segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Brasília terá Seminário Internacional para discutir “Alternativas de Enfrentamento à Crise”


O Jornal das 10 da Globonews mostrou, no domingo (18/09), os protestos na Grécia contra os cortes de gastos sociais feitos para viabilizar o pagamento de uma questionável dívida. Como se vê no vídeo, os manifestantes mostravam cartazes com as inscrições “Não a um mundo de banqueiros e patrões”, e “sim a um mundo de democracia direta e justiça popular”. Os manifestantes declaravam que “tais medidas de austeridade estão implementando um programa de reformas econômicas projetado para trazer lucros para os bancos às custas do povo”. A União Européia (UE) e o FMI impõem tais medidas como condição para liberar nova parcela de um empréstimo, que permitiria à Grécia pagar a dívida anterior. Porém, quando são os bancos privados europeus que estão em dificuldades, a mesma União Européia (por meio do Banco Central Europeu - BCE) libera empréstimos ilimitados, a taxas de juros muito mais baixas, e sem nenhum condicionamento. Conforme comentado em edições anteriores deste boletim, a dívida da Grécia entrou em crise após o setor financeiro ter estimulado este país a tomar cada vez mais empréstimos, alguns deles irregulares, utilizando mecanismos financeiros proibidos pela UE. Os bancos privados tomam empréstimos a taxas de juros baixíssimas junto ao BCE para emprestar a altas taxas para a Grécia. Recentemente, os mesmos bancos que estimularam esta dívida de centenas de bilhões de euros se recusaram a refinanciá-la, empurrando o país para o FMI. Este tema será discutido no Seminário Internacional “Alternativas de Enfrentamento à Crise”, a ser realizado nos dias 4 a 7 de outubro em Brasília, que contará com a participação de Sofia Sakorafa, deputada do Parlamento da Grécia, a única a votar contra este pacote de medidas do FMI, no ano passado.

Cortes de R$ 50 bilhões, para pagar rentistas especuladores, atingiram até mesmo a Receita Federal 

Os jornais do dia 16, sexta-feira, mostraram a operação coordenada de 5 bancos centrais para salvar bancos privados europeus, com empréstimos sem limite algum, a taxas de juros que não foram divulgadas, mas que devem ser próximas a 1,5% ao ano, a taxa cobrada pelo Banco Central Europeu (BCE). Enquanto isso, os países europeus que se encontram sobre-endividados – exatamente por terem salvo os bancos privados a partir de 2008 – e são obrigados pelo mesmo BCE (e pelo FMI) a realizarem reformas neoliberais, que retiram direitos duramente conquistados pelos trabalhadores e promovem profundos cortes orçamentários. Aqui no Brasil, apesar do governo negar qualquer crise da dívida, os cortes também são feitos “no osso”, conforme mostra notícia do Jornal Estado de São Paulo. Os cortes de R$ 50 bilhões atingiram até mesmo a Receita Federal (especificamente os julgamentos sobre a cobrança de tributos), prejudicando a própria arrecadação tributária, o que é contraproducente. Enquanto nega recursos às áreas sociais, o governo brasileiro quer ajudar os países da União Européia a pagarem uma dívida ilegítima, em grande medida feita para salvar bancos privados. O Portal G1 mostra que o Instituto para as Finanças Internacionais (IIF, que representa o interesse dos banqueiros detentores da dívida grega) pediu ao FMI e aos países “emergentes” (onde se inclui o Brasil) que emprestem US$ 27,6 bilhões para a Grécia pagar sua dívida. Caso tal operação vingue, os banqueiros não mais precisarão se preocupar em cobrar a dívida da Grécia, papel este que passaria a ser feito pelo Brasil. Desta forma os banqueiros se livrariam de um mico, que será comprado pelo Brasil à custa de mais dívida pública interna e, claro, mais cortes de gastos sociais. Por outro lado, a sociedade brasileira se articula fortemente pela auditoria da dívida, conforme mostra artigo de Frei Betto no Jornal Correio Braziliense. O artigo mostra as mobilizações do 7 de setembro, quando “as ruas foram ocupadas por mobilizações populares convocadas por meio da internet. As pessoas saíram em passeatas para protestar contra a corrupção, o sucateamento da educação, e por reforma agrária e auditoria da dívida pública...” 

