domingo, 28 de setembro de 2008

O que acontece por aí...

Alta da Selic eleva dívida pública a R$ 1,319 trilhão

A dívida pública aumentou de R$ 1,298 trilhão em julho para R$ 1,319 trilhão em agosto. Segundo o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional na quarta-feira (24), o crescimento foi em função da elevação dos títulos atrelados à taxa Selic e da alta do dólar. Na composição do estoque da dívida, os títulos indexados pela taxa básica de juros passaram de 36,82% para 36,89%, no período. Desde abril, a taxa Selic foi elevada pelo Banco Central em 2,5 pontos, o que tem provocado um aumento o apetite dos especuladores por esses papéis. Por sua vez, o volume de títulos prefixados, com ganhos determinados antecipadamente, passou de 30,88% para 31,45%. Já os papéis atrelados a índices de preços, diminuíram de 29,47% para 29,12%. Computando-se as operações de swap cambial, a parcela da dívida vinculada a Selic passou de 39,66% em julho para 39,82% agosto, o equivalente a R$ 487,04 bilhões.
Hora do Povo

Bloqueio de contas relança Opportunity na crise
Com uma nota de apenas uma linha, o Banco Opportunity respondeu à ação do Ministério Público Federal que levou ao bloqueio de US$ 46 milhões em duas contas no Reino Unido. "O Opportunity reafirma que todas as suas atividades estão em conformidade com a lei", limita-se a dizer a nota. O pedido do bloqueio foi solicitado pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou remessa ilegal de dinheiro para o exterior, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. A decretação do bloqueio representa uma ducha de água fria na estratégia de defesa do dono do Opprtunity, Daniel Dantas, justamente, no momento, em que os responsáveis pelas investigações estão sob artilharia pesada dos meios de comunicação. A Operação resultou na prisão do dono do Opprtunity, do investidor Nagi Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. No pedido, encaminhado ao Ministério da Justiça e repassado ao Home Office Britânico (órgão equivalente ao Ministério da Justiça), o procurador se amparou em acordo de cooperação internacional contra o crime organizado. O Home Office Britânico atendeu ao pedido e bloqueou US$ 46 milhões de dois fundos offshore do Opportunity: o Opportunity Fund e o Opportunity Unique Fund.
Monitor Mercantil

Haiti: hora de mudar as regras do jogo
Há quatro anos à frente da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), o Brasil foi solicitado pelo governo haitiano e pela ONU a manter por mais um ano as suas tropas e o comando das forças de paz no país. Enfrentando uma série de crises políticas e surtos de violência, agravados pelos danos causados pelos furacões Hanna e Ike, que deixaram mais de 500 mortos e milhares de desabrigados, a situação do país mais pobre do Hemisfério Ocidental, de fato, não recomenda de modo algum a retirada da missão da ONU, cujo mandato precisa ser renovado anualmente. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo de 9 de setembro, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon já teria sugerido a manutenção do Brasil à frente da MINUSTAH e, da mesma forma, o Itamaraty já teria antecipado que o País aceitará o engargo. Não obstante, segundo o correspondente Jamil Chade, a chancelaria pretende pressionar para que a missão da ONU enfatize os trabalhos de reconstrução física do Haiti, com a correspondente alocação de recursos financeiros para tanto. Atualmente, são os engenheiros militares da força multinacional que executam uma boa parte desses trabalhos, de uma maneira quase informal. De acordo com o jornalista, a ONU hesita em ampliar o mandato da missão para incluir tais tarefas.
Leia mais no MSIa
Cariocas pagam conta de energia mais cara para bancar detentos
Quando o cidadão do Rio de Janeiro paga sua conta de luz e de telefone, ele talvez não saiba que parte do dinheiro tem financiado, dentre outras coisas, a alimentação de detentos em penitenciárias do estado. Mas o que ele não pode sequer imaginar é que, apesar do R$ 1,9 bilhão previsto em orçamento para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecp) este ano, o Rio de Janeiro ainda conta com aproximadamente 3,2 milhões de pessoas situadas na linha da pobreza. A capital fluminense foi a única capital a aumentar a proporção de pobres (pessoas que vivem com renda domiciliar per capita mensal abaixo de R$ 201), em pesquisa levantada pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), a partir de dados da PNAD/IBGE. De acordo com o estudo do Iets, a proporção de pobres na região metropolitana do Rio passou de 16,7%, em 2006, para 17,2%, em 2007 (
veja a situação de outra regiões). Os resultados parecem ser um reflexo da queda de quase 3% na renda domiciliar per capita mensal dos cariocas (de R$ 900 para R$ 875) e da manutenção da desigualdade em patamar elevado. Enquanto isso, quase R$ 40 milhões do fundo estadual específico de combate à pobreza, constituído pela arrecadação de 1% sobre as todas as alíquotas de ICMS e mais 4% adicionais dos setores de energia e comunicação, foram usados para quitar dívidas com empresas que prestam serviços a presídios do Rio. O montante previsto para gastos com a alimentação dos presos, R$ 53 milhões, chega a ser o dobro do que já foi gasto, por exemplo, pelo Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS (R$ 23,2 milhões). O montante ainda supera o orçamento destinado ao Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas – Degase (R$ 23,8 milhões) para todo o ano de 2008 (veja a tabela).
Leia a matéria completa do “Contas Abertas”

