Observatório

Sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Destaques dos jornais de hoje. O que merece ser lido. Se você não tem paciência ou não teve tempo para ler as notícias nos principais jornais de hoje, clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las no clipping do Ministério do Planejamento, sem que seja necessário que se cadastre. Publicaremos esta seleção todos os dias entre 19h00 e 21h00. Nos finais-de-semana os links com as matérias completas serão da Radiobras, que exige cadastro.

Ari Cunha - Sofre dinheiro do mundo
Correio Braziliense

Depois da quebra e queda do mundo comunista, o capitalismo vive ameaça mais violenta. Dinheiro farto dos Estados Unidos e Unidade Européia está crepitando finanças universais. Empresas amparadas por negócios fabulosos entram na pirambeira. Deslizam para baixo como pedras soltas pelas chuvas. A segurança de quem tem economia forte se torna papel ao vento. Finanças estão levando à bancarrota o dinheiro da humanidade. Centenas de bilhões de dólares e euros estão circulando para salvar o sistema. Os caminhos são tortuosos como os do rio à procura do mar. No Brasil, a economia está amparada por US$ 200 bilhões em reservas. Isso é uma gota d’água no oceano das bolsas. A queda é do sistema capitalista, mascarado por muito tempo como democrático. Falta palavra definitiva para expressar como vive o mundo. Abrir crédito, aumentar juros, são medidas paliativas, não destroem o mal. O que falta é se encontrar caminho que leve o mundo a plantar para comer. Viver a vida sem o fausto. Conter para prover. As lições vão chegando ao século da falta de água e de guerras e malversações humanas. Deus que indique caminho da verdade e felicidade para as populações.
Ari Cunha - Sofre dinheiro do mundo

Brasil S.A - “God, help us...”
Correio Braziliense

Citibank distribui nota com apelo dramático. E governo Bush cogita assumir papéis podres da banca

“Deus, ajude-nos...” O dramático apelo ao Divino é a conclusão da nota técnica (com apenas um gráfico e seis linhas), enviada ontem, no fim do dia, pela área de mercados externos do Citibank, em Nova York, à clientela. “Federal Reserve, Tesouro, presidente [Bush], por favor, acordem”, clama a nota, destacando a chamada com letras grandes, vazadas em vermelho. Ela adverte que o mercado de ações dos EUA está próximo de um massacre, como o ocorrido em 1987. O fundamento está no gráfico. Ele exibe o VIX, também chamado de “índice do medo”, que mede a volatilidade do Standard & Poors 500, um dos indicadores da Bolsa de Nova York. Quanto maior tal índice, maior o risco de instabilidade. Ele está em 37,5%, o que, segundo a nota do Citi, sugere uma variação perto de 60%, como visto nas crises de 1998 e de 2001. E a 60% compara-se ao crash de 1987.
Brasil S.A - “God, help us...”

Brasília-DF - Momento de decisão
Correio Braziliense

Antes que os congressistas voltem a Brasília com força total, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acertou com o presidente Lula algumas nomeações que considera importantes. Já está decidido, por exemplo, que o ex-ministro de Minas e Energia Nelson Hubner (foto), aquele que ficou um longo tempo como interino, volta à cena como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no lugar de Gerson Kelman, que deixa o cargo em janeiro de 2009. A ordem no governo é enviar o nome de Hubner para aprovação no Senado logo depois do primeiro turno das eleições. Assim, quando os deputados e senadores voltarem do recesso branco, vão encontrar a vaga ocupada e não haverá tempo para pressões externas por postos considerados estratégicos para o governo.
Brasília-DF - Momento de decisão

Centro-Oeste tem a maior renda
Ricardo Allan
Correio Braziliense

Região desbanca o Sudeste e passa a liderar o ranking nacional, graças aos salários do funcionalismo e ao agronegócio. Emprego formal registra aumento recorde

O rendimento médio do trabalhador do Centro-Oeste não só ultrapassou o do Sudeste, passando a ocupar o número 1 no ranking nacional em 2007, como registrou a maior expansão entre as cinco regiões do país. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados ontem, a média dos rendimentos em 2007 no Centro-Oeste aumentou 8%, atingindo R$ 1.139. O valor ultrapassou um pouco o do Sudeste (R$ 1.098), tradicional campeão do indicador, e foi equivalente a mais de duas vezes o do Nordeste (R$ 606). A segunda maior taxa de crescimento foi a do Norte, que subiu 5,7%.
Nós, os ricos

