quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Observatório

Quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Destaques dos jornais de hoje. O que merece ser lido. Se você não tem paciência ou não teve tempo para ler as notícias nos principais jornais de hoje, clique nos links logo abaixo das matérias para lê-las no clipping do Ministério do Planejamento, sem que seja necessário que se cadastre. Publicaremos esta seleção todos os dias entre 19h00 e 21h00. Nos finais-de-semana os links com as matérias completas serão da Radiobras, que exige cadastro.

Um cheirinho de fascismo
Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa
Apesar de rejeitado em sua primeira versão pelo presidente Lula, o Plano Nacional de Defesa vem tendo alguns de seus aspectos revelados e discutidos. Seu principal artífice, o ministro Mangabeira Unger, não resiste em fazer propaganda das polêmicas sugestões. A mais recente delas envolve a criação de uma estranha Força de Reserva Maleável, a ser constituída por todos os rapazes e moças que completarem 18 anos e forem dispensados do serviço militar obrigatório. Quer o ministro do Futuro enquadrar a juventude na obrigação de prestar serviço civil alternativo, tanto os universitários quanto os que estiverem cursando o segundo grau. Eles seriam organizados em batalhões e enviados para as regiões do País onde se registra maior pobreza. Uns prestariam auxílio em postos de saúde, outros construiriam casas populares, aqueles ajudariam a alfabetizar a população, estes cuidariam da agricultura. Com todo respeito ao filósofo bilíngüe e binacional, mas isso cheira ao fascismo dos anos trinta e quarenta. O Plano Nacional de Defesa não especifica se essa numerosa tropa precisará usar uniforme nem de onde sairão os recursos para tamanha movimentação.
Estatizando os prejuízos
Quem anda feliz é o sociólogo, reivindicando o galardão de precursor da moderna economia mundial, aquela que mandam privatizar os lucros e estatizar os prejuízos. Anos atrás, na iminência da quebra de alguns bancos, por má gestão e incompetência, o então presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Proer, sinecura que injetou bilhões no setor especulativo. Enquanto privatizava a Vale do Rio Doce a preço de banana podre e com recursos do BNDES, sem esquecer as telecomunicações, os portos e a maioria das ações da Petrobras, o governo socorreu a incúria privada com dinheiro público. Pois não é exatamente o que acontece agora nos Estados Unidos? O pretexto é o mesmo: evitar que sofram milhões de investidores, correntistas ou depositantes. Deixar que o mercado cuide de tudo, só quando as coisas vão dando certo e favorecem uns poucos.
Carlos Chagas

Se Serra perder, Aécio enfrenta Dilma
Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa

As mais recentes pesquisas sobre intenções de voto para a prefeitura da cidade de São Paulo, tanto a do Ibope quanto a do Datafolha, apresentam um avanço de Gilberto Kassab sobre Geraldo Alckmin e uma queda de 3 ou 4 pontos de Marta Suplicy, que, apesar disso, segue disparada na frente. Desceu para 35 por cento e está previamente classificada para o segundo turno. A dúvida é se será contra Kassab ou Alckmin. Não existia esta dúvida, mas passou a existir. O ex-governador vem recuando, o atual prefeito avançando. Para o Ibope, ambos encontram-se empatados no vigésimo segundo andar. Para o Datafolha, Kassab atingiu 22 pontos, Alckmin ficou com 21. Se Alckmin for qualificado para o confronto decisivo, o resultado, hoje, seria imprevisível. Mas se couber a Kassab enfrentar Marta, a ex-ministra do Turismo leva boa vantagem. É explicável. Gerald Alckmin, no segundo turno, arrebata os eleitores de Kassab. Mas se Kassab superar o ex-governador, nem todos os que tiverem votado em Alckmin vão para ele, magoados com o comportamento do governador José Serra, que, embora do PSDB, mantém-se dúbio entre os principais competidores de Marta Suplicy. A meu ver, Marta deve torcer para que seu adversário seja Kassab. Eleita a candidata do PT, a derrota será de José Serra. Com isso, sem sombra de dúvida, crescerá a candidatura de Aécio Neves entre os tucanos para enfrentar Dilma Rousseff, candidata declarada de Lula, na sucessão presidencial de 2010. O governador de São Paulo, até o momento, está mais forte do que o governador de Minas Gerais no partido e, portanto, na convenção. Mas continuará mais forte depois das urnas? Esta é a pergunta. Sobretudo porque, junto com o PT, Aécio vai vencer em Belo Horizonte com o candidato Marcio Lacerda disparado nos levantamentos do Ibope e Datafolha. O quadro da capital mineira está nítido. O da cidade de São Paulo, não. Há nuvens em torno, não só do desfecho, mas também em volta de Serra. Se Alckmin vencer, depois das vacilações do governador, não é absolutamente certo que o apoiará na luta pelo Planalto. Alckmin pode até preferir Aécio, que sempre o prestigiou e esteve com ele. Política é um enigma. De qualquer forma, a candidatura de Serra à presidência passou a correr risco. Pode até não se consolidar. Vai depender do desfecho de São Paulo. No entanto, o panorama para daqui a dois nos não apresenta muitas alternativas. A ministra Dilma Rousseff pelo PT, em aliança com o PMDB de José Sarney, como este já afirmou diretamente. Ciro Gomes, no esquema, fica sem espaço, pelo menos ao lado de Lula. Pertence ao PSB.
Pedro do Coutto

Assistência social nas urnas
Mauro Braga/Fato do Dia
Tribuna da Imprensa

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) tem dado nó em pingo d'água para tentar impor um certo ar de descência nas campanhas eleitorais. Missão dificílima. Um dos principais entraves é representado pelo poder de coação dos grupos criminosos dentro das favelas. Até a presença das tropas federais parecem não dar conta das ações abusivas da bandidagem. O circo armado cobre de maquiagem parte do caos, mas no interior das comunidades, pouca coisa mudou. A exemplo do velho dito, "por fora bela viola, por dentro pão bolorento". Outro abacaxi que as autoridades sequer metem a mão para descascar é a cada vez mais usual prática das chamadas obras assistenciais desenvolvidas por alguns candidatos, cuja intenção é simplesmente "ajudar a população". Será? A troca por votos é evidente, mas fica tudo somente na suspeita. Na Zona Oeste da cidade, um dos que disputam uma vaga na Câmara e que usufrui de forte influência na direção de uma faculdade local decidiu usar, indiretamente, os alunos como militantes. Os estudantes de Odontologia pagam todo o material de atendimento dos seus próprios bolsos para cuidar da saúde bucal de moradores da região. Em troca, o nome do candidato é sempre associado ao trabalho prestado gratuitamente. A exemplo da malandragem, outros seguem no mesmo caminho. É a carência do cidadão se transformando em voto nas urnas.
Fato do Dia

