos municípios da Amazônia Legal, segundo projeto de lei finalizado pelo governo, informa Eduardo Scolese. Hoje, o limite é de 25% em todo o país. O novo limite valeria para a compra, por estrangeiros, de áreas ruraís nos Estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão. A proposta que o governo deverá encaminhar ao Congresso mantém os 25% para as outras regiões do país. (págs. 1 e A4)
O ESTADO S. PAULO
OBAMA ADVERTE BANCOS QUE 'ERA DE EXCESSOS' NÃO VOLTARÁ
'Alguns não aprenderam a lição', diz o presidente, um ano após o início da criseNo primeiro aniversário da quebra do banco Lehman Brothers, marco da atual crise global, o presidente Barack Obama advertiu Wall Street:"Alguns no setor financeiro estão ignorando as lições do Lehman Brothers" e voltando aos maus hábitos do passado. "Nós não vamos voltar à era de comportamento irresponsável e excessos que originaram essa crise", disse Obama, que exortou os bancos a se unir à Casa Branca e ao Congresso nos esforços de aprovar uma reforma regulatória. "Wall Street não pode voltar a assumir riscos sem se importar com as consequências e esperar que o contribuinte americano resgate os bancos de novo”. Muitas instituições voltaram a oferecer investimentos de alto risco, mesmo as que receberam bilhões do governo para sair da crise causada por esses instrumentos. (págs. 1, B1 e B3)
JORNAL DO BRASIL
É HORA DE TROCAR AS SUAS DÍVIDAS
Juros em queda permitem opção de renegociar por taxas menores. Embora ainda altíssimos, os juros cobrados aos consumidores brasileiros chegaram ao menor nível dos últimos 14 anos - na média, 7,08% ao mês, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças. Com as taxas em queda, a hora é de renegociar: especialistas recomendam a troca de dívidas mais antigas, contraídas a juros mais elevados, por novos financiamentos, mais adequados às condições atuais do mercado. Outra boa notícia para os consumidores em agosto: a inadimplência caiu 5,1%. (págs. 1 e Economia A16)
CORREIO BRAZILIENSE
BC QUER LIMITAR CHEQUES A 12 MESES
Com o aumento expressivo de fraudes em 2008, o Banco Central pretende disciplinar o uso de cheques. A instituição propõe um conjunto de normas que, entre outras medidas, impõe limites a um velho conhecido do brasileiro: o pré-datado. De acordo com a recomendação do governo, os bancos só pagarão os cheques descontados até 12 meses após a impressão. As mudanças sugeridas pelo governo estão abertas a consulta pública. “Queremos, com as sugestões recolhidas junto à sociedade, transformar o cheque em um instrumento mais seguro de pagamento”, afirma Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do Departamento de Normas do BC. A regulamentação do uso de cheques interessa muito a comerciantes, que se queixam das taxas cobradas por administradoras de cartões de crédito. (págs. 1 e 22)
VALOR ECONÔMICO
GRANDES OBRAS DO PAC VÃO FICAR PARA SUCESSOR DE LULA
Com os cronogramas atrasados e o orçamento estourado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não contará mais com algumas das principais "joias" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como palanque para as eleições do próximo ano. Em todas as regiões do país, o governo enfrentou obstáculos inesperados nos grandes projetos de infraestrutura e acabará deixando sua inauguração para o sucessor de Lula. Ficaram para o pós-Lula obras que foram lançadas com pompa, com entrega planejada para o fim de 2010, como a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a duplicação de trechos da BR-101. As quatro principais obras no setor ferroviário - a construção da Nova Transnordestina, a chegada da Norte-Sul a Palmas (TO), o prolongamento da Ferronorte e a implantação do Ferroanel paulista - estão emperradas. O andamento das obras fugiu do cronograma e boa parte delas deve frustrar os planos do presidente, que antes sonhava em inaugurá-las ao longo de 2010. (págs. 1 e A4)
VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
A campanha de Evo (Jornal do Brasil)
No dia 13 de setembro, Evo Morales discursou em Madri para milhares de emigrantes bolivianos. O governo da Bolívia “vendeu” a reunião como um “encontro com a sociedade civil”, mas não há dúvida de que a mesma se assemelha a um ato eleitoral. Nas eleições de dezembro votarão, pela primeira vez na História boliviana, 200 mil expatriados, boa parte dos quais se encontra na Espanha. Morales aproveita a visita oficial ao país, paga pelo erário público, para se aproximar dos eleitores, o que representa uma vantagem em relação aos candidatos opositores.