Ainda uma vergonha
Ricardo Allan
Correio Braziliense

A taxa brasileira de analfabetismo caiu um pouco, passando de 10,4% em 2006 para 10% em 2007, mas ainda está entre as piores da América Latina e Caribe. Numa lista de 22 países da região, preparada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil figura na incômoda 15ª posição. Fica atrás da mais pobre nação sul-americana, a Bolívia (9,7%). Tampouco faz frente ao México (7,6%), Colômbia (6,4%), Paraguai (6,3%), Argentina (2,4%) ou Uruguai (2%). O campeão da educação continua sendo Cuba, com uma taxa de apenas 0,2%. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), da parcela de brasileiros com 4 anos de idade ou mais, 56,3 milhões estavam na escola em 2007. O número representa uma queda de 0,5%, fato que os técnicos do IBGE atribuíram à variação demográfica. Do total de alunos, 7,9% cursavam o ensino pré-escolar (maternal e jardim de infância) no momento da pesquisa; 63%, o fundamental e alfabetização; 16,6% o médio; e 10,9% o superior. Ao todo, 94% das crianças de 5 a 17 anos freqüentavam os bancos escolares.
Ainda uma vergonha

Procura-se Roosevelt
Artigo - Carlos Alexandre
Correio Braziliense

O governo de George W. Bush entra para a história como aquele que foi surpreendido pela própria história. Ao longo dos dois mandatos, o republicano do Texas teve de lidar com as maiores catástrofes recentes ocorridas dentro do território dos Estados Unidos. O presidente que em poucos meses deixará a Casa Branca será lembrado, entre outras razões, por adotar medidas de emergência contra desastres proporcionais à importância dos EUA no cenário mundial. Em oito anos, Bush e seus cidadãos norte-americanos amargaram intempéries de forma traumática. Primeiro foi o ataque às Torres Gêmeas. Em seguida veio o furacão Katrina, que, descontado o grau de imprevisibilidade de um fenômeno natural, poderia ter sido bem menos devastador em Nova Orleans. E agora o crash financeiro e o pânico global que se instalou desde a falência do Lehman Brothers, instituição capitalista com século e meio de tradição. A crise desta semana evidencia o alerta feito
Procura-se Roosevelt

Rótulo trocado
Coluna - Nas Entrelinhas
Correio Braziliense

O presidente da República gaba-se, com razão, de ter ajudado a remover da Procuradoria-Geral da República o apelido de “engavetadora geral”. O risco, entretanto, é que ao final dos oito anos de Lula o temido rótulo tenha sido transferido à Polícia Federal. O Comando Militar do Leste informou ontem que é um sucesso a Operação Guanabara, na qual o Exército ocupa áreas no Rio de Janeiro com o objetivo de evitar que o tráfico e o crime organizado interfiram indevidamente no processo eleitoral. Vê-se portanto que as Forças Armadas estão plenamente capacitadas a participar de ações ligadas à segurança pública em centros urbanos. Isso resolve um debate que ficara pendente por ocasião da tragédia em que, no mesmo Rio, alguns militares entregaram três jovens do Morro da Providência para serem mortos por traficantes. O tempo deu razão a quem argumentava que erros ou crimes de alguns não poderiam ser imputados ao conjunto da instituição militar. Cadê os críticos ferozes da participação das Forças Armadas na segurança pública? Debates que permanecem em aberto têm sido infelizmente uma marca do trabalho jornalístico nos últimos tempos. Perde o leitor (ou ouvinte, ou espectador). Por onde anda, por exemplo, o grooving, que apareceu inicialmente como vilão maior da tragédia com o Airbus da TAM em Congonhas? Cobrem-me depois, mas eu aposto que as conclusões sobre o desastre apontarão para falha humana, que entretanto teria tido efeitos menos drásticos caso a pista de pouso fosse (bem) maior. As ranhuras, coitadinhas, nada poderiam ter feito para impedir o maior e mais grave acidente da aviação brasileira.
Rótulo trocado

