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Diário Oficial da União
(Destaques)

Brasília, 02 de setembro de 2008.

Seção 1

ATO DO PODER EXECUTIVO

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional N° 38, de 2008, que cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 435, de 26/06/2008, que "Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências", terá sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias, a partir de 9 de setembro de 2008, tendo em vista que sua votação não foi encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional (p. 01).

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional N° 39, de 2008, que cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008, que "Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006", terá sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias, a partir de 9 de setembro de 2008, tendo em vista que sua votação não foi encerrada nas duas Casas do Congresso Nacional (p. 01).

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto N° 6.553, de 1°/09/2008, que fixa o limite máximo de área, para efeitos de concessão de título de propriedade ou de direito real de uso, a ser observado para fins do disposto no inciso II do § 2° do art. 17 da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, é de quinze módulos fiscais (p. 02).

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Ato Declaratório Executivo Nº 49, de 1º/09/2008, que divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2008 (p. 12).

COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo Nº 24, de 29/08/2008, que divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2008 (p. 12).

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÃOES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕESCONSELHO DIRETOR
Consulta Pública N 39, de 1°/09/2008, que dispõe sobre a proposta de Norma para Certificação e Homologação de Sistemas de Retificadores para Telecomunicações (p. 36).

Consulta Pública N° 40, de 1°/09/2008, que dispõe sobre a proposta de Norma para Certificação e Homologação de Unidades Retificadoras Chaveadas em Alta Freqüência para Telecomunicações (p. 36).

Seção 2

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL

Portarias de 1º/09/2008Nº 608 – Nomeia Bernard Appy, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.6 (p. 01).

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Nº 609 – Nomeia Miguel Ragone de Mattos, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, código DAS 101.5 (p. 01).

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Nº 611 – Nomeia Martim Ramos Cavalcanti, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Econômica Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa (p. 01).

Veja outros destaques:
Núcleos de excelência de pesquisa têm definição de funcionamento
MAPA
Identifique o melhor período para cultivar a mamona no Tocantins
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Conheça hora e locais das provas para Policial Rodoviário Federal
STF
Supremo divulga resultado de concurso para analista judiciário
MEC
Universidades particulares têm regras para adesão ao FIES/2008
MEC
Prorrogado prazo das inscrições de estudantes habilitados ao ENADE
MINC
Cultura aceita inscrições de concurso de projetos cinematográficos
MAPA
Identifique as melhores áreas e períodos para a cultura do amendoim
MIN
Integração reconhece situação de emergência em vários municípios
APEX
União autoriza concessão de crédito de até 15 bi ao BNDES
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MPs reajustam salários de servidores
MINISTÉRIO DA SAÚDE
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MDS
Prêmio para Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional
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MFZ
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo é publicado
MEC
Prorrogadas as inscrições do processo de financiamento do FIES
STF
Súmula proíbe nepotismo nos três Poderes
MINISTÉRIO DA DEFESA
Projeto Soldado-Cidadão oferecerá profissionalização aos jovens
TCU
Tribunal define estrutura, competências e funções
MFZ
Receita normatiza contribuição de contratados para campanha eleitoral
MAPA
Fabricante de produto animal tem norma para habilitar estabelecimento
CGU
Gestão pública de dez municípios no país será alvo de fiscalização
MS
Programa fomentará aprendizagem tutorial no Saúde da Família
MINISTÉRIO DA DEFESA
Exército autoriza uso de armas a auditores da Receita
MMA
Meio Ambiente regulamenta Prêmio Chico Mendes/2008
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Hospital das Forças Armadas tem autorização para promover concurso
MINC
Verifique os aprovados a participar de Concurso de Roteiros Inéditos
Acessar o site da Imprensa Nacional

Virou moda...

De olho na Geórgia, Transdnístria celebra 'independência'

A região separatista de Transdnístria, na ex-república soviética da Moldávia, celebrou nesta terça-feira o 18º aniversário de sua independência unilateral, com esperança renovada de que, a exemplo do que ocorreu na Geórgia, consiga ser reconhecida pelo menos pela Rússia. Durante a cerimônia na capital da Transdnístria, Tiraspol, o presidente da autoproclamada república, Igor Smirnov, afirmou que a região pretende continuar a busca pelo reconhecimento da autonomia. "As autoridades russas, ao reconhecer a independência da Abecásia e da Ossétia do Sul, ressaltaram a importância prioritária da expressão das nações que estão a se formar na resolução destes problemas", disse Smirnov.Desde que a Rússia reconheceu a independência das duas províncias da Geórgia, os líderes separatistas moldavos vêm afirmando que a esperança de reconhecimento de sua própria independência foi renovado.Na semana passada, o vice-ministro da Defesa da Transdnístria, Vladimir Atamaniuk, disse à agência de notícias russa Interfax que o reconhecimento é "uma questão de tempo".No mesmo dia, o embaixador russo na Moldávia, Valery Kuzmin, afirmou que a evolução dos conflitos no Cáucaso teria um efeito positivo no processo de paz da Transdnístria.

Veja a matéria da BBC no “Último Segundo”

Mais informações:

. Geopolítica dos oleodutos do Cáucaso

. Argemiro Ferreira
· Veja galeria de fotos do conflito na Geórgia
· Entenda a tensão envolvendo a Geórgia e a Rússia
· Cronologia: a crise nas relações entre Rússia e Geórgia
· Conflito no Cáucaso

Buena Vista Social Club

Serra do Sol ameaça a Amazônia (II)
Lynce Naveira*

Nossa Amazônia também é riquíssima em biodiversidade, em madeiras nobres, em grande variedade de peixes, inclusive ornamentais, em vastas áreas de terras férteis. (Aquela história de que é um solo arenoso e pobre é tão verdadeira quanto o que os gringos diziam, na década de 1950, que no Brasil não havia petróleo).
Agora países hegemônicos nos virem cobrar esta ou aquela atitude em relação a índios e ao meio ambiente ou a fazer justiça a este ou aquele grupo, cheira a cinismo puro. Vejamos. Enquanto Europa e Estados Unidos têm menos de 3% cada de cobertura vegertal, nós temos 76%, portanto merecemos elogios e não puxões de orelha. Quando eles superarem a nossa cobertura vegetal poderão falar alguma coisa, mas até lá seria bom que ficassem calados.
Quanto aos índios, não tínhamos nenhum problema de convivência até que artificialmente nações "amigas" do dito primeiro mundo, (aquelas que explodiram aos montes bombas atômicas na atmosfera, nos atóis nos mares, etc.. Que lançaram bombas atômicas sobre uma população civil matando centenas de milhares de pessoas. Que quase dizimaram seus índios (quem duvida que leia "Enterrem meu coração na curva do rio", de Den Bon Brawm, - história dos Índios Americanos contadas por eles mesmos).
Estas nações "amigas" criaram, segundo a Abin (Agência de Inteligência do Brasil), mais de 100 mil ONGs (mais ou menos três para cada índio) com o vergonhoso e mal disfaçado propósito de tomar a Amazônia do Brasil e dos outros países que também têm em seus territórios partes da floresta amazônica, como um todo.
Agora, só após os Estados Unidos devolverem a Flórida, o Texas, o Arizona, o Novo México, a Califórnia aos mexicanos, só após eles devolverem Guantánamo aos cubanos, só depois que eles repararem o mal causado aos seus índios e ao seu meio ambiente é poderão falar alguma coisa.
Quanto à Inglaterra, somente após devolver a Escócia aos escoceses, a Irlanda aos irlandeses, as Malvinas aos argentinos e ainda devolver corrigidos ao Brasil todo o ouro roubado nos 350 de pirataria financiados pela Coroa Inglesa, indenizar os africanos pelo tráfico de escravos e o sofrimeno a este povo impingido cruelmente, indenizar a China pelos 100 anos que ela, Inglaterra, levou ópio para o país, causando grande sofrimento àquele povo, poderá também falar alguma coisa.
Quanto à Igreja Católica, ela só poderá proferir qualquer crítica ao Brasil depois que fizer justiça e indenizar todos os descendentes das famílias que tiveram seus entes queridos queimados vivos nas fogueias da inquisição, que durou alguns séculos. Depois que indenizarem todos os povos massacrados durante as perversas cruzadas. Só estes dois lamentáveis fatos de brutal injustiça e crueldade devem ter feito Nosso Senhor Jesus Cristo, lá no Céu, chorar muito, por ver seus ensinamentos e preceitos serem rasgados, exatamente por aqueles que os deviam pregar e defender. Sem falar na impagável indenização às vítimas (crianças inocentes e indefesas) pela afronta, vergonha, brutalidade e humilhação a que foram submetidas por padres pedófilos (sendo que a Igreja fez vistas grossas na maioria das vezes).
O "curioso" é que só nos Estados Unidos é que as vítimas estão sendo indenizadas. Portanto, antes de a Igreja vir querer intrometer-se nos assuntos do Estado Brasileiro deveria preceder a estas reparações, até lá seria bom que ficasse calada.

