Quem é autoritário? Venício Lima
Na tipologia dos sistemas políticos – diz o clássico “Dicionário de Política” organizado por Bobbio, Matteucci e Pasquino – o adjetivo autoritário refere-se aos “regimes que privilegiam a autoridade governamental e diminuem de forma mais ou menos radical o consenso, concentrando o poder político nas mãos de uma só pessoa ou de um só órgão e colocando em posição secundária as instituições representativas” (EdUnB, 1986, p. 95). E prossegue: “Os regimes autoritários se caracterizam pela ausência de Parlamento e de eleições populares ou quando tais instituições existem pelo seu caráter meramente cerimonial e ainda pelo indiscutível predomínio do Executivo. (...) A oposição política é suprimida ou obstruída. O pluralismo partidário é proibido ou reduzido a um simulacro” (p. 100).Pergunto ao leitor(a) se caberiam na definição de sistema político autoritário os atuais regimes da Argentina, da Bolívia, do Equador e da Venezuela onde os Parlamentos funcionam, a Oposição política está ativa, existe pluralismo partidário e realizam-se eleições democráticas periódicas, inclusive, com fiscalização de organismos multilaterais.Independente de sua reposta, leitor(a), os donos da mídia e seus aliados nas Américas já definiram que os atuais governos de nossos vizinhos Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela são regimes “autoritários populistas” onde se tenta implantar “legislações autoritárias e anti-democráticas” (mesmo que através de projetos de lei que tramitam regularmente nos respectivos Congressos Nacionais). Autoritário, portanto, já há algum tempo, passou a ser o adjetivo utilizado uniformemente pela grande mídia, em toda a região, quando se refere aos governos democráticos de Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela.
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A pesquisa de Montenegro “bola nossa”
LUIS NASSIF (*)
A pesquisa IBOPE/CNI é claramente enviezada. Na composição de candidaturas, como saber o potencial do governador José Serra? Colocando-o contra apenas uma candidatura forte da situação: ou Ciro Gomes, ou Dilma Roussef.
A pesquisa trabalha em cima de vários cenários. Mas nenhum deles contempla o ponto essencial: Serra concentrando os votos anti-Lula; e um candidato (Ciro ou Dilma) concentrando os votos pró-Lula ou anti-Serra. Essa é a grande indagação, a que mais interessa a todas as partes, a que melhor permite avaliar o potencial da candidatura Serra. Mas não é contemplada.
Em vez desse cenário, a pesquisa trabalha as seguintes composições de candidatos:
1. No cenário principal, Serra, Dilma, Ciro, Marina e Heloisa.
2. No cenário 2, tira Serra e coloca Aécio. Mas mantém Ciro e Dilma.
3. No cenário 3, tira Heloisa Helena. Mas mantém Serra, Ciro e Dilma.
4. No cenário quatro tira Serra e Heloisa Helena, e deixa Aécio, Ciro, Dilma e Marina.
Ou seja, testou todas as composições, menos a essencial: uma candidatura forte da situação contra ele (no primeiro ou no segundo turno).
Não dá para questionar a metodologia adotada, sem as informações técnicas sobre a pesquisa e o conhecimento de técnicas estatísticas.
Mas é evidente que a escolha dos cenários de candidaturas visou poupar a candidatura Serra de qualquer maneira.
(*) Extraído do blog do jornalista
Bancários entram em greve nacional por aumento real
Bancários de 19 Estados entraram em greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira. Após as assembléias que rejeitaram a proposta dos bancos, a categoria deflagrou paralisação nacional por reajuste salarial de 10%. “É inadmissível que os bancos, com seus altos lucros e com o pagamento de bônus milionários a seus executivos, queiram reduzir os salários e a participação nos lucros dos bancários”, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. Em São Paulo (foto), o Sindicato dos Bancários reuniu cerca de 2 mil trabalhadores em assembleia e, na sexta-feira, realizará manifestação na Avenida Paulista. Além do aumento real, os trabalhadores reivindicam PLR de três salários mais R$ 3.850.