Clóvis Rossi - Parem o mercado, querem descer
Folha de S. Paulo

Dois momentos, separados por escassos 14 meses, dão uma idéia perfeita da marcha acelerada da crise global.
Momento 1 - Na cúpula do G8, em junho de 2007, o governo alemão, o anfitrião de turno, queria que fosse discutido algum tipo de código de conduta para os agentes do mercado financeiro, em especial para os "hedge funds", esses que apostam em diferentes ativos para se proteger caso uma (ou mais de uma) das apostas dê errado. Seria uma espécie de auto-regulação. Explicava à época o ministro alemão de Finanças, Peer Steinbrueck, que tais fundos especulativos representam "um risco sistêmico". or quê? Simples: "Alguns deles estão alavancados cinco, seis ou até sete vezes, o que significa que os credores podem ser seriamente prejudicados se um desses fundos se tornar insolvente", explicava Steinbrueck. Ou seja, previa tudo o que viria logo depois (a crise, então chamada modesta e incorretamente de "crise das subprime", estourou em agosto, dois meses depois). Os Estados Unidos rejeitaram a proposta alemã. Deu no que se vê.
Clóvis Rossi - Parem o mercado, querem descer

Mercado Aberto - Brasil deve evitar excessos, diz Goldfajn
Folha de S. Paulo

Nos últimos dias, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deram declarações minimizando os efeitos da crise sobre a economia brasileira. Lula chegou a dizer que seriam imperceptíveis as conseqüências da crise sobre o Brasil, e Mantega sugeriu que as pessoas não deixassem de tomar empréstimos para adquirir imóveis ou automóveis. O Brasil está hoje certamente em melhores condições do que nas outras crises do passado, mas irá sentir tanto ou mais do que os outros países. O melhor que o país tem que fazer agora é começar a se preparar para a crise. O economista Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central e sócio da Ciano Investimentos, considera preocupantes declarações como essas tentando negar os efeitos da crise, quando é evidente que o Brasil também sofrerá algum impacto do tsunami financeiro. "A crise é relevante no mundo e o país tem que se preparar", diz Goldfajn. No momento em que o mundo enfrenta uma paralisia no crédito, a pior medida que o governo poderia tomar é abrir a torneira dos cofres públicos para manter o consumo aquecido. Mantega também tinha declarado que os bancos públicos poderiam suprir uma eventual carência de crédito no mercado.
Mercado Aberto - Brasil deve evitar excessos, diz Goldfajn

Mónica Bérgamo - Todos comigo
Folha de S. Paulo

O governo de SP encontrou uma maneira de nunca ser derrotado nas decisões sobre contratações de funcionários, planos salariais e destinação do resultado do exercício das 21 empresas estatais. Baixou norma exigindo que os membros do Codec (Conselho de Defesa dos Capitais do Estado), que delibera sobre essas questões nas estatais, sempre votem "seguindo a orientação previamente manifestada pelo Estado". Quem não o fizer terá cinco dias para justificar. E o voto não será computado.
É NORMAL
O secretário-adjunto da Fazenda, George Tormin, nega que os conselhos estejam esvaziados e diz que "não há nada de anormal" na medida. "Os conselheiros não estão se auto-representando, não podem votar contra o Estado, que controla as empresas", diz. Em questões como planejamento e tarifas não haverá orientação.
CALENDÁRIO
O caso da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol volta à pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) em dezembro, às vésperas das férias de fim de ano.
PLACAR APERTADO
Voto computado como certo a favor dos índios é o do ministro Joaquim Barbosa. Outros, prováveis, são os das ministras Carmen Lúcia e Ellen Gracie. Devem optar pelo "meio termo" Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
PAUSA
A cúpula do governo de José Serra recebeu informações da campanha de Gilberto Kassab (DEM-SP): as pesquisas internas feitas diariamente pelo DEM -os chamados "tra- ckings" -mostram que Geraldo Alckmin parou de cair.
CANJA
A notícia foi recebida com preocupação e, ao mesmo tempo, reserva. Os coordenadores de campanha têm reclamado de que os "trackings" muitas vezes mostram resultados diferentes dos que pesquisas tradicionais, como as do Datafolha, revelam dias depois.
Mónica Bérgamo - Todos comigo

"Estatizações" já custam US$ 1 trilhão a governo dos EUA
SÉRGIO DÁVILA
Folha de S. Paulo