*Lynce Naveira é geólogo sênior

Este ensaio está em:
http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=opiniao

Antônio Nóbrega - "Apanhei-te Cavaquinho"

Sarah Vaughan – Perdido

Bernardo Cabral*

1808 – 2008 (I)

O ano de 1807 foi, sem dúvida, o ápice das guerras napoleônicas e, também, o instante em que o príncipe regente português D. João VI, acossado pelas tropas francesas, tomou a decisão de transplantar toda a sua corte e seu governo para a maior colônia de Portugal: o Brasil. E exatamente em 29 de novembro de 1807 deixou ele a Península Ibérica e tomou o rumo do Atlântico, ladeado por uma escolta britânica, em número de 4 navios de guerra. Essa circunstância era o resultado de haver Portugal adotado uma política de neutralidade durante as guerras napoleônicas e, conseqüentemente, ficar espremido entre as duas superpotências da época: Grã-Bretanha e França. Assim, quando o príncipe regente recebeu, isoladamente, o representante britânico e o francês (este com uma carta ameaçadora de Napoleão Bonaparte), nos seus aposentos do Convento de Mafra - onde morou durante vários anos e mandado construir por seu tataravô, D. João V –, sentiu ele que ambos visavam Lisboa como um ponto estratégico no Atlântico, sobretudo para a navegação mercante britânica. A ameaça de Napoleão se concentrava no sentido de que ou a corte portuguesa se alinhava com o bloqueio continental contra a Grã-Bretanha ou enfrentaria um ataque francês, de imediato. Este “ultimatum” levou o Conselho de Estado Português a recomendar ao Príncipe regente que preparasse seus navios para a fuga, enquanto as negociações tentavam retardar os franceses. Só que a essa altura D. João estava assinando um acordo secreto em Londres, abrindo o comércio do Brasil à Grã-Bretanha em troca da proteção naval inglesa. O que acabou acontecendo, com a escolta dos britânicos aos portugueses na travessia do Atlântico, como salientado anteriormente. Era a fórmula encontrada para que a “decisão de Napoleão de acabar com a dinastia dos Bragança e usurpar o trono português”, não alcançasse o seu objetivo.

(continua na próxima semana)

*Bernardo Cabral foi relator da Constituinte de 1987/1988, presidente da OAB num dos momentos mais tensos da História política do Brasil, ministro da Justiça e senador do Amazonas; atualmente é consultor da presidência da CNC - Confederação Nacional do Comércio e colaborador ilustre deste Blog.

O que rolou hoje no Congresso Nacional...

CPI das Escutas ouve ministro sobre denúncia contra Abin

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta terça-feira (2) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, a quem está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele será questionado sobre denúncia publicada no fim-de-semana pela Veja. A revista diz ter recebido de um servidor da Abin uma gravação de conversa telefônica entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A gravação teria sido entregue à revista como prova de que ministros do STF estavam sendo grampeados pela Abin. Esse servidor, que não foi identificado, disse à revista que os principais ministros do governo também eram grampeados.Diante da denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta segunda-feira afastar temporariamente a cúpula da Abin, incluindo o diretor da agência, Paulo Lacerda, até o final das investigações da Polícia Federal, que abrirá inquérito sobre os fatos a pedido de Jorge Felix.Repórter Na quarta-feira (3), a comissão vai ouvir a jornalista Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. Ela escreveu em abril uma reportagem antecipando que estava em curso na Polícia Federal uma investigação cujo alvo era o banqueiro Daniel Dantas, que acabou sendo preso em 8 de julho e libertado em seguida.
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Mozarildo defende impeachment de Lula e adoção do parlamentarismo no Brasil

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso nesta segunda-feira (1º), defendeu o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a adoção do Parlamentarismo no Brasil. Sob esse sistema, lembrou, seria possível ao Congresso demitir membros do governo envolvidos em escândalos sem precisar esperar a ação do presidente da República, que, no caso de Lula, conforme disse, "nunca sabe de nada" nem demite os envolvidos nos "sucessivos escândalos". Mozarildo disse estar convencido de que o presidencialismo não serve mais para o Brasil, pois o presidente "não tem coragem de demitir um ministro que erra, de demitir um assessor que erra".
Veja o pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti

Garibaldi diz a Lula que MPs tornam situação do Legislativo insustentável

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse nesta segunda-feira (1º) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que o Legislativo vive uma situação "insustentável" com a edição sucessiva de medidas provisórias (MPs) pelo Executivo, o que acaba trancando a pauta de votações do Senado e da Câmara quando essas propostas não são apreciadas em tempo hábil.
- Fizemos ver ao presidente que não há mais condições de receber MPs como estamos recebendo. E ouvimos dele que agora vai fazer uma triagem muito rigorosa da urgência e da relevância do que vai ser encaminhado por MP. Ele vai mandar a grande maioria das proposituras através de projetos de lei, requerendo urgência quando se fizer necessário - disse o presidente do Senado.
Na semana passada, Garibaldi comunicou que a Secretaria Geral da Mesa não fará a leitura de nenhuma medida provisória durante 45 dias, a contar de 27 de agosto.
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Demóstenes: "O presidente Lula não põe a mão no fogo por ninguém"

Logo após deixar o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde acompanhou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou à imprensa que o "presidente Lula não põe a mão no fogo por ninguém" e que mandou apurar as denúncias de que o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, teria sido grampeado.
- O presidente disse que essas coisas, infelizmente, acontecem. Ele não sabe em que nível acontecem, mas ele está sendo sensato. O presidente disse ainda que o delegado Paulo Lacerda é da sua confiança, mas repetiu que a situação é grave e tomaria alguma providência - afirmou
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Deputados discutem formas de exploração do pré-sal

A futura exploração do petróleo na camada do pré-sal (camada mais profunda do oceano) já começa a ser analisada por parlamentares, que manifestam divergências sobre alguns pontos considerados estratégicos, como a eventual necessidade de mudanças na Lei do Petróleo (9.478/97) e a possibilidade de se criar uma nova estatal para gerir os recursos. Atualmente, uma comissão interministerial discute novas regras para o setor.O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que até o momento há apenas três certezas: "o petróleo é da União; não queremos exportar o óleo bruto; e as receitas devem ser aplicadas em educação, ciência e tecnologia".
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Abin debate compra de terras na Amazônia por estrangeiros

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute nesta terça-feira (2) a compra de terras na Amazônia por empresários e organizações não-governamentais estrangeiros. O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, foi convidado a explicar as investigações da agência sobre o assunto. Segundo matéria publicada no jornal O Globo no último dia 26 de maio, a Abin produziu um relatório reservado em que afirma que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, teria estimulado empresários ingleses a comprar ou fazer doações para aquisição de terras na Amazônia. Na avaliação de Eliasch, para comprar toda a Floresta Amazônica, seriam necessários 50 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 81,5 bilhões).O empresário sueco é investigado pela Polícia Federal e pela Abin a respeito da compra de 160 mil hectares no Amazonas e em Mato Grosso. Eliasch também é um dos fundadores da ONG Cool Earth, entidade que está na lista de organizações suspeitas de irregularidades na Amazônia, produzida pelo Ministério da Justiça.
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Gastos com dívida pública subirão 29% no orçamento de 2009

