Adriano Benayon

Salários arrasados

Embora se apregoe que o nível de vida no Brasil tem melhorado, não é  isso que decorre das próprias estatísticas oficiais. Conforme os dados do IBGE, o rendimento médio do trabalho principal, efetivamente recebido, foi R$ 1.271,07 em novembro de 2007. Três anos e meio depois ele alcançou R$ 1.562,70.

Houve melhora? Não, ao contrário: corrigindo-se a inflação, conforme o INPC (Índice Nacional dos Preços ao Consumidor) do IBGE,  o valor de novembro de 2007, significa R$ 1.567,30,  ou seja, quantia maior que a de maio de 2011,  em face da inflação de 23,33% no período.

Como o salário mínimo tem tido elevações anuais por decreto, os dados acima implicam também o achatamento dos salários e a deterioração das condições de barganha dos assalariados no mercado de trabalho. Ora, isso ou desmente as estatísticas segundo as quais houve expressiva elevação da produção, ou significa que os ganhos de produtividade não têm sido repassados aos trabalhadores, fluindo só como lucros para as empresas, especialmente as de grande porte. 

Aumentando o período de comparação, os rendimentos médios em 2003 eram R$ 914,74 a preços de então. Aplicando-se o índice de correção, conforme o INPC, de janeiro de 2004 a maio de 2011, ou seja, 48,76%, eles significam R$ 1.360,80 em valor atualizado. Portanto, teria havido melhora de 15,2% nesse período.

Se fizermos, porém, a correção de acordo com o IGP-DI (Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna), calculado pela FGV, ela é de 76,57%, e a quantia de 2003 significará R$ 1.615,16 em valor atualizado, superior. portanto, aos R$ 1.562,70, da presente média.

É, pois, razoável considerar que os rendimentos do trabalho estão praticamente estagnados desde 2003, ou seja, ao longo dos governos petistas. Isso resultou de: a) piora no começo, atribuível em boa parte à deterioração estrutural causada pelos dois mandatos de FHC; b) recuperação de 2004 a 2007; c) queda depois disso.

De qualquer forma, não resta dúvida de que os trabalhadores continuam a ter agravada sua situação, enquanto os dados do PIB crescem sob o modelo concentrador, o qual, ademais subsidia a extração, com destino ao estrangeiro, dos recursos naturais do País.

Isso fica ainda mais claro levando em conta dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Domicílios) do IBGE: houve queda de 7,4% do rendimento médio real dos trabalhadores de 2002 para 2003. E esse rendimento não evoluiu positivamente desde 2003.  

Se se quiser remontar a prazo mais longo, abrangendo  a época lamentável da tucanagem (FHC),  as estatísticas do  IBGE apontam que de 1996 a 2002, o rendimento médio real do trabalho teve queda real de 11,4%.

10. Combinando esses dados com os de 2002 a 2003, resulta perda real  de 18,8%, acumulada de 1996 a 2003. Assim, apesar da recuperação 15,2% de 2003 a maio de 2011, ainda resta queda de 6,2% nos últimos quinze anos (1996 a 2011).

Na realidade, o percentual de queda terá sido bem maior, porquanto a atualização monetária do IBGE adota índices de preços ao consumidor, que subestimam a verdadeira inflação dos preços.

Esse histórico nada favorável denuncia a falsidade da propaganda sistêmica. É em cima dele que estamos no limiar de novo afundamento na depressão mundial e do estouro na bolha de crédito no Brasil, duas realidades que se conjugarão para gerar a próxima crise das contas externas nacionais.

Mesmo nestes últimos anos - em que as commodities exportadas pelo Brasil tiveram apreciável valorização e grande aumento na quantidade remetida ao exterior – os assalariados em seu conjunto tiveram perdas em seu poder aquisitivo, enquanto os bancos e grandes empresas, especialmente as transnacionais, obtiveram lucros fabulosos.

Que esperar, pois, para os próximos meses e para os anos vindouros, que se devem caracterizar por abalos socioeconômicos nunca antes vistos?

15. Embora seja suficiente o que dissemos sobre os rendimentos do trabalho, vale notar que, também do ponto de vista do emprego, a situação não corresponde ao que diz a grande mídia. Isso pode ser verificado pelo altíssimo número de dispensas, como apontou o jornalista Pedro do Coutto (Tribuna da Imprensa), através dos relatórios anuais da Caixa Econômica Federal, referentes ao FGTS, publicados nos Diários Oficiais de 29.07 e 02.08.2011.

Constam desse relatório: 16,5 milhões de demissões sem causa justa no ano de 2008; 17,3 milhões em 2009; e 17,5 milhões em 2010. Esses números, se mais divulgados, apagariam a imagem de dinamismo econômico e de progresso social formada com os releases do Ministério do Trabalho apregoadores da criação de dois milhões de empregos por mês.

As 17,5 milhões de demissões que determinaram saques do FGTS em 2010, significam quase 1,5 milhão por mês, o que reduz para meio milhão os dois milhões resultantes Ademais, as demissões não se limitam às que envolvem o FGTS, uma vez que: 1) alguns tipos de empregos, como os de empregados domésticos não implicam recolhimentos ao FGTS; 2) ocorrem também demissões voluntárias e por justa causa, casos em que não há saques contra esse fundo.

Adriano Benayon do Amaral é diplomata de carreira, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado Federal, na Área de Economia, aprovado em 1º lugar em ambos concursos. Doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo e Advogado, OAB-DF nº 10.613, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. Autor de ”Globalização versus Desenvolvimento”