A hora e a vez do Rio (O Globo)Independentemente do debate político em relação ao novo marco regulatório do pré-sal - que embute a grave ameaça da redivisão dos royalties do petróleo -, é importante que o governo consiga, em pouco tempo, reunir informações que balizem uma estratégia a ser adotada pelo Estado do Rio de Janeiro nos próximos anos, frente a essa enorme oportunidade que se abre à nossa frente. Precisamos compartilhar com a nossa população as riquezas que serão geradas pela exploração do petróleo no pré-sal, montando uma base industrial para atender à enorme demanda que será gerada, capacitando mão de obra e investindo fortemente em inovação tecnológica. E não podemos perder tempo.
A mobilidade nas cidades (Correio Braziliense)
Antônio Olinto (Folha de S. Paulo)
Aqui não é diferente (Jornal do Brasil)
Competitividade e educação (O Estado de S. Paulo)
Eterna vigilância (Jornal do Brasil)
Forte (Folha de S. Paulo)
O sermão dos mercados (Folha de S. Paulo)
Política anticíclica para o gás natural (Valor Econômico)
Por um câmbio livre (O Globo)
Produtores endividados e associações (O Estado de S. Paulo)
Saudades de Itamar e Hargreaves (O Estado de S. Paulo)
Sem parar (O Globo)
Será mesmo possível falar mal da Petrobras? (Jornal do Brasil)
Tortura não tem anistia (O Globo)
A "bras" do minério (Folha de S. Paulo - Painel)
Animados pelas perspectivas do pré-sal e pela política de fortalecimento da presença estatal na exploração do recurso, governadores de Estados produtores de minério se articulam em defesa não apenas da ideia de turbinar o pagamento de royalties como da criação de uma estatal para administrar essa riqueza.
Na esteira da descoberta de uma jazida de minério de ferro estimada em 2,97 bilhões de toneladas no Piauí, o governador Wellington Dias (PT) fez um giro por vários Estados defendendo uma "bras" do setor. Sentado sobre a maior jazida do país, responsável por 77% da produção nacional, Aécio Neves (PSDB) ainda não endossou tal projeto, mas tem disparado telefonemas reivindicando aumento dos royalties.
A indústria bélica (O Globo - Merval Pereira)
A questão do reaparelhamento das Forças Armadas, abordada nas colunas do fim de semana, com base nos acordos já firmados com o governo da França para adquirir helicópteros e submarinos, e a licitação dos novos caças, que parece estar definida a favor dos Rafale franceses - mas que continua teoricamente em aberto para que os governos de Estados Unidos e Suécia possam melhorar suas ofertas, especialmente no que se refere à transferência de tecnologia -, atraiu grande atenção dos leitores. Utilizo a mensagem do engenheiro Eduardo Siqueira Brick, coordenador adjunto do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (Nest/UFF), especializado em Ciência, Tecnologia e Informação (CT&I) e Indústria de Defesa, para representar a massa de comentários recebida. Hoje vou abordar aspectos da criação do complexo industrial-militar prevista na reformulação da Estratégia Nacional de Defesa (END) que está sendo elaborada pelo Ministério da Defesa. A questão da transferência de tecnologia fica para outra coluna.
