CPI das Escutas ouve ministro sobre denúncia contra Abin
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta terça-feira (2) o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, a quem está subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele será questionado sobre denúncia publicada no fim-de-semana pela Veja. A revista diz ter recebido de um servidor da Abin uma gravação de conversa telefônica entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A gravação teria sido entregue à revista como prova de que ministros do STF estavam sendo grampeados pela Abin. Esse servidor, que não foi identificado, disse à revista que os principais ministros do governo também eram grampeados.
Diante da denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta segunda-feira afastar temporariamente a cúpula da Abin, incluindo o diretor da agência, Paulo Lacerda, até o final das investigações da Polícia Federal, que abrirá inquérito sobre os fatos a pedido de Jorge Felix.Repórter Na quarta-feira (3), a comissão vai ouvir a jornalista Andréa Michael, da Folha de S.Paulo. Ela escreveu em abril uma reportagem antecipando que estava em curso na Polícia Federal uma investigação cujo alvo era o banqueiro Daniel Dantas, que acabou sendo preso em 8 de julho e libertado em seguida.
Leia mais...
Mozarildo defende impeachment de Lula e adoção do parlamentarismo no Brasil
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso nesta segunda-feira (1º), defendeu o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a adoção do Parlamentarismo no Brasil. Sob esse sistema, lembrou, seria possível ao Congresso demitir membros do governo envolvidos em escândalos sem precisar esperar a ação do presidente da República, que, no caso de Lula, conforme disse, "nunca sabe de nada" nem demite os envolvidos nos "sucessivos escândalos". Mozarildo disse estar convencido de que o presidencialismo não serve mais para o Brasil, pois o presidente "não tem coragem de demitir um ministro que erra, de demitir um assessor que erra".
Veja o pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti
Garibaldi diz a Lula que MPs tornam situação do Legislativo insustentável
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, disse nesta segunda-feira (1º) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que o Legislativo vive uma situação "insustentável" com a edição sucessiva de medidas provisórias (MPs) pelo Executivo, o que acaba trancando a pauta de votações do Senado e da Câmara quando essas propostas não são apreciadas em tempo hábil.- Fizemos ver ao presidente que não há mais condições de receber MPs como estamos recebendo. E ouvimos dele que agora vai fazer uma triagem muito rigorosa da urgência e da relevância do que vai ser encaminhado por MP. Ele vai mandar a grande maioria das proposituras através de projetos de lei, requerendo urgência quando se fizer necessário - disse o presidente do Senado.
Na semana passada, Garibaldi comunicou que a Secretaria Geral da Mesa não fará a leitura de nenhuma medida provisória durante 45 dias, a contar de 27 de agosto.
Leia mais...
Demóstenes: "O presidente Lula não põe a mão no fogo por ninguém"
Logo após deixar o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde acompanhou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou à imprensa que o "presidente Lula não põe a mão no fogo por ninguém" e que mandou apurar as denúncias de que o telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, teria sido grampeado.- O presidente disse que essas coisas, infelizmente, acontecem. Ele não sabe em que nível acontecem, mas ele está sendo sensato. O presidente disse ainda que o delegado Paulo Lacerda é da sua confiança, mas repetiu que a situação é grave e tomaria alguma providência - afirmou
Leia mais...
Deputados discutem formas de exploração do pré-sal
A futura exploração do petróleo na camada do pré-sal (camada mais profunda do oceano) já começa a ser analisada por parlamentares, que manifestam divergências sobre alguns pontos considerados estratégicos, como a eventual necessidade de mudanças na Lei do Petróleo (9.478/97) e a possibilidade de se criar uma nova estatal para gerir os recursos. Atualmente, uma comissão interministerial discute novas regras para o setor.O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que até o momento há apenas três certezas: "o petróleo é da União; não queremos exportar o óleo bruto; e as receitas devem ser aplicadas em educação, ciência e tecnologia".Leia mais...
Abin debate compra de terras na Amazônia por estrangeiros
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute nesta terça-feira (2) a compra de terras na Amazônia por empresários e organizações não-governamentais estrangeiros. O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, foi convidado a explicar as investigações da agência sobre o assunto. Segundo matéria publicada no jornal O Globo no último dia 26 de maio, a Abin produziu um relatório reservado em que afirma que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, teria estimulado empresários ingleses a comprar ou fazer doações para aquisição de terras na Amazônia. Na avaliação de Eliasch, para comprar toda a Floresta Amazônica, seriam necessários 50 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 81,5 bilhões).O empresário sueco é investigado pela Polícia Federal e pela Abin a respeito da compra de 160 mil hectares no Amazonas e em Mato Grosso. Eliasch também é um dos fundadores da ONG Cool Earth, entidade que está na lista de organizações suspeitas de irregularidades na Amazônia, produzida pelo Ministério da Justiça.Leia mais...
As despesas com o pagamento dos juros e encargos da dívida pública vão crescer 29% em 2009, chegando a R$ 134,3 bilhões. O número consta da proposta orçamentária para o próximo ano (PLN 38/08), que tramita no Congresso. O crescimento em relação a 2008 foi motivado pelo aumento da taxa de juros oficial da economia (Selic), que começou a subir em abril, como medida para conter a inflação.Apesar do aumento nessas despesas, o governo espera que o crescimento da economia em 2009 - projetado para 4,5% - e a conclusão dos investimentos em andamento reforcem a arrecadação e reduzam a pressão da dívida pública no orçamento. O Executivo conta ainda com a manutenção de um superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para diminuir o peso fiscal do endividamento público.Esses números constam do projeto que a partir deste mês será analisado pela Comissão Mista de Orçamento. O texto encaminhado pelo Executivo, com previsão das receitas e despesas de todos os poderes da União, estabelece, para o próximo ano, um salário mínimo de R$ 464,72 e investimentos totais de R$ 117,7 bilhões - valor que inclui os gastos efetuados pelas estatais e pelos demais órgãos públicos. Desse total, R$ 21,2 bilhões estão reservados para as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Reportagem - Janary JúniorEdição - Paulo Cesar SantosVeja mais...
Leia também:
Projeto abre espaço para patrimônio do Fundo Soberano
A semana - Líderes da Comissão Mista de Orçamento discutem na quarta o cronograma de tramitação da proposta orçamentária para 2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário