José Paulo Kupfer

Calma que o Brasil é nosso III

A nova redução do superávit primário deixou o mercado financeiro de cabelo em pé. As projeções para os juros futuros dispararam na BM&F nesta segunda-feira e apontam, agora, para uma elevação da taxa Selic já no segundo trimestre de 2010.
Quem frequenta este blog já conhece a “lei dos descabelados da inflação”. A primeira cláusula é: ter medo do crescimento em qualquer hipótese e a qualquer momento. A segunda: a agenda social – aumentos do salário mínimo, programas de transferência de renda, previdência – se subordina ao superávit primário.
A agitação, porém, parece mais do que descabida. Os gastos públicos em 2009, na comparação com o período pré-crise, engordaram bastante. Alguns itens, inclusive, como os aumentos salariais de servidores públicos, são, sem dúvida, permanentes. Mas, e daí? Estão longe do descontrole – e até a lenta e insuspeitíssima Moody s assim considerou, ao conferir seu atrasado “grau de investimento” às dívidas brasileiras.
Nas contas do economista Amir Khair, especialista em finanças públicas que há muito tempo acompanha de perto a evolução das contas de governo, o superávit primário deste ano deve ficar em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O déficit nominal (medida que inclui os juros da dívida) deve ir a 3,3%.
O déficit nominal projetado é quase o dobro do registrado no ano passado. Mas, ainda assim, não estaria fora do nível exigido dos países da União Européia em tempos normais. Com a crise, o déficit nominal nos Estados Unidos chegou a 13% do PIB e, na Europa, não está nunca abaixo de 6%. Ou seja, mesmo depois da crise, os indicadores das contas públicas brasileiras dão um show.
Com esses números, a relação dívida líquida/PIB, principal medida de solvência observada pelo mercado, encerraria 2009 em 45,3%, ante 36% do PIB ao final do ano passado. No caso da dívida bruta – o elemento utilizado no resto do mundo –, a relação com o PIB, que em julho bateu em 66,5%, chegaria ao fim do ano, conforme estimativa do FMI, em 70%.
Não é preciso dizer que se trata de uma forte alta. Mas, de novo, se comparada à explosão ocorrida no resto do mundo, chega a ser uma alta modesta. Nos EUA, por exemplo, estima-se um salto da relação dívida/PIB de 70,2% para 90,4%.
Além disso, se a normalidade, que parece estar voltando, se confirmar, já em 2010 os indicadores das contas públicas retrocederiam para os melhores trilhos. Segundo Khair, com uma taxa Selic média de 9% e expansão do PIB de 5%, a relação dívida/PIB no Brasil voltaria à trajetória de queda, encerrando o ano em 42,5%. “Mantido o quadro atual, as contas públicas não preocupam”, resume ele.
As projeções do mercado, expressas no boletim Focus do Banco Central (BC), são ainda menos alarmantes: a relação dívida/PIB para o fim deste ano é projetada em 43,1% e, para 2010, em 41%.
Dá para explicar tanto nervosismo?

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José Paulo Kupfer nasceu no Rio de Janeiro em 1948. Jornalista desde 1967, foi repórter, redator, secretário de redação, editor-chefe e diretor em diversas publicações do Rio, São Paulo e Porto Alegre.