O troco do Supremo
Sérgio N. Lopes
Tribuna da Imprensa

O Congresso não demorou para dar o troco ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que ousou estabelecer prazo para que o Legislativo vote a nova lei de criação de municípios. Em revide, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, desconheceu o prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral para dar posse a Fábio Rodrigues de Oliveira, suplente do deputado Walter Britto Neto, primeiro parlamentar cassado pelo TSE por infidelidade partidária. A decisão de Chinaglia foi só mais um capítulo. Esta novela vai ser longa.


Juro zero
As revendas de carros estão iludindo os compradores ao anunciar vendas a prazo com juro zero. O golpe é velho e funciona. As revendedoras aumentam o preço à vista e nele embutem os juros que seriam cobrados na venda a prazo. Simples assim. Como diz Delfim Netto, não existe juro zero, assim como não existe almoço de graça.
Recrutamento
O ministro Mangabeira Unger quer reativar o serviço militar obrigatório, alegando que hoje somente são recrutados os filhos dos pobres. Se conhecesse melhor o País, o ex-professor de Harvard saberia que isso é bom, porque muitos jovens carentes saem das Forças Armadas tendo aprendido uma profissão, como motorista, mecânico, lanterneiro, digitador, escriturário ou armeiro, o que seria difícil acontecer se não prestassem serviço militar.
Lei Seca
Na Irlanda, quem estiver visivelmente embriagado paga multa de 100 euros, equivalente a R$ 257. Se perturbar a ordem, o bêbado paga 140 euros, cerca de R$ 360. No Brasil, que tem mania de grandeza, a multa é de R$ 955 para quem estiver dirigindo depois de tomar um singelo cálice de vinho. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, a multa é para quem beber mais de dois chopes.
Sergio N. Lopes

Economia ameaça sonho de McCain
ARGEMIRO FERREIRA
Tribuna da Imprensa

No mesmo dia em que estourou a mais recente lambança resultante das desregulamentações na economia, a decisão do governo federal de usar US$ 85 bilhões e assumir a AIG, gigante da área de seguros, o candidato presidencial republicano John McCain, um campeão de desregulamentações no Senado, subestimou a crise atual. "Os fundamentos da economia são sólidos", garantiu de novo. A frase "os fundamentos da economia são sólidos" foi repetida muitas vezes pelos presidentes Calvin Coolidge e Herbert Hoover enquanto o país rumava para a crise de 1929. Hoje soa como sintoma de governantes fora de sintonia com a realidade. Ela inspirou um musical da Broadway em 1930, "No, No, Nanette", adaptado à tela com o mesmo título em 1940, e outro filme musical em 1950, "Tea for Two". No último, a estrela Doris Day espera ganhar uma aposta do tio, interpretado pelo comediante S. Z. Sakall, e montar um espetáculo musical - sem saber que ele perdeu a fortuna no crack da Bolsa. O gordo e divertido Sakall, ainda acreditando em notícias boas capazes de salvá-lo da ruína, só o que consegue ouvir no rádio, em toda parte, é voz de Hoover: "Os fundamentos da economia são sólidos".
Economia ameaça sonho de McCain

Fuga para o Brasil
Correio Braziliense

Antes de ser preso pelo Exército boliviano, o governador do departamento de Pando, Leopoldo González, pediu para se refugiar no país, mas o Itamaraty negou ajuda. Após a captura dele, mais de mil camponeses que o apoiavam cruzaram a fronteira e vivem como refugiados na cidade de Brasiléia, no Acre. Em Cuatro Canadas, perto de Santa Cruz de La Sierra, seguidores do presidente Evo Morales se organizaram em milícias. Com medo da violência no país vizinho, mais de mil moradores do departamento de Pando buscam proteção na cidade de Brasiléia, no Acre. Governo monta esquema especial para atender refugiados
Planalto negou asilo a opositor de Evo

Garantia federal
Vicente Nunes
Correio Braziliense

Bancos do governo vão intervir no sistema financeiro se começar a faltar crédito no Brasil

O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) foram escalados pelo governo para intervir no mercado se a atual crise internacional empurrar o país para uma escassez de crédito. O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda estão assustados com a possibilidade de faltar dinheiro para investimentos produtivos e em infra-estrutura e para os consumidores, derrubando de forma acentuada o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem. Desde a segunda-feira, quando quebrou o quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, várias pequenas instituições suspenderam operações de crédito porque não tiveram como abastecer os cofres. “A orientação é para que não haja um estrangulamento no crédito que implique redução da atividade econômica em 2009”, disse ao Correio Braziliense o vice-presidente de Finanças e de Mercado de Capitais da Caixa, Márcio Percival.
Brasil combate a crise com crédito bancário
Ari Cunha - Justiça é eterna
Correio Braziliense

A denúncia do mensalão envolve muita gente. Vieram as ironias sobre os nomes. Debalde. O assunto está voltando. Começa pela denúncia do Ministério Público Federal. O ex-deputado Roberto Jefferson foi denunciado por formação de quadrilha. Em 2003, começou a recolher verbas políticas para o PTB. No Rio de Janeiro, o ex-deputado anunciou que estava de posse de R$ 4 milhões, que vieram do PT. Desafiou o partido a enviar recibo. Só assim devolveria o dinheiro. Vai a primeira pomba despertada. Há outras pessoas incluídas no rol de quem utilizava dinheiro do erário em benefício próprio. Falta o Ministério Público trazer a público a história contada, segundo a qual muito dinheiro havia sido distribuído entre parlamentares para votar a favor do governo. O assunto está provado pela quantidade de deputados com os quais o Palácio do Planalto conta para todas as votações. A história caminha a passos lentos, já que outros acusados se contorcem pelo esquecimento do assunto. A qualquer hora poderá aparecer um Djalma Marinho, líder do governo Costa e Silva na Câmara. Na votação do projeto pedindo às moças que não namorassem e às famílias que fechassem as portas aos militares, seu voto como líder do governo foi taxativo: “Ao rei, tudo, menos a honra”.
Ari Cunha - Justiça é eterna