As despesas com o pagamento dos juros e encargos da dívida pública vão crescer 29% em 2009, chegando a R$ 134,3 bilhões. O número consta da proposta orçamentária para o próximo ano (PLN 38/08), que tramita no Congresso. O crescimento em relação a 2008 foi motivado pelo aumento da taxa de juros oficial da economia (Selic), que começou a subir em abril, como medida para conter a inflação.Apesar do aumento nessas despesas, o governo espera que o crescimento da economia em 2009 - projetado para 4,5% - e a conclusão dos investimentos em andamento reforcem a arrecadação e reduzam a pressão da dívida pública no orçamento. O Executivo conta ainda com a manutenção de um superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para diminuir o peso fiscal do endividamento público.Esses números constam do projeto que a partir deste mês será analisado pela Comissão Mista de Orçamento. O texto encaminhado pelo Executivo, com previsão das receitas e despesas de todos os poderes da União, estabelece, para o próximo ano, um salário mínimo de R$ 464,72 e investimentos totais de R$ 117,7 bilhões - valor que inclui os gastos efetuados pelas estatais e pelos demais órgãos públicos. Desse total, R$ 21,2 bilhões estão reservados para as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Reportagem - Janary JúniorEdição - Paulo Cesar Santos
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Projeto abre espaço para patrimônio do Fundo Soberano

Confira o nome dos 10 relatores setoriais

Veja a integra da proposta orçamentária para 2009

A semana - Líderes da Comissão Mista de Orçamento discutem na quarta o cronograma de tramitação da proposta orçamentária para 2009.

CHICO BUARQUE E NARA LEÃO – “COM AÇUCAR COM AFETO”

Conjuntura Internacional

Confissões da plutocracia financeira internacional

Aumentam os prejuízos de bancos nos EUA e na Europa

Resgate dos títulos é a pior das dores de cabeça

Zurique - Os bancos norte-americanos e europeus confessam novos prejuízos, em decorrência da crise de crédito, e problematizam a situação de sua saúde econômica. Além de tudo isso, revela o jornal The Wall Street Journal, os bancos enfrentam mais um problema espinhoso: como resgatar os títulos pelos quais haviam tomado empréstimos de bilhões de dólares antes de a crise eclodir? No epicentro do problema estão papéis com taxas de juros variáveis, usados como garantia para um endividamento extenso dos bancos no ano de 2006. Grande parte destes papéis, com prazo de dois anos, devem ser resgatados impreterivelmente no próximo ano. Enquanto isso, os bancos lutam desesperadamente para reunir os recursos necessários, e como esta tarefa é praticamente impossível, eles serão obrigados a vender ativos patrimoniais. Simultaneamente, terão de competir entre si para atrair novos depósitos e aplicações com base nos quais emitirão novas e caríssimas debêntures empresariais, dando continuidade ao jogo.

Pressões neste mês
As pressões começarão a ficar visíveis a partir deste mês, quando vencerão US$ 95 bilhões em títulos com taxas de juros variáveis. A equipe do J.P. Morgan avalia que antes de 2009 terminar as instituições monetárias terão de pagar pelo menos US$ 787 bilhões para liquidarem papéis com taxas de juros variáveis e outras dívidas com vencimento a médio prazo. Trata-se de um volume de recursos 43% superior ao dos últimos 16 meses. E, ao que tudo indica, a crise de crédito, que já entrou em seu segundo ano, não deverá se encerrar tão cedo. No final deste ano, grandes bancos - como Merrill Lynch, Goldman Sachs e Morgan Stanley - terão de resgatar US$ 5 bilhões em papéis com taxas de juros variáveis. Agora, seu novo custo de endividamento será muito superior ao de 2006. Mas enquanto os bancos trocam cotoveladas na corrida pelos recursos necessários ao resgate de suas dívidas, as pressões crescem no mercado. "As instituições monetárias que buscarem empréstimos com prazos mais curtos deverão renovar seu endividamento com mais frequência, aumentando o risco de não conseguirem novos recursos quando os necessitarem", relembra o The Wall Street Journal.


Endividamento difícil
Os bancos enfrentam sérias dificuldades para tomarem novos empréstimos, e o mercado de papéis titulados permanece fechado. Os empréstimos interbancários também estão limitados. Sob estas condições, as instituições monetárias buscam socorro cada vez mais nos bancos centrais - Federal Reserve (Fed), Banco da Inglaterra e Banco Central Europeu (BCE). Aliás, muitos bancos montaram pacotes com empréstimos habitacionais e empresariais em forma de papéis de dívida, que serão usados especificamente como garantia para conseguirem financiamentos do Fed e do BCE. Contudo, surgem dúvidas quanto ao prazo que os bancos centrais estipularão para o resgate desses empréstimos, e também se os bancos europeus não estão abusando excessivamente das facilidades que lhes são proporcionadas. Finalmente, as instituições monetárias podem conseguir apoio localizando compradores dispostos a adquirirem suas novas debêntures, como no caso do Banco Santander, que conseguiu arrecadar 2 bilhões de euros com este método. Outros bancos provavelmente usarão seus depósitos.
Laura Britt
Sucursal da União Européia.

MERRILL LYNCH

Instituição de Cingapura aguarda aprovação dos EUA

Temasek aumentará participação acionária no Merrill Lynch

Bruxelas - O aumento de participação acionária da Temasek Holdings no capital do Merrill Lynch, de 9,4% para 14%, será concluída após a operação ser aprovada pelo órgão responsável pela defesa da concorrência dos EUA. Enquanto isso, as negociações para a venda do banco Dresdner estão em plena evolução entre a seguradora Allianz (proprietária) e os bancos interessados, o China Development Bank (CDB) e o Commertzbank. Um acordo paralelo entre o Commertzbank e a Allianz está sendo costurado e se prevê que desempenhará um papel importante para o equilíbrio do setor bancário alemão, quando o gigante Deutsche Bank deverá enfrentar o já forte Commertzbank. O mercado alemão sustenta que o Commertzbank assumirá a primazia, e circulam rumores de que o China Development Bank deverá aumentar sua proposta. Ho Ching, CEO da Tomasek Holdings (capitais estatais de Cingapura) declarou que investirá mais US$ 900 milhões - além dos US$ 5 bilhões iniciais - no Merrill Lynch. Desde o final de 2007, quando o Merrill Lynch confessou ter sofrido prejuízos pela primeira vez em sua história de 93 anos, ficou claro que o setor monetário das duas margens do Atlântico estão sedentos por novos capitais. É que o desempenho de bancos e empresas financeiras está de joelhos sob o peso de eliminações que somam mais de US$ 500 bilhões. Se diretoria da seguradora Allianz - que predomina no setor securitário europeu - optar pelo Commertzbank, os ativos patrimoniais do último subirão 1,1 trilhão de euros, ainda abaixo dos 2 trilhões de euros do Deutsche Bank.
Assim, o Commertzbank - segundo maior banco alemão - aumentará sua rede de agências para 1.900, contra as 1.000 do Deutsche Bank. Por outro lado, o China Development Bank - um dos maiores bancos da China - já penetrou profundamente no mercado bancário europeu, investindo 9,4 bilhões de euros além dos 6,6 bilhões de libras esterlinas que tinha desembolsado para adquirir 5% do capital acionário do banco britânico Barclays. O "calcanhar de Aquiles" do Dresdner Bank é seu subsidiário Dresdner Kleinwort Bank, que já confessou perdas de 3 bilhões de euros no segundo trimestre, em parte atribuídas ao prejuízo sofrido pelo Dresdner Bank no início de agosto.
Mary Stassinákis
Sucursal da União Européia.