Agricultura tem pressa I (O Globo - Panorama Econômico)
Almoço com a "estrela" (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Cabral baixa a bola (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Cinismo, altruísmo e realismo (Valor Econômico - Brasil)
Deuses em fúria (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Dia de festa (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Dilemas e argúcia petistas (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Dólar apaga o ano de crise pós-Lehman (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Fora dos trilhos (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Ibovespa sobe 100% desde a sua mínima (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Mudanças no Rio (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Nasce uma nova religião? (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
O mito da redução do Estado (Valor Econômico)
OAB: do silêncio aos direitos civis (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
PMDB apresenta fatura a Lula (Valor Econômico - Brasil)
Senado pode aprovar a ortotanásia (Jornal do Brasil - Informe JB)
Servidores insatisfeitos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Vice já (O Globo - Panorama Político)
ECONOMIA
90% do comércio mundial enfrenta novas barreiras (O Estado de S. Paulo)
A guerra entre EUA e China no comércio é apenas a ponta de um iceberg que começa a ficar mais visível. Ontem, dois relatórios separados mostraram que o surgimento de barreiras ao comércio ameaçam adiar a recuperação das economias e ainda distorcer mercados por anos. Hoje, 90% dos bens comercializados no mundo já sofrem algum tipo de nova barreira e entidades internacionais pedem que, com a recuperação das economias, as medidas protecionistas também desapareçam. Para a Organização Mundial do Comércio (OMC), as barreiras são "areia na engrenagem do comércio mundial".
Analistas mantêm em 4,30% projeção para inflação oficial em 2009(Jornal de Brasília)
A previsão de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano foi mantida em 4,30%. Para 2010, a estimativa foi alterada de 4,30% para 4,35%. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC) com base em projeções para os principais indicadores da economia.
Apetite pelo risco financeiro está de volta (O Estado de S. Paulo)
Autoridades belgas não punem creche por expor fotos de Hitler(Jornal de Brasília)
Ação fiscal ajudou Estados e municípios (Folha de S. Paulo)
Bancos rejeitam limites para o setor (Valor Econômico)
Bancos resistem à reforma do mercado (O Estado de S. Paulo)
Bancos terão de pagar para manter as contas do INSS (Valor Econômico)
Barack Obama alerta Wall Street para urgência da reforma do mercado (O Globo)
BC altera regras para os cheques (Valor Econômico)
BC estuda "prazo de validade" para cheques (Folha de S. Paulo)
BC propõe cheques com validade (O Globo)
BC QUER LIMITAR CHEQUES A 12 MESES (Correio Braziliense)
Bovespa dobra de valor em 2009 (O Estado de S. Paulo)
Bovespa sobe 100% desde seu pior momento na crise global (Folha de S. Paulo)
Caixa busca fatia de seguradoras (Valor Econômico)
Campanha defende "uso consciente" do cartão de crédito (Folha de S. Paulo)
Carga tributária cai com queda da arrecadação (O Globo)
Carga tributária cai para 36% do PIB (O Estado de S. Paulo)
China abre queixa contra os EUA na OMC (Folha de S. Paulo)
