Por Auditoria Cidadã da Dívida
O jornal Estado de São Paulo mostra que o Brasil irá financiar o FMI, para que este possa emprestar recursos a países europeus em crise. Tais empréstimos do Fundo são condicionados a políticas nefastas, conforme noticiado hoje pelo mesmo jornal: “FMI pede 100 mil demissões na Grécia”. Para emprestar mais uma parcela de US$ 8 bilhões à Grécia, o FMI exige um “corte adicional de 20 mil funcionários públicos, além dos 80 mil que estavam para ser cortados até 2015. Essa seria apenas a primeira de 15 novas exigências do FMI. Outras ações incluiriam o corte de aposentadorias e salários, além do fechamento de serviços públicos.” O Brasil poderá destinar US$ 10 bilhões das reservas internacionais para “ajudar” países europeus. É importante relembrar que estes dólares são obtidos à custa de mais dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo, à custa do povo. Enquanto isso, o rendimento que o país receberá aplicando este dinheiro no FMI ou em títulos da dívida européia será muito menor. Em suma: o povo brasileiro pagará caro para financiar o FMI, e todo este esforço ainda servirá para sacrificar ainda mais o povo europeu. Ao mesmo tempo em que destina US$ 10 bilhões para esta finalidade nefasta, o governo nega recursos às áreas sociais urgentes, e se recusa a reajustar o salário de servidores públicos ou aumentar os recursos da saúde. Nesta semana, deve ser votada na Câmara dos Deputados a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que poderia aumentar o orçamento da saúde, conforme mostra a Folha Online (Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo). Porém, a base do governo condiciona este aumento à criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, que é repassado para os preços dos produtos e pago principalmente pelos mais pobres. Além do mais, conforme comentado em edição anterior deste boletim, esta nova CPMF – assim como a primeira - pode ser utilizada mais uma vez para a obtenção das metas de superávit primário, e não para financiar a saúde. Agravando a situação, o texto que deve ser aprovado esta semana na Câmara permite que os estados excluam as receitas destinadas ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da base de cálculo dos 12% mínimos para a área da saúde (Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF). Em bom português: ao invés de aumentar os recursos da saúde, esta tão aguardada regulamentação da Emenda 29 pode reduzi-los em cerca de R$ 6 bilhões! Enquanto isso, o setor financeiro – que fica com metade do orçamento federal - assiste de camarote a esta falsa discussão, que nem chega perto de tocar a verdadeira causa da falta de recursos para a saúde: o endividamento público.
O jornal Estado de São Paulo mostra que o Brasil irá financiar o FMI, para que este possa emprestar recursos a países europeus em crise. Tais empréstimos do Fundo são condicionados a políticas nefastas, conforme noticiado hoje pelo mesmo jornal: “FMI pede 100 mil demissões na Grécia”. Para emprestar mais uma parcela de US$ 8 bilhões à Grécia, o FMI exige um “corte adicional de 20 mil funcionários públicos, além dos 80 mil que estavam para ser cortados até 2015. Essa seria apenas a primeira de 15 novas exigências do FMI. Outras ações incluiriam o corte de aposentadorias e salários, além do fechamento de serviços públicos.” O Brasil poderá destinar US$ 10 bilhões das reservas internacionais para “ajudar” países europeus. É importante relembrar que estes dólares são obtidos à custa de mais dívida interna, que paga os juros mais altos do mundo, à custa do povo. Enquanto isso, o rendimento que o país receberá aplicando este dinheiro no FMI ou em títulos da dívida européia será muito menor. Em suma: o povo brasileiro pagará caro para financiar o FMI, e todo este esforço ainda servirá para sacrificar ainda mais o povo europeu. Ao mesmo tempo em que destina US$ 10 bilhões para esta finalidade nefasta, o governo nega recursos às áreas sociais urgentes, e se recusa a reajustar o salário de servidores públicos ou aumentar os recursos da saúde. Nesta semana, deve ser votada na Câmara dos Deputados a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que poderia aumentar o orçamento da saúde, conforme mostra a Folha Online (Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo). Porém, a base do governo condiciona este aumento à criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, que é repassado para os preços dos produtos e pago principalmente pelos mais pobres. Além do mais, conforme comentado em edição anterior deste boletim, esta nova CPMF – assim como a primeira - pode ser utilizada mais uma vez para a obtenção das metas de superávit primário, e não para financiar a saúde. Agravando a situação, o texto que deve ser aprovado esta semana na Câmara permite que os estados excluam as receitas destinadas ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da base de cálculo dos 12% mínimos para a área da saúde (Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF). Em bom português: ao invés de aumentar os recursos da saúde, esta tão aguardada regulamentação da Emenda 29 pode reduzi-los em cerca de R$ 6 bilhões! Enquanto isso, o setor financeiro – que fica com metade do orçamento federal - assiste de camarote a esta falsa discussão, que nem chega perto de tocar a verdadeira causa da falta de recursos para a saúde: o endividamento público.
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