TEMPESTADE

Boletim meteorológico do mercado

Evoluções da economia real no "olho do furacão"

Milão - Como se espera que 2009 será um ano de crescimento econômico menor para o mundo desenvolvido, com a Zona do Euro flertando com a recessão, o boletim meteorológico do mercado não sugere otimismo. Embora as conseqüências primárias da crise devam encontrar seu destino no próximo semestre, suas conseqüências secundárias sobre a economia real continuarão afetando as economias básicas negativamente.
Nos EUA, por exemplo, os preços reais dos imóveis já recuaram 24% em relação a 2006, e economistas conceituados prevêem que este mercado chegará ao fundo do poço em meados de 2009. Paralelamente, o desemprego e a poupança das famílias aumentam, enviando sinais negativos no front do consumo, e a queda de remuneração das taxas de juros de longo prazo parece confirmar que o mercado está mais preocupado com a evolução da economia nos próximos trimestres. Paralelamente, o agravamento da relação inflação/crescimento - a terrível estagflação - complica ainda mais o já pesadamente onerado quebra-cabeças do mercado. O temor de que o mundo está entrando em um período de inflação alta aumenta quase em paralelo ao medo de que o mundo está em um período de estagflação plena, como na década de 1970. Enquanto a inflação se dirige quase que exclusivamente aos alimentos e energia nos mercados desenvolvidos, com aumentos salariais em níveis médios, considera-se que o ponto chave das evoluções seja o grau de desaceleração da economia da China. Se o crescimento desacelera 9%, as pressões inflacionárias podem se moderar (através da contenção do preço das commodities), dizem os economistas europeus. Porque isto permitiria que alguns bancos centrais reduzissem suas taxas de juros, fortalecendo o crescimento. Até o final deste ano, espera-se redução de 0,25% a 0,50% da taxa de juros na Zona do Euro, e elevação de 0,25% a 0,50% nos EUA. Retomada da credibilidade do setor monetário, operações de aumento de capital social bem sucedidas, reduções de dividendos, recompra das próprias ações, limitação das expectativas de inflação, manutenção da tendência descendente para os preços do petróleo e das commodities, estabilização do mercado de casa própria e resistência dos desempenhos empresariais do setor não monetário são alguns dos parâmetros necessários exigidos para a recuperação essencial do mercado.

Lucros despencam
Um fator considerável, que pode influenciar o clima de investimentos, é a evolução dos desempenhos empresariais. Com base na experiência histórica dos períodos de queda, os desempenhos despencam em média 30%, e no mesmo período as bolsas de valores recuam em média 35%. Atualmente, a expectativa do mercado quanto aos desempenhos empresariais deste ano estão sendo revisadas para baixo, e os últimos dados da Thomson Financial mencionam ritmo de aumento de 2,8% para as empresas componentes do indicador mundial MSCI World. Mas o mercado mostra temer novas revisões descendentes, e por isso continua sofrendo. É bem provável que os mercados de ações iniciem uma evolução ascendente sustentável alguns meses antes dos desempenhos empresariais atingirem seu nível mais baixo, em torno de meados do ano que vem. Entretanto, até que a recuperação comece, o mercado diz que os preços oscilarão bastante. As revisões descendentes impedirão a alta, e valorizações menores impedirão a queda. Embora reste um tempo restrito para as ações recuperarem o terreno perdido do primeiro semestre, elas demonstram ter margens para uma evolução ascendente perto do final deste ano.
Maria Segre
Sucursal da União Européia.

CÁUCASO
Navios da Rússia e da Otan em formação de batalha

Ocidente atiça evolução perigosa da crise na região

Sevastopol (Mar Negro) - O termômetro da situação está fixo, e no vermelho, aqui no Mar Negro. Para isso contribuiu o fato de a Turquia ter autorizado que navios de guerra dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) atravessassem os Estreitos de Dardanelos, para assim acessarem o Mar Negro. A medida colocou em imediato alerta máximo a poderosa frota naval russa da base de Sevastopol no Mar Negro, que começou a navegar em formação de batalha, sendo imitada pelos navios da Otan. Agora, as duas frotas navegam à curta distância uma da outra. Moscou informou que os dois navios de guerra norte-americanos que ancoraram em Vatumi, na Geórgia, na semana passada, não transportavam ajuda humanitária mas armas.
Segundo uma fonte da base naval russa aqui em Sevastopol, a contra-espionagem russa descobriu que os navios da Otan que acessaram o Mar Negro transportam mais de uma centena de mísseis que poderiam atingir o território da Rússia.

Poder naval russo
O Estado-Maior da frota naval russa do Mar Negro informou que mais de 10 navios de guerra de países da Otan estão no Mar Negro, e para as próximas horas são aguardados mais oito, que já atravessaram os Estreitos dos Dardanelos na Turquia. Em conseqüência, o almirantado russo ordenou que o gigantesco cruzador de batalha Moskva permanecesse no porto de Vatumi. À curta distância, outros navios de guerra russos patrulham a área, com o objetivo de evitar qualquer tentativa de ataque dos navios da Otan. Em declarações à imprensa, o comandante da base naval russa de Novorosisk, contra-almirante Serguei Meniailo, informou que navios de guerra russos estão na Abkhazia, controlando as águas territoriais e impedindo o transporte de armas. A propósito, os moradores da Abkhazia receberam os navios russos com flores, e agitando bandeiras da Rússia e da região autonomista. A Otan justificou a presença dos navios de guerra de alguns países-membros com a alegação de que estão realizando "exercícios de rotina que serão concluídos no dia 10 deste mês"!
Georges Pezmatzoglu
Enviado especial.

NOVO CENÁRIO

Bush, o incômodo parceiro do Ocidente

Gestão de oito anos corroeu o conceito dos EUA no mundo

Varsóvia - A Rússia é uma ameaça para os EUA e o Ocidente ou é um parceiro que não podemos ignorar? A pergunta é bastante retórica, mas concentra a crise provocada pela soberba aloprada do presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili, que na madrugada de 08 de agosto resolveu atacar a então semi-autônoma Ossétia do Sul. Desde o primeiro momento, os EUA excluíram a eventualidade de uma intervenção militar de socorro ao soberbo aliado, revelando duas novas situações:
- Que a Rússia recuperou o controle pleno sobre a região do Cáucaso. A crise mostrou, além de outras evoluções, a dimensão do desgaste causado pelo papel internacional dos EUA e, em seu conceito, a gestão presidencial de oito anos de Bush.
- Que os EUA, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e, por extensão, a União Européia (UE), cedo ou tarde serão obrigados a reavaliarem suas respectivas posições no mundo, a filosofia de suas políticas externas e também a escala hierárquica de seus interesses.
A Rússia deve ter o mesmo, naturalmente, mas ela já se antecipou a todos os demais. Dentro de um novo mundo que começou há surgir com países como China, Índia e Brasil, os quais contribuem impressionantemente para a economia mundial, o regime internacional de império único que os EUA conformaram a partir da década de 1990 não resiste.

A Geórgia, comprovou-se, é o catalisador de sua queda.

