Entulho autoritário da ‘ecoditadura’
Nilder Costa
Domingo passado, as principais ONGs transnacionais com ‘estado-maior’ no eixo Washington-Londres-Amsterdã [1] enviaram um manifesto aberto ao ministro de Meio Ambiente em protesto contra alguns ‘amolecimentos’ no Decreto 6.514/08, que regulamentou e endureceu a Lei de Crimes Ambientais, eventualmente prometidos por Minc ao seu colega da Agricultura Reinhold Stephanes e – anátema maior – à ‘bancada ruralista’ do Congresso Nacional. Diz o manifesto das ONGs:
"Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal”. [2]
Minc reagiu rápido e fez uma reunião com as ONGs (na segunda-feira 25) onde prometeu que os ‘pontos de divergência’ no Decreto 6.514 serão debatidos em todos os setores, anunciando um fórum permanente de discussões: "Estamos inaugurando um fórum permanente com as ongs e os encontros serão permanentes, já que temos muitos temas comuns em pauta", disse ele, acrescentando que todas as ONGs convidadas para o fórum são sérias e possuem tradição de conversar com o setor produtivo. [3]No dia seguinte, o ministro de Assuntos Estratégicos e coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Mangabeira Unger, deu uma entrevista à Folha de São Paulo defendendo claramente uma mudança das regras que impedem desmatar mais do que 20% das propriedades localizadas nas áreas de floresta na Amazônia, ou seja, no ‘sagrado’ Código Florestal. Na entrevista, Unger recordou que a regra para tal foi definida em Medida Provisória de 2001 (que caiu no ‘limbo legislativo’), classificando-a de ‘inversão insensata’ para combater o desmatamento na Amazônia: "Isso não presta, não existe em lugar nenhum do mundo, [a regra] não foi feita pra valer e é amplamente violada”, disse Unger. [4]Hoje, em entrevista ao jornal O Globo, a senadora e ex-ministra Marina Silva disparou a sua metralhadora giratória contra Minc, Unger e, de forma indireta, o próprio presidente Lula, por causa do ‘sagrado’ Código Florestal e de mudanças na política ambiental do governo.
Para ler os principais trechos da entrevista da empregadinha das organizações internacionais, clique aqui.
Nilder Costa
Domingo passado, as principais ONGs transnacionais com ‘estado-maior’ no eixo Washington-Londres-Amsterdã [1] enviaram um manifesto aberto ao ministro de Meio Ambiente em protesto contra alguns ‘amolecimentos’ no Decreto 6.514/08, que regulamentou e endureceu a Lei de Crimes Ambientais, eventualmente prometidos por Minc ao seu colega da Agricultura Reinhold Stephanes e – anátema maior – à ‘bancada ruralista’ do Congresso Nacional. Diz o manifesto das ONGs:
"Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal”. [2]
Minc reagiu rápido e fez uma reunião com as ONGs (na segunda-feira 25) onde prometeu que os ‘pontos de divergência’ no Decreto 6.514 serão debatidos em todos os setores, anunciando um fórum permanente de discussões: "Estamos inaugurando um fórum permanente com as ongs e os encontros serão permanentes, já que temos muitos temas comuns em pauta", disse ele, acrescentando que todas as ONGs convidadas para o fórum são sérias e possuem tradição de conversar com o setor produtivo. [3]No dia seguinte, o ministro de Assuntos Estratégicos e coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS), Mangabeira Unger, deu uma entrevista à Folha de São Paulo defendendo claramente uma mudança das regras que impedem desmatar mais do que 20% das propriedades localizadas nas áreas de floresta na Amazônia, ou seja, no ‘sagrado’ Código Florestal. Na entrevista, Unger recordou que a regra para tal foi definida em Medida Provisória de 2001 (que caiu no ‘limbo legislativo’), classificando-a de ‘inversão insensata’ para combater o desmatamento na Amazônia: "Isso não presta, não existe em lugar nenhum do mundo, [a regra] não foi feita pra valer e é amplamente violada”, disse Unger. [4]Hoje, em entrevista ao jornal O Globo, a senadora e ex-ministra Marina Silva disparou a sua metralhadora giratória contra Minc, Unger e, de forma indireta, o próprio presidente Lula, por causa do ‘sagrado’ Código Florestal e de mudanças na política ambiental do governo.
Para ler os principais trechos da entrevista da empregadinha das organizações internacionais, clique aqui.
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