A operação resgate da seguradora AIG levada a cabo anteontem pelo governo norte-americano, adicionou US$ 85 bilhões a uma conta federal que desde o início da atual crise financeira já está entre US$ 900 bilhões e US$ 1,5 trilhão, ou cerca de 10% do PIB norte-americano, segundo analistas. E pode chegar a muito mais. O valor de dinheiro público destinado a salvar instituições privadas, como a AIG e o Bear Stearns, em março, ou semiprivadas, como as gigantes hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac, na semana passada, assusta não só por acontecer no país que é o bastião do capitalismo de livre mercado mas porque abre a porta para futuras operações, de outras instituições e setores da economia. Nos cálculos mais conservadores, a administração de George W. Bush autorizou ou não se opôs ao gasto de US$ 900 bilhões nos resgates, via Tesouro, Federal Reserve, o equivalente ao banco central, e Federal Home Loan Bank, instituição que atua no crédito imobiliário. Nos mais agressivos, só o Fed já empenhou meio trilhão na ciranda. "Pode ser muito mais, dependendo de quantos bancos mais terão de ser resgatados", disse à Folha o acadêmico Edward Hadas, autor de "Human Goods Economic Evils" (ISI, 2007) e colunista do blog econômico Breakingviews.com. "Para ser franco, depois de um certo ponto, esses cálculos já não fazem mais sentido."
Estatizações" já custam US$ 1 trilhão a governo dos EUA
A era do gelo seco
Artigo - Sergio Costa
Folha de S. Paulo

Não custa lembrar: no dia 27 de junho de 2007, 1.350 agentes das polícias Civil e Militar e da Força Nacional invadiram o conjunto de favelas do Alemão, na Penha, na maior mobilização de policiais para combater o tráfico numa região do Rio. A ação terminou triunfal com 19 mortos. A polícia apreendeu cinco fuzis, duas metralhadoras antiaéreas, 60 bananas de dinamites, 30 kg de cocaína e 115 kg de maconha. Foi o ápice de dois meses de operações na região, considerada emblemática na "guerra" ao tráfico. Um período em que houve 38 mortos e mais de 70 feridos a tiros ou estilhaços. Após a operação, ao entrar numa casa de espetáculos, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, foi ovacionado. Na imprensa do Rio, em suas páginas e manchetes, a política de confronto, com mortes aos magotes, era aplaudida de pé. À Folha, na época, o secretário chegou a dizer que, se quisesse, acabaria com o tráfico no Alemão em uma hora -só morreria muito mais gente. O governador prometia em breve passear na favela.
A era do gelo seco

Emergência
Artigo - Melchiades Filho
Folha de S. Paulo

A duas semanas da votação, já é possível identificar três políticos regionais que ganharam, na campanha de 2008, o direito de jogar o xadrez de 2010: Beto Richa, João Paulo e Sérgio Cabral. Com uma aprovação (81%) de causar inveja a Lula, o prefeito de Curitiba não só caminha para a reeleição como se cacifa para tomar o Estado. A perspectiva de vitória do tucano daqui a dois anos é tamanha que o governador Roberto Requião (PMDB) já negocia a "transição". Para o PSDB, a próxima empreitada de Richa será estratégica, por representar uma barreira no Sul ao candidato de Lula ao Planalto. Serra e Aécio não vão se assanhar em 2010 sem o apoio do paranaense. Em Recife, João Paulo acertou ao confiar em seu taco (59% de ótimo/bom) e apostar no secretário do Orçamento Participativo, programa que mobilizou 12% das verbas municipais e 30% dos habitantes. Seu "poste", João da Costa, tende a vencer já no primeiro turno.
Emergência

Empresas engordam lucro na esteira do pré-sal
Roberta Scrivano e Reuters
Gazeta Mercantil

As descobertas de megajazidas de petróleo na região do pré-sal, no litoral brasileiro, elevarão não apenas a atual oferta brasileira de óleo e gás do País, mas também irão alavancar os negócios das empresas ligadas às atividades de apoio ao setor petrolífero. Na disputa pelo mercado, empresas brasileiras e estrangeiras oferecem desde softwares para poços a "hotéis flutuantes" para trabalhadores das plataforma. "O setor de transportes de cargas superpesadas terá um grande aumento na demanda", afirma Lupércio Torres Neto, presidente da Irga, empresa que fornece equipamentos pesados para transporte de cargas especiais. Torres Neto afirma que o atual cenário trará novas oportunidades de serviços num futuro próximo. "Trata-se de um grande marco para o País e para o nosso segmento", acrescenta o presidente da companhia, que oferece maquinários pesados como guindastes, cavalos mecânicos e carretas.
Companhias engordam lucro na esteira do pré-sal