Esta mudança não acontecerá rapidamente. A pesada obra estará sobre as costas do novo presidente dos EUA e, na prática, será impossível que ele se ocupe desta questão antes de 2010, pois as prioridades são a economia, o Afeganistão e o Iraque, três graves feridas abertas para os EUA. Supõe-se que a nova liderança norte-americana reexaminará as possibilidades dos EUA com base em critérios não da década de 1950, mas da realidade do Século XXI. O tempo não trabalha a favor de Washington, e seus aliados não estão dispostos a esperar muito. As garantias que a Casa Branca oferece aos países da periferia russa e as instalações de escudos (?) antimísseis em alguns deles talvez sejam oportunidades para autoridades norte-americanas fracassadas e de visão curta pronunciarem discursos verborrágicos e incendiários, mas na realidade acrescentam novos pesos e novas dificuldades às relações internacionais dos EUA. Ao mesmo tempo, conservam e tencionam a gravidade das relações com Moscou, o que amplia a divisão com seus aliados na Europa. O que a Europa quer é aquilo que o ministro de Relações Exteriores da Alemanha destacou: um "diálogo com a Rússia", desde que as forças russas recuem para as posições definidas pelo Acordo Sarkozy. O objetivo dos europeus deve ser bem amplo, não excluir a política de colaboração, garantir a segurança para europeus e russos e contribuir para a consolidação da confiança, que está abalada mas não de forma inapelável. "Equilíbrio e não extremismos", destacou o ministro alemão, e seu colega italiano formulou ponto de vista análogo ao pedir "uma nova feição de relações da União Européia com a Rússia", criticando indiretamente todos aqueles que "se aprazem a ouvir o som dos tambores de guerra". Esta é pauta da Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo dos 27 Países-Membros da União Européia, que apavorados com a demonstração de força da Rússia se reuniram em Bruxelas, em busca de uma saída para a crise, jurando em voz alta que não pretendem impor sanções à Rússia. Pudera... Existe esta possibilidade? O governo russo, através de seu ministro de Relações Exteriores, respondeu positivamente, e não só na Europa. "Nossas relações - escreveu Labrov em artigo publicado no Wall Street Journal - poderão se desenvolver, mas apenas na base da mutualidade. Foi isto que faltou nos últimos 16 anos (...) A realidade geopolítica que enfrentamos finalmente obrigará que colaboremos".
Alex Corsini
Sucursal da União Européia.

Estas matérias são do jornal Monitor Mercantil

Coluna do Carlos Chagas

Coisas que incomodam

Algum dia será dada ao cidadão comum à oportunidade não só de denunciar aquilo que o incomoda, mas de ver iniciativas tomadas para defendê-lo. Como talvez demore cem anos ou mais, vale alinhar, a esmo, parte das coisas que nos infernizam, mas das quais não conseguimos livrar-nos. Quem não se irrita, em especial aos sábados e domingos, quando vamos à banca da esquina comprar um desses jornalões e verificamos que, em cima da primeira página, estão páginas falsas de publicidade, obrigando-nos a separá-las e a jogá-las no lixo, na maior parte das vezes sem ler o que estão promovendo?

Outra fonte de irritação, no caso, para os fumantes, é comprar um maço de cigarros no botequim e ver que numa de suas faces encontram-se abomináveis fotografias de gente sem perna, de pulmões de cor negra e até de sugestões de impotência explícita? Afinal, fomos comprar cigarros, que se matam, deveriam ter sua fabricação proibida, mas jamais produzidos de forma a chocar os usuários de forma obrigatória.
O cidadão chega em casa depois de um duro dia de trabalho, começa a buscar nos canais a cabo algo que o interesse, à margem da baixaria dos canais abertos, mas é obrigado a assistir incontáveis minutos de publicidade barata, mesmo depois que os contratos apregoam programação sem anúncios?
Na mesma linha, incomoda sobremaneira a propaganda de serviços e de produtos mentirosos, como o implante dentário a ser feito em três dias, o carro miraculoso que foge dos bichos ou a promessa de devolução do dinheiro se aparecer produto mais barato num concorrente. Quem se acomoda ao verificar que num desses engarrafamentos de dezenas de quilômetros não aparece um mísero guarda de trânsito para ordenar o fluxo de veículos?

O que dizer da avalancha de notícias referentes ao crescimento espetacular da economia, do emprego e da queda da inflação, mas, quando vai ao supermercado ou à feira, verifica estar subindo o preço de tudo? Assistir às sessões do Congresso dá náusea quando deputados e senadores dizem o diabo contra as medidas provisórias, mas, logo depois, aprovam todas sem ao menos conhecer seu conteúdo.
Quando chega a hora de cumprir suas finalidades, a maior das quais é telefonar, falham telefones celulares anunciados aos montes como capazes de calcular a raiz quadrada da Terra a Marte, tirar fotografias e captar canais de televisão, além de despachar torpedos para as amigas. Incomoda como o diabo ouvir patriotadas de locutores e comentaristas de rádio e televisão que, às vésperas das competições, apregoam a iminente conquista de mais medalhas e, pior ainda, depois das derrotas, justificam os derrotados como se tivessem todos sido imolados aos pés de Tiradentes, ou garfados pelos diabólicos e solertes inimigos do Brasil.
Mas tem mais. Muito mais. Basta que cada um se indague porque sobe sua pressão sangüínea diante de cada desilusão ou indignação sofrida, mesmo apenas em horas supostas de lazer e descanso. Mais do que todas, a sociedade brasileira é ludibriada a cada passo dado. Será a culpa das elites, dos malandros, dos políticos ou dos banqueiros? Nem pensar. A responsabilidade é nossa, acima de tudo. Quem manda acreditar em tudo o que se ouve, se vê ou se lê? Alguém nos defenderá? De jeito nenhum. No dia em que nos compenetramos de que depende exclusivamente de nós livrarmo-nos de tanta enganação, quem sabe a vida comece a mudar? Como foi escrito acima, pode ser que dentro de cem, talvez duzentos anos...

As fronteiras são nossas
Seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal, a favor ou contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, uma coisa é certa: o Exército não deixará a região, em especial na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mais pelotões de fronteira estarão sendo implantados, assim como centros de tropa especializada em guerra na selva e depósitos de munições e mantimentos enterrados em meio à selva e às montanhas. Não são apenas os integrantes do G-7 e suas multinacionais que plotaram as imensas jazidas de minerais nobres, a maioria ainda inexplorada. A possibilidade do estabelecimento de uma nação indígena independente despertou os seus contrários. Guerreiros estão sendo treinados para transformar-se em guerrilheiros, certamente despreparados para impedir que entrem os saqueadores. Mas prontos para não deixar que saiam...

Veja a coluna completado Carlos Chagas, acessando:

Leia a coluna completa do Carlos Chagas

Fique de olho no DOU...

Diário Oficial da União
(Destaques)

Brasília, 01 de setembro de 2008.
Seção 1

ATO DO PODER EXECUTIVO

Decreto de 29/08/2008, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 9.114.069,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente (p. 01).

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Mensagem Nº 669, de 29/08/2008, que encaminha ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 4.711.294.181,00, para os fins que especifica" (p. 03).

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Portaria Nº 481, de 29/08/2008, que dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de setembro de 2008 (p. 67).

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E FISCALIZAÇÃO

Resoluções de 25/08/2008 - O Superintendente de outorga e Fiscalização da Agência Nacional de Águas - ANA, no uso desuas atribuições, bem como da competência que lhe foi cometida pela Diretoria Colegiada, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000, por meio da Resolução no 19, de 5 de fevereiro de 2007, publicada em 12 de fevereiro de 2007, torna público que o Diretor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, com base na delegação que lhe foi conferida pela citada Resolução, deferiu os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos, aos doravantes denominados outorgados, na forma dos extratos abaixo, que entram em vigor na data da sua publicação. Os usos ora outorgados estarão sujeitos à cobrança. Estas outorgas poderão ser suspensas nos termos do art. 15 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 24 da Resolução no 16, de 8 de maio de 2001, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. O inteiro teor da Resolução de outorga, bem assim todas as demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.ana.gov.br (p. 143).

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Resolução N°400, de 29/08/2008, que institui a Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, define sua finalidade, composição e competência (p. 144).

Seção 2
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Decretos de 29/08/2008, que exonera João Ernesto Aragonés Vianna do cargo de Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União e nomeia Marcelo De Siqueira Freitas, para exercer o cargo (p. 01).

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Decreto de 29/08/2008, que nomeia Gilson Langaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor, na vaga do Ministro Francisco César Asfor Rocha (p. 02).

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA DEFESA

Exposição de MotivosN° 337, de 26/08/2008, que autoriza o cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado da Defesa, com destino ao Canadá, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2008 (p. 01).