Brasília-DF - Base estremecida
Correio Braziliense

É bom o presidente Lula se preparar para fortes temporais em sua base em outubro, tão logo terminem as eleições municipais. O PMDB do Rio de Janeiro, por exemplo, começou a se pintar para a guerra pós-eleitoral quando descobriu que o presidente gravou uma participação para o programa do prefeito-candidato de Nova Iguaçu, Lindbergh Farias (PT). Lindberg concorre contra Nelson Bournier, um peemedebista que vota sempre com o governo. Na Bahia, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), quase teve uma síncope ao saber que Lula entrará no programa do petista Sérgio Carneiro em Feira de Santana. Resultado: Lula ficou de gravar uma participação no programa de Colbert Martins (PMDB).
Brasília-DF - Base estremecida

Chávez e Uribe “adiam” acordo
Pedro Paulo Rezende
Correio Braziliense

Documento que oficializará a criação do Conselho de Defesa ainda esbarra em discordância sobre propostas apresentadas pela Venezuela e Colômbia

Restam apenas dois pontos de discórdia para completar a proposta de criação do Conselho de Defesa da América do Sul. Uma proposição da Colômbia, contra o reconhecimento de grupos armados irregulares, e a insistência da Venezuela em nomear os Estados Unidos entre as ameaças externas ao subcontinente são as últimas pendências na redação do documento. Ele deverá ser firmado na próxima reunião de chefes de Estado da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), marcada para o final de outubro na cidade chilena de Viña del Mar.
Chávez e Uribe “adiam” acordo

Jobim acirra embate no governo
Leandro Colon
Correio Braziliense

Ministro nega informação de general do GSI de que recebeu laudo técnico sobre capacidade de maleta da Abin fazer interceptações. Em entrevista, Lula faz elogios rasgados a Paulo Lacerda

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aumentou ontem ainda mais o embate com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, e não conseguiu comprovar tecnicamente que as maletas compradas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazem interceptação telefônica. O ministro ainda criticou a divulgação pela imprensa de gravações feitas sem o aval da Justiça, defendendo até mudanças na Lei de Imprensa. Em depoimento à CPI dos Grampos, na Câmara, o ministro apresentou apenas referências de internet que mostrariam a capacidade da maleta. O ministro negou ainda que o Exército tenha esse tipo de material. Alegou que as Forças Armadas compraram o equipamento a pedido do GSI.
Jobim acirra embate no governo

Na vida real, é diferente
Coluna - Nas Entrelinhas
Correio Braziliense

A verdadeira briga de Alckmin é dentro do PSDB. Para ele, não há pior resultado que a vitória de Kassab

Em situação difícil na disputa pela prefeitura de São Paulo, nos últimos dias o tucano Geraldo Alckmin mudou a estratégia e passou a atacar diretamente o prefeito Gilberto Kassab, do DEM. Imediatamente, tornou-se alvo de uma enorme patrulha. É acusado de dividir seu campo político ao atacar um possível aliado e deixar de lado a petista Marta Suplicy, que deveria ser a inimiga ideológica de ambos. Besteira. A cobrança se justifica em teoria, mas não faz nenhum sentido na vida real. A verdadeira briga de Alckmin é dentro do PSDB. Para ele, não há pior resultado que a vitória de Kassab.
Na vida real, é diferente

O que significa dignidade da pessoa humana?
Ives Gandra Martins Filho
Correio Braziliense

Muito se tem usado a expressão “dignidade da pessoa humana” para defender direitos humanos fundamentais, mas sem se chegar ao âmago do conceito e seus corolários ineludíveis. Daí a invocação da expressão em contextos diametralmente opostos, para justificar seja o direito à vida do nascituro, seja o direito ao aborto. Diante de tal paradoxo, mister se faz trazer alguns elementos de reflexão sobre realidades e sofismas na fixação de um conceito de “dignidade da pessoa humana” que sirva de base sólida à defesa dos direitos essenciais do ser humano, sob pena de deixá-los sem qualquer amparo efetivo e, por conseguinte, sem garantia de respeito. A dignidade é essencialmente um atributo da pessoa humana: pelo simples fato de “ser” humana, a pessoa merece todo o respeito, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil ou condição social e econômica. Nesse sentido, o conceito de dignidade da pessoa humana não pode ser relativizado: a pessoa humana, enquanto tal, não perde sua dignidade quer por suas deficiências físicas, quer mesmo por seus desvios morais. Deve-se, nesse último caso, distinguir entre o crime e a pessoa do criminoso. O crime deve ser punido, mas a pessoa do criminoso deve ser tratada com respeito, até no cumprimento da pena a que estiver sujeito. Se o próprio criminoso deve ser tratado com respeito, quanto mais a vida inocente. Com efeito, a idéia de dignidade da pessoa humana está na base do reconhecimento dos direitos humanos fundamentais. Só é sujeito de direitos a pessoa humana. Os direitos humanos fundamentais são o “mínimo existencial” para que possa se desenvolver e se realizar. Há, ademais, uma hierarquia natural entre os direitos humanos, de modo que uns são mais existenciais do que outros. E sua lista vai crescendo, à medida que a humanidade vai tomando consciência das implicações do conceito de dignidade da vida humana. Por isso, Tomás de Aquino, ao tratar da questão da imutabilidade do direito natural, reconhecia ser ele mutável, mas apenas por adição, mediante o reconhecimento de novos direitos fundamentais. Nesse diapasão seguiram as sucessivas declarações dos direitos humanos fundamentais (a francesa de 1789 e a da ONU de 1948), desenvolvendo-se a idéia de diferentes “gerações” de direitos fundamentais: os de 1ª geração, como a vida, a liberdade, a igualdade e a propriedade; os de 2ª geração, como a saúde, a educação e o trabalho; e os de 3ª geração, como a paz, a segurança e o resguardo do meio ambiente. Ora, só se torna direito humano fundamental a garantia de um meio ambiente saudável, quando se toma consciência de que o descuido da natureza pode comprometer a existência do homem sobre o planeta. Assim, os direitos humanos de 3ª geração dependem necessária e inexoravelmente dos direitos de 1ª geração. Daí que, sendo o direito à vida o mais básico e fundamental dos direitos humanos, não pode ser relativizado, em prol de outros valores e direitos. Sem vida não há qualquer outro direito a ser resguardado. Assim, a defesa do aborto, em nome da dignidade da pessoa humana, ao fundamento de que uma vida só é digna de ser vivida se for em “condições ótimas de temperatura e pressão” é dos maiores sofismas que já surgiram, desde os tempos de Sócrates, quando Cálicles tentava demonstrar, com sua retórica, que o natural era a prevalência do mais forte sobre o mais fraco. Não é diferente com aqueles que defendem o sacrifício de vidas inocentes, em nome quer da cura de doenças graves, quer do bem-estar psicológico da mulher.
O que significa dignidade da pessoa humana?