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Embraer entrega novo jato ao governo
A Embraer entrega hoje (25) ao governo brasileiro o primeiro jato 190 para uso da Presidência da República. A entrega será às 17h, na Base Aérea de Brasília. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, participam da cerimônia. O Embraer 190 foi batizado de Bartolomeu de Gusmão. A previsão é de que até o fim do ano a Aeronáutica receba mais um avião desse modelo. O Bartolomeu de Gusmão tem as cores da Bandeira Nacional, conta com sistema especial de comunicações seguras e tem capacidade para 54 pessoas. Com espaço privativo para o presidente da República, o avião será usado, sobretudo, para o transporte de autoridades.
Agência Brasil
Rejeitado pedido de arquivamento de ação penal contra deputado Cleber Verde (PRB-MA)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado pelo deputado Cleber Verde Cordeiro Mendes (PRB-MA) no Habeas Corpus (HC) 100660, no qual ele pede o trancamento da Ação Penal (AP) 497, em curso no STF por crime contra a administração pública.
O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta inserção de dados falsos no sistema de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permitiram a aposentadoria de um contribuinte do INSS. O fato teria ocorrido quando Verde era gerente regional substituto do INSS no Maranhão. No HC, o deputado alega constrangimento ilegal diante da determinação do relator da AP 497, ministro Marco Aurélio, de dar prosseguimento à ação, delegando à Justiça Federal em Pernambuco e no Maranhão, sucessivamente, a oitiva de testemunhas arroladas no processo.
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TelComp: aquisição TVA/Telefónica causa “transtorno” na banda larga
Além das panes, o serviço no Brasil chega a 400 vezes o preço vigente no Japão, 165 vezes o da Itália, 142 vezes o da França e 56 vezes o dos EUA, aponta estudo da entidade
O presidente-executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luiz Cuza, fez uma observação sobre a concentração de mercado pela Telefónica após a aquisição da TVA: antes da aquisição, três empresas (Telefónica, Net e TVA) tinham 100% do mercado de banda larga para Internet em São Paulo. Depois da aquisição, somente duas empresas monopolizam 100% desse mercado.
A Anatel tem favorecido aberta e escandalosamente o monopólio na banda larga. Como mostrou estudo da TelComp em 2007, o resultado é que a banda larga no Brasil é centenas de vezes mais cara que na Europa, EUA e Japão. Tomando como unidade o Megabit por segundo, no Brasil seu preço chegava a R$ 716,50, enquanto no Japão era R$ 1,81; na Itália, R$ 4,32; na França, R$ 5,02; nos EUA, R$ 12,75.
Em suma, o preço da banda larga no Brasil chega a 400 vezes o preço vigente no Japão, 165 vezes aquele da Itália, 142 vezes o da França e 56 vezes o preço nos EUA – todos eles, países onde o poder aquisitivo do conjunto da população é maior do que o da população brasileira.
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Para Dilma, ANTT vai analisar pedidos de reajuste de tarifas
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira, em São Paulo, que os pedidos feitos pelas concessionárias de rodovias terão de ser analisados cuidadosamente pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
- Em todos os setores, as concessionárias pedem reajuste de tarifa. Agora, há uma diferença muito grande entre pedir e levar.
Segundo Dilma, "o levar implica ter fundamentos, se o pleito é correto":
- Acho que esse é o papel da agência, de fazer uma análise técnica profunda, de averiguar se as alegações têm ou não fundamento.
Isso porque as três vencedoras do leilão de 2007 (OHL, Acciona e BR-Vias) entraram com pedido na ANTT para "recompor seu caixa" por causa de problemas causados pela burocracia do governo. Alegam que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) demorou a transferir as rodovias para as concessionárias.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, além disso, o decreto presidencial para desapropriação das áreas fora da faixa de domínio também teria sido publicado com atraso. Esses dois fatores teriam atrapalhado o cronograma de construção das praças de pedágio, que só começaram a operar seis meses depois do permitido.