Enquanto isso... deputados petistas fogem da pressão de servidores na Câmara

O Portal G1 demonstrou a insatisfação de várias categorias de servidores públicos com a recusa do governo em conceder reajustes salariais. Sindicalistas protestaram na sessão onde a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentava a proposta orçamentária para 2012, que prevê grande contenção de gastos com servidores. A eterna justificativa para este arrocho é a preservação do denominado “equilíbrio fiscal”, o que em bom português significa a priorização dos pagamentos da dívida pública. Servidores das universidades públicas e do judiciário também marcaram presença em outras duas comissões da Câmara, conforme mostra a Agência Câmara. Enquanto os primeiros estiveram  na Comissão Especial do Projeto de Lei 1749/2011, protestando contra a privatização dos hospitais universitários, os servidores do Judiciário compareceram em peso na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde há mais de um ano se encontra parado o Projeto de Lei (PL) 6613/2009, que reajusta os salários da categoria. Apesar de o governo dizer que este projeto prevê um aumento de 56%, na realidade o PL reajusta em apenas 29,77% o valor total gasto com a categoria, percentual este menor que as perdas inflacionárias desde 2006, quando ocorreu o último reajuste. Diante da grande mobilização dos servidores, parlamentares da base do governo se valeram de manobras regimentais para escapar da pressão. Na CFT, os deputados do PT entraram em obstrução, ou seja, se retiraram da sessão para fazer cair o quórum e encerrar a reunião, enquanto na Comissão do PL 1749 a base do governo encaminhou o projeto diretamente para a votação no Plenário da Câmara. Os jornais de quarta-feira passada (14/09) também noticiaram a queda do Ministro do Turismo, deputado Pedro Novais (PMDB/MA), devido à sucessão de escândalos. Cabe comentar que Novais foi o relator da recente CPI da Dívida Pública, cujo relatório não aponta ilegalidades no endividamento, nem recomenda auditoria da dívida, e nem recomenda o encaminhamento das conclusões da CPI para o Ministério Público Federal (MPF). Porém, este esforço de Novais em ocultar graves indícios de ilegalidades no endividamento não adiantou: tais indícios foram encaminhados ao MPF, que está aprofundando as investigações.

Um comentário:

  1. Eu fico vendo na Procuradoria Geral de Justiça, a divergência entre os dois grupos, o da Procuradora Geral atual e o do ex-Procurador Geral Raimundo Nonato, que agora pousa de santo, não parando de perseguir a Dra Fátima e seus aliados. Interessante notar que a dupla de Procuradores que mais atua nessa perseguição já atuava junto desde a administração do Dr. Nonato, E agora agem como se nada de errado tivesse acontecido naquela época.
    Não é preciso grande esforço para concluir que essa dupla é formada pelo Dr. Nonato e pela Procuradora de Justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, que tem emprestado seu nome para “assumir” as acusações contra Dra. Fátima e seus aliados, algumas dessas “denúncias” distribuídas“coincidentemente” para o Dr. Nonato ser o relator.
    Pois bem, a Dra Themis foi nomeada pelo Dr. Nonato sua assessora, através do cargo em comissão de Assessora Especial da Procuradoria Geral, quando ainda não era Procuradora. O Dr. Nonato á nomeou para esse cargo através do Ato 2961, de 17/06/2002, cópia em anexa, e 09/07/2003 passou a ter direito a uma gratificação adicional, por serviços extraordinários de 37% sobre seus já polpudos vencimentos, conforme Portaria nº 1421, assinada pelo o Dr. Nonato, cópia anexa. Apesar de a função de Promotor de Justiça, e também de Assessor Especial ser daquelas que exigem dedicação exclusiva, houve pagamento á mais por supostos “serviços extraordinários”.
    Mais o pior não é isso. Em 20/01/2004 a Dra Themis pediu e foi autorizada a se afastar, por dois longos anos, tanto da função de Promotora de Justiça como da de Assessora Especial da Procuradoria Geral de Justiça, para cursar, na Espanha, um curso de estudos avançados em criminologia, curso esse concluído em 08/03/2005, conforme cópia anexa. Ou seja, o curso levou pouco mais de um ano, fevereiro/2004 á março/2005, mas a Dra Themis acabou gozando afastamento por dois longos anos um deles para passear, pois ninguém é de ferro...
    E não é tudo, mesmo afastada e passeando na Europa á Dra Themis, graças a seu parceiro de perseguição, ex-Procurador Geral Dr. Nonato, teve direito não só a seus vencimentos de Promotora e Assessora, mas também á gratificação adicional “por serviços extraordinários” que teriam sido prestados, assim, do outro lado do Oceano Atlântico, na Espanha e, sabe se que outros países da Europa, isso com a gorda remuneração, salário de promotor + o de assessor especial + 37% de adicional por serviços extraordinários.
    De fato, somente em 14/08/2006, mais de um ano depois do término do curso na Europa, é que foi baixada a Portaria 2131, cópia anexa, fazendo cessar o adicional de “serviços extraordinários” da Dra Themis.
    Gostaria de saber o que a dupla que persegue seus colegas têm a dizer, ou dirão, desses documentos e dessas provas...

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