China denuncia EUA na OMC (O Estado de S. Paulo)
Com crise, carga tributária cai pela primeira vez no Brasil desde 2003 (O Globo)
Consultor vê índice em 200 mil pontos até 2015 (Valor Econômico)
Crise em Honduras atrapalha sessão (Jornal do Brasil)
Curtas - Oferta da PDG (Valor Econômico)
CVM aumenta pressão sobre auditor (Valor Econômico)
Desonerações somam R$ 15,4 bi (Jornal do Brasil)
Desonerações terão impacto de R$ 15,4 bilhões sobre cofres públicos em 2009 (Jornal de Brasília)
Empresa diz que alojamento era provisório (Folha de S. Paulo)
Encontrado outro poço no pré-sal (Correio Braziliense)
EUA confiam em ter vacina contra gripe no início de outubro (Jornal de Brasília)
Exportações recuam em setembro (O Estado de S. Paulo)
Exportações sobem e balança fica no azul (Jornal do Brasil)
Gabrielli: preço do barril que servirá de base à capitalização será 'justo' (O Globo)
Governo desiste de reduzir IR de fundos (Valor Econômico)
Governo diz que agora vai enviar projeto sobre a poupança (Folha de S. Paulo)
Governo envia projeto que afeta aplicação acima de R$ 50 mil.(Jornal de Brasília)
Governo prevê emprego recorde (Jornal do Brasil)
Governo quer taxar só novas poupanças (O Globo)
Greve de metalúrgicos já atinge mais montadoras (Folha de S. Paulo)
Hora de regular o sistema financeiro (Jornal do Brasil)
IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS TÊM AUMENTO DE 8,5% (Folha de S. Paulo)
Inadimplência tem maior queda desde maio (Jornal do Brasil)
Investidores internacionais questionam regras do pré-sal (Folha de S. Paulo)
Juro ao consumidor cai pelo sétimo mês (O Globo)
Juro ao consumidor recua para o menor patamar desde 1995 (Folha de S. Paulo)
Juro ao consumidor é o menor desde 1995 (O Estado de S. Paulo)
Lula prevê recorde na geração de empregos (Jornal do Brasil)
Lula: 'Proibir internet é loucura' (O Globo)
Lula: 150 mil vagas criadas em agosto (O Globo)
'Processômetro'' vai fiscalizar tribunais (O Estado de S. Paulo)
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou ontem a criação do Processômetro, banco de dados que mede a quantidade de processos julgados pelos tribunais em relação à Meta 2 - programa instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamento de ações distribuídas até 31 de dezembro de 2005. O banco de dados poderá ser acessado no site do CNJ. "A Meta 2 está mudando a atitude do Judiciário", declarou Mendes, em São Paulo, ao abrir a Semana Nacional da Conciliação no Fórum Trabalhista.
Após incidente diplomático, Lula inaugura ponte (Folha de S. Paulo)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pôs fim ontem a um incidente diplomático e inaugurou, oficialmente, a ponte que conecta Bonfim (RR), na fronteira com a Guiana, a Lethem, cidade guianense. O ato, atrapalhado pela chuva, visou a diminuir o desconforto causado pela inauguração precipitada da ponte, que atravessa o rio Tacutu, pelo governador Anchieta Júnior (PSDB-RR) em abril deste ano. Por ter sido feita então sem autoridades da Guiana, ela gerou insatisfação por parte do governo do presidente Bharrat Jagdeo, e chegou a ser bloqueada por caminhões. À época, foi exigida a presença de Lula em uma nova cerimônia. "É um sonho de 30 anos", disse o brasileiro sobre a ponte, que custou aproximadamente R$ 21,9 milhões. Lula também anunciou a intenção de pavimentar uma rodovia que complete a ligação entre Boa Vista (RR) e a capital guianense, Georgetown.