Monitor Mercantil
Nova súmula da Primeira Seção trata da incidência de ICMS sobre energia elétrica
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. O novo verbete recebeu o número 391 e dispõe: “O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada”. Discussão que interessa aos grandes consumidores de energia elétrica, o limite da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de potência de energia elétrica foi definido pela Primeira Seção no julgamento de um recurso especial seguindo o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008), ocorrido em março deste ano. Em decisão majoritária, os ministros concluíram ser legítima a cobrança do imposto somente sobre a demanda reservada de potência efetivamente consumida.
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Modelo de agências regulatórias mostra seu limite
CARLOS DRUMMOND
Menos governo nos negócios e mais negócios no governo está entre as máximas prediletas dos conservadores, não só nos Estados Unidos. Nesse modo de pensar um tanto fora de moda, mas todo-poderoso e sem perspectiva de deixar de sê-lo, o máximo que se aceita é a autorregulação. Mas autorregulação é, como observou o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, um oxímoro, isto é, uma contradição insuperável existente em uma combinação de palavras com sentidos opostos. Negócios controlarem a si próprios é algo tão implausível como uma claridade obscura, ou uma música silenciosa. Em resumo, iniciativa privada não se regula
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Dilma critica venda de ações da Petrobrás na gestão de FHC
A ministra Dilma Rousseff fez críticas à falta de investimentos em refinarias para exportar produtos de maior valor agregado e a importação plataformas e outros equipamentos para a exploração e produção de petróleo durante as gestões de Fernando Henrique (1995 a 2002).
“Era o padrão anterior. Não concordamos com esse padrão nem mesmo para o modelo de concessão, quanto mais para o de partilha”, declarou, condenando também a redução da participação do Estado na Petrobrás ocorrida no período.
“A capitalização da Petrobrás é essencial. Infelizmente, no período anterior, o Brasil vendeu uma parte importante das ações preferenciais”, observou, lembrando que a estatal necessita de recursos financeiros para explorar o petróleo da camada pré-sal.
Fundação Getulio Vargas lança Atlas do Bolso dos Brasileiros
A Fundação Getulio Vargas (FGV) lança hoje o Atlas do Bolso dos Brasileiros com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) entre 2003 e 2008. No período, 32 milhões de brasileiros subiram para as classes A, B e C - 6,7 milhões somente no ano passado.
O estudo mostra onde e como ocorreram as mudanças dos indicadores sociais baseados em renda domiciliar per capita. O levantamento inclui mapa dos níveis de renda e da evolução entre o pré e o pós-crise no bolso das diferentes classes de trabalhadores nos 27 estados, capitais e periferias.
O atlas poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.fgv.br/cps/atlas.
Agência Brasil
DF: governo entrega equipamentos usados e alugados por 90 dias dizendo que tinha comprado por R$ 3 milhões
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o secretário de Saúde Distrital, Augusto Carvalho, entregaram no dia 16 de junho, 30 kits de equipamentos, que totalizavam a quantia de R$ 3 milhões, afirmando que seriam utilizados para desafogar a precária rede de atendimento de saúde da região. Mas, após uma série de depoimentos ao Ministério Público do DF, descobriu-se que tudo não passava de uma jogada de marketing.A reportagem do jornalista Leandro Fortes, publicada pela Revista Carta Capital, afirma que as falcatruas começaram a ser desvendadas após a descoberta, feita por pelo promotor Jairo Bisol, de que os equipamentos eram, além de usados, obsoletos tecnicamente. Além disso, alguns equipamentos não tinham nota fiscal e outros não tinham nenhum documento que provasse sua origem.
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Reequipamento das FFAA: um imperativo geopolítico
Manuel Cambeses Júnior
O Brasil é um país guiado por um sentimento de paz. Não abriga nenhuma ambição territorial, não possui litígios em suas fronteiras e, tampouco, inimigos declarados. Toda ação por ele empreendida nas esferas diplomática e militar, busca, sistematicamente, a manutenção da paz.