"Se embaixador dos EUA tinha ingerência na política, Evo está certo ao expulsá-lo", diz Lula
Folha de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que a decisão do seu colega boliviano, Evo Morales, de expulsar o embaixador dos EUA, Philip Goldberg, é justificada caso o diplomata realmente tenha mantido contatos com opositores. "Papel de embaixador não é fazer política dentro do país. Ele está como representante do seu país, numa relação de Estado com Estado, ele representa o Estado. Se o embaixador estava tendo ingerência na política lá, o Evo está correto." Morales expulsou Goldberg sob acusação de fomentar o separatismo na Bolívia. Deputados governistas divulgaram um dossiê contra Goldberg, mencionando reuniões que ele teve com congressistas da oposição e governadores autonomistas. Lula condenou a "famosa interferência das embaixadas americanas" na região, comentando episódio que ocorreu no Brasil. "Uma vez, uma embaixadora americana [Donna Hrinak], em um jornal brasileiro, respondeu uma crítica que eu tinha feito ao Bush. Eu mandei o [chanceler] Celso Amorim chamá-la e dizer que não era admissível dar palpite sobre a entrevista do presidente da República", disse Lula, em entrevista concedida à TV Brasil.
Lula diz apoiar expulsão de embaixador dos EUA da Bolívia

Clóvis Rossi - A AIG, o rolo e o Titanic
Folha de S. Paulo

Se Antonio Delfim Netto se anima a escrever, como o fez ontem, que "a situação da economia americana continua extremamente confusa", o que posso acrescentar? Poderia relembrar que faz alguns séculos que escrevo neste espaço que o cassino em que se transformou o capitalismo precisava de regulamentação. Agora, todo o mundo diz a mesma coisa, até os dois candidatos presidenciais nos Estados Unidos, país que tem horror coletivo à intervenções do governo. John McCain, o republicano, chegou a dizer que foi forçado a aprovar a estatização da AIG porque, do contrário, "milhões de pessoas (...) teriam suas vidas destruídas por causa de ganância excessiva e corrupção [dos gestores]". A continuar essa marcha batida de estatizações, Hugo Chávez ainda vai substituir o rótulo dado a George Walker Bush. Sai "demônio", entra "companheiro.
Clóvis Rossi - A AIG, o rolo e o Titanic

Jânio de Freitas - Fora de questão
Folha de S. Paulo

Apesar da escassez de indagações mais apropriadas, a constante das respostas de Jobim na CPI foi a contradição

O melhor que o ministro Nelson Jobim pôde oferecer à CPI das Escutas Telefônicas, a propósito dos seus motivos para induzir Lula a afastar os diretores da Abin, foi a dupla contradição de palavras, no depoimento, e de conduta no governo. A constante de suas respostas, aliás, foi a contradição, apesar da escassez de indagações mais apropriadas. Sua indução ao afastamento do delegado Paulo Lacerda e demais dirigentes da PF, já na primeira reunião convocada por Lula sobre a escuta de Gilmar Mendes e Demóstenes Torres, foi explicada como um fato apenas objetivo: "A participação da Abin em investigação de que não poderia participar, porque se tratava de um crime comum. Era preciso investigar isso". Àquela altura, não havia dados sobre a participação de agentes da Abin em atividades da Operação Satiagraha, apenas a indicação, factual e jornalisticamente vaga, de que as informações sobre aquela gravação foram dadas a "Veja" por "um agente da Abin". A suspeita de participação da agência foi fortalecida, isso sim, pelo afastamento tão imediato, e sem explicação pública simultânea, do dirigente até ali tão prestigiado por seu desempenho na Polícia Federal.
Jânio de Freitas - Fora de questão

Mercado Aberto - Brasil deve evitar excessos, diz Goldfajn
Folha de S. Paulo

Nos últimos dias, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deram declarações minimizando os efeitos da crise sobre a economia brasileira. Lula chegou a dizer que seriam imperceptíveis as conseqüências da crise sobre o Brasil, e Mantega sugeriu que as pessoas não deixassem de tomar empréstimos para adquirir imóveis ou automóveis. O Brasil está hoje certamente em melhores condições do que nas outras crises do passado, mas irá sentir tanto ou mais do que os outros países. O melhor que o país tem que fazer agora é começar a se preparar para a crise. O economista Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central e sócio da Ciano Investimentos, considera preocupantes declarações como essas tentando negar os efeitos da crise, quando é evidente que o Brasil também sofrerá algum impacto do tsunami financeiro.
Mercado Aberto - Brasil deve evitar excessos, diz Goldfajn

Mónica Bérgamo - Para poucos

Folha de S. Paulo

O governo Lula homenageou anteontem o presidente Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), num jantar fechado e discreto na casa de Antônio Toffoli, advogado-geral da União. À mesa, além do próprio presidente e do anfitrião, estavam os ministros Dilma Rousseff, da Casa Civil, Tarso Genro, da Justiça, o ex-presidente José Sarney e Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete de Lula. Do STF foram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Britto, Eros Grau e Carlos Alberto Menezes Direito.
EXAGERADO
"Foi uma forma de o presidente homenageá-lo sem aquela coisa formal", diz Toffoli, que hoje está no cargo que foi ocupado por Gilmar no governo de Fernando Henrique Cardoso. Coube ao anfitrião o discurso, em que disse que o ministro teve desempenho tal como advogado-geral que "deve ter economizado uns 100, 200 bilhões, até um trilhão" para o governo em ações na Justiça. "Ei, também não exagera!", disse Lula.
AUSENTE
O ministro Nelson Jobim, da Defesa, não foi ao jantar.
PRESENTE
Em determinado momento, Lula, Gilmar e os demais convidados fizeram silêncio e uma "corrente de pensamento positivo" para o vice-presidente José Alencar, que tinha cirurgia marcada para esta semana em São Paulo.
Mónica Bérgamo - Para poucos

Painel - Porta fechada
Folha de S. Paulo

A linha escolhida por Geraldo Alckmin (PSDB) para tentar ultrapassar Gilberto Kassab (DEM) vai dificultar a composição num segundo turno em que Marta Suplicy (PT) tem lugar assegurado. Sem prejuízo da migração de votos de um para outro, poucos acreditam, dada a escalada de hostilidades, que o prefeito tenha condições de subir no palanque do tucano caso este chegue à etapa final -ontem, na TV, Alckmin disse que Marta "até obteve alguns avanços" no transporte, enquanto Kassab "não investiu" na área. Menos gente ainda espera que Alckmin suba no palanque de Kassab. Quando este cenário entra em discussão, é logo acompanhado de um tópico correlato: a eventual saída do ex-governador do PSDB.
Fazer o quê?
O entorno de Alckmin alega que nada lhe restou além de bater em Kassab. Chegou à conclusão de que, batendo em Marta, os votos perdidos pela petista estavam migrando para o prefeito.
Painel - Porta fechada

Valdo Cruz - Sobrevivência
Folha de S. Paulo

Olhando de longe, as aparências indicam que deu a louca nas autoridades dos EUA. Num dia, salvam duas gigantes do mercado de hipoteca imobiliária. No outro, deixam um grande banco de investimentos quebrar. Em seguida, salvam uma megasseguradora. Comportamento ciclotímico que provocou zonzeira por aqui. Se no primeiro lance petistas celebraram o que classificaram de último suspiro do neoliberalismo, no posterior devem ter acreditado que ele havia ressuscitado. Aí veio o socorro à seguradora AIG, na verdade uma estatização da empresa, na contramão de tudo o que se ouve como política preconizada a partir dos EUA. Coisa que até muitos petistas hoje olham com certa desconfiança. A bem dos fatos, ideologizar esse debate não leva a lugar nenhum. Mais confunde do que esclarece o atual processo americano. No fundo, um jogo de sobrevivência está sendo travado. Para salvar o modelo, vale distorcê-lo momentaneamente. E todos vão comemorar, mesmo os críticos de carteirinha dos Estados Unidos.
Valdo Cruz - Sobrevivência

Choque, pavor e dólar no colchão
Artigo - Vinícius Torres Freire
Folha de S. Paulo

Decano da finança dos EUA propõe que governo compre a dívida podre; mercado em pânico aplica dólar a juro zero


Investidores grandes do mundo inteiro guardavam ontem dinheiro no colchão. Zilhões de dólares foram investidos em papéis que não rendem nada -na verdade, se perde dinheiro, se descontada a inflação. Os investidores compraram em massa títulos do Tesouro americano de curto prazo (menos de um ano). Quanto maior a procura, menor o rendimento de tais papéis. O título de três meses, na prática, não rendia nada ontem. Não se via coisa assim desde a Segunda Guerra Mundial. Isso é "choque e pavor", como foi apelidada a estratégia americana na invasão do Iraque. Trata-se do terceiro dia de congelamento dos mercados de crédito do mundo rico. Ou algo assim como "o dia em que a Terra parou" no mundo das finanças. Bancos não emprestam dinheiro aos outros. Isso é pavor de que o banco com quem se faz negócios hoje esteja morto amanhã. Para quem tem dinheiro grosso, é melhor estacioná-lo no Tesouro com rendimento abaixo de zero do que arriscá-lo na praça.
Choque, pavor e dólar no colchão

De xiitas a chaatos
Artigo - Plínio Fraga
Folha de S. Paulo

Eles, que são bancos, que se entendam, diria o publicitário Carlito Maia (1924-2002) se tivesse assistindo agora a Wall Street ruir. Carlito não viu muita coisa, entre elas, Lula lá, como desejava no slogan que criou em 1988. O publicitário petista morreu três meses antes de Lula ser eleito presidente. Mas Carlito deixou escritas profecias sobre o que viria. "A esquerda, quando começa a contar dinheiro, vira direita", escreveu sem nunca imaginar que o PT encarnaria a própria, entendendo-se muito bem com a banca financeira, alegre com os juros escalafobéticos. Nem só de política viveu Carlito Maia, apesar de dela ter-se alimentado até o último instante. Ele criou, por exemplo, um mote cultural que parece hoje incompreensível: "É uma brasa, mora", diziam os meninos da Jovem Guarda.
De xiitas a chaatos

O touro de Lula
Artigo - Fernando Canzian
Folha de S. Paulo

No velho oeste norte-americano, desbravadores entediados punham em uma mesma arena para lutar até a morte touros contra ursos. Os movimentos dos animais em combate criaram as duas imagens que regem o mercado de ações na América. O touro cabeceia para cima, mostrando um cenário promissor. O urso lança as patas para baixo, representando o pessimismo. Em 1989, o artista Arturo Di Modica baixou um touro de bronze de 3.200 kg na frente da New York Stock Exchange, em Wall Street. Queria celebrar a recuperação do mercado depois do "crash" de dois anos antes. A polícia removeu a obra, mas, a pedido de investidores, a instalou dois quarteirões abaixo. O touro está lá até hoje, em posição de ataque. Mas não há nenhum sinal de ursos por perto.
O touro de Lula