Carlos Lessa: "O dólar acabou"
Claudio Leal
Ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o economista Carlos Lessa nada na contra-corrente do comissariado federal: identifica riscos imediatos para a economia brasileira, com o agravamento da crise nos Estados Unidos. Congressistas democratas e republicanos se reuniram ontem com o presidente dos EUA, George W. Bush, para discutir o pacote anticrise. Participaram do encontro os candidatos à Casa Branca, Barack Obama e John McCain. A proposta do Tesouro americano prevê US$ 700 bilhões para a compra de títulos de risco. O acordo final ainda não foi fechado. Para Lessa, "o dólar acabou" e seria preciso que um novo "Bretton Woods" estabelecesse novos parâmetros para a economia mundial. Em entrevista a Terra Magazine, expõe:
- Só tem um jeito. A Rússia já propôs, e a França também: reunir as potências do mundo e definir um novo acordo de Bretton Woods. O dólar acabou. Mas o problema é o seguinte: os Estados Unidos não vão deixar que o dólar acabe... O que os americanos vão tentar fazer é distribuir essa conta pelo mundo inteiro. O economista demonstra segurança ao defender que "a crise está entrando no Brasil", apesar da tranqüilidade alardeada pela equipe do presidente Lula. O modelo de crescimento nacional, em sua opinião, está fundado em bolhas de crédito - e direciona a atenção aos créditos fáceis na venda de automotores.
Faz outro diagnóstico:
- Pra você ter uma idéia: as empresas no Brasil tomam 10% do total de crédito de empresa no exterior. Só que os bancos do exterior pararam de emprestar. Por que o Banco Central reduziu os depósitos obrigatórios dos bancos? Sabe por quê? Para tentar gerar um espaço de crédito pra essas empresas que não têm mais crédito. Quem diria que um país tupiniquim, com doutor (Henrique) Meirelles todo-poderoso, pagando os mais altos juros domundo, que tem US$ 207 bilhões na reserva, ia ter que fazer isso?
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, chegou a afirmar que os bancos brasileiros não tinham problema de liquidez. Adiante, um recuo. O BC anunciou anteontem a elevação da liquidez para bancos pequenos. Injeção de R$ 13,2 bilhões no mercado. Crítico da política monetária, Lessa elabora perguntas inquietantes:
1. "Não quero falar nada, mas quanto o Bradesco já perdeu? Quanto o Itaú já perdeu? Ninguém sabe. Eles não vão falar. Mas os bancos são encadeados uns com os outros."
2. "Como levaram o crescimento da economia brasileira? Pelo endividamento das famílias, não pelo investimento das empresas, não pelo investimento público."
Leia a antrevista...

Com ou sem diploma, regulamentação da profissão precisa ser revista
Henrique Costa e Cristina Charão
A guerra de trincheiras entre os batalhões contra e a favor da obrigatoriedade do diploma de curso superior específico para o exercício da profissão de jornalista deve ser transferida para o campo aberto nos próximos meses. A batalha campal virá independente do resultado do iminente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre o mérito de ação que contesta a exigência do diploma. O sim ou não dos ministros do STF poderá apenas estabelecer uma diretriz legal para a rediscussão da regulamentação da profissão de jornalista que se impõe seja por iniciativas de órgãos do governo federal, seja pela inegável reconfiguração do jornalismo em tempos de convergências tecnológicas e reestruturações do mercado de comunicação.
Leia a matéria no Observatório do Direito à Comunicação