"Aquecimento" Global

O efeito e a causa

José Carlos de Azevedo*

Os alarmistas do clima deveriam se lembrar de que crime contra a humanidade é gastar US$ 50 bilhões e não chegar a uma conclusão

Muitas pessoas sacrificam a própria vida para salvar a de outras. Há os que querem extinguir a humanidade para salvar a natureza: os integrantes do Voluntary Human Extinction Movement e do Gaia Libaration Front, por exemplo.E há os pseudo-"ambientalistas" arautos do apocalipse, que querem levar à miséria povos e nações para ampliar as suas riquezas. Tudo justifica preservar a natureza, ação fundamentada em verdades científicas. Mas, sob o seu manto, surgiram aproveitadores que iludem incautos em proveito próprio e os alarmam com os danos do "aquecimento global", que nada tem a ver com conservação da natureza.Eles sofrem descrédito crescente.Desapareceu Al Gore, sócio de empresa de crédito de carbono e de outra de geração de energia alternativa. O mesmo fez M. Strong, secretário-geral da Conferência sobre o Meio Ambiente, realizada no Rio em 1992.Ficou quieto o presidente da ONU, Ban Ki-moon, que determinou a transformação da Amazônia em savana em 80 anos e calou-se seu burocrata Jean Ziegler, que disse ser "crime contra a humanidade" incentivar os biocombustíveis. O mesmo disse Ivo de Boer, presidente da Comissão do Clima da ONU, referindo-se aos combustíveis fósseis. Ambos não disseram o que fará a humanidade sem esses combustíveis.Há motivos para essas pessoas procederem assim, pois a algaravia do aquecimento foi tão estridente e irracional que gerou contestações científicas que a invalidaram. Por exemplo, é falácia lógica atribuir relação causal entre dois eventos apenas porque um deles antecedeu o outro ("post hoc ergo propter hoc"). O que dizem os arautos do fim do mundo, porém, nem é falácia, é irracionalidade, porque não há fato antecedente causador de outro que o segue.É irracional dizer que o CO2 causa o aquecimento da Terra (de 0,6 graus Celsius no século 20) porque o aumento da sua temperatura antecede o do CO2 em milhares de anos, um fato comprovado.Essa irracionalidade fez o inglês Stuart Dimmock, motorista de caminhão, acionar o Judiciário para impedir a distribuição do filme de Al Gore nas escolas por conter erros graves. A Justiça britânica, em 10/10/07, reconheceu 12 erros -atribuir ao CO2 o aumento da temperatura entre eles.Apesar dos US$ 50 bilhões que IPCC e adeptos consumiram, eles nada comprovaram sobre a influência do CO2. Falam em indícios, vestígios, impressões, sinais, modelos e prognósticos sobre o que ocorrerá em cem anos, quando nenhum de nós estará vivo para conferir.As "projeções climáticas por computador" são falhas, os modelos climáticos são incompletos, não incluem fenômenos físicos importantes e a teoria matemática está errada.Por curiosidade, lembro que a equação fundamental que usam, de Navier Stokes, sobre o movimento de fluidos e gases, está incluída no rol das sete questões do milênio sugeridas pelo Clay Mathematics Institute, que dará US$ 1 milhão a quem provar que ela tem ou não solução.A irracionalidade dos alarmistas é tanta que desconhecem os estudos científicos recentes sobre o clima, publicados nas mais importantes revistas de geociências, física e geofísica, nem sabem que o Cern consorciou-se a mais de 50 universidades e institutos de pesquisas norte-americanos, europeus e russos para dar seqüência ao que foi comprovado na Dinamarca sobre a preponderância do Sol e das radiações cósmicas no clima. Tampouco parecem conhecer estudos sobre as limitações da previsão climática, por exemplo, o clássico de E. N. Lorenz (falecido em 16/4/ 08), de 1972, com o sugestivo título "Predictability: Does the Flap of a Butterfly"s Wings in Brazil Set Off a Tornado in Texas?", sobre o efeito da asa de uma borboleta no Brasil em um furacão no Texas...Os adeptos da versão irracional do "CO2 antropogênico", aí incluídos os poetas parnasianos, que ofendem e ameaçam pessoas, fazem afirmações irracionais e agem como os "panzergrenadier" e os "Hitler Jugen", deveriam estudar, pelo menos, os argumentos de Wiener, Zichichi, Von Neumann e Lorenz sobre o clima e se lembrar de que crime contra a humanidade é gastar US$ 50 bilhões e não chegar a nenhuma conclusão. E que esse dinheiro bastaria para exterminar a Aids, a malária e livrar milhares de mulheres e crianças da morte por inanição em países miseráveis.Querem o IPCC "et alii" limitar o aumento da temperatura na Terra em uns dois graus Celsius até o ano 2100, e isso custará trilhões de dólares. Se gastarem tal quantia e nada acontecer, ficará por isso mesmo. Se não gastarem e a temperatura subir os dois graus, haverá mais alimentos, porque o CO2 é essencial à vida na Terra, ao crescimento das plantas. É questão de opção.

*JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA AZEVEDO , 76, é doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da UnB (Universidade de Brasília).

SEBASTIÃO NERY

Política não é literatura
Por Said Barbosa Dib

José Sarney e Sebastião Nery. Homens honrados. Brasileiros ilustres. Nordestinos porretas. A política e as letras são suas paixões. Prosadores de mão-cheia, sabem como poucos o ofício de bem escrever. Não tem essa conversa fiada de um ser imortal e o outro não. O importante é que, independente do respaldo acadêmico, a realidade descrita em seus "causos" realmente fascina e encanta, como só os grandes gênios da literatura sabem fazer. E nós, meros leitores, agradecemos. Mas o que importa aqui não é o que os une, mas o que os distingue. O ex-presidente sempre conseguiu manter uma separação clara entre a sua luta política e o seu perfil de literato, uma das coisas mais raras de se conseguir. Ele sabe que a política tende a corromper a literatura, na medida em que subordina a criatividade à fidelidade aos dogmas de determinado grupo. Torna o escritor mero propagandista. Certa vez, sobre o assunto, advertiu que o "político lida com realidades, o escritor com abstrações". Como intelectual e político, aprendeu que "o intelectual é o homem da justiça absoluta; já o político é aquele que busca a arte do possível, com os instrumentos da contingência". E ensina: "quem governa vive suas circunstâncias. Não decide sobre abstrações, mas fatos".

Literatura e militância política

Tal compreensão, definitivamente, Sebastião Nery não tem. É um intelectual engajado, no sentido sartreano, que faz da literatura um campo fértil para a sua militância política, sendo aquele típico intelectualeba incrustado na "torre de marfim", manipulando, lá de cima, fatos conforme a doutrina e o interesse imediatos, estigmatizando pessoas e instituições. Romântico, ingenuamente abstrai a realidade e crê lutar por "justiça absoluta" na política, como se fosse viável definir o que seja tal coisa; por isto nunca realizou nada de útil à sociedade em sua carreira política. Age assim, simplesmente, porque nunca governou. Foi sempre coadjuvante ou observador. Passivo.

Nunca lidou com a realidade de quem tem o poder e precisa saber decidir; nunca teve que enfrentar as pressões naturais sobre quem governa numa sociedade complexa e conflituosa, como Sarney teve que fazer, não com autoritarismo, mas democraticamente (o que é o mais difícil). E o fez muito bem.

Simplismo irresponsável

Não é por outro motivo que Nery tenta carimbar Sarney como "um oligarca e esteio da ditadura", pelo fato de ter pertencido à Arena. Este é um simplismo irresponsável. Simplismo porque, pelas suas peculiaridades políticas conciliadoras, Sarney não diferia em nada de um Tancredo Neves ou de um Teotônio Vilela, quando o assunto é a luta pela democracia. Este último, assim como Sarney, também participou da Arena, mas nunca deixou de ser um ícone da luta democrática. O primeiro, Tancredo, em outro contexto, a do último governo Vargas, como ministro da Justiça, chefiou o DIP, notório instrumento de doutrinação ideológica e de repressão à liberdade de expressão, atuante mesmo no governo eleito do "Pai dos Pobres". Mas este fato também não impede que se possa afirmar que Tancredo tenha sido um batalhador sincero pela democracia no Brasil. Por outro lado, durante a construção de Brasília, peões candangos da Novacap foram massacrados por uma guarda especial por fazerem reivindicações trabalhistas. Foram quase cem mortos. JK era o presidente e a imprensa não pôde falar nada sobre o assunto. Mas este fato não imputa, necessariamente, ao visionário construtor de Brasília, o estigma de autoritário.