Parto normal ou cesárea?
Artigo - Jorge Francisco Kuhn dos Santos
Folha de S. Paulo

Atualmente no Brasil, muitas mulheres grávidas têm sido submetidas ao que é conhecido como "desneCesárea"

O parto , além de ser um ato fisiológico, é também um evento familiar, pessoal e sagrado e, em mais de 80% dos casos, não deveria ser um ato médico. A cesárea, indicada em 10% a 15% dos casos, como recomenda a OMS (Organização Mundial da Saúde), é uma cirurgia de grande porte e maior risco. Sendo assim, somente deveria ser realizada no intuito de salvar a vida da mãe e/ou do bebê ou de evitar risco de dano à integridade da unidade mãe-bebê. Os índices de cesárea no país e no mundo vêm crescendo, é verdade, na maioria das vezes por razões de conveniência do médico ou da mulher. Dessa forma, devemos aplaudir todas as tentativas de normalizar a situação e incentivar o parto normal, como aquela recentemente tomada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Parto normal ou cesárea?

Unger quer alterar a relação capital trabalho
Gazeta Mercantil

A discussão com toda a sociedade sobre a necessidade de criação de uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil foi objeto de longa exposição feita ontem pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger. Ele falou no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acentuando que desde a Era Getúlio Vargas não tem havido no País "uma grande iniciativa institucional sobre a relação entre capital e trabalho". "A maioria da classe trabalhadora não está representada pelas entidades sindicais, que concentram o interesse de uma minoria. Metade dos trabalhadores está na economia informal e os demais se encontram oprimidos entre economias de trabalho barato e de produtividade alta, enquanto as empresas pedem desoneração", destacou o ministro Mangabeira Unger em sua exposição.
Unger quer alterar a relação capital trabalho

Quando ninguém arrisca um palpite
Klaus Kleber
Gazeta Mercantil

Com dados tão desencontrados, a política econômica passa por um árduo teste. Ninguém se arrisca a prever em quanto vai parar a cotação do dólar, que chegou ontem R$ 1,8660 (Ptax), o que significa uma desvalorização do real de 12,41% desde 1 de setembro. Aparentemente, há importadores que, temerosos de que a moeda brasileira seja ainda mais depreciada, estejam procurando garantir um custo menor. E, o que é mais provável, a especulação pura e simples está à solta. Esta alta do dólar pode ser episódica, mas está claro para os analistas de que a cotação mudou de patamar. Isto é positivo para a exportação, mas, de outro lado, pode determinar medidas mais duras de política monetária para conter um repique inflacionário, cuja intensidade também é impossível de avaliar neste momento.
Quando ninguém arrisca um palpite

Após Efavirenz, País fabricará mais 1 remédio antiaids

Lígia Formenti
O Estado de S. Paulo

O próximo será o genérico do Tenofovir, que teve patente negada; Brasil estuda produzir um terceiro medicamento

Embalado pelo sucesso na produção da versão genérica do anti-retroviral Efavirenz, conforme informou o Estado ontem, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já iniciou os estudos para o preparo de outro remédio usado no programa antiaids: o Tenofovir. O diretor do instituto, Eduardo Costa, afirmou ontem ao Estado que está em fase de busca e negociação de fornecedores da matéria-prima para a produção do remédio, considerado estratégico pelo Programa Nacional de DST-Aids. Além do Tenofovir, o governo avalia a possibilidade do desenvolvimento de uma nova versão de um terceiro medicamento também usado no programa, o Ritonavir. Nenhum desses dois candidatos à produção está protegido por patentes.
Brasil vai fabricar mais uma droga antiaids

Governo exclui 622 mil famílias de programa
Lisandra Paraguassú
O Estado de S. Paulo

Foi cortado ontem o pagamento de benefício do Bolsa-Família para 622 mil famílias com renda acima do limite definido pelo programa, de R$ 120 per capita. Em 2007, tinham sido bloqueados 330 mil benefícios. Desde ontem, 622.476 famílias atendidas pelo Bolsa-Família começaram a ter seus pagamentos bloqueados por ultrapassarem o limite de renda fixado pelo programa. As famílias excluídas, praticamente 6% das 11,1 milhões atendidas, foram identificadas depois que o Ministério do Desenvolvimento Social cruzou dados do Cadastro Único do Bolsa-Família, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), em que consta os trabalhadores com carteira assinada no País, e do Benefício de Prestação Continuada, outro programa federal. Dos bloqueios, 91% - ou 568.518 - foram devidos ao cruzamento com a Rais.
Bolsa-Família bloqueia 622 mil benefícios

Grampos indicam manobra de diretor da PF em favor de irmão

Felipe Recondo e Sônia Filgueiras
O Estado de S. Paulo

Escuta mostra Menezes reclamando da demora de superintendente no Amapá em processo de credenciamento

Gravações telefônicas em posse do Ministério Público foram decisivas para o pedido de prisão do diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Romero Menezes. Os grampos mostrariam Menezes pressionando o superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, a favorecer seu irmão José Gomes de Menezes Junior. De acordo com informações do Ministério Público, nas conversas, gravadas com autorização judicial, o segundo homem na hierarquia da PF reclama da demora de Fontel em concluir o processo em que o irmão pede o credenciamento como instrutor de tiro. As conversas indicariam ainda que Menezes estaria articulando o afastamento do superintendente do cargo, caso a exigência não fosse atendida.
Grampo mostra ex-diretor da PF atuando em favor do irmão

'É 1930 a conta-gotas', diz Conceição Tavares

Adriana Chiarini
O Estado de S. Paulo

Para economista, crise assemelha-se ‘no tamanho e no estrago’, mas governos estão agindo

A crise atual é comparável à de 1930 “no tamanho e no estrago”, mas os bancos centrais e os Tesouros, acertadamente, estão atuando para evitar uma recessão, ao contrário do comportamento dessas autoridades nos Estados Unidos naquela época, disse ao Estado a economista Maria da Conceição Tavares, ex-deputada federal pelo PT do Rio. “Esta é uma crise de 30 a conta-gotas”, afirmou. “Estoura um, o Tesouro americano socorre. Estoura outro, o Fed socorre. Todos os bancos centrais estão injetando dinheiro.”
'É 1930 a conta-gotas', diz Conceição Tavares