Indústria das indenizações: ex-ministro de Lula se dá bem

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu na sexta-feira, por unanimidade, uma indenização de R$ 99,6 mil ao ex-ministro Nilmário Miranda por ter sido perseguido durante oito anos na ditadura militar. Ele foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do processo na comissão, Nárcio Gontijo, enalteceu o trabalho do ex-ministro na causa dos direitos humanos e destacou as torturas que Nilmário sofreu durante a ditadura. "Dizem que o herói faz o que é preciso e assume as conseqüências, como Nilmário fez desde tenra idade."Para o cálculo da indenização, foi multiplicado o montante de 30 salários mínimos pelos oito anos de perseguição, chegando ao valor de R$ 99,6 mil, que será pago em parcela única.Para Nilmário, a indenização para as vítimas da ditadura é um processo que tem de ser visto de forma natural devido à perda de direitos de que essas pessoas foram vítimas. "Vejo isso como uma reparação, na medida em que o Estado admite que violou o direito das pessoas, fez prisões ilegais e usou de meios arbitrários. Acho natural a reparação econômica."O processo de Nilmário Miranda foi julgado na Caravana de Anistia que acontece na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nessa sexta-feira. Serão julgados 13 processos de vítimas da ditadura que tinham ligações com religiões.A Comissão de Anistia já recebeu, ao todo, 63 mil processos e julgou 38 mil. Destes, 25 mil foram considerados procedentes e para cerca de 10 mil foram concedidas remunerações financeiras.
Veja mais no Tribuna do Brasil

Dia da Lei do Ventre Livre
Lei do Ventre Livre (28/09/1871): O projeto da Lei do Ventre Livre foi proposto pelo gabinete conservador presidido pelo visconde do Rio Branco em 27 de maio de 1871. Por vários meses, os deputados dos partidos Conservador e Liberal discutiram a proposta. Em 28 de setembro de 1871 a lei nº 2040 após ter sido aprovada pela Câmara, foi também aprovado pelo Senado. Embora tenha sido objeto de grandes controvérsias no Parlamento, a lei representou, na prática, um passo tímido na direção do fim da escravatura.
Leia mais

Constituição faz 20 anos e ainda precisa regulamentar 26% dos artigos
Vinte anos depois da promulgação da Constituição de 1988, 66 dos 250 artigos da Carta ainda precisam de algum tipo de regulamentação, de acordo com levantamento realizado pela Câmara dos Deputados. A Constituição é a diretriz das normas jurídicas do país e nenhuma lei pode contrariá-la. Ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A uma semana de completar 20 anos, a data será importante também porque será o dia do primeiro turno das eleições municipais. A Carta de 88 marcou a volta da democracia ao país após o fim da ditadura militar. Ela foi chamada de "Constituição Cidadã" pelo então presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães. Ao todo, são 126 dispositivos - entre artigos inteiros, parágrafos ou incisos - que precisam de leis complementares para serem validados. Um dos artigos que ainda precisam ser regulamentados é o 18, no parágrafo quarto, que trata da criação de municípios. A lei definiu que os estados só podem criar municípios baseados em uma lei complementar federal, que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. Por conta disso, 28 municípios brasileiros, com prefeitura e orçamento próprios, podem voltar a ser distritos.
Leia mais no DIAP...

A farsa dos juros altos
Antonio Neto*
O Brasil continua ostentando a taxa de juros mais altos do mundo e atraindo especuladores de todas as partes do mundo. O último aumento da taxa básica de juros (Selic) anunciado pelo Banco Central se deu, novamente, na contramão do desenvolvimento que o País voltou a experimentar desde o início do segundo mandato do presidente Lula. Com isto, o Brasil continua ostentando a taxa de juros mais altos do mundo e atraindo especuladores de todas as partes do mundo, diante da elevada lucratividade dos papéis públicos do País. Recentemente, o ex-ministro Delfim Netto, diante dos números que revelam queda geral da inflação, confirmada por todos os índices, chegou a uma conclusão incontestável: "Esse recuo da inflação nada tem a ver com os aumentos da taxa básica de juros conduzidos pelo Banco Central desde abril". E acrescentou: "Uma coisa é certa: se a inflação voltar à meta de 4,5% no início de 2009 não será devido à ‘tempestiva precipitação’ [do BC], mas a fatores externos, a não ser que seja o aumento de juros no Brasil que está derrubando o preço das commoditi e sem Chicago...”
Leia a matéria na íntegra...
Brasília é a cidade mais desigual do país
Dividida em dois extremos, Brasília assiste ao aprofundamento da desigualdade social que a coloca no pior patamar de concentração de renda do país. Na contramão, o Distrito Federal destoa da trajetória nacional e fica cada vez mais dividido: de um lado os trabalhadores abastados, que elevam a renda média da capital federal para a posição mais alta do Brasil. No outro extremo, a parcela mais pobre fica cada vez mais excluída. Um estudo elaborado para o Correio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cruzando dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) com os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostra que 10% da população da capital federal concentra quase metade da renda que circula na cidade. Mas os 50% mais pobres ficam com apenas 11% dos rendimentos pagos. A disparidade é maior que a registrada na média do país, onde os 10% mais ricos recebem cerca de 40% da renda total e a metade mais pobre da população absorvem 15%.
Leia a matéria...