Mesmo assim, Nery "lambe as botas" de Tancredo e JK, mas destila veneno contra Sarney. Por quê? Seria pela sua ligação recente com Edson Vidigal, José Reinaldo e a empresa de publicidade Pública, notórios desafetos de Sarney? Tenho absoluta certeza que não. Prefiro acreditar que seja uma questão ideológica.

John Lee Hooker - One bourbon, one scotch, one beer…

Há 40 Anos...

Manchetes do jornal "Tribuna da Imprensa" de 1 de setembro de 1968

Invasão da Universidade domina Câmara
BRASÍLIA (Sucursal) - A invasão da Universidade de Brasília por tropas das Polícias Civil, Militar e do Exército, que espancaram, indistintamente, professores, alunos e funcionários, além de destruir laboratórios e salas de aulas, foi o tema único da Câmara dos deputados, onde parlamentares dos dois partidos foram unânimes em condenar as arbitrariedades e servagerias.
O padre Antônio Vieira (MDB-CE) acredita que estamos "em um país onde ninguém sabe distinguir o término da Constituição do Direito do início da prostituição da força e da violência; onde ninguém sabe quando termina a ditadura e quando inicia a democracia: onde ninguém pode adivinhar se o sr. Gama e Silva age como ministro de Estado ou como delegado de foras da lei.

DOPS atira em estudantes
Agentes do DOPS, na tarde de ontem, atiraram contra estudantes na Praia Vermelha, quando estes realizavam uma manifestação pacífica para protestar contra a invasão da Universidade de Brasília, e o assassinato de mais um de seus colegas. Não contando com a reação dos estudantes que revidaram com pedras, garrafas e demais objetos que estavam ao alcance, os policiais refugiaram-se no Iate Clube, após terem prendido um dos manifestantes.

Lacerda ganha hoje para presidente
Segundo os dados revelados pela pesquisa do Ibope, concluída esta semana, o ex-governador Carlos Lacerda seria o favorito para presidente da República, na Guanabara, caso as eleições pelo voto direto fossem realizadas hoje: ele tem a preferência de 38% do eleitorado, seguido do sr. Magalhães Pinto com 13%, e ministro Mário Andreazza, com 10%. O "governador" de São Paulo, sr. Abreu Sodré, e o ministro do Interior, sr. Albuquerque Lima, foram também votados, o primeiro com 5% e o segundo com 2%. Na pesquisa não foi incluído qualquer dos brasileiros com direitos políticos cassados.

Praga comenta a saída de Dubcek
O embaixador da Techoslováquia, Ladislav Kocksman, deu entrevista ontem, para esclarecer que "no passado, como no futuro, o meu país seguirá o seu destino no desenvolvimento do socialismo democrático e humano e nas condições de Estado soberano". Em Praga, anunciou-se que Alexander Dubcek poderá demitir-se do cargo de primeiro-secretário do Partido Comunista quando se reunisse o Congresso desta organização. E os dirigentes tchecos iniciaram ontem uma corrida contra o tempo para cumprir os acordos de Moscou.

Romenos expulsam tanques russos
BURARESTE (FP - Urgente) - Ocorreu ontem um incidente entre forças soviéticas e unidades romenas na fronteira da Romênia, segundo rumores que circularam esta madrugada aqui. De acordo com as informações, alguns tanques russos acantonados na fronteira romeno-húngaro passaram, por engano, por uma ponte em território romeno e foram repelidos após cerrado tiroteio.
Leia 40 anos de ontem

Na Mira do Belmiro

Amazônia: perspectivas da economia ambiental

Nas relações sociais do modo de produção capitalista tudo vira mercadoria por seu valor de uso ou de troca. Os banqueiros de Wall Street e/ou os vendedores de jaraqui da Feira da Panair que o digam. E com a questão ambiental não poderia ser diferente. Daí a necessidade e a oportunidade de olharmos a questão ambiental amazônica nesse contexto de relação com os parceiros globais considerando que a floresta representa o maior referencial biótico e estratégico na elucidação da questão climática e sócio-ambiental do planeta. Ou seja, um excelente negócio para quem tem faro de identificação de demandas e competência para explorar nichos de oportunidades à luz dos parâmetros e imperativos do mercado global. Afinal essa região, alvo de disputa ferrenha e desigual das potencias européias desde o Tratado de Tordesilhas, continua a crescer no imaginário das grandes ambições de negócios e negociantes todos os dias, incluindo os atuais de discussão da Reserva Raposa/Serra do Sol e a recuperação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, recém reativada por George Bush para percorrer a costa do Brasil a partir do Amapá. Olho nela!
Fui convidado pelos organizadores, na semana passada, para uma palestra/debate do governador Eduardo Braga com os oficiais da Marinha Brasileira que atuam na Amazônia e o tema circulou por este papel estratégico e de negócios envolvendo o bioma amazônico. Ficou claro que, como nunca, o mundo está de olho na Amazônia e se soubermos identificar mecanismos e demandas, são infinitas as possibilidades de parceria na pesquisa e nos empreendimentos para celebração de novos negócios, ambientalmente sustentáveis e extremamente promissores na ótica sócio-econômica. Fiquei impressionado com o nível da discussão e do potencial de eco-alternativas em favor de nossa região que estão sendo encaminhados através de parcerias sólidas e promissoras na ótica do interesse de nossa gente.
Uma bomba biótica que funciona para o equilíbrio do planeta como um coração funciona para o corpo, distribuindo as funções vitais para os diversos organismos. Esta é uma dedução comprovada por cientistas e demais estudiosos desse enigma ambiental que os primeiros viajantes chamavam de Hiléia. É a floresta amazônica que pulsa o movimento hídrico do planeta e que, como um almoxarifado de artefatos vitais, agasalha e oferece o maior banco de germoplasma da Terra, onde estão abrigadas as soluções medicinais, energéticas e alimentares de que necessita a Humanidade. Por isso o interesse, a cobiça e a imperiosa necessidade de sólidas parcerias para viabilizar a gama de promissores negócios que daí emerge.
E não há limites, apenas a exigência de critérios transparentes que assegurem o interesse regional e nacional, para estas parcerias. Não temos recursos nem massa crítica suficiente pra bancar a imensidão desse desafio. O governador lembrou a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para propiciar infra-estrutura de negócios na Mesorregião do Alto Solimões, destacando o resgate dos compromissos históricos daquela instituição com o Amazonas. E citou o exemplo de um dos contratos institucionais do Estado para envolver parceiros no financiamento de projetos e programas sócio-ambientais no Amazonas. Foi com a rede hoteleira Marriot, detentora de 600.000 habitações espalhadas pelo mundo. Cada hóspede será convencido a colaborar com uma taxa de U$ 1,00 por diária para a unidade de conservação da Reserva do Juma, situada no município de Novo Aripuanã. O que significa US$ 2 milhões de repasse para o Estado nos próximos quatro anos. Tudo isso em nome de um serviço ambiental que a floresta disponibiliza para o Planeta. Um serviço que sempre esteve à disposição da saúde ambiental do bioma terrestre ta e que agora começa a virar mercadoria em favor de nossa gente.

