segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Orçamento

Apenas 11 estados disponibilizam sites com gastos públicos

O exercício da cidadania pressupõe que a sociedade acompanhe e examine as ações governamentais, sobretudo, que conheça a forma como o dinheiro é aplicado. Contudo, no país, o acesso à informação ainda é problemático. Pesquisa realizada pelo Contas Abertas (CA) revela que apenas onze estados das 27 unidades federativas do país possuem portais que permitem ao cidadão fazer consultas sobre as receitas e os gastos públicos. Isto é, 59% dos estados brasileiros não disponibilizam mecanismos de fiscalização das contas públicas por parte da sociedade.Segundo o levantamento produzido pelo CA, na região Sul, todos os três estados, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, divulgam suas contas na Internet, permitindo, assim, o acompanhamento dos gastos públicos. Na região Norte, 43% dos estados prestam contas à sociedade possibilitando o acompanhamento das despesas de cada órgão da administração, são eles: Amapá, Amazonas e Pará. Sudeste e Centro-oeste têm apenas um representante na lista de estados com portais: São Paulo e Mato Grosso, respectivamente. O Nordeste conta com três estados: Bahia, Pernambuco e Ceará.

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