Celuose: ‘efeito Rússia’ agita ONGs anti-silvicultura
(
Alerta em Rede) – A recente decisão do governo da Rússia em aumentar drasticamente o imposto de exportação de madeira em tora está inviabilizando, economicamente, parte da produção de celulose e papel na Europa. Uma das empresas que mais sentiu o impacto foi a Stora Enso, gigante mundial do setor, que anunciou várias medidas de reestruturação para contornar alguns óbices causados às suas operações européias pela escassez de matéria-prima.
Leia mais…

Que armamento compra Venezuela na Rússia?
A Venezuela pretende comprar na Rússia aviões e armas antiaéreas por um total de um bilhão de dólares de crédito concedido pela Rússia, declarou esta sexta-feira (26) o subdiretor do Centro de Análise de Estratégias e Tecnologia, Konstantin Makienko. “Venezuela necessita, em primeiro lugar, dos mísseis antiaéreos Tor-1 para defender os aeródromos onde estão estacionados os 24 caças Su-30MK2, comprados na Rússia”, disse Makienko. “ É seguro que Venezuela também comprará lança-mísseis antiaéreos portáteis Igla –S, assim como aviões- tanque Il-78 e aviões de transporte Il-76 “, disse o experto. Entre 2005 e 2007 Venezuela e Rússia firmaram 12 contratos sobre o fornecimento do armamento russo ao país latino que se avaliam por um total superior a 4,4 bilhões de dólares. A Venezuela já comprou na Rússia 24 caçasSu-30MK2, 50 helicópteros Mi-17,Mi-35 e Mi-26, e construiu uma planta de fuzis Kalasnikov, a arma que figura na bandeira de Moçambique, e é mundialmente reconhecida. A informação é da conferência de imprensa depois do encontro Medvedev-Chávez.
Esta matéria está no Pravda

Goíás: o no­me de Lu­la
O pre­si­den­te da Re­pú­bli­ca de­fen­de a te­se de que é pre­ci­so cri­ar uma gran­de ali­an­ça pa­ra en­fren­tar o se­na­dor Mar­co­ni Pe­ril­lo e seu no­me se­rá aque­le que não ti­ver re­ceio da po­pu­la­ri­da­de do tu­ca­no. É um tru­ís­mo di­zer que, em po­lí­ti­ca, não exis­te ce­do; só tar­de. Quem dei­xa pa­ra ar­ti­cu­lar ali­an­ças em ci­ma da ho­ra cor­re o ris­co de não con­quis­tar ali­a­dos ou de atra­ir ali­a­dos de ne­nhu­ma ex­pres­são. Há quem ava­lie que o de­pu­ta­do fe­de­ral Ru­bens Oto­ni, do PT, es­tá “apres­san­do” a his­tó­ria ao in­cen­ti­var ali­an­ças po­lí­ti­cas ho­je com a fi­na­li­da­de de se con­quis­tar com­pa­nhei­ros pa­ra 2010. Tal­vez es­te­ja tão-so­men­te in­ter­fe­rin­do na His­tó­ria, cons­tru­in­do tri­lhos que per­mi­tam o trân­si­to de acor­dos po­lí­ti­cos pos­sí­veis. Nas con­ver­sa­ções com lí­de­res po­lí­ti­cos de vá­rios par­ti­dos, o pre­si­den­te Lu­la da Sil­va, do PT, cos­tu­ma di­zer que seu par­ti­do tem um pro­je­to for­te pa­ra 2010 que in­clui am­plas ali­an­ças nos Es­ta­dos. O ob­je­ti­vo nú­me­ro um é ele­ger Dil­ma Rous­seff pa­ra pre­si­den­te. Por que Dil­ma e não Ci­ro Go­mes? Pri­mei­ro, por­que Dil­ma é do PT e, tam­bém, lu­lis­ta. Se­gun­do, por­que Dil­ma não tem re­jei­ção cris­ta­li­za­da, ao con­trá­rio de Ci­ro Go­mes, que é vis­to co­mo “gros­so” e não-con­fi­á­vel pa­ra as eli­tes po­lí­ti­cas. Ci­ro, diz-se no ar­rai­al pa­la­cia­no, lem­bra mui­to mais o Lu­la de 1989, ra­di­cal e in­tran­si­gen­te, do que o Lu­la de 2008, con­fi­á­vel, di­plo­má­ti­co e aces­sí­vel aos po­lí­ti­cos, fi­si­o­ló­gi­cos ou não. Ter­cei­ro, Dil­ma tem per­fil se­me­lhan­te ao de Jo­sé Ser­ra, em­bo­ra não te­nha a ex­pe­ri­ên­cia de man­do do tu­ca­no. Quar­to, no ca­so de Lu­la pre­ten­der vol­tar em 2014, Dil­ma não se­ria ne­nhum em­pe­ci­lho.
Leia a matéria completa do Jornal Opção...

As Rosas Não Falam - Alcione

Nenhum comentário:

Postar um comentário