segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DOS JORNALÕES

JORNAL DE BRASÍLIA
DEPUTADOS ARMAM PROJETO PARA SE EQUIPARAREM A MINISTROS DO STF

Um grupo de deputados quer pegar carona no aumento salarial aprovado semana passada pela Câmara para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e colocar em discussão um projeto que equipara os salários dos três Poderes. Os parlamentares articulam nos bastidores a elaboração de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para assegurar que os vencimentos da Suprema Corte sejam repassados para deputados, senadores e para o presidente da República. Se a proposta de reajuste do STF também for aprovada pelo Senado, os ministros vão passar a ganhar R$ 25.725 – logo após aprovação – e R$ 26.723 a partir de fevereiro de 2010. Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 24.500, uma diferença de R$ 7.988 para o salário dos deputados, que é de R$ 16.512, e de R$ 13.080 para o vencimento do presidente Lula, que é de R$ 11.420.

O GLOBO
ORÇAMENTO TEM R$ 10 BI DE DESPESAS SEM RECEITA

Governo deixa para Congresso resolver como cobrir o rombo. Apesar de ter enviado ao Congresso a proposta de Orçamento apostando num aumento de arrecadação no último ano do presidente Lula, o governo federal não fez previsão de receita para honrar despesas que podem chegar a R$ 10 bilhões. Ficou fora da conta, por exemplo, o repasse para os estados como compensação pelas perdas nas exportações e a previsão para reajuste real aos aposentados que ganham acima do salário mínimo. Com pouca margem para remanejamento, a proposta também não contempla emendas de bancadas parlamentares. (págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNADORES USAM R$3,6 BI DA SAÚDE ENTRE OUTROS GASTOS

Governadores deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais e remédios em 2007, informa Ricardo Westin. Relatório do Ministério da Saúde revela que, devido a brechas da lei, foram contabilizados como gastos em saúde pública desde compra de uniformes militares à despoluição da baía de Guanabara. Dos 27 governadores, 16 não destinaram à saúde o mínimo de 12% determinados pela Constituição. O Rio Grande do Sul investiu 3,75%, enquanto o Amazonas gastou 23,8%. Estados que "maquiaram" gastos suficientes para construir 70 hospitais dizem que a legislação não é clara. (págs. 1 e C1)
O ESTADO S. PAULO
MESMO PROIBIDO, NEPOTISMO RESISTE NOS TRIBUNAIS DO PAÍS

Conselho Nacional de Justiça tem 39 investigações em andamento. Embora proibido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há quatro anos, o nepotismo ainda é prática comum nos tribunais do País. Atualmente, o CNJ investiga 39 casos de contratações de parentes no Judiciário. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. Só no Tribunal de Justiça da Paraíba, foram identificados 48 apadrinhados e outras 24 admissões estão sob suspeita. “Há resistência às normas contra o nepotismo, não só no Judiciário como em toda a administração pública", diz o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça. Para dificultar a descoberta de casos, servidores adotam o nepotismo cruzado - quando um emprega parente de outro e este contrata familiar daquele. (págs. 1 e A4)

JORNAL DO BRASIL
NO LUGAR DA PM, GUARDA MUNICIPAL

Ministério da Justiça quer entregar aos municípios atribuições estaduais. Assim como a repressão ao tráfico de drogas era responsabilidade da Polícia Federal, mas foi dividida com os estados, o pacote de medidas de combate à criminalidade que o Ministério da Justiça enviará ao Congresso tem como foco passar às guardas municipais de todo o país boa parte do poder de repressão à criminalidade que hoje está nas mãos das polícias civil e militar. (págs. 1 e País A5)
CORREIO BRAZILIENSE
TJDF PREPARA MUTIRÃO PARA 20 MIL PROCESSOS

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal montou uma força-tarefa para julgar 20 mil processos até o fim do ano. O mutirão é uma resposta à queixa da sociedade sobre a morosidade do Judiciário e atende também a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça. Para resolver a pendência, o tribunal baixou uma série de normas. Os juízes deverão dar prioridade aos casos anteriores a 2005, e os servidores terão de reagendar férias e licenças previstas para outubro. “Vamos surpreender. O tribunal está empenhado nesse trabalho”, destaca Nívio Gonçalves, presidente do TJDF. A tarefa, complexa, depende também de fatores externos, como disponibilidade de documentos e até mesmo a localização dos réus. Além de agilizar os processos, o Judiciário brasiliense vai ampliar o atendimento das audiências de conciliação e pretende viabilizar mais de 600 acordos. (págs. 1 e 31)

VALOR ECONÔMICO
LEIS DE RECICLAGEM CRIAM CONFLITOS COM EMPRESAS

Grandes companhias como Coca-Cola, AmBev, Petrobras e Shell foram multadas pela prefeitura paulistana por descumprirem a lei que obriga as empresas a recolher 50% das embalagens que usam em seus produtos. No Paraná, as quatro maiores fabricantes de lâmpadas do país - Philips, GE, Osram (Siemens) e Sylvania - acumulam dívidas de quase RS 4 milhões cada uma por não darem a destinação correta a seus produtos. Enquanto as secretarias de Meio Ambiente usam legislação local ou estadual para fustigar as empresas, os empresários argumentam que essas leis exigem mais do que seria razoável ou possível. As fabricantes de lâmpadas alegam, entre outras razões, que o custo para reciclagem de uma lâmpada pode ser até mais alto do que o de produção. No caso paulistano, "os percentuais de recolhimento são extremamente elevados", argumentam João Carlos Basílio da Silva, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, e Luiz Carlos Dutra, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (Abipla). (págs. 1, B4 e B8)

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