'Nova estatal para gerenciar pré-sal será pequena'
Leonencio Nossa e Ribamar Oliveira
O Estado de S. Paulo

Em programa de TV, Lula diz não querer criar outra Petrobrás; empresa terá cerca de 60 funcionários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que a nova estatal que o governo pretende criar para explorar óleo na camada pré-sal não terá o tamanho da Petrobrás. Em entrevista ao novo programa 3 a 1, da TV Brasil, que seria divulgada às 22 horas, ele avaliou que a empresa teria cerca de 60 funcionários, como na Noruega. “Quando falamos em empresa estatal, não queremos criar uma outra Petrobrás”, ressaltou. “É um fundo, uma pequena empresa.” Embora tenha ponderado que ainda não decidiu sobre a criação da estatal, Lula já definiu as funções da empresa. “É essa empresa que vende o petróleo, essa empresa que negocia o preço do petróleo. É isso o que nós poderemos fazer”, afirmou. “Não está certo ainda porque eu não recebi a proposta”, completou, referindo-se ao estudo preparado por um grupo de ministros sobre a melhor forma de explorar o óleo em campos profundos.
'Nova estatal para gerenciar pré-sal será pequena'

Agora, Brasil tem gás sobrando
Nicola Pamplona
O Estado de S. Paulo

Petrobrás negocia com distribuidoras venda do excedente

Restabelecidas as importações da Bolívia, o Brasil tem hoje excedente de 1 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia, informou ontem a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Graça Foster. Segundo ela, a sobra deve se repetir sempre que as térmicas não estiverem operando a plena carga. Por isso, a companhia vai negociar com as distribuidoras contratos spot (à vista) de gás, para vender o volume excedente. No fim da semana passada a interrupção do fluxo em um gasoduto boliviano levou a empresa a desligar térmicas e reduzir o consumo em refinarias para evitar a redução das entregas ao mercado. Graça informou que na segunda-feira o volume boliviano foi completamente restabelecido, o que garantiu à companhia recorde de geração de energia: 3.312 megawatts, com consumo de 18,36 milhões de m³ de gás pelas térmicas.
Agora, Brasil tem gás sobrando

A nação perdida
Demétrio Magnoli
O Estado de S. Paulo

A Bolívia é uma prova do fracasso da teoria da modernização e do triunfo trágico das políticas calcadas sobre identidades étnicas. A teoria da modernização, tanto na vertente marxista quanto na conservadora, ambas positivistas, enxerga as identidades étnicas como anacronismos: sobrevivências de um passado atrasado destinadas a desaparecer pela ação trituradora do capitalismo. Mas as políticas étnicas bolivianas - conduzidas, em sentidos contrapostos, por Evo Morales e pela elite dirigente de Santa Cruz - não expressam teimosas realidades ancestrais: as identidades ameríndia, no Altiplano, e camba, no Oriente, são invenções recentes que funcionam como ferramentas no jogo de poder. Os plebiscitos que confirmaram o mandato do presidente, bem como os dos governadores oposicionistas do Oriente, atestam o triunfo dos dois lados na fabricação de identidades étnicas contrastantes. Para azar da Bolívia.
A nação perdida

Jobim defende mudança na lei para obrigar jornalistas a revelar fontes
Leila Suwwan e Bernardo Mello Franco
O Globo

Ministro acusa imprensa, parlamentares e polícia de terem "relação perniciosa"


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, propôs a discussão sobre o fim do sigilo de fonte, o que obrigaria jornalistas a revelar seus informantes. Jobim disse que já há casos em que o STF "relativizou os direitos constitucionais" e questionou os limites da liberdade de expressão. Em depoimento à CPI do Grampo, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu mudanças na legislação para punir pessoas responsáveis por vazar informações obtidas em escutas telefônicas, inclusive jornalistas. Jobim também sugeriu que a imprensa possa ser obrigada a revelar suas fontes em alguns casos.
- Os senhores terão
Jobim quer fim do sigilo de fonte jornalística

Prestadores de serviço têm que pagar Cofins
Gustavo Paul
O Globo

Não cabe mais recurso para decisão do STF. Empresas de profissionais liberais terão que pagar retroativo a 12 anos


As empresas de profissionais liberais, como advogados, médicos, dentistas, arquitetos e contadores, terão de pagar a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) equivalente a 3% sobre o faturamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, em caráter definitivo, que é constitucional uma lei de 1996 que acabava com a isenção das sociedades civis de prestação de serviços. O Supremo também entendeu que a medida é retroativa, ou seja, essas empresas devem pagar os impostos devidos nos últimos 12 anos.
Profissionais liberais vão pagar Cofins

'Brasil viveu bolha que agora se esvazia'

Juliana Rangel
O Globo


JUAN PABLO FUENTES
Responsável pela cobertura da América Latina no site Economy.com, braço de análise da agência classificadora de risco Moody"s, o economista Juan Pablo Fuentes diz que o "Brasil viveu uma pequena bolha, na época de bonança, que agora se esvazia". Ele prevê um 2009 mais difícil, mas nada como uma crise. Como o senhor avalia a intervenção do Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) na AIG?

Os mercados reagiram mal...
JUAN PABLO FUENTES: Sem nenhuma empresa privada disposta a ajudar, o Fed não tinha saída a não ser resgatar a AIG. O problema é que essa ação ressaltou a gravidade da crise.
'Brasil viveu bolha que agora se esvazia'

Os mesmos erros
Coluna - Ilimar Franco - Panorama Político
O Globo

Há uma crise na base do governo. Os partidos aliados criticam o presidente Lula por não ter cumprido a promessa de não se envolver nas eleições onde sua base está dividida. Lula gravou mensagens pedindo voto para uma lista de candidatos elaborada pelo PT. O ressentimento se alastra entre os aliados preteridos. O PT, mais uma vez, distribui cotoveladas contra seus parceiros.