Porém, tem interesses a defender, responsabilidades a assumir e um papel a desempenhar, no tocante à Segurança e Defesa, em níveis hemisférico e mundial, em face de sua estatura político-estratégica no concerto das nações.
O primeiro objetivo de nossa Política de Defesa, portanto, deve ser a de assegurar a defesa dos interesses vitais da Nação contra qualquer ameaça forânea. Não se pode precisar, a priori, a fronteira entre os interesses vitais e os interesses estratégicos. Os dois devem ser defendidos com ênfase e determinação.
Essencialmente, os interesses estratégicos residem na manutenção da paz no continente sul-americano e nas regiões que o conformam e o rodeiam, bem como os espaços essenciais para a atividade econômica e para o livre comércio (Setentrião Oriental, Costão Andino, Cone Sul e Atlântico Sul).
Fora deste âmbito, o Brasil tem interesses que correspondem às responsabilidades assumidas nos fóruns internacionais e organismos multilaterais e ao seu status na ordem mundial. Este é conformado por uma combinação de fatores históricos, políticos, estratégicos, militares, econômicos, científicos, tecnológicos e culturais.
Sem uma Defesa adequada, a Segurança Nacional e a perenidade desses interesses estarão seriamente comprometidos
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Serra sanciona lei que amplia entrega da saúde pública a entidade privada
O projeto de lei nº 62/08, que aumenta o alcance da privatização dos serviços de Saúde em São Paulo, foi sancionado pelo governador José Serra na última sexta-feira (18). O projeto, de iniciativa do próprio Executivo estadual, amplia o conceito de “Organizações Sociais”, permitindo que recebam do Estado não só os equipamentos de saúde novos, mas hospitais e laboratórios da rede já existentes. Mas a nova lei não será aplicada como foi aprovada pelos deputados. É que o governador vetou a Emenda da sua base que permitia aos novos “administradores” reservar 25% das vagas dos hospitais públicos para clientes dos planos de saúde. Atacada como inconstitucional que é por parlamentares, especialistas em saúde, ministério público e movimentos sociais, a Emenda não passou pelo governador. Há que diga que era um “bode na sala”.
Plenário do STF decide reativar inquérito policial contra acusada de sonegação fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, permitiu o prosseguimento de um inquérito policial instaurado para investigar suposto crime de sonegação fiscal praticado por M.F.A.S., presidente da Cooperativa de Trabalho, Serviço e Beneficiamento de Produtos Ltda. (COTSB). Em sessão plenária realizada na tarde de hoje, os ministros acolheram embargos de declaração no Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) 90532, de autoria do Ministério Público Federal.
Conheça o caso...
Crise em Honduras reforça diplomacia de Lula, diz jornal.Só o PIG é que não enxerga
A crise política em Honduras mostra que a chamada "diplomacia sul-sul" do Brasil está ganhando força, diz o jornal suíço Le Temps, em sua edição desta quinta-feira (24). Segundo o jornal, ao endossar seu papel ativo na crise hondurenha, Lula assume um risco limitado, caso ela não se resolva. "Mas se ele contribuir para dobrar os golpistas, seu prestígio internacional vai ganhar força", prevê o Le Temps."Ao pedir asilo ao Brasil, (o presidente deposto hondurenho Manuel) Zelaya indicou que está apostando todas as suas fichas no único país que ele acredita que vai devolvê-lo à presidência", afirma o jornal. "É a prova tangível de uma mudança de eixo de poderes na região." O Le Temps lembra que recentemente o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil vai se tornar uma grande potência no século 21. "Ele aperta a mão de Gordon Brown, de Nicolas Sarkozy, da Rainha Elizabeth 2ª, entre outros. E em abril Barack Obama disse que ele 'é o cara'." "Mas é no hemisfério sul que Lula tece sua teia", diz o jornal, citando que o presidente visitou 45 países nos últimos 30 meses e que, desde 2003, o Brasil abriu 35 novas embaixadas no exterior, a maioria na África e no Caribe.
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