Zoom-zoom

· Notícias do beiradão – Tive a oportunidade de percorrer os municípios do Médio e Baixo Amazonas no último fim de semana e me impressionaram os indícios de um crescimento sólido numa região que se prepara para aproveitar gás e silvinita num novo patamar de prosperidade para o beiradão. O convite partiu do companheiro empresário da construção civil Eduardo Maranhão e alguns relatos não poderia deixar de registrar.
· Infra-estrutura viária – Antes de chegar a Silves pelo sistema viário que está sendo construído pelo Estado, uma obra de alto padrão de urbanização e de Engenharia de trafego, passamos por Novo Remanso, em Itacoatiara, onde uma revolução agrícola está em curso. E não é apenas de uma safra de alguns milhões de toneladas de abacaxi. É fruticultura e agroindústria pra valer.
· Fazendas aquáticas... – Em São Sebastião do Uatumã e Itapiranga, um programa de criação de peixe deixa o visitante impressionado e com a certeza de que as fazendas aquáticas não eram delírio futurista de Peter Drucker ao imaginar nos peixes a produção sustentável e agradável de proteínas como solução alimentar ideal para o Planeta.
· ... e jardins de Urucará – Flashes que apenas realçam o toque civilizatório da presença luso-italiana do lugar. Quase todas as casas do município cultivam jardins com ênfase na plantação de primaveras, o charmoso bouganville da finesse européia. Entre os peixes e as flores da região o charme aguerrido da família Falabella, orgulho discreto de seus moradores e certeza de que ali a prosperidade social já faz parte da paisagem.

(*) Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.

Tânia Maria - Saudades de Amélia

Serra do Sol ameaça a Amazônia (I)
Lynce Naveira*

É vergonhoso saber que o representante do Brasil na ONU foi o único, entre os países abaixo citados, a votar a favor de transformar reservas indígenas brasileiras em nações independentes. O "curioso" é que países que também têm índios e reservas indígenas tais como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Guiné e Nova Zelândia votaram contra, outros 11 países se abstiveram, inclusive Argentina e Chile.
Só o brasileiro "bonzinho" e "patriota" votou a favor (eu gostaria muito de saber o nome deste "patriota"). Me pergunto muitas vezes se foi pura estultice, ou será que não está rolando uma magnífica propina, quem sabe de 10,20, ou 50 BILHÕES de dólares por tal traição à Pátria.
Quanto vale 50%, isto mesmo, metade da nossa Amazônia?
Riquíssima em minerais e metais nobres, como nióbio, essencial para a fabricação de turbinas de aviões e foguetes e também usado na fabricação de tanques de reatores atômicos (mais de 90% das reservas mundiais de nióbio do mundo estão na Amazônia. Tântalo, imprescindível na fabricação de mísseis (já custou mais de 100 mil dólares a tonelada no auge da guerra fria, hoje não deve estar muito abaixo deste valor.
A densidade dele é próxima a do ouro, portanto um caixotinho de nada pesa uma tonelada, já uma tonelada de minério de ferro está em torno de 80 dólares, (só para comparar). O tântalo é um minério raro, e o dito primeiro mundo é pobre, muito pobre, tanto em tântalo como em nióbio. Segundo entrevista veiculada apenas e apenas pela patriota TV Bandeirantes (várias vezes, parabéns à família Saad), o sertanista Orlando Villas Boas em 2002 denunciou que os Estados Unidos haviam levado 15 indígenas da "tribo Yanomami" (que nunca existiu, foi criada, inventada a partir do ajuntamento de fragmentos de 04 etnias que não falam a mesma língua, nem têm a mesma cultura e que mal se entendem entre si.
Tal criação é atribuída ao príncipe Philiphes, marido da Rainha da Inglaterra e fundador e presidente do W W F (no Brasil o presidente do W W F era o Sr. José Roberto Marinho), e que vieram de países vizinhos a nós. O nome foi dado, segundo se comenta, por uma jornalista belga). Mas voltemos aos fatos denunciados por Villas Boas. Estes indígenas teriam sido levados para os Estados Unidos para receberem aulas de liderança, geografia, história etc., com o o objetivo deliberado de na hora oportuna desanexar o Estado de Roraima do Brasil (o que está em marcha acelerada).
Segundo esta mesma reportagem, em Roraima está a maior jazida de urânio até hoje descoberta no mundo. Todo mundo sabe que o urânio é essencial como combustível para reatores nucleares e também para a fabricação de bombas atômicas. Seu preço no mercado mundial é muito elevado. Roraima também é muito rica em molibdênio (minério estratégico), também em thório minério rádio-ativo e estratégico. Além de ser riquíssima em ouro e diamantes, e segundo Villas Boas é também muito rico em alexandrita (pedra rara e muito cara).
A Nossa Amazônia é também riquíssima em cassiterita, minério de estanho (essencial a várias indústrias). Wolframita, minério de tungstênio, para aços especiais, tipo armamentos, manganês e ferro, minerais essenciais à indústria do aço, bauxita, minério essencial à indústria de alumínio, caulim, minério essencial à indústria de papel e cerâmica (as maiores reservas do mundo estão na Amazônia).
Sem falar nas grandes jazidas de minério de cobre e tantas outras. Fora a maior reserva do mundo de água doce e potável. Só 0,2% da água do mundo é doce, deste pequeno percentual, 21% estão na Amazônia, 14% no Canadá e o restante é distribuído em pequenas percentagens pelo mundo. Segundo a ONU, em 2025 vai faltar água para 60% da humanidade.

*Lynce Naveira é geólogo sênior

Este ensaio está em:
http://www.tribunadaimprensa.com.br/coluna.asp?coluna=opiniao

Ninho de pássaro

Meu tempo durante os Jogos Olímpicos se restringiu à contemplação do Ninho de Pássaro. É belo, mais ainda porque imita a natureza. Quando vi aquele emaranhado de vigas, percebi que os royalties do projeto eram devidos a este grande atleta que é o japi, como o chamamos no Maranhão, também conhecido como sofrê ou corrupião. Este pássaro é um gênio da construção do seu ninho, feito de gravetos cruzados, levados com carinho no bico, um a um, sem projeto nem equipes de engenheiros ou milhares de operários, máquinas e fios, e sem o dinheiro da China. O ninho do japi não tem por finalidade mostrar ao mundo inteiro que o homem pode voar andando ou nadar voando, mas, sim, ser o espaço de continuar a vida, no fruto do seu amor fiel, no pequeno ovinho de sua companheira, ali escondido, livre dos predadores, de onde vai surgir outro e novo pássaro, belo como ele, de cores amarelas e pretas. Depois é a música, aprendendo a cantar como gente. Uma vez, no Palácio da Alvorada, recebi de presente um corrupião que mostrava seu patriotismo cantando o Hino Nacional. Oliveira Bastos, o saudoso e grande jornalista, quando ali me visitou certa vez e o ouviu engrenar o hino, exclamou: "Aqui os pássaros são recrutas e fanáticos nacionalistas, todo o tempo entoando canções patrióticas!". Em Pequim, o que menos se ouviu foi o Hino Nacional. Era um choro danado dos que ganhavam e dos que perdiam. Será que não criamos expectativas demais para nós mesmos e para os atletas? Talvez elas sejam necessárias para incentivá-los quando ninguém o faz. Veja o nosso judoca que confessou não ter dinheiro nem para comprar a faixa preta do seu esporte, nem sequer para pagar a inscrição. Menino tirado da rua pela paixão do esporte. Nós nunca associamos a educação à prática esportiva. Nossas escolas não dispõem de áreas para ela, e o gosto brasileiro pelo futebol é mantido pela genial transformação das ruas em estádios. Delas saíram os nossos grandes atletas do passado e do presente. Com grande satisfação recebemos a contagem estatística de que a maioria da população está na classe média, isto é, desfrutando de uma renda maior. Mas isso verdadeiramente só representará uma melhor qualidade de vida quando levar os seus integrantes a consumir mais cultura e lazer. As Olimpíadas nos mostram que ninguém pode ser potência econômica, política ou militar se não for uma potência cultural, aí incluída a cultura do esporte, do bem-querer do corpo, que já levava o romano Juvenal a dizer, antes do Cooper, que "o corpo são faz a cabeça sã". Para o Brasil não ter dor de cabeça, vamos preparar nossa cabeça para competir melhor em 2012.

José Sarney é ex-presidente, senador pelo Amapá e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa.

jose-sarney@uol.com.br