O presidente corre atrás do prejuízo

A lambança está feita. Os petistas meteram o presidente Lula no melê e o ministro José Múcio (Relações Institucionais) recebeu a tarefa de destrinchar o rolo. Na terça-feira, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração) reclamou com o presidente da gravação para o petista Sérgio Carneiro, em Feira de Santana. O presidente deu a entender que não foi informado que Colbert Martins (PMDB) também concorria. Para reduzir o dano, Lula ficou de gravar uma mensagem a favor de Colbert. Até agora, nada. Geddel está furibundo. Esse imbróglio, entre PT e aliados, foi o tema principal da reunião da coordenação de governo. O pessoal do áudio vai ter que ter paciência com os pavões. Estão na época do acasalamento e fazem muito barulho" - Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, na gravação de entrevista para a TV Brasil
FALTA DE MEMÓRIA
Na CPI dos Grampos, o tucano Gustavo Fruet (PR) perguntou ao ministro Nelson Jobim (Defesa) qual a responsabilidade do ministro Tarso Genro (Justiça) na escuta telefônica ilegal ao presidente do STF, Gilmar Mendes. Jobim disse que nenhuma. E lembrou que em 1995, no governo FH, o chefe do cerimonial do Palácio do Planalto foi grampeado pela Polícia Federal, quando ele, Jobim, era o ministro da Justiça.
Os mesmos erros

Resposta para o futuro
Valéria Fernandes
O Globo

Dos 5.560 municípios brasileiros, 1.359 têm menos de cinco mil habitantes. Às portas das eleições municipais é difícil imaginar por que essas cidades não podem ser modelos de administração e qualidade de vida. Os candidatos a prefeitos desses municípios têm que ter no mínimo a capacidade para se elegerem síndico. Afinal, cinco mil é o número de moradores de alguns condomínios nas principais capitais do país. Só no Edifício Copan, em São Paulo, por exemplo, moram cerca de cinco mil pessoas, distribuídas em 1.160 apartamentos. Segundo a Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC), em 2007, a receita dos condomínios paulistanos foi maior do que a arrecadação da cidade. Enquanto os 4,6 milhões de moradores de apartamentos pagaram R$10,5 bilhões em condomínio, o município arrecadou R$8,9 bilhões. Ainda de acordo com a associação, em junho deste ano, o valor médio cobrado pelos condomínios em São Paulo foi de R$683, variando entre R$243 e R$1.405.
Resposta para o futuro

Jornalismo: MEC tenta facilitar diploma
O Globo

Comissão vai propor formação adicional a profissionais de outras áreas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, deverá nomear semana que vem uma comissão de especialistas com a tarefa de propor diretrizes nacionais para os cursos de jornalismo. A idéia, como antecipou no sábado o colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno, é permitir que profissionais formados em outras áreas possam obter o diploma de jornalista, cursando um número reduzido de disciplinas específicas da carreira. A iniciativa surge no momento em que entidades do setor aguardam o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que dará a palavra final sobre a obrigatoriedade do diploma.

Fenaj promove ato em defesa da exigência do diploma

Ontem, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) promoveu ato em defesa da exigência do diploma. O ato ocorreu em frente ao STF e terminou com a entrega, na secretaria do tribunal, de um abaixo-assinado favorável à exigência. Haddad pretende que a comissão defina os conteúdos que devem constar na formação de um jornalista. Assim, afirma, será possível estabelecer a carga horária para que profissionais de outras áreas obtenham o diploma. Em tese, essa formação específica poderia variar de um semestre a dois anos. A proposta será submetida ao Conselho Nacional de Educação.
Jornalismo: MEC tenta facilitar diploma

Política - Lula vive tormentas em mar tranqüilo
Maria Inês Nassif
Valor Econômico

O governo Lula há seis anos sobrevive a tormentas nadando em mar tranqüilo. Embora a imagem possa parecer estranha, é a que mais expressa um período histórico em que as crises políticas rodopiam pela superestrutura da sociedade sem contaminar a base social do governo; e a bonança econômica não apenas mantém a base social como impermeabiliza o mercado financeiro, que desde o início do governo Lula não se deixa levar pelas ondas de pânico engendradas no meio político-institucional, nem as alimenta. Por certo, esse período histórico terá que ser estudado a fundo no futuro, pela interessante soma de fatores exógenos e das escolhas feitas pelos agentes políticos. A crise financeira que se abateu sobre os EUA e causa rebuliço em todo mundo pode alterar a equação, mas os seis anos em que ela funcionou não serão apagados facilmente da história.
Política - Lula vive tormentas em mar tranqüilo

Por dentro do mercado - Especulação e fuga puxam dólar e juro
Luiz Sérgio Guimarães
Valor Econômico

As altas registradas ontem pelo dólar comercial e pelos juros futuros revelam que o Brasil já começou a sofrer contágio sério da crise bancária americana. Há muita divergência entre os analistas sobre o quanto do contágio é fruto de pura especulação de investidores estrangeiros interessados em maximizar seus lucros e o quanto resulta de medo autêntico e fuga para a qualidade. Parte do desassossego que finalmente abateu ontem os mercados de câmbio e juros resulta das incertezas relacionadas à economia real. Sabe-se que crescimento da economia brasileira será afetado pela redução do crédito global e pela queda das commodities., mas não há estimativa confiável do tamanho dessa contaminação real e o que disso irá extrapolar para os ativos do mercado financeiro.
Por dentro do mercado - Especulação e fuga puxam dólar e juro

A discussão sobre o monopólio dos Correios
Artigo - Dauro Dórea
Valor Econômico

Nos idos da Constituição Federal de 1969 e até a entrada em vigor da atual carta política, havia no Brasil o monopólio postal expressamente previsto na lei maior e devidamente regulamentado pela Lei nº 6.538, de 1978, e também pelo Decreto nº 83.858, de 1979 - revogado posteriormente em 1994 -, segundo o qual todas as atividades de entrega de correspondências, cartas, telegramas e congêneres era de competência única da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), a qual conhecemos como Correios. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o legislador constituinte deixou de elencar, no artigo que trata dos monopólios, o postal. A única referência havida na Constituição atual com relação a esse tema veio em um inciso do artigo 21, que estabelece que cabe ao Estado o dever de manter o serviço postal - para isso já existe o Correio Aéreo Nacional (CAN).
A discussão sobre o monopólio dos Correios

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