Arrozeiros entram em conflito com PMs (O Globo)
Atraso em obras contra enchentes afeta 600 mil em PE (Valor Econômico)
Autos da Operação Vigília vão para Justiça Estadual (O Estado de S. Paulo)
Bancada de Yeda esvazia CPI contra ela (O Estado de S. Paulo)
Caças: transferência dos EUA não é irrestrita (O Globo)
CCJ da Câmara vota amanhã volta de bingos (O Globo)
CPI divulga gravações contra aliados de Yeda (O Globo)
Curtas - Rio Grande do Sul (Valor Econômico)
Câmara segue sem dar acesso a notas fiscais (Folha de S. Paulo)
Desligamento de aparelhos de pacientes em coma pode deixar de ser crime (Jornal de Brasília)
Dono de castelo move 44 processos contra órgãos de imprensa(Folha de S. Paulo)
Eros Grau suspende processos de perda de mandato (Valor Econômico)
Estreia de Lula em Roraima tem protestos e 4 feridos (Folha de S. Paulo)
Exército diz que falta verba até para comida e reduz expediente(Folha de S. Paulo)
Falta de sintonia com Serra travou Ferroanel (Valor Econômico)
Filha de assessor de Dilma ganha cargo em comissão (O Estado de S. Paulo)
Fim do foro privilegiado deve ser votado na Câmara (Jornal do Brasil)
Gilmar: novas vagas de vereadores, só em 2012 (O Globo)
Governistas esvaziam CPI da Petrobras (Valor Econômico)
GRANDES OBRAS DO PAC VÃO FICAR PARA SUCESSOR DE LULA(Valor Econômico)
Ideia de disputar governo ''nunca existiu'', diz Kassab (O Estado de S. Paulo)
Interatividade zero no Planalto (Correio Braziliense)
Justiça condena empresários por empréstimos para Jaime Lerner(Folha de S. Paulo)
Liminar do STF para ações de cassação contra 77 políticos (Folha de S. Paulo)
Lula critica os que mentiram contra o seu governo (Jornal do Brasil)
Lula defende internet mais livre (Jornal do Brasil)
Lula defende liberação total do uso da internet nas eleições de 2010(O Globo)
Lula defende uso "livre" da internet nas campanhas (Folha de S. Paulo)
Lula defende uso livre da internet em período eleitoral (O Estado de S. Paulo)
Lula inaugura ponte na fronteira com Guiana (Jornal de Brasília)
Lula leva Dilma ao palanque para deter queda (O Estado de S. Paulo)
Lula volta a culpar "banqueiros de olhos azuis" (Valor Econômico)
Mais um embate à vista (Correio Braziliense)
MEC pune 10 cursos de pedagogia (O Globo)
Medida nacionalista nasce com pernas curtas (Folha de S. Paulo)
Mendes afirma que PEC dos vereadores só vale para 2012 (Folha de S. Paulo)
Mendes volta a cobrar rapidez do TJ (O Estado de S. Paulo)
Metade dos tribunais conseguiu acelerar processos anteriores a 2005, diz Gilmar Mendes (Jornal de Brasília)
Ministra discursa em favor do Norte e Nordeste (O Estado de S. Paulo)
Ministro libera verba para ajudar na filiação de deputado ao PR(Folha de S. Paulo)
Mordomo de Roseana ganha função comissionada (O Globo)
Nascimento se explica ao presidente (Correio Braziliense)
ONGs avaliam os candidatos (Jornal do Brasil)
Para Haddad, principal problema da educação é gestão e não falta de recursos (Jornal de Brasília)
Perícia sobre pirataria no Senado será remetida à Justiça (Jornal de Brasília)
PF abre inquérito para apurar vazamento sobre operação (Folha de S. Paulo)
PF encerra investigação sem encontrar grampo (Jornal do Brasil)
Pimentel ensaia críticas ao governador (Valor Econômico)
PROJETO DE LEI LIMITA VENDA DE TERRA PARA ESTRANGEIROS(Folha de S. Paulo)
Representação contra Marina por saída do PT (Correio Braziliense)
Sarney recua e aceita eleição para substituir cassados (Valor Econômico)
Senado tenta votar hoje reforma eleitoral (O Globo)
Serra e Aécio já alinham discurso anti-PT para 2010 (O Estado de S. Paulo)
STF julgará em breve denúncia referente ao mensalão mineiro(Jornal de Brasília)
STF manda Polícia Federal interrogar Paulinho da Força sobre desvios no FAT (O Estado de S. Paulo)
STF SUSPENDE CASSAÇÕES DE GOVERNADORES NO TSE (O Globo)
STF suspende processos de cassação (O Estado de S. Paulo)
Tucano pede recurso para metrô (O Estado de S. Paulo)
Tucanos descartam chapa “puro sangue” em 2010 (Jornal do Brasil)
Tumulto marca sessão de CPI contra Yeda (Folha de S. Paulo)
Veto a Kassab tem como objetivo evitar saída de Alckmin do PSDB(Folha de S. Paulo)
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