Na Mira do Belmiro*

Os males da Democracia

Estava programado para hoje escrever uma carta ao (e)leitor que me concede o privilégio de sua atenção semanal, sobre algumas questões urbanas no leque das prioridades de nossa Manaus. Minha intenção era cotejar tais prioridades com os critérios que, a meu ver, deveriam ajudar a escolher os candidatos do próximo escrutínio para vereador e prefeito da cidade. Fomos todos, porém, surpreendidos pela divulgação de um vídeo contendo graves denúncias contra o governador Eduardo Braga, sua família e, como não poderia deixar de ser, com reflexos substantivos no processo político eleitoral que caminha para seus desdobramentos finais. As inquietações ganham, pois, outras dimensões e alcance e sugerem prudência e discernimento nas avaliações e encaminhamento das questões e tensões aí envolvidas.
Preliminarmente é preciso condenar esse tipo de expediente, de gravar denúncias e espalhá-las aleatoriamente e indiferente às instituições do Estado de Direito encarregadas da recepção e apreciação de todo tipo de irregularidades e ilegalidades da vida social e no exercício da função pública. Tais mecanismos permitem juízos de valor apressados, conclusões quase sempre açodadas e, o que é pior, não dá aos acusados o direito imediato de defesa, explicações e argumentações que possam eventualmente esclarecer e elucidar a gravidade das insinuações em jogo. Além disso, qualquer que seja a denúncia e sejam quais forem as circunstâncias, elas - sempre - deverão estar consubstanciadas em provas para que não sejam confundidas com revanchismo, ressentimentos pessoais ou retaliação oportunistas sob o calor das pulsões ou vibrações passionais.
Esses cuidados se reforçam quando estão envolvidos membros das famílias das pessoas, esposa e filhos... E quando entra em jogo a intimidade, a imagem e a honra do cidadão, seja ele um desempregado na fila do Serviço Nacional do Emprego ou um alto mandatário da gestão pública, no caso o governador, cuja autoridade se escora no fato dele representar a própria sociedade que governa, daí a única razão de um tratamento diferenciado e – por sua delegação popular – mais respeitoso. É bem verdade que a Constituição Brasileira de 1988 privilegiou a liberdade de expressão em detrimento da defesa da honra, mas deu particular anteparo à proteção da reputação individual através de sanções civis, nos casos em que a pessoa ofendida seja um funcionário público ou uma pessoa pública ou particular que se tenha envolvido voluntariamente em assuntos de interesse coletivo.
E na ótica desse mesmo interesse coletivo é que devem ser mobilizadas as instituições públicas, as procuradorias e ministérios públicos criados por esta mesma Carta Magna para zelar pelo rigoroso cumprimento dos expedientes legais. São elas, as instituições, o lugar e a garantia do império da Lei, para receber, apreciar e providenciar os respectivos desdobramentos cíveis e penais da ação jurídica. O resto é retaliação, perseguição pessoal, revanchismo e oportunismo dos confrontos amorais e imorais que precisamos identificar, desconstruir e eliminar no jogo objetivo e legal das relações sociais. Custou muito a algumas gerações da qual me orgulho de fazer parte a conquista da Democracia, uma estrada que precisa de constantes reparos em sua permanente pavimentação, mas que não comporta a exceção do retrocesso ao obscurantismo, da coação e da chantagem seja em que direção for. Para os males da Democracia só resta o caminho do fortalecimento institucional, ou seja, mais Democracia.

Zoom-zoom

· A campanha das águas – O novo prefeito de Manaus deveria ser chamado de prefeito H2O, a constituição molecular da água, um tormento cotidiano para mais de 200 mil famílias de Manaus, situada co centro da floresta tropical amazônica, onde abunda mais de 20% da água potável do planeta. Os candidatos se revezam em defesa e ataques para a gestão do problema. E o que menos se vê é a conjunção de propostas e condições concretas de resolução do problema no curto prazo.
· Lula na ONU – É muito difícil na limitação de tempo e de espaço que um discurso nas Nações Unidas impõe analisar a crise que se abate sobre os mercados, especialmente o financeiro, a partir dos Estados Unidos. Apesar disso, o presidente do Brasil deu seu recado e disse que a crise é política descreve a desigualdade escabrosa entre os países centrais e os periféricos e exige uma intervenção substantiva nos mecanismos sorrateiros de especulação dos mercados. O dedo do Brasil esbarrou na ferida global.
· Pobreza juvenil – Dados da pesquisa domiciliar do IBGE continuam trazendo a radiografia do constrangimento social e da distribuição vergonhosa da renda no país. A última constatação é que os jovens representam a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos brasileiros são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até 1/2 salário mínimo "per capita"), entre as pessoas de 0 a 17 anos este percentual é de 46%.
· Distribuição perversa - Isso significa que a distribuição no Brasil, uma das mais escandalosas do mundo, não tem data nem política para mudar no curto e médio prazo da distribuição da riqueza nacional. Os jovens que vivem com rendimento mensal familiar de mais de 5 salários mínimos são apenas 1,7%. Essas revelações sombrias estão na Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa realizada pelo IBGE e são piores do que aqueles anotados há 10 anos, em 1998. Uma tristeza!

(*)Belmiro Vianez Filho é empresário e membro do Conselho Superior da Associação Comercial do Amazonas.
belmirofilho@belmiros.com.br