INSS vai à Justiça cobrar das empresas gastos com acidentes
Andrezza Queiroga
Gazeta Mercantil

Cada vez mais a legislação aperta o cerco contra empregadores que não atendem às normas de segurança do trabalho, especialmente no que se refere a evitar expor o empregado a riscos de desenvolver patologias devido ao ambiente de trabalho. Hoje, já é comum ver as empresas responderem por ações judiciais interpostas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as chamadas ações regressivas. "Essas ações visam obrigar o empregador a ressarcir o INSS pelos gastos destinados a benefícios acidentários (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente ou pensão por morte) ou decorrentes da prestação de serviços de reabilitação profissional", explica a advogada Karla Bernardo, da Pactum Consultoria. Do ano passado para cá, foram julgadas doze ações regressivas, todas em favor do INSS, que deverá ser ressarcido em R$ 2,455 milhões. "Apenas em Manaus há 31 ações regressivas em andamento, sendo que em Londrina, são 30 ações interpostas desde 2007, isso comprova o endurecimento do instituto com os empregadores negligentes", afirma o coordenador-geral de cobrança e recuperação de crédito da Procuradoria-Geral Federal, Albert Caravaca.
Acidentes de trabalho

Balanço de pagamentos fragilizado exige atenção
Editorial
Gazeta Mercantil

cape 1,Os fundamentos da economia brasileira são sólidos o suficiente para enfrentar a crise no cenário externo. Essa perspectiva é consensual e admitida até por críticos ferozes do atual modelo ortodoxo, como a economista Maria da Conceição Tavares, para quem o mercado brasileiro "não depende de dólar, e isso é novidade que nunca ocorreu na história do Brasil", insistindo em que "hoje, somos um País de baixo risco real". Porém, no meio de todos os indicadores favoráveis, é preciso reconhecer também que começa a preocupar o déficit em conta corrente, não tanto por seu tamanho, mas pela velocidade de mudança nos sinais, inclusive nas condições de financiamento desse déficit, com um recuo na entrada líquida de recursos e forte expansão na remessa de rendas para o exterior.
Balanço de pagamentos fragilizado exige atenção

O franchising cresce de maneira sustentada
Artigo - Denis Santini
Gazeta Mercantil

Fato: o brasileiro comum descobriu a Bolsa de Valores. Conceitos como câmbio, IPO, ação ordinária e dividendos, antes restritos a "experts" e grandes investidores, ganharam as ruas, incorporando-se à vida de qualquer cidadão. Acompanhando esse interesse pelo assunto, pude constatar com as similaridades entre o mercado de ações e o de franquias, no qual atuo desde 1993, como especialista em comunicação e marketing de redes. Isso me estimulou a escrever este artigo, cuja proposta é expor as oportunidades oferecidas pelo franchising aos investidores. Analisemos o comportamento do investidor em cada caso. A opção pela compra de ações de uma empresa pressupõe confiança em seu crescimento e é feita após uma análise criteriosa, que envolve fatores como crescimento do mercado, qualidade e aceitação do produto, imagem da marca e fluxo de caixa. Por fim, o investimento é motivado pela expectativa de valorização dos papéis e o lucro da operação. Do ponto de vista da empresa, a opção pela abertura de capital leva em consideração a possibilidade de financiar o crescimento do negócio com os recursos levantados com a venda das ações, investindo em máquinas, equipamentos, treinamento e na sua ocupação de mercado, por exemplo.
O franchising cresce de maneira sustentada

George Soros: caminhamos para o olho da tempestade
Osmar Freitas Jr
Jornal do Brasil

Promovendo em Londres o livro "O novo paradigma para o mercado financeiro: a crise de crédito de 2008 e o que ela significa", o megainvestidor George Soros disse ao JB que a culpa de tudo é do "fundamentalismo de mercado", e que "estamos nos encaminhando para o olho da tempestade, ao invés de sair".

Investidor critica fundamentalismo e defende mercado sob supervisão
O megainvestidor George Soros, chairman do Soros Fund Management, é mestre em aproveitar oportunidades. Nas crises, ele demonstra sair-se muito bem. No difícil momento atual, por exemplo, este húngaro-americano de 78 anos, tem às mãos um best seller pontual em sua chegada. O livro The New Paradigm For Financial Markets: The Credit Crisis of 2008 and What it Means (O novo paradigma para o mercado financeiro: a crise de crédito de 2008 e o que ela significa), lançado em maio, chegou bem a tempo para estourar nas vendas. E traz uma visão muito particular do sistema financeiro, passado ou contemporâneo. Soros, em meio à tormenta, não se limita apenas a exibir sua obra como prova de profecia correta, mas continua com sua fina análise do que está ocorrendo na economia a cada exato momento. Promovendo seu livro em Londres, o investidor falou sobre o histórico da crise e o que deve ser feito para corrigi-la.
O mercado não se regulará sozinho"

Informe JB - O último suspiro dos Alckmistas
Jornal do Brasil

O TUCANO GERALDO ALCKMIN parece sofrer tanta urucubaca na campanha ­ com traição de aliados, falta de recursos e até empurrando jipe enguiçado ­ que não será surpresa para os alckmistas se o esforço for compensado com a ascensão para um segundo turno contra Marta Suplicy. Assim acredita um dos expoentes desse grupo, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal. "O Serra é nosso", soltou para a coluna. Aí outro deputado tucano justificou: o Palácio dos Bandeirantes, muito precavido, também angariou financiadores para Alckmin, a fim de evitar um tapa de luvas caso ele passe Gilberto Kassab. Para Aníbal, o DEM subirá no palanque, com ou sem Kassab. O governador Aécio Neves foi mais esperto. Submergiu e espera o resultado para saber se volta ou não a São Paulo.
Ê mineirada
O clima esquentou em Belo Horizonte entre Márcio Lacerda (PSB) e Jô Moraes (PCdoB), e acabou sobrando para o vice-presidente José Alencar, coitado, que está internado em São Paulo.
No SPC
Jô acusou a empresa de Lacerda de dever mais de R$ 1 milhão de Imposto Sobre Serviço à prefeitura de BH. Lacerda acabou atacando Alencar. Disse que a empresa dele deve uns R$ 100 milhões.
No SPC 2
Lacerda afirmou que paga a dívida em juízo, e, segundo ele, "Alencar está na mesa situação".
Informe JB - O último suspiro dos Alckmistas

Analfabetos jurídicos
Artigo - Helder Rebouças
O Globo

A ninguém é permitido alegar o desconhecimento da lei. De fato, o conhecimento e a compreensão da legislação vigente são importantes para a estabilização das relações sociais e para o próprio exercício dos direitos individuais. Entretanto, é impossível a completa assimilação das informações do universo legislativo, principalmente por indivíduos de grupos sociais socialmente vulneráveis. No Brasil, a compreensão dessas informações é dificultada pelo número excessivo de normas. O Projeto LEXML Brasil, que busca integrar a recuperação da informação legislativa, tendo à frente o Senado Federal, indica que foram editadas mais de três milhões de normas nacionais, desde 1988, nas esferas federal, estadual e municipal. A consolidação das leis da saúde, por exemplo, aprovada recentemente pelo Senado, é uma manifestação política da necessidade de reduzir a complexidade do nosso sistema jurídico.
Analfabetos jurídicos

Disputa
Coluna - Ilimar Franco - Panorama Político
O Globo

Em campanha para a chefia do Ministério Público do Rio, o subprocurador de Planejamento, Cláudio Lopes, licenciou-se do cargo esta semana. Também estão na disputa o promotor Eduardo Gussen e o procurador Astério dos Santos.
O grampo no STF
A Polícia Federal está, nestes dias, auditando as centrais telefônicas do Senado, do STF, e de duas operadoras de telefonia (uma móvel e outra fixa). As vistorias feitas pela segurança do Senado e do STF foram consideradas superficiais. O inquérito da PF, para desvendar o grampo no presidente do STF, Gilmar Mendes, ainda está em andamento, mas está praticamente descartada a hipótese de ele ter sido feito por aparelho em maleta.
O ministro Nelson Jobim tem razão
O laudo de um perito da Polícia Federal, divulgado ontem pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não encerra a investigação sobre se os aparelhos da Abin podem ou não interceptar conversas telefônicas. O perito limitou-se a responder as questões que lhe foram encaminhadas pelo GSI. As perguntas não faziam menção à adaptação dos aparelhos. Essa foi a denúncia feita pelo ministro Nelson Jobim (Defesa). Na PF, o que se diz é que os aparelhos da Abin podem ser adaptados para fazer escuta. Mas isso é considerado irrelevante hoje. Os indícios até agora indicam que a escuta ilegal ocorreu numa operadora privada.
SÓ FALTA ASSINAR A FICHA
Aproveitando a licença da Polícia Federal para um curso de capacitação, o delegado Protógenes Queiroz resolveu estrear na política partidária. Já compareceu a dois atos contra a corrupção promovidos pelo PSOL. Um deles em Goiânia, organizado pelo candidato a vereador Elias Vaz. Nesta semana, esteve em outro, realizado pela campanha da candidata do PSOL à prefeitura de Porto Alegre, Luciana Genro.
Primeira-dama
Para pedir apoio ao 3º Congresso Mundial Contra a Exploração de Crianças e Adolescentes, Marisa Letícia reuniu empresários de peso ontem, em São Paulo. Ela será a presidente de honra, e a rainha Silvia, da Suécia, a madrinha.
"Os prefeitos têm que ser convocados também. Eles fecham os olhos à prostituição infantil" - Roger Agnelli, presidente da Vale, na reunião com Marisa Letícia
Guerra Santa em Brasília
Era só o que faltava. Católicos e evangélicos estão em pé de guerra em Brasília por causa de mobilizações marcadas para o dia 12 de outubro na Esplanada dos Ministérios. Católicos dizem que comemoram há mais de 40 anos o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, neste local. Eles estão revoltados porque evangélicos marcaram no mesmo lugar um evento intitulado: "O Brasil é do Senhor Jesus".
Disputa

Esqueceram do software
Artigo - Benito Paret
O Globo

O debate sobre a melhor forma de o país explorar as gigantescas reservas de petróleo descobertas abaixo da camada de sal desperta uma questão que nunca foi discutida com a profundidade que merece: a definição do que deve ser tratado como patrimônio nacional e a melhor forma de protegê-lo. Nesse debate, tende-se a reduzir o que se entende por patrimônio nacional a um conjunto de ativos reais óbvios: a Amazônia, o subsolo, prédios históricos, obras de arte, monumentos etc. Uma coleção de bens físicos, mensuráveis, visíveis a olho nu. Num arroubo nacionalista reivindicam-se as reservas ali encontradas como patrimônio da nação a ser preservado para os brasileiros. Mas esquece-se, com freqüência, de exaltar outro patrimônio, só visível pelos resultados: o capital intelectual, o ativo intangível construído em muitos anos de estudos e pesquisas que levaram à descoberta do primeiro.
Esqueceram do software

Brasil - Crise pode afetar créditos multilaterais
Claudia Safatle
Valor Econômico

O pânico que tomou conta dos mercados internacionais está dificultando e encarecendo as captações até dos organismos internacionais de baixíssimo risco, como BID e Bird, e dos seus braços financeiros que emprestam ao setor privado, como a Corporação Internacional de Financiamentos (IFC), do Banco Mundial, e a Corporação Interamericana de Investmentos (IIC), do BID. Embora os créditos dessas corporações para o setor privado sejam bastante limitados - no caso do Brasil a soma hoje não ultrapassa US$ 3,6 bilhões - eles chegam a alavancar valores bem mais vultosos quando consorciados com bancos privados internacionais e se constituem, assim, em uma relevante fonte de financiamento para bancos e empresas privadas brasileiras.
Brasil - Crise pode afetar créditos multilaterais

Como sempre, a culpa é da imprensa
Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Faltava o último capítulo nessa novela de hipocrisia explícita desenvolvida em torno dos grampos telefônicos. O autor foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em depoimento na CPI que investiga denúncias de escuta clandestina em telefones variados. Em suas palavras, a Lei de Imprensa tem que ser revista para proibir a divulgação de material produzido irregularmente. A culpa de tudo, então, é da mídia, que se não tivesse publicado trechos da conversa grampeada entre o presidente do Supremo e um senador, nada aconteceria. Começa que o ilustre jurista escorregou feio no tema. A defesa do sigilo da fonte não se encontra apenas nessa lei capenga dos tempos da ditadura, até hoje em vigência parcial. Está no artigo 5º, número XIV, da Constituição. Para a concretização de seu diabólico objetivo, não adiantará mudar apenas a Lei de Imprensa, será preciso emenda constitucional. O princípio é claro, ao assegurar a todos o acesso à informação e resguardar o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional... Quanto ao mérito da sugestão, pior ainda. É mais ou menos como quebrar o termômetro por haver registrado febre alta no paciente. Para não cairmos no reino da má-vontade, porém, importa acentuar que Nelson Jobim teve razão ao sustentar que a Abin, a Polícia Federal e os diversos órgãos de inteligência em funcionamento têm o direito líquido e certo e dispõem, é claro, do equipamento necessário para grampear telefones de suspeitos da prática de crimes. Não poderia ser diferente, ainda que com a ressalva de tornar-se imprescindível a autorização judicial. Por conta própria, se um agente promove escuta clandestina, deve ser punido. Mas diante de evidências a respeito da culpabilidade de quem quer que seja, precisa seguir adiante, desde que liberado por um juiz. Ainda agora, durante um mês, a Polícia Federal grampeou telefones e ambiente de trabalho da segunda pessoa de sua hierarquia, suspeita de tráfico de influência. Teria a iniciativa acontecido sem o equipamento necessário, apenas com ouvidos mágicos de alguns delegados? Por isso a Abin e congêneres obrigam-se a trabalhar com a mais moderna tecnologia que o setor apresente. Uma nação precisa defender-se, em especial quando democrática. Adianta muito pouco determinadas autoridades negarem a existência de aparelhos que pertencem a sua própria essência. Como saber que um novo "bonde" vai chegar à favela do Alemão, por iniciativa dos narcotraficantes? Ou que determinado banqueiro faz trambiques diários, enviando dinheiro para paraísos fiscais e trazendo tudo de volta, livre de impostos? Mesmo assim, nas colunas do deve e do haver, o ministro da Defesa fica devendo ao investir contra a imprensa, como se ela fosse a culpada pelas trapalhadas acontecidas. Torna-se necessário rever a Lei de Imprensa, atualizá-la precisamente em função dos direitos e garantias constitucionais. Jamais transformá-la num instrumento pior do que já foi antes da Constituição de 1988.
Como sempre, a culpa é da imprensa

Peixes graúdos
Mauro Braga/ Fato do Dia
Tribuna da Imprensa

Especialistas em segurança pública cansam de afirmar que o problema da violência carioca vai muito além dos limites das favelas dominadas pelo tráfico de drogas, e que as tentativas de se prender diariamente os peixes miúdos que controlam as bocas-de-fumo nem mexem com o problema. E nem precisa ser muito entendido no assunto para saber isso, uma vez que os que mandam no atacadão andam livres entre os cidadãos de bem, e isso inclui grandes empresários e servidores públicos. É esse pessoal que compra, fornece e controla o abastecimento dos pontos de vendas. Sãos os donos da máquina ilegal. Durante a madrugada da última quarta-feira, a prisão de um graúdo mostrou a quantas anda a situação. Gilberto Vieira Alves, considerado um dos maiores atacadista de entorpecentes, foi preso em uma churrascaria no Centro do Rio. O moço, até então, posava de cidadão honesto e usava uma agência de automóveis e um posto de gasolina de sua propriedade, em Goiás, para lavar os lucros semanais provenientes da venda de cerca de 100 quilos de cocaína para favelas cariocas. Menos um. Entretanto, o cardume é enorme. Na falta de rede, disposição e bons pescadores, leia-se gestores, para agarrar tanto peixão. Até que isso aconteça, o esquema só crescerá e engordará os bolsos do crime.
Fato do Dia

A crise financeira e as eleições americanas
Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa

Quais poderão ser os reflexos da crise financeira aberta com a inadimplência registrada nos fundos imobiliários Fannie May e Freddie Mac, agravada com a falta de liquidez da corretora AIG, nas eleições americanas de 4 de novembro? Vão se fazer sentir, pois não existe ação sem reação e as posições dos candidatos Barack Obama e John McCain são divergentes em torno do tema, bastante complexo. Os dois pontos de vista foram bem focalizados pelas reportagens de Marília Martins, "O Globo", e de Andréa Murta, "Folha de S. Paulo", as duas publicadas no dia 17 de setembro. McCain atacou fortemente os grandes gatos de Wall Street, Obama cobrou do governo George Bush um acompanhamento mais próximo e atento das operações de financiamento bancário, cujos resultados, quando negativos, colocam em risco a economia de centenas de milhões de pessoas. Isso nos EUA, que possuem 300 